O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil do RN deflagraram na manhã desta terça-feira (6), a Operação Medellín, que investigou uma organização criminosa voltada às atividades de tráfico de drogas , associação para o tráfico, além do crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva (três já recolhidos no sistema prisional), 12 mandados de condução coercitiva e 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Criminal de Natal. Participam da operação 21 Delegados de Polícia, 110 policiais civis entre agentes e escrivães e 04 Promotores de Justiça.
A investigação foi um trabalho conjunto da Polícia Civil, do GAECO-MPRN, e da 80ª PJ nos autos do PIC n. 01/2015, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
No decorrer da investigação foram identificados três principais núcleos da organização criminosa:
(1) Núcleo de Gilson Miranda Silva, grande traficante distribuidor de droga para este Estado, foragido da justiça desde que se furtou ao cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nos autos do processo n.º 0101355-12.2015.8.20.0126, referente à Operação Anjos Caídos (DENARC/Comarca de Santa Cruz). Gilson Miranda possui ligação direta com grandes traficantes do país, a exemplo de José Silvan de Melo, conhecido por “abençoado”, o qual foi preso em abril de 2015, no Estado do Mato Grosso, com R$ 3,2 milhões. Gilson é o principal suspeito de ter mando matar Bruno Rocha de Paiva, cujo corpo foi encontrado carbonizado na cidade de Arez (Inquérito Policial n.º 020/2014-DPA). Esse IP foi apontado pelo APC Tibério Vinícius Mendes de França como suposto objeto de negociação financeira envolvendo o APC Iriano Serafim Feitosa e a advogada Ana Paula Nelson com vistas a que não houvesse continuidade da investigação desse homicídio.
(2) Núcleo de João Maria Santos de Oliveira (“João Mago”), um dos líderes e fundadores da facção Sindicato do Crime, preso recentemente posto que além de foragido do sistema prisional desse Estado por ter sido liberado da Penitenciária Estadual de Parnamirim com um alvará falso, coordenava os atos de vandalismos praticados em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim.
(3) Núcleo de Islânia de Abreu Lima, traficante e então companheira de Diego Silva Alves do Nascimento, conhecido como “Diego Branco”, que chegou a ser um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte e atualmente encontra-se recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Islânia também foi presa após ter sido constatado o seu envolvimento com os atos de vandalismos praticados no Rio Grande do Norte em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim.
Os chefes de cada núcleo da organização criminosa adquiriram vultuoso patrimônio decorrente do tráfico de drogas, transferindo a administração desses bens a terceiras pessoas que àqueles se associaram criminalmente, dissimulando a propriedade dos bens adquirido com o tráfico.
A investigação igualmente comprovou a participação de advogados na associação criminosa e do APC Iriano Serafim Feitosa, já falecido. O patrimônio total estimado de todos os envolvidos é de aproximadamente R$ 20 milhões.
CARLOS MARUN (PMDB) INTEGRA TROPA DE CHOQUE EM DEFESA DE CUNHA. (FOTO:JORGE WILLIAM)
Aliados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentarão abrandar a pena de cassação do mandato dele na votação que está marcada para o próximo dia 12, caso haja quorum para votar. A estratégia é partir para uma guerra regimental, questionar procedimentos e tentar adiar a votação. Os aliados querem apresentar emenda para trocar a pena de perda do mandato pela de suspensão temporária, 90 dias ou de até seis meses.
Em outra frente, muitos ainda apostam no esvaziamento da sessão. Parte dos peemedebistas analisa a alternativa de sequer comparecer à Câmara no próximo dia 12 — para Cunha ser cassado, é necessária maioria simples do plenário da Casa, ou seja, 257 votos dentre 513 deputados. Outros defendem que basta se abster, sob o argumento de que estariam impedidos de julgar o aliado. Poucos são aqueles que garantem que estarão presentes à sessão e que se dizem decididos a condenar o deputado afastado à perda do mandato.
TENTATIVA DE ESVAZIAR SESSÃO
Na semana passada, aliados de Cunha chegaram a anunciar que defenderiam que o deputado afastado recebesse o mesmo tratamento garantido a Dilma Rousseff na votação do impeachment Senado. Ela perdeu o mandato, mas manteve a habilitação para ocupar função pública. Carlos Marun (PMDB-MS) chegou a defender que, se Cunha fosse cassado, escapasse de ficar inelegível por oito anos.
Ontem, Marun voltou atrás e disse não ver mais ligação entre as duas coisas. E afirmou que, com base no regimento da Câmara, vai tentar que o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho de Ética. Regimentalmente, a diferença é que um projeto pode receber emenda — como para mudar a pena de perda de mandato para suspensão —, enquanto o parecer não pode ser emendado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá que se posicionar sobre a questão. A assessoria jurídica da Casa fez um levantamento das votações de cassação de mandato desde 2004. Em todas elas, o parecer do Conselho de Ética foi submetido à votação, e, nos casos de perda de mandato ou de suspensão, um projeto de resolução efetivou a pena. Nos casos de absolvição, não houve projeto.
— O regimento é claro: a perda de mandato é decretada com um projeto de resolução. Vamos levantar uma questão de ordem e exigir isso. Não é porque até agora só votaram o parecer que vamos continuar rasgando o regimento. Vamos apresentar emenda e votar uma pena mais branda — disse Marun, acrescentando: — Na semana passada defendi que fosse dado a ele o mesmo direito de Dilma. Hoje quero separar isso, não vejo mais sinergia.
Segundo relatos de deputados do PMDB, aliados de Cunha estão se movimentando para tentar esvaziar o quorum da sessão. Alguns dizem ter sido abordados sobre a possibilidade de não estarem presentes. Outra tese que vem sendo colocada é o suposto impedimento de julgar um colega com quem se tem uma relação próxima.
— Será uma segunda-feira desafiadora para o PMDB. Não sei ainda se venho. Não tenho vocação de juiz. O sentimento maior no PMDB é de não votar, ir para a abstenção, alegando a própria suspeição. Se sou seu amigo, como vou te julgar? — ressaltou um deputado do PMDB.
Para outros, a falta poderia ser justificada por compromissos impostos pelo período eleitoral:
— É um dia bom para arrumar um comício — ironizou outro peemedebista.
O entendimento dos juristas da Câmara é o de que não há como garantir a Cunha a possibilidade de fatiamento da votação, para evitar que fique inelegível. Segundo eles, a Câmara sequer analisa a inelegibilidade, que está prevista na Lei da Ficha Limpa. É a perda do mandato que faz com que Cunha não possa concorrer em eleições por oito anos.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA ESTE ANO DEVE CAIR 11,1%, INDICA PESQUISA DO IBGE
As estimativas para a produção de grãos relativas à safra agrícola de 2016 vêm caindo mês após mês e chegam a agosto com uma perspectiva de produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas de 186,1 milhões de toneladas, resultado 11,1% menor do que a safra recorde do ano passado, de 209,4 milhões de toneladas.
Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de agosto, divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também a estimativa da área a ser colhida, de 57,4 milhões de hectares, representa uma redução de 0,4% diante da área colhida em 2015, que foi de 57,6 milhões de hectares.
Segundo o IBGE, em comparação com a estimativa de julho, a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas (a oitava estimativa deste ano para a produção de algodão herbáceo, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale), também mostrou queda, neste caso de 1,5%, o mesmo acontecendo com a área a ser plantada, que recuou em 226,8 mil hectares.
O arroz, o milho e a soja, somados, continuaram como os produtos de maior destaque totalizando 92,6% da estimativa da produção e respondendo por 87,8% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior, no entanto, houve acréscimo de 3% na área colhida da soja e reduções na área do milho (-1,3%) e arroz (-9,8%). No que se refere à produção, a estimativa aponta quedas de 0,8% para a soja, 14,9% para o arroz e de 23,4% para o milho.
Regiões produtoras
Não houve alterações significativas do ponto de vista da produção envolvendo as grandes regiões do país do ponto de vista da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas. A região Centro-Oeste deverá produzir 76,5 milhões de toneladas, o equivalente a 41,1% do total, se mantendo como a maior área produtora do país; a região Sul, 73,3 milhões de toneladas (39,4%); Sudeste, 19,7 milhões de toneladas (10,6%); Nordeste, 10,3 milhões de toneladas ( 5,5%) e a Norte com 6,3 milhões de toneladas.
Os dados do IBGE indicam que, na comparação com a safra do ano passado, houve incremento de produção de 2,3% na região Sudeste, a única a apresentar crescimento na estimativa.
Em contrapartida, as previsões para as demais regiões são de retração na produção entre 2015/2016: de -17,9% na região Norte; de -38,1% no Nordeste; de -14,9% no Centro-Oeste e de -3,5% no Sul.
Já na avaliação por estado, Mato Grosso liderou como o maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 24,5%, seguido pelo Paraná (19,2%) e Rio Grande do Sul (16,9%), que, somados, representaram 60,6% do total nacional previsto para a safra 2016.
Sagra 2015/2016
Nas estimativas feitas pelo IBGE em agosto para a safra deste ano, comparativamente à produção do ano passado, dez dos 26 principais produtos apresentaram variação percentual positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior com destaque para amendoim em casca 1ª safra (28,2%), aveia em grão (46,5%), café em grão-arábica (19,7%), cevada em grão (54,1%) e trigo em grão (15%).
Já entre os 16 produtos com variações negativas destacam-se algodão herbáceo em caroço (-18,5%), arroz em casca (-14,9%), feijão em grão 1ª safra (-15,8%), feijão em grão 2ª safra (-14,9%), milho em grão 1ª safra (-16,1%), milho em grão 2ª safra (-27,3%), soja em grão (-0,8%) e sorgo em grão (-43,4%).
O SIMPLES DOMÉSTICO REÚNE EM UMA ÚNICA GUIA AS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS QUE DEVEM SER RECOLHIDAS. (FOTO: MARCELO CAMARGO)
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a agosto termina nesta terça-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no feriado da Independência, o prazo foi antecipado em um dia.
O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.
No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
CATEGORIA EXIGE REPOSIÇÃO SALARIAL DO PERÍODO MAIS 5% DE AUMENTO REAL.(FOTO: ARTHUR BARBALHO)
Bancários do Rio Grande do Norte aderiram à paralisação nacional da categoria e decidiram entrar em greve nesta terça-feira (6). A paralisação, que é por tempo indeterminado, atinge bancos privados e públicos e considerada como uma resposta à proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), apresentada no último dia 29 de agosto, de reajuste de 6,5% no salário, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Segundo a categoria, a oferta não cobre a inflação do período, projetada em 9,57%.
Negociação
Os bancários querem reajuste de reposição da inflação do período, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.
Em contraproposta, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.
Atendimento
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.
Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.
OS QUATRO SUSPEITOS ESTAVAM DENTRO DE UM CARRO MODELO TR4. (FOTO: SERGIO COSTA)
Uma perseguição e tiroteio terminou com três suspeitos baleados e dois deles acabaram morrendo, na noite desta segunda-feira (5). A ocorrência aconteceu na BR 226, na altura do Distrito de Mangabeira, em Macaíba.
Os policiais do Batalhão de Choque informaram que quatro homens estavam dentro de uma TR4. A polícia recebeu a informação de que eles estariam praticando assaltos e ao se deparar com o veículo, passou a segui-lo.
Os suspeitos perceberam e então houve uma troca de tiros, ainda segundo a PM. O cabo Brandão, do 9º Batalhão da Polícia Militar, o bando vinha sendo seguidos por dois populares em outro carro e que acionaram os policiais passando os detalhes dos suspeitos.
Durante o confronto, três dos suspeitos acabaram sendo atingidos. Eles foram levados para a UPA de Macaíba, mas dois não resistiram e morreram. O terceiro foi transferido para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.
A Polícia Militar informou que foram apreendidas duas armas em poder dos suspeitos. O quarto envolvido conseguiu escapar por um matagal e ainda não foi localizado.
O FILME ESCOLHIDO SERÁ ANUNCIADO NO DIA 12 DE SETEMBRO, EM CERIMÔNIA NA CINEMATECA BRASILEIRA, EM SÃO PAULO. (FOTO:PEDRO GOMES/TV BRASIL)
O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda (5) os filmes brasileiros que buscarão uma chance de participar do Oscar 2017. Ao todo 16 títulos estão inscritos para a seleção. De acordo com a pasta, o número é quase o dobro do ano passado, quando nove filmes participaram do processo.
Uma comissão especial vai analisar os filmes e escolher um para representar o país na disputa por uma vaga entre os candidatos a melhor filme em língua estrangeira. O resultado será anunciado no dia 12 de setembro, em cerimônia na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O filme selecionado ainda passará pelo processo seletivo da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela premiação norte-americana, para então conquistar uma vaga entre os indicados ao Oscar.
Os longa-metragens que participarão da seleção são:
A Despedida, de Marcelo Galvão; Mais Forte que o Mundo, de Afonso Poyart; O Outro Lado do Paraíso, de André Ristum; Pequeno Segredo, de David Schurmann; Chatô – O Rei do Brasil, de Guilherme Fontes; Uma Loucura de Mulher, de Marcus Ligocki Júnior; Aquarius, de Kleber Mendonça Filho; Nise – O Coração da Loucura, de Roberto Berliner; Vidas Partidas, de Marcos Schetchman; O Começo da Vida, de Estela Renner; Menino 23: Infâncias Perdidas no Brasil, de José Belisario Cabo Penna Franca; Tudo que Aprendemos Juntos, de Sérgio Machado; Campo Grande, de Sandra Kogut; A Bruta Flor do Querer, de Andradina Azevedo e Dida Andrade; Até que a Casa Caia, de Mauro Giuntini; O Roubo da Taça, de Caito Ortiz
Segundo o Ministério da Cultura, o filme A Hora e a Vez de Augusto Matraga, de Vinícius Coimbra, foi inabilitado por ter sido lançado fora do período exigido pela academia norte-americana, de 1° de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016.
A comissão especial que selecionará o possível candidato à seleção para o Oscar é formada pelos integrantes das diversas etapas da cadeia produtiva do audiovisual: Adriana Scorzelli Rattes; Luiz Alberto Rodrigues; George Torquato Firmeza; Marcos Petrucelli; Paulo de Tarso Basto Menelau; Silvia Maria Sachs Rabello; Sylvia Regina Bahiense Naves; Carla Camurati e Bruno Barreto.
Anos anteriores
Nas últimas edições, os filmes brasileiros selecionados para concorrer à indicação foram: Que Horas ela Volta?, de Anna Muylaert (2016); Hoje eu Quero Voltar Sozinho, de Daniel Ribeiro (2015);O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho (2014); O Palhaço, de Selton Mello (2013); Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora É Outro, de José Padilha (2012); Lula, o Filho do Brasil, de Fábio Barreto (2011); Salve Geral, de Sérgio Rezende (2010); Última Parada 174, de Bruno Barreto.
A última vez que um filme selecionado pelo Brasil foi indicado ao Oscar de filme estrangeiro foi em 1999. O filme foi Central do Brasil, de Walter Salles, que não ganhou o prêmio. Em 2004,Cidade de Deus (2002), de Fernando Meirelles, recebeu quatro indicações, mas não de melhor filme estrangeiro. A produção foi indicado a melhor diretor, melhor roteiro adaptado, melhor edição e melhor fotografia.
O ABASTECIMENTO ACONTECE POR MEIO DE CAMINHÕES-PIPA (FOTO:GAC)
O Governo do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (5), as ações da Operação Vertente, para abastecer com carros-pipa áreas urbanas de 13 cidades do Seridó e Alto Oeste que estão em colapso de água. Realizada pelo Gabinete Civil e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a operação conta com o aporte de R$ 4 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional e deve beneficiar cerca de 110 mil pessoas.
Somente nesta segunda-feira já foram abastecidos 48 caminhões em Apodi, no Sítio Carrasco, e 13 em Vera Cruz. O abastecimento acontece por meio de caminhões-pipa previamente cadastrados e utiliza dados georreferenciados dos mananciais e dos beneficiários, bem como, o registro, via satélite, dos caminhões utilizados no processo. Uma sala de geomonitoramento foi montada no Centro Administrativo, exclusivamente, para acompanhar a ação, desde a captação até a entrega da água.
Na próxima quinta-feira (8), às 11h, o Governador Robinson Faria deve acompanhar o abastecimento do município de Alexandria, onde participa de solenidade que oficializa o início da Operação. Situação de Emergência O Governo Estadual trabalha no momento para editar novo Decreto de Situação de Emergência devido à seca. Esta será a quarta edição, diante do cenário de estiagem que permanece o mesmo em 153 cidades. O decreto atual, valido até dia 21 de setembro, será renovado até março de 2017.
Para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil convoca os coordenadores de Defesa Civil dos municípios a preencher corretamente o Formulário de Informação de Desastre (Fide). Até o momento, apenas 85 municípios preencheram e enviaram o formulário. Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, cada município é responsável por este cadastro, que vai conter dados relevantes para afirmar que o município está enquadrado na situação de emergência.
“É através desse cadastro que os municípios se tornam habilitados para receber recursos em caso de desastres, como a seca. E para isso, é preciso que todos os municípios agilizem esta etapa, que é uma nova exigência do Ministério da Integração Nacional”, explica. Mais informações e esclarecimentos quanto ao FIDE podem ser obtidos através do 3232-5155 ou [email protected].
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