1 de setembro de 2016 às 15:27 - Página 2 de 4

Detran/RN emite e entrega CNH no mesmo dia em Natal e Mossoró

1 de setembro de 2016 às 15:27 Sem categoria

DETRAN/RN EMITE E ENTREGA CNH NO MESMO DIA

Quem precisar emitir pela primeira vez, renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou tirar uma Permissão Internacional para Dirigir -PID já pode receber o documento no mesmo dia da abertura do procedimento. O novo serviço está disponível na sede do Detran/RN, em Natal, e na unidade de Mossoró. Antes, só era possível receber a CNH pelos Correios. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra para o usuário que escolher essa opção na hora de abrir o processo. O motorista que preferir ainda poderá receber o documento em casa, pelos Correios.

A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Detran/RN, possibilita maior agilidade na obtenção do documento. “Essa é mais uma ação do Detran para melhorar o atendimento ao cidadão, suprir as necessidades dos motoristas com maior rapidez e, visando atender ao decreto de contenção de gastos, reduzir o custo do envio pelos Correios”, explica o diretor-geral do órgão, Marco Medeiros.

Para renovar a Carteira de habilitação, o usuário precisa se dirigir ao Detran para abrir o processo com a documentação necessária (original do comprovante de residência, original da CNH em perfeito estado, ou boletim de ocorrência e RG/CPF para quem perdeu a CNH), pagar as taxas e realizar os exames clínico-médico e, caso exerça Atividade Remunerada, passar também pelo teste de aptidão psicológica.

Para solicitar a Permissão Internacional para Dirigir – PID, o usuário precisa ter Carteira Nacional de Habilitação válida, pois a PID tem igual validade e comparecer ao Detran com as originais da CNH e do comprovante de residência.

O Detran/RN esclarece que apenas os condutores que têm CNH do tipo PGU (sem foto) não poderão receber o documento no mesmo dia. Isso porque, após concluir todas as etapas do processo de Renovação, a Carteira do tipo PGU precisa ser remetida ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que autoriza a emissão da CNH.

Setembro Cidadão inicia atividades com inauguração da parada cidadã

1 de setembro de 2016 às 15:14 Sem categoria

PARADA CIDADÃ

Na manhã desta quinta-feira (01), o projeto Setembro Cidadão começou suas atividades com a inauguração da parada cidadã, situada no largo do Teatro Alberto Maranhão, no bairro da Ribeira. Será o primeiro ponto de ônibus, com novo formato, sendo adotado de várias informações úteis aos usuários, inclusive mapa de itinerários, telefones de órgãos essenciais e mapa da cidade do Natal.

De acordo com o juiz Jarbas Bezerra, idealizador do projeto junto com a advogada Lígia Limeira, o objetivo central da iniciativa é levar à população mais atividades que promovam conhecimentos de cidadania. “A educação cidadã pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. Trata-se, também, de convivência social e tomada de consciência política”, explicou.

O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. Este será o terceiro ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão.

Lígia Limeira informou que a parada cidadã foi elaborada em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn). “Todas as normas técnicas foram observadas para oferecer mais conforto, comodidade e segurança aos usuários”, destacou a advogada.

Hoje, às 19h, na Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, dentro do centro administrativo, será realizada a solenidade de abertura do projeto Setembro Cidadão.

STF nega reintegração de cargo requerida pelo Juiz de Direito de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira

1 de setembro de 2016 às 14:46 Sem categoria

STF NEGA REINTEGRAÇÃO DE CARGO REQUERIDA PELO JUIZ DE DIREITO DE CEARÁ-MIRIM, JOSÉ DANTAS DE LIRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar na Ação Cautelar nº 4131-RN, ajuizada por José Dantas de Lira, que pleiteava a reintegração ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ceará-Mirim. A decisão foi proferida pelo Ministro Luis Roberto Barroso, que também determinou o afastamento do magistrado, com base no art. 319, inciso VI, do CPP.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte denunciou José Dantas de Lira pelo crime de corrupção passiva, imputando ao magistrado a venda de liminares para suspender o limite da margem consignável em empréstimos consignados de servidores públicos.

O Ministro Roberto Barroso salientou que a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte foi ratificada pelo Procurador-Geral da República. Além disso, o Ministro Barroso registrou na decisão: “A prova dos autos aponta que Clístenes Alves Maia, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim à época dos fatos, recebeu pagamentos do advogado Ivan Holanda Pereira. Há nos autos de busca e apreensão autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anotações de próprio punho do servidor com valores recebidos associados às decisões por minutar de ações revisionais de margem consignável. Os depoimentos do agente colaborador, ratificados por uma segunda testemunha, Paulo Aires Pessoa Sobrinho, apontam para os vínculos e acertos existentes entre o magistrado e Ivan Holanda Pereira para a concessão das liminares.”

A decisão data de 03/08/2016, mas somente agora o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte foi intimado.

Ezequiel solicita ao Governo equipamentos do Compra Direta para 27 cidades

1 de setembro de 2016 às 14:19 Política

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado, através da Emater-RN, a entrega de kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta) para 27 cidades potiguares. Entre os itens solicitados estão balanças de 30 kg, balanças de 300kg, computadores e veículos, tipo caminhoneta leve (Saveiro) que possam beneficiar os municípios.

“O Compra Direta promove a inclusão sócio-produtiva no campo, reduzindo o êxodo rural, gerando ocupação e renda, agregando valor à produção agrícola, incentivando o associativismo e cooperativismo, onde o Governo do Estado, por meio da Emater-RN, adquire a produção e repassa os alimentos para instituições cadastradas, como escolas, hospitais, abrigos de idosos, creches, entre outras”, explica Ezequiel Ferreira.

Entre os municípios contemplados com equipamentos para centrais de comercialização, do programa compra direta, estão: Canguaretama, Lagoa de Pedras, Espirito Santo, Boa Saúde, Brejinho, Lagoa D`anta, Pedro Velho, Serra de São Bento, Nova Cruz, Baia Formosa, Lagoa Salgada, Montanhas, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Passagem, Jundiaí e Várzea. Além de Lajes, Angicos, Pedra Preta, Santana do Matos, Bom Jesus, Tangará, Barcelona, São José do Campestre, São Pedro, e São Tomé.

O Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta) beneficia, no total, 161 municípios do Rio Grande do Norte. Trata-se de um investimento de R$ 9 milhões e é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Também estão previstos no projeto freezers horizontais e verticais, caixas monoblocos e paletts, ainda em fase de aquisição.

Câmara de Natal cria a comenda Zumbi dos Palmares

1 de setembro de 2016 às 13:00 Política

(FOTO:ELPÍDIO JUNIOR)

Por proposição do vereador Fernando Lucena (PT), a Câmara Municipal de Natal aprovou em votação única a criação da comenda Zumbi dos Palmares em homenagem ao aniversário de morte do líder negro e revolucionário. O autor da matéria falou sobre a necessidade do combate ao racismo e destacar o legado de luta de Zumbi em favor da liberdade.

“Vivemos em uma sociedade que discrimina o ser humano simplesmente pelo fato dele ter a cor de pele diferente. A comunidade negra ainda ocupa os piores lugares na pirâmide social. O ‘Mapa da Violência’ aponta que morrem por arma de fogo 142% mais negros do que brancos”, avaliou o vereador Fernando Lucena.

Todavia, segundo ele, nos últimos 13 anos aconteceram avanços sociais que garantiram vitórias ao povo negro. “Por exemplo, os governos progressistas de Lula e Dilma abriram as portas das universidades para esta parcela da população. Em poucos anos, teremos uma geração de médicos negros no Brasil, uma profissão que sempre foi exclusiva dos filhos das elites. Não vamos abrir mão dessas conquistas!”.

Dupla é detida depredando residência em Felipe Camarão

1 de setembro de 2016 às 12:28 Polícia

AMBOS FORAM CONDUZIDOS À 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ONDE FORAM AUTUADOS E FICARAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. (DIVULGAÇÃO/SESED)

Durante operação de reeintegração de posse realizada na manhã desta quinta-feira (1), no Conjunto Praia Mar, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) detiveram José Eriberto Carvalho e José Alexandre Gomes, flagrados no momento em que depredavam e tentavam subtrair acessórios de objetos localizados na residência, tais como portas, janelas e caibros.

Ambos foram conduzidos à 14ª Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados e ficaram à disposição da Justiça.

Gilmar Mendes diz que não queria ofender ‘bêbados’ com críticas à Lei da Ficha Limpa

1 de setembro de 2016 às 12:10 Política

EM AGOSTO, O PRESIDENTE DO TSE DISSE QUE LEGISLAÇÃO, DE TÃO MAL FEITA, PARECE TER SIDO FEITA POR ‘BÊBADOS’ E DESPERTOU REAÇÃO DA OAB. (FOTO: WILTON JUNIOR)

Em um novo ataque à Lei da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na manhã desta quinta-feira (01), que não queria ofender os “bêbados” ao fazer críticas à legislação de iniciativa popular.

No dia 17 de agosto, o presidente do TSE disse que a legislação, de tão mal feita, parece ter sido feita por “bêbados”, o que provocou reação de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O novo comentário de Gilmar Mendes foi feito durante sessão plenária do TSE em que se discutiu o caso do prefeito de Boa Viagem, no Ceará, Fernando Assef (PSD), que teve os registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com base na Lei da Ficha Limpa, após a rejeição de suas contas.

Conforme a Lei da Ficha Limpa, serão considerados inelegíveis os políticos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.

“Essas condições cumulativas que se estabelecem são extremamente difíceis de serem atendidas, até porque os acórdãos dos Tribunais de Contas raramente se ocupam disso no detalhe”, comentou Gilmar Mendes.

“Numa referência que fiz (as críticas do mês passado, quando disse que a legislação parecia ter sido feita por “bêbados”), mas não queria ofender os Alcoólatras Anônimos, nem os bêbados, eu falei que essa lei tinha sido feita por pessoas não muito lúcidas, por conta desses problemas todos”, completou o presidente do TSE.

Posicionamento. Em nota divulgada no mês passado, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a OAB e outras entidades que apoiaram a legislação estavam “absolutamente conscientes” da importância da medida ao se engajarem pela sua aprovação.

Estadão

Cunha deve usar precedente que poupou Dilma

1 de setembro de 2016 às 11:53 Política

O JULGAMENTO DE EDUARDO CUNHA ESTÁ MARCADO PARA 12 DE SETEMBRO.
(FOTO: ED FERREIRA)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve reivindicar na Câmara que o processo de cassação do seu mandato seja votado de maneira fatiada. Exatamente como fez o Senado ao aprovar a deposição de Dilma Rousseff e, numa segunda votação, manter o seu direito de ocupar funções públicas. Aplicado ao caso Cunha, esse modelo permitiria que os deputados votassem o pedido de perda do mandato em duas etapas. Numa, decidiriam sobre a cassação. Noutra, deliberariam sobre a inelegibilidade do deputado por oito anos.

Aliado do ex-presidente da Câmara, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS) disse considerar “inevitável” que Cunha reivindique o mesmo tratamento dispensado a Dilma. “Do meu ponto de vista, a decisão tomada pelo Senado é inconstitucional”, disse Marum. “Mas se foi feito para a Dilma não vejo razão para que o Eduardo não reivindique o mesmo tratamento.”

No Senado, o PT reivindicou que a pena de inabilitação de Dilma para exercer funções públicas por oito anos fosse votada separadamente do pedido de impeachment. Sob protestos do tucanato, o comandante da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, admitiu a realização de duas votações. Fez isso apesar de o texto constitucional não deixar dúvidas quanto à unidade dos dois castigos.

O julgamento de Eduardo Cunha está marcado para 12 de setembro. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, surpreendeu-se com a decisão do Senado. Em privado, ele reconhece que foi aberto um precedente que pode tumultuar a apreciação do pedido de cassação de Cunha. Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB), ironizou: ”Esse foi o último acordo de Dilma com Eduardo Cunha.”

Categoria: setembro 1, 2016

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