22 de setembro de 2016 às 11:39
22 de setembro de 2016 às 11:39
O EX-MINISTRO DA FAZENDA GUIDO MANTEGA: ELE É UM DOS ALVOS DA OPERAÇÃO DE HOJE DA LAVA JATO. (FOTO: MARCELO CASAL JR.)
O ex-ministro da fazenda durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff Guido Mantegafoi o alvo da 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22).
Preso pelos agentes da PF, o ex-ministro é suspeito de ter pedido R$ 5 milhões para Eike Batista, ex-presidente da OSX, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT) em novembro de 2012. A informação teria sido confirmada pelo próprio Eike em depoimento para a Polícia Federal.
Segundo as investigações, há indícios de que Mantega teria atuado “diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos” para o PT com o objetivo de sanar dívidas de campanhas políticas.
A nova etapa da Lava Jato revela uma fraude na construção de duas plataformas da Petrobras, construídas para exploração de petróleo na camada do pré-sal, em 2012.
Naquele ano, um consórcio formado pelas empresas Mendes Junior e OSX, o Integra Offshore, firmou um contrato no valor de US$ 922 milhões com a estatal para a construção das plataformas do pré-sal, mesmo sem ter tradição e experiência neste mercado, segundo o MPF.
A contratação teria se dado, portanto, mediante pagamentos feitos a agentes públicos e políticos.
Cerca de R$ 7 milhões teriam sido transferidos pela Mendes Junior para João Augusto Henriques, um operador financeiro ligado ao PMDB, e para o então diretor internacional da Petrobras, já condenado na Lava Jato. “Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos”, diz a nota do MPF.
Além disso, segundo os procuradores da PF, foi identificado um repasse na ordem de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em um contrato falso com a Tecna/Isolux. O valor teria sido transferido no interesse de José Dirceu, preso pela Lava Jato. A PF diz que também há indícios do envolvimento de empresas ligadas ao ex-deputado André Vargas.
“Ainda há inúmeros fatos e denúncias envolvendo Dirceu. Nós vamos aprofundar as investigações”, afirmou o procurador Carlos Fernando em coletiva de imprensa.
Neste momento, cerca de 180 policiais federais cumprem 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva. São apurados crimes de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome Arquivo X, dado à nova etapa da investigação, é uma referência a colocação do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes de um dos grupos empresariais investigados.
22 de setembro de 2016 às 11:25
22 de setembro de 2016 às 11:25
“ESPETÁCULO DEPLORÁVEL”, DIZ MARIA DO ROSÁRIO SOBRE PRISÃO EM HOSPITAL. (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
Com a presença de apenas quatro deputados na Câmara, segundo registro da Mesa Diretora da Casa, os parlamentares recorreram às redes sociais para comentar a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na manhã de hoje (22).
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi ministra do governo Dilma Rousseff, a medida “revela perseguições” e abuso de prisões preventivas.
“Mantega foi preso no hospital, onde esperava esposa sair de cirurgia. Deixou o filho ali sozinho. Que risco oferece? Espetáculo deplorável. A prisão de Mantega no hospital é uma arbitrariedade. O estado coagindo, e não investigando”, disse Maria do Rosário em sua página no Twitter.
Paulo Pimenta (PT-RS) também mostrou-se indignado em postagem na mesma rede social. “Prender alguém no hospital, no momento [em] que acompanha a cirurgia da esposa com câncer, é covardia. Não oferece risco, não tinha necessidade”, afirmou Pimenta.
Também ex-ministro [do Esporte] dos governos Lula e Dilma, o deputado Orlando Silva (PCdoB), disse que não há motivos para que a prisão tenha sido feita da maneira como ocorreu. “O ex-ministro do Fazenda Guido Mantega tem endereço conhecido. Acionado, já colaborou com a Justiça. Prender no hospital parece abuso. Para quem o conhece, é chocante!”, afirmou.
Para o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), existe perseguição política e não há prova. Segundo Florence, o partido questiona fundamentos e condições em que a prisão ocorreu. “É mais um episódio de ação contra petistas e a espetacularização da ação da polícia.”
Ao comentar a prisão de Mantega, o democrata Onyx Lorenzoni questionou: “Qual é o mimimi [reclamação] de hoje? Lugar de bandido é na cadeia, bem longe dos cofres públicos. O dia [em] que explicarem os crimes e assumirem, não vai precisar inventar desculpas a cada meia hora.”
Para Lorenzoni, o desmonte do esquema classificado pelos procuradores federais de “lulopetismo” deve servir como aviso para atuais e futuros governantes. “Voto não é autorização para desrespeitar as leis”, afirmou.
“Mais uma na cabeça da jararaca”, escreveu o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), no Twitter, referindo-se a uma frase do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre a Operação Lava Jato.
“Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva”, disse o ex-presidente sobre o fato de ter sido conduzido coercitivamente, em março, para depor em uma dependência da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Palo
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), classificou de “lamentável” a gestão petista e disse que Mantega foi o mestre da contabilidade criativa no governo Dilma. “Foi o criador da nova matriz econômica, que quebrou o Brasil. Agora também vemos que era um dos que achacavam empresários para dar dinheiro ao PT”, disse.
22 de setembro de 2016 às 11:16
22 de setembro de 2016 às 11:16
PARADA COMEÇOU DE 9H E DEVE IR ATÉ AS 11H (FOTO: FLÁVIO MUNIZ/INTER TV CABUGI)
Motoristas e cobradores de ônibus paralisaram as atividades em Natal na manhã desta quinta-feira (22). Os rodoviários participam do ‘Dia Nacional de Lutas’, uma paralisação organizada por sindicatos e movimentos sociais de todo o país contra a redução dos direitos dos trabalhadores. A parada começou de 9h e deve ir até as 11h.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), 50% da frota segue rodando normalmente. Dirigentes do sindicatos dizem que uma nova paralisação está prevista para o período da tarde, o que deve acontecer às 15h.
22 de setembro de 2016 às 11:07
22 de setembro de 2016 às 11:07
RÔMULO LEMOS FOI SURPREENDIDO POR DUPLA EM UM BAR NA CIDADE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX. (FOTO: CEDIDA)
O empresário Pernambucano Rômulo Lemos foi executado na noite desta quarta-feira (21), na frente de um bar, na cidade de Camocim de São Félix, distante 132 km de Recife. A vítima, de acordo com a polícia, estava no interior do estabelecimento quando foi surpreendida por uma dupla encapuzada que já chegou atirando.
Rômulo foi morto por volta das 23h, na rua Augusto Cemente e na frente de diversas pessoas. O empresário ficou conhecido na crônica polícia por ter sido condenado pela justiça após quebrar o braço de uma estudante uma boate no bairro Ponta Negra, em Natal no ano de 2011.
As razões para o assassinato ainda são desconhecidas, porém algumas testemunhas, que peferem não se identificadas Rômulo tinha uma histórico de muitas brigas e discussões por questões políticas na cidade.
22 de setembro de 2016 às 10:55
22 de setembro de 2016 às 10:55
O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.
Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.
A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.
A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.
A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.
22 de setembro de 2016 às 10:50
22 de setembro de 2016 às 10:50
EM TORNO DE 10H OS AGENTES SAÍRAM DA EMPRESA CARREGANDO PASTAS E ENVELOPES, MAS NÃO FALARAM COM A IMPRENSA (FOTO: FERNANDA ROUVENAT / G1)
A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriam, desde às 5h30 desta quinta-feira (22), mandados de busca e apreensão na sede da petroleira e construtora naval do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro. A ação intitulada “Operação Arquivo X” faz parte da 34ª fase da Operação Lava Jato.
Em torno de 10h os agentes saíram da empresa carregando pastas e envelopes, mas não falaram com a imprensa. No local, ninguém foi detido ou conduzido coercitivamente. No entanto, o ex-CEO da OSX Luiz Eduardo Carneiro foi preso nesta manhã e chegou à sede da PF no Centro da cidade às 9h40.
Ao todo, na cidade do Rio estão previstos 13 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva.
Segundo a PF, o nome dado à investigação policial “é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do ‘X’ nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial”.
Nesta fase da operação são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de 02 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding), informou a Polícia Federal, em nota.
As investigações apontaram que em 2012, a OSX e a Mendes Júnior Trading e Engenharia fecharam um contrato de 922 milhões de dólares com a Petrobras, apesar de “pouca experiência nessa área”, segundo os investigadores, que apontaram ainda que as empresas teriam conseguido esses contratos mediante pagamento de propinas.
“O que podemos dizer sobre Eike Batista é que ele compareceu espontaneamente, prestou depoimento e apresentou provas. Ele é conduzido como testemunha, ele não é colaborador”, esclareceu Carlos Fernando dos Santos, procurador da República, em coletiva em Curitiba, no Paraná.
Ex-CEO da OSX é preso e levado à PF
Em torno de 9h40, o ex-presidente da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, chegou à sede da Polícia Federal no Centro do Rio. Segundo o delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, o executivo é um dos detidos na operação realizada nesta quinta-feira.
Em delação premiada em 2015, Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, declarou que o CEO da OSX sabia do esquema e que participou de pelo menos uma reunião referente ao assunto. O delator disse que não sabe se Eike Batista “tomou conhecimento desses fatos”, mas que o presidente mantinha contato frequente com Carneiro.
Na época, a OSX informou, em nota, que iria instaurar um procedimento interno para apurar as denúncias de Eduardo Musa. “A atual Administração da OSX – Diretoria Executiva e Conselho de Administração – ressalta que conduz os negócios da Companhia e de suas subsidiárias sempre em observância das melhores práticas de mercado e não coaduna com qualquer eventual prática de atos em desconformidade com a lei”, diz trecho da nota.
Ainda de acordo com a PF, o então ministro Guido Mantega, preso nesta quinta-feira, teria pedido 5 milhões de reais ao empresário Eike Batista para bancar despesas de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT). A OSX teria fechado contrato com uma empresa de fachada de publicitários já envolvidos e presos na Operação Lava Jato, e esses repasses teriam se dado em contas no exterior.
“Ele [Mantega] nega que haja ligação desses fato com qualquer pagamento de propina, no entanto, as coincidências nos levam a crer”, acrescentou Carlos Fernando dos Santos, procurador da República.
O diretor de Negócios Industriais da Mendes Júnior, Ruben Costa Val, foi preso pela Polícia Federal em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Eike diz que apagou US$ 2,35 milhões ao PT
O empresário Eike Batista disse em depoimento ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). À época, a quantia era equivalente a cerca de R$ 4,7 milhões.
Segundo o MPF, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, declarou em depoimento que, em 1/11/2012, “recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras” – Mantega – para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).
“Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência
de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, continua o MPF em nota.
A Polícia Federal informou ainda a existência de um mandado de busca de apreensão e um mandados de condução coercitiva em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e um mandado de busca e apreensão em São João da Barra, na mesma região.
Já em Niterói, na região metropolitana, há três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva.
22 de setembro de 2016 às 10:37
22 de setembro de 2016 às 10:37
O juiz Daniel Augusto Freire, da Comarca de Alexandria, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que viabilize a realização de consulta médica especializada, com cirurgião pediátrico, em uma criança que sofre com microcefalia, em estabelecimento da rede pública de saúde ou, na impossibilidade, mediante a contratação de prestador privado.
O magistrado estipulou o prazo de cinco dias úteis, período de tempo considerado razoável para o cumprimento do que foi determinado. Para o caso de descumprimento da decisão, foi estipulada multa única no valor de R$ 10 mil.
O menino foi representado na ação judicial pela sua mãe, que procurou a justiça com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure a viabilização de consulta médica com profissional especializado, em hospital de referência, bem como a realização da internação e procedimentos necessários ao tratamento do seu filho, que sofre de microcefalia.
Em razão da sua enfermidade, a criança está com dificuldades na digestão, fato que inviabiliza a alimentação e hidratação, e em razão disto foi proposta a análise da viabilidade de cirurgia para via alternativa de alimentação, no entanto, a consulta com atendimento médico especializado ficou marcada apenas para 13 de outubro de 2016.
Para o magistrado, documentos anexados aos autos atestam que o procedimento foi requerido administrativamente, contudo, somente foi agendado para o dia 13 de outubro de 2016. Entretanto, o paciente pode não suportar aguardar até esta data para ser atendido, não devendo o Poder Público se furtar de fornecer tratamento imprescindível aos cidadãos.
Ele explica seu posicionamento afirmando que “o direito à saúde tem proteção de nível constitucional, não podendo haver óbice para a concretização de um direito tão supremo e importante para qualquer pessoa, sem falar na obediência ao princípio da dignidade da pessoa humana, que deve ser respeitado, e o Poder Judiciário deve estar pronto para salvaguardar as disposições constitucionalmente previstas”.
22 de setembro de 2016 às 10:33
22 de setembro de 2016 às 10:33
O NÚMERO DE DETENTOS QUE SE INSCREVERAM PARA VOTAR NESTE ANO REPRESENTA UMA PARTE PEQUENA DO TOTAL DE PRESOS PROVISÓRIOS DO PAÍS
Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.
Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia 248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas.
Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.
“Nossos presos são cada vez mais novos e eles ainda vêm de uma grande parcela de semi-analfabetos, então não têm título de eleitor”, diz.
Outro fator que dificulta a votação por parte dessa população são as constantes mudanças de local de detenção, o que impede a participação de quem havia sido alistado em outra unidade.
Ainda na avaliação do padre, há uma decepção dos presos em relação aos políticos. “A revolta é muito grande porque o encarceramento vem aumentando muito, em condições cada vez mais precárias e todos os partidos políticos tratam o preso da mesma forma. Para eles, nenhum partido trata um pouco melhor, então, é uma decepção muito grande”, diz.
Ele também ressalta que é importante estimular o voto dos presos provisórios para que eles possam ter mais atenção da sociedade.
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