Fórum Nacional sobre direitos do adolescente inicia com visita ao CEDUC Pitimbu
ASSECOM/RN
O Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD iniciou hoje (21) em Natal com visita técnica ao CEDUC Pitimbu. O evento é composto pelos gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país.
A visita foi coordenada pelo interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac/RN), Ricardo Cabral, e contou com a presença da secretária nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, e de representantes de órgãos de outros Estados.
O CEDUC Pitimbu foi totalmente reformado e voltou a operar em dezembro do ano passado. A unidade atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, mas tem capacidade para 36. A nova estrutura conta com escola, salas de informática, artes, música, multiuso e de professores, biblioteca, área de jogos, campo de futebol de areia e parlatório. O CEDUC Pitimbu está sendo ampliado pelo Governo do Estado e vai ganhar uma quadra coberta para prática de esportes e alojamentos. A previsão é de que as obras sejam concluídas no final deste ano.
Ricardo Cabral explicou que o CEDUC Pitimbu está funcionando plenamente e os internos têm acesso a escola, atividades artística e esportiva. Além disso, a unidade dispõe de pedagogos, assistentes sociais, psicólogo e advogado. “Hoje toda a estrutura está funcionando. O Governo do Estado contratou pessoal e com isso conseguimos completar nossas equipes e oferecer um ótimo atendimento, de acordo com as normas nacionais preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, destacou Ricardo Cabral enfatizando também a reforma física dos prédios.
Na visita Cláudia Vidigal destacou a qualidade das instalações e adequação aos parâmetros definidos. “Estamos conhecendo esta unidade e trazendo gestores de outros Estados para ver o funcionamento. Estou bem impressionada e adianto que a Secretaria Nacional pode colaborar mais através de cofinanciamento para infraestrutura e formação socioeducativa”. A secretária disse que a visita técnica também tem objetivo de promover a cooperação técnica entre os Estados, promovendo a troca de informações e boas práticas da gestão.
FONACRIAD
O Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD destaca-se entre as representações responsáveis, no âmbito nacional, pela articulação e execução da política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei de forma transparente, democrática e solidária, contribuindo com as instâncias e órgãos deliberativos e demais órgãos executores das ações de promoção, defesa e controle no campo da garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.
Criado em 1987, o FONACRIAD tem como missão promover a articulação dos dirigentes governamentais, visando a interlocução entre seus participantes, no sentido de estimular a reflexão sobre a intervenção institucional, buscando o estabelecimento de estratégias de ação que venham a contribuir com a efetiva promoção e defesa dos direitos do segmento juvenil, priorizando-se as ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei.
Ao longo dos anos os dirigentes governamentais têm se reunido sistematicamente e aprofundado questões de relevância para a política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, procurando reorientar a prática de suas instituições e ao mesmo tempo contribuir para a discussão e condução das políticas de âmbito nacional.
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