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Categoria: agosto 30, 2016

O Sine-RN, oferece nesta quarta-feira (31), mais de 62 vagas de emprego

O SINE-RN oferece nesta quarta-feira (31/08), mais de 62 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Parnamirim. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Governo promove cursos de capacitação para agentes da Segurança Pública

Como forma de qualificar as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio do Programa RN Sustentável, está promovendo uma série de cursos de capacitação para policiais militares e civis, bombeiros militares e profissionais do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) atuarem em programas tais como o das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e o Ronda Cidadã. O objetivo é proporcionar ao agente de segurança uma atualização profissional que o permita oferecer um serviço cada vez mais com qualidade e eficiente à população. Está em andamento até o próximo sábado (3), a primeira turma do curso Tiro em Defesa da Vida útil Método Giraldi.

Ainda serão realizadas mais três turmas, com 30 profissionais em cada, totalizando 120 agentes de segurança capacitados. O curso aborda a legislação específica, direitos humanos e direitos policiais, polícia armada, método Giraldi, transversalidade dos direitos humanos, montagem de alvos, pistas policiais, como evitar tragédias, limpeza e manutenção de equipamentos policiais e valorização do policial. O investimento deste curso foi de R$ 62.400,00. O curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública, que contará com a presença de 30 profissionais, começa nesta quarta-feira (31) e se estende até a sexta-feira (2).

O curso abordará os fundamentos do planejamento estratégico, gestão estratégica do setor público, indicadores e avaliação do desempenho em segurança pública, projetos e convênios e gerenciamento de projetos e convênios. O investimento do curso é de R$ 21.600,00. A Secretaria ainda vai realizar nos meses de setembro, outubro e novembro, para 75 profissionais ao todo, o curso Básico de Inteligência de Segurança Pública. A capacitação abordará temas como Inteligência e o processo decisório, fundamentos da atividade da inteligência, fundamentos da produção do conhecimento de inteligência e metodologia para a produção do conhecimento de inteligência. O investimento total do curso é de R$ 97.125,00.

Ainda em setembro, será a vez do curso Negociador Policial, de 19 a 30. O curso, voltado para 30 profissionais, abordará temas como doutrina do gerenciamento de crises, interlocução com a imprensa em situações críticas, gabinete de crise e posto de comando, aspectos relevantes de criminologia aplicada, direitos humanos e técnicas e táticas de negociação. A Secretaria ainda realizará no mês de setembro, o curso Mergulho profissional de Segurança Pública, de 1 a 23 do mês, e abordará temas como história e evolução do mergulho, prática de mergulho em água aberta PMAAA, resgate, operação de mergulho como segurança pública (OMSP).

Senado já tem 54 parlamentares a favor de cassação, indica levantamento

BRASILIA, DF, BRASIL, 29-08-2016, 09h00: A presidente afastada Dilma Rousseff faz sua defesa ne sessão para votação do julgamento final do processo de impeachment, no plenário do senado. O presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski preside a sessão, ao lado do presidente do senado senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O ex-presidente Lula assiste das galerias do senado, ao lado de convidados da presidente Dilma. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

SENADO JÁ TEM 54 PARLAMENTARES A FAVOR DE CASSAÇÃO, INDICA LEVANTAMENTO

O Senado já tem 54 senadores que declaram publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O número é o mínimo necessário para garantir a cassação do mandato da petista. O placar foi atingido após o discurso do senador Antonio Carlos Valadares (PSB­SE), que afirmou ter havido crime de responsabilidade.

Segundo afirmou o parlamentar ao longo de seu discurso na tribuna no meio desta tarde, Dilma “agiu com abuso de poder político, violando a lei orçamentária”. “O exercício abusivo do poder pela presidente Dilma ficou sobejamente demonstrado. Os decretos de abertura de créditos suplementares já foram amplamente discutidos, como também os créditos suplementares amplamente discutidos e explicados pela defesa e acusação”, afirmou, completando que as ações da petista desestabilizaram “o regime de responsabilidade fiscal”. De acordo com o placar da Folha, até o discurso de Valadares, 53 senadores haviam declarado o voto favorável ao impeachment. Até então, o senador não queria declarar seu voto publicamente.

Apoiadores do impeachment calculam já ter 58 votos pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Acreditam que, até quarta, quando ocorrerá a votação, que será nominal, aberta, no painel eletrônico, podem contabilizar apoio de até 61 senadores. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta manhã que a votação final do impeachment deve ocorrer somente na quarta (31). Isso porque ele pretende separar a fase de hoje, quando ocorrem os discursos dos senadores, da última etapa do julgamento, que é a votação em si.

O adiamento afeta os planos do presidente interino, Michel Temer, que pretende ir nesta semana à China para participar do encontro do G­20. Caso seja efetivado no cargo, esta será a primeira viagem internacional dele como presidente da República. Seu governo mobilizou a base aliada para tentar antecipar a conclusão para o final da noite desta terça. DISCURSOS CONTINUAM Os senadores que desejarem continuam a discursar nesta terça­feira (30). A votação final acontecerá somente na quarta (31). A defesa de Dilma já preparou duas ações para recorrer do impeachment no STF, caso seja cassada.

Folha de São Paulo

MPRN, Governo e instituições tratam propostas para segurança e sistema penitenciário

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REUNIÃO NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

O procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, presidiu reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (30), no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, com a cúpula da segurança pública estadual, representantes do Judiciário e de instituições para discutir ações que buscam a retomada do controle das unidades prisionais e a melhoria do sistema penitenciário no Rio Grande do Norte.

Entre os encaminhamentos deliberados está a criação de um grupo de trabalho específico, conforme prevê decreto que prorrogou estado de calamidade, também a implantação da videoconferência nas várias unidades, a intensificação da ostensividade com a retomada da instalação dos bloqueadores de celulares em outras unidades prisionais, a construção de mais unidades prisionais de pequeno porte com disponibilização de mais vagas para o sistema em um curto espaço de tempo, além da possibilidade da utilização de mais recursos como os que foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Estado, cujo termo de recomposição foi assinado hoje, viabilizando empréstimo de R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário (Funpern), a ser empregado na construção de penitenciária com 600 vagas no município de Afonso Bezerra, região central do Estado.

Participaram da reunião pelo MPRN, além do PGJA, o 39º promotor de Justiça, Antônio de Siqueira Cabral; coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Luciana Andrade D’Assunção; coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Patrícia Antunes Martins, e o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Hermínio Souza.

Também participaram da reunião, entre outros, a secretária-chefe de Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, representando o governador do Estado; os secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino; de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra; delegado-geral de Polícia Civil, Clayton Pinho; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite, coordenadora da Pastoral Carcerária Guiomar Veras, juiz de execuções penais, Henrique Baltazar; e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Francisco Seráphico.

PM prende suspeito de fabricar armas caseiras na Zona Norte de Natal

Armas caseiras estavam sendo fabricadas em uma casa no loteamento Nova República, em Natal (Foto: Divulgação/ PM)

ARMAS CASEIRAS ESTAVAM SENDO FABRICADAS EM UMA CASA NO LOTEAMENTO NOVA REPÚBLICA, EM NATAL (FOTO: DIVULGAÇÃO/ PM)

Homem foi preso nesta terça-feira (30), no loteamento Nova República. Segundo major, suspeito utilizava equipamento de precisão na fabricação.

Um homem suspeito de fabricar armas artesanais foi preso durante uma operação da Polícia Militar no início da tarde desta terça-feira (30), no loteamento Nova República, no bairro de Pajuçara, na Zona Norte de Natal. De acordo com o comando do 4º Batalhão da PM, uma espingarda calibre 12 e uma pistola que estavam sendo fabricadas no local foram apreendidas.

Segundo o major Marcos Lisboa, dois suspeitos estavam no local quando homens da Força Tática e do setor de inteligência do 4º batalhão fizeram a intervenção. Um dos homens conseguiu fugir em uma moto, mas outro foi preso.

No local, a polícia encontrou uma pequena quantidade de drogas, uma moto roubada e duas armas caseiras ainda em fase de fabricação. Ainda de acordo com o major, o também foi apreendido com o suspeito um paquímetro – instrumento de precisão utilizado para fazer medições -, projetos de fuzil, pistola e metralhadora, o que indica que ele tinha conhecimento do processo de fabricação das armas.

“Pelas evidências, o suspeito era uma pessoa que tinha conhecimento técnico do processo de fabricação de armas, utilizando inclusive esse instrumento de precisão. Ele sabia o que estava fazendo”, disse Lisboa.

Ainda segundo o major, os policiais chegaram até o local onde as armas eram fabricadas após um trabalho de inteligência. “Por meio da inteligência chegamos ao endereço da residência, no loteamento Nova República. Ainda fizemos um trabalho de monitoramento antes da equipe da Força Tática ir até o lugar e fazer a intervenção”, detalhou.

Por causa da moto roubada, o suspeito preso foi levado até a Delegacia de Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Carga (Deprov).

G1 RN

MPRN encaminha Recomendação para Município anular concurso da saúde em Natal

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MPRN ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO PARA MUNICÍPIO ANULAR CONCURSO DA SAÚDE EM NATAL

Representante ministerial abre prazo de 30 dias também para que Prefeitura providencie a devolução dos valores pagos por candidatos com taxa de inscrição

O Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação ao Município de Natal para que providencie, no prazo de até 30 dias, a devolução das taxas pagas por candidatos inscritos no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde cujas provas foram realizadas no último dia 19 de junho. O MPRN também recomenda que o poder público municipal, no mesmo prazo, anule o concurso público e rescinda o contrato com a empresa realizadora do certame, a CKM Serviços.

A Recomendação nº 001/2016 foi expedida pela 32ª promotoria de Justiça da comarca de Natal que apura denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas de concurso realizado pela Prefeitura através das secretarias municipais de Saúde e de Administração.

Em caso do Município optar pela realização de um novo concurso público, o MPRN recomenda a realização de prova de títulos, sob pena de em dissonância com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 151/2015 o eventual certame a ser deflagrado esteja também irregular e enseje nulidade absoluta.

O MPRN também alerta para o Município ter atenção em novo concurso para eliminar o excessivo número de questões comuns e similares para a seleção dos candidatos a cargos diversos.

Na Recomendação, o MPRN chama atenção para a necessidade de um novo procedimento licitatório, evitando a utilização de pregão eletrônico, uma vez que, embora possa permitir maior competitividade, esta modalidade de seleção possibilita que empresas sem qualificação desejada vençam o certame, já que o critério principal é o de menor preço.

Outra observação do MPRN é a exigência para que a empresa realizadora do concurso a ser licitada mantenha escritório local para dirimir dúvidas ou conflitos que possam vir a surgir.

O MPRN alerta que o descumprimento da Recomendação pode importar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis com o objetivo de salvaguardar o interesse público difuso e coletivo.

Procuradoria da República abre concurso para Natal e Ceará-Mirim

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República foram abertas nesta terça-feira, 30 de agosto, e seguem até 28 de setembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Oportunidades

A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações

As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Tomba classifica passeata de Cid Arruda como “expressiva manifestação popular”

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TOMBA CLASSIFICA PASSEATA DE CID ARRUDA COMO “EXPRESSIVA MANIFESTAÇÃO POPULAR”-

“Uma expressiva manifestação popular no município”. Foi assim que o deputado estadual Tomba Farias (PSB) definiu a passeata realizada nesta segunda-feira (29), em Nova Cruz, onde apoia a candidatura à reeleição do prefeito Cid Arruda. O parlamentar, que é acostumado a realizar na sua cidade de Santa Cruz grandes eventos populares, destacou que ficou positivamente impressionado com a multidão que acompanhou pelas ruas da cidade os candidatos da coligação Nova Cruz Seguindo no Rumo Certo.

Para Tomba, a grande participação popular no evento político retrata a aceitação e o reconhecimento dos habitantes com relação à gestão do prefeito Cid Arruda, seu aliado político. “Sinto-me muito à vontade em Nova Cruz, município para o qual as portas do meu gabinete sempre estão abertas.

“Sinto-me muito à vontade em Nova Cruz, município para o qual as portas do meu gabinete sempre estão abertas. Durante o meu primeiro mandato encampei a solução da questão salarial dos servidores dos hospitais municipalizados e destinei, através de Emenda Parlamentar, vários benefícios para Nova Cruz, entre eles recursos para a reforma e ampliação do Estádio Djalma Marinho, construção de calçamento, pavimentação e drenagem de ruas. No meu segundo mandato, Nova Cruz continua sendo uma das minhas prioridades na Assembleia Legislativa”, destaca.