23 de setembro de 2016 às 12:01
23 de setembro de 2016 às 12:01
A NOVA ESTRUTURA DO TJRN PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DE 11 PAVIMENTOS, ALÉM DE UM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO COM CINCO ANDARES E CAPACIDADE PARA 592 VAGAS.
O Tribunal de Justiça do RN publicou hoje (23) o edital de licitação para a contratação de empresa de engenharia que irá realizar a construção da nova sede do TJRN, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. O valor estimado da licitação é de R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a construção. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. Podem participar empresas de todo país. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção.
As empresas interessadas em habilitarem-se à concorrência deverão entregar seus documentos e propostas de preços no dia 27 de outubro, às 10h, no Setor de Licitação, localizado na sede do TJRN. A abertura dos envelopes com as propostas deverá ocorrer na mesma data e horário. A partir da sessão de habilitação, a concorrência mais terá duas fases, intercaladas por prazos para recursos. A estimativa é de que todo processo dure pouco mais de 30 dias (caso não existam recursos judiciais).
As decisões sobre a concorrência caberão a Comissão Permanente de Licitação do TJRN. Após a análise das propostas apresentadas, será considerada vencedora do certame, aquela que, satisfazendo a todas as exigências e condições do edital e de seus anexos, apresente o menor preço global para execução dos serviços, objeto da concorrência.
Após a declaração da empresa vencedora, o resultado deverá ser homologado pela Administração, procedendo-se então a assinatura do contrato. A empresa vencedora deverá instalar o canteiro de obras até cinco dias depois da expedição da Ordem de Serviço.
Nova sede
A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. Segundo o projeto do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, a sede terá uma área de construção de 30 mil m², sendo 12 mil m² de área administrativa e outros 18 mil m² de área de estacionamento.
Para o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, a construção já pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta forma, um polo desenvolvedor da região.
A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.
23 de setembro de 2016 às 11:49
23 de setembro de 2016 às 11:49
BANCO DO BRASIL: PELA LINHA DE CRÉDITO, É POSSÍVEL ANTECIPAR ATÉ 100% DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. (FOTO: PILAR OLIVARES)
O Banco do Brasil já registrou R$ 500 milhões na linha de antecipação de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), desde 1º de março, montante 5,5% acima do mesmo período de 2015.
A expectativa é chegar a R$ 520 milhões até o próximo dia 30 de setembro, quando se encerra a linha. Segundo o banco, cerca de R$ 30 milhões do total foram contratados via mobile, pelo Aplicativo BB para celulares e tablets.
A linha permite antecipar até 100% do valor do crédito a ser restituído, com teto de R$ 20 mil, taxas de juros a partir de 2,25% ao mês e pagamento automático com crédito da restituição ou no vencimento do contrato (15/01/2017), o que ocorrer primeiro.
23 de setembro de 2016 às 11:33
23 de setembro de 2016 às 11:33
PEFEITURA DE NATAL DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ORLA DA PRAIA DO MEIO (FOTO: CANINDÉ SOARES/G1)
A Prefeitura de Natal decretou, por um período de 90 dias, estado de emergência em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, uma das mais movimentadas da Zona Leste da cidade. Publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), o decreto se refere à alta das marés além da normalidade, o agravamento das condições de segurança e a necessidade de proteger a população.
No início da semana, parte do calçadão da praia foi destruído pela força das ondas e vários trechos tiveram que ser interditados.“Considerando a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal, além da necessidade urgente de realizar ações de restabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local, fica decretado Estado de Emergência pelo período de 90 dias em toda a Orla do Calçadão da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocados pelas altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída”, ressalta o Executivo municipal.
Com o decreto, fica autorizada a dispensa de licitação para a contratação emergencial, aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
23 de setembro de 2016 às 11:30
18 de outubro de 2016 às 18:10
Na manhã dessa quinta-feira (22), a comissão de Qualidade de vida e saúde no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte foi oficialmente apresentada aos coordenadores, subcoordenadores e à direção do Departamento.
O objetivo do evento foi apresentar todos os membros participantes da comissão, que é composta tanto por servidores da sede como também por servidores do interior, listar as atividades planejadas para esse ano e fazer uma integração com os membros da comissão Estadual de Qualidade de Vida.
“Dentre muitas ações pretendidas, uma delas é resgatar os talentos dos servidores nas diversas áreas como saúde, pintura, música, canto etc.” disse Matienio Duarte um dos membros da comissão. Inclusive, o músico e o responsável pela ginástica laboral durante o evento eram servidores do órgão.
O Diretor-geral do Detran, Marco Medeiros, deu total incentivo às atividades da comissão e aproveitou para falar sobre as parcerias com um importante movimento mundial, o Outubro Rosa. “Estamos apoiando às ações desse importante movimento que se inicia mês que vem e que tem tudo a ver com saúde e qualidade de vida.”
Para Maria das Graças de Araújo, membro da comissão estadual de qualidade de vida, “é importante que os servidores dos diversos órgãos estaduais, mesmo diante das dificuldades, não deixar ações de qualidade de vida parar”. Ela ressaltou que o próximo mês também haverá um importante evento, trata-se do Congresso de Qualidade de Vida e Saúde que será realizado nas dependências da Escola de Governo.
Os presentes ainda tiveram a oportunidade de fazer ginástica laboral, participar de uma dinâmica, além de escutar sobre a importância da prática de atividades físicas no dia a dia. Um breve histórico sobre as atividades realizadas em anos anteriores pela comissão de qualidade do Detran também foi explicitado pela servidora e membro da atual comissão, Francinésia Brito. Depois disso, todos se dirigiram para um café, onde puderam confraternizar ideias e ações.
23 de setembro de 2016 às 11:20
23 de setembro de 2016 às 11:20
PREÇOS DE VÁRIOS ALIMENTOS CAÍRAM DE 0,44% PARA 0,11% EM SETE CAPITAIS. (FOTO: EBC)
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,18% na terceira prévia de setembro, variação que é 0,09 ponto percentual inferior à da última apuração (0,27%).
Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram queda com destaque para alimentação (de 0,44% para 0,11%). Nesta classe de despesa, o índice teve o impacto, principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos. No levantamento anterior, os preços destes produtos já tinham recuado 0,21%.
A pesquisa do IPC-S é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.
Em educação, leitura e recreação houve alta de 0,39%, bem abaixo do aumento verificado na segunda prévia (0,72%). No grupo transportes, a variação caiu de 0,04% para 0,02%; em saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,22% para -0,28%).
Alimentação e roupas
Já em habitação, houve elevação no ritmo de aumento (de 0,21% para 0,27%) e o mesmo foi constatado em vestuário (de 0,05% para 0,33%) e comunicação (de -0,01% para 0,01%).
Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e seguro de saúde com alta de 1,05%; banana-nanica (28,69%); refeições em bares e restaurantes (0,46%); tomate (10,91%) e passagem aérea (9,61%).
Entre os que ajudaram a conter a inflação estão: leite tipo longa vida (-7,02%); batata-inglesa (-22,50%); gasolina (-1,03%); banana-prata (-6,01%); feijão-carioca (-4,68%).
23 de setembro de 2016 às 11:12
23 de setembro de 2016 às 11:12
CLUBE DIVULGOU NESTA SEXTA A RESCISÃO CONTRATUAL DE CINCO ATLETAS.(FOTO: FRANKIE MARCONE)
O América iniciou a reformulação no seu elenco já visando a próxima temporada. Nesta sexta-feira, o clube anunciou as rescisões contratuais dos zagueiros Gustavo e João Paulo, do volante Diego Silva, do meia-atacante Alex Henrique e do atacante Romarinho – este último estava por empréstimo e retornou ao Globo FC, detentor de seu passe.
De acordo com nota emitida pelo clube, a saída dos jogadores aconteceu de forma amigável. O Departamento de Futebol Alvirrubro agradeceu aos atletas pelos serviços prestados.
Essa é a primeira lista de dispensas divulgada pelo Dragão após o término da Série C para o time potiguar. Pelo menos outros 10 jogadores que fizeram parte do elenco americano rebaixado para a Quarta Divisão nacional ainda devem deixar o clube.
Segundo o diretor de futebol do América, Walmir Nunes, a intenção da diretoria rubra é de manter para 2017 entre 10 e 12 jogadores que faziam parte do plantel dirigido por Francisco Diá.
23 de setembro de 2016 às 11:01
23 de setembro de 2016 às 11:01
FOTO DE 2013 MOSTRA LULA (DIR.) E EIKE (DE AZUL) EM VISITA ÀS OBRAS DO SUPER PORTO DO AÇU
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta (23), que teve “pouca relação” com Eike Batista durante todo seu mandato, lembrando que, na época, ele “era tido como mais bem sucedido empresário brasileiro, uma figura bajulada”.
Em depoimento espontâneo à Operação Lava Jato, o empresário citou um pedido do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para doação de R$ 5 milhões feito em novembro de 2012 para o PT. A fala de Eike levou a um pedido de prisão temporária de Mantega, cujo mandado foi cumprido e revogado no mesmo dia.
“Nem sei se ele [Eike] disse aquilo mesmo”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Jornal. Para ele, se for mentira o que foi dito, o empresário “cometeu um crime”.
“Se cometeu um crime, paga pelo crime que cometeu”, completou o ex-presidente. Lula disse que ainda não conversou com ex-ministro após a operação realizada pela PF (Polícia Federal).
Ofendido
Lula afirmou que está “muito ofendido com o que está acontecendo no Brasil”. “Jamais imaginei que a gente fosse ter um golpe parlamentar para destituir uma presidente eleita e ver uma cena como a Polícia Federal entrar em um centro cirúrgico e levar um cidadão para uma prisão temporária quando poderia intimá-lo para prestar quantos depoimentos fossem necessários”, observou.
Mantega foi preso enquanto estava no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, acompanhando sua mulher, que passaria por uma cirurgia.
Para o ex-presidente, hoje, as “manchetes é que condenam as pessoas”. “As pessoas não querem nem saber se é verdade. No meu caso, estão há dois anos investigando”, disse. “Juiz tem que ter convicção com base no processo, na prova. Isso me ofende, me preocupa. Democracia exige que as pessoas sejam mais responsáveis”.
Risco
O ex-presidente reclama da maneira com as investigações e as ações da Justiça estão ocorrendo. “Se político roubou, tem que ir para a cadeia. O que precisa é ter um julgamento correto”, comenta. “Quando a PF foi fazer a condução coercitiva [em 4 de março], foram levantar o meu colchão como seu eu fosse um bandido. Quando começam a exagerar no seu procedimento, a democracia começa a correr risco”.
Lula, porém, não se arrepende de nenhuma nomeação que fez, por exemplo, para o STF (Supremo Tribunal Federal), que conduziu o julgamento do mensalão e também está envolvido com alguns dos investigados na Lava Jato. “Não tenho arrependimento. A gente não indica as pessoas para proteger a gente, mas para ser guardião da constituição, da lei”.
Asilo político?
Um boato de que o ex-presidente pediria asilo político caso fosse condenado foi negado por ele durante a entrevista. “O único país em que pediria asilo seria Garanhuns [cidade natal de Lula, em Pernambuco]. Isso é uma bobagem imensa. Eu jamais sairei do Brasil”, comentou.
Ele diz que “não há nenhuma razão pra qualquer condenação”. “A não ser boato de que tudo isso tem como objetivo impedir que o Lula seja candidato em 2018”.
O ex-presidente aproveitou o tema e comentou os ataques que sofre nas redes sociais e avaliou o comportamento dos internautas. “A internet liberou o demônio que existe dentro das pessoas”. Para Lula, é necessária alguma regulamentação “para que as pessoas parem de contar mentira”. “Esse cidadão precisa ser punido”.
Lula diz saber que sua figura gera as mais diversas reações entre as pessoas. “Sei que tem gente que não gosta de mim, que me odeia. A sociedade é assim, o mundo é assim”. Sobre o racha que o país vive em função da crise política, o ex-presidente acredita que esteja acontecendo “um retrocesso civilizatório”. “Na Alemanha, na França, tem dois partidos e as pessoas não se matam na rua”.
23 de setembro de 2016 às 10:21
23 de setembro de 2016 às 10:21
SEDE DA PETROBRAS NA AV. CHILE, CENTRO DO RIO. (FOTO: FERNANDO QUEVEDO /O GLOBO)
Um consórcio liderado pela canadense Brookfield anunciou nesta sexta-feira que chegou a um acordo para compra 90% da unidade de gasodutos Nova Transportadora Sudeste (NTS), da Petrobras, em acordo de aproximadamente US$ 5,2 bilhões.A primeira parcela dos US$ 5,19 bilhões, correspondente a 84% do valor total (US$ 4,34 bilhões), será paga no fechamento da operação e o restante (US$ 850 milhões), em cinco anos, informou a estatal em nota.
A Petrobras afirma no comunicado que a operação tem grande relevância para o Plano de Desinvestimentos, correspondendo a cerca de 35% da meta de US$ 15,1 bilhões para o período 2015-2016.
A Petrobras informou que o negócio foi aprovado por seu Conselho de Administração. A venda foi feita à Brookfield Infrastructure Partners (BIP) e suas afiliadas, através de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), cujos demais cotistas são British Columbia Investment Management Corporation (BCIMC), CIC Capital Corporation (subsidiária integral da China Investment Corporation – CIC) e GIC Private Limited (GIC). A conclusão do negócio está sujeita à aprovação da Assembleia Geral da Petrobras e à aprovação pelos órgãos reguladores.
Na terça-feira, ao apresentar seu plano de negócios para o período de 2017 a 2021, a Petrobras informou que vai vender mais ativos. Sua meta é se desfazer de US$ 19,5 bilhões entre 2017 e 2018. Até então, a companhia pretendia vender US$ 15,1 bilhões entre 2015 e 2016.
Com posição importante no segmento de petroquímica, a fatia da estatal na Braskem — companhia que controla parte da cadeia da produção de plástico e resinas — é alvo de interesse de petroleiras e fundos de investimentos. Relatório do banco BTG Pactual estima que os 47% da petroleira na Braskem valem US$ 2,5 bilhões. Considerando as demais participações da estatal no setor, os ativos petroquímicos são avaliados em US$ 3,2 bilhões.
A companhia brasileira informou mais cedo neste mês a conclusão das negociações para vender sua unidade ao consórcio, mas não havia revelado detalhes do negócio. A Reuters havia antecipado o valor da operação citando fonte com conhecimento direto do assunto.
A estatal brasileira, como dona de 10% da NTS, terá direitos de governança habituais compatíveis com o tamanho de sua participação.
A NTS foi criada a partir de um termo de compromisso firmado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em que a Petrobras se comprometeu a reestruturar a Transportadora Associada de Gás (TAG) e suas subsidiárias integrais, para criar uma carregadora de gás natural no Sudeste do Brasil (NTS) e outra no Norte-Nordeste (TAG).
Já a Brookfield, destaca a Petrobras na nota, é uma das maiores gestoras de ativos do mundo, com mais de US$ 200 bilhões sob administração e experiência em ativos de infraestrutura e energia, cujo portfólio inclui empresas com mais de 14 mil km de gasodutos nos EUA, Canadá e Austrália.
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