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Categoria: agosto 25, 2016

Senado começa a julgar hoje processo de impeachment de Dilma

 PLENÁRIO DO SENADO COMEÇA A OUVIR TESTEMUNHAS NA FASE FINAL DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA AFASTADA DILMA ROUSSEFF. (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM)


PLENÁRIO DO SENADO COMEÇA A OUVIR TESTEMUNHAS NA FASE FINAL DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA AFASTADA DILMA ROUSSEFF. (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM)

O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana

Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos.

Na segunda-feira (29),  às 9h, começará o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores.

Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação.  Os advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.

Na terça-feira (30), os senadores devem começar a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação.

Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação.

A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira.

Agência Brasil

Atraso no pagamento de empresas ameaça refeições dos servidores da saúde

A partir de hoje  (25), o Hospital Walfredo Gurgel, maior hospital do Rio Grande do Norte ficará sem alimentação para os servidores. O motivo é a pausa dos fornecedores de alimentos, devido ao atraso nos pagamentos por parte da Sesap. O almoço de ontem só foi possível porque os cozinheiros tiraram dinheiro do próprio bolso para comprar o que estava faltando. A notícia já alarmou vários servidores que começam a ficar preocupados com suas alimentações no dia de amanhã.

O Hospital Giselda Trigueiro também passará pela mesma situação. Os terceirizados da empresa Safe, que prestam serviço no setor da nutrição no Giselda, entraram em greve nesta quarta (24), por falta de pagamento, ou estão com salários atrasados. Por causa disso, os servidores e acompanhantes não receberão alimentação, sendo garantida apenas as refeições dos pacientes.

Para Simone Dutra, do Sindsaúde, os servidores já enfrentam um dia árduo sem condições de trabalho e prestam atendimento em estruturas precárias. “A Sesap e o governo precisam dar explicações aos trabalhadores, pois trabalhamos em péssimas condições, estamos sem segurança porque os vigilantes também não receberam seus salários. Lamentável que a saúde seja tratada dessa forma. É inadmissível que os servidores trabalhem sem se alimentar”, disse Simone.

Diante desta situação, servidores do Walfredo Gurgel resolveram organizar um ato para hoje, às 09h, com um panelaço. “A ideia é chamar a atenção para a falta de desrespeito com os servidores que dedicam suas vidas em prol da saúde “, completou Simone.

Após investigação, cores partidárias são retiradas de prédios públicos de Brejinho

 FOTOS DOS TRABALHADORES APLICANDO UMA NOVA COR FORAM DIVULGADAS NAS REDES SOCIAISFOTOS DOS TRABALHADORES APLICANDO UMA NOVA COR FORAM DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS

Trabalhadores foram flagrados repintando diversos prédios públicos do município de Brejinho/RN na tarde desta quarta-feira (24), após ter sido divulgada a notícia de que está sendo realizada uma ação de investigação da Justiça Eleitoral por abuso do poder político no município. As fotos dos trabalhadores aplicando uma nova cor foram divulgadas nas redes sociais e causaram grande repercussão no município.

Na ação, a atual prefeita e candidata à reeleição, Ivete Matias Xavier, e a candidata a vice, Nelbe Maria Damázio Vegas, são acusadas de ter realizado a pintura nos principais prédios públicos do município com as cores do Partido Social Democrático (PSD), ao qual são filiadas, em pleno ano eleitoral – conduta vedada pela legislação eleitoral. As cores azul e amarela predominam entre os principais prédios públicos da cidade.

Caso sejam comprovadas as denúncias, as candidatas podem sofrer a cassação dos registros de candidatura ou, na hipótese de serem diplomadas, a cassação dos respectivos diplomas. Ambas estão sujeitas, ainda, a serem declaradas inelegíveis pelo período de oito anos.

A irregularidade pode ser constatada em diversos prédios públicos, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, o matadouro público, o Hospital Maternidade Maria das Neves, o Mercado Público, todas as Unidades Básicas de Saúde do município, Secretarias de Saúde, de Assistência Social e a própria prefeitura, sendo, a maioria desses prédios, na via de maior tráfego do município.

Tal conduta, além de ser vedada pela legislação eleitoral, consiste em claro abuso de poder político, uma vez que a atual prefeita e candidata à reeleição aproveitou do seu cargo para implementar o ato ilícito. Para a caracterização do abuso de poder político, basta a comprovação da vinculação entre a pintura e seu uso eleitoreiro. A atitude quebra, ainda, o princípio da impessoalidade na administração pública.

A pergunta que a população faz é: será que essa nova pintura vai conseguir “maquiar” a onda azul que banha os prédios públicos de Brejinho? Agora é aguardar o resultado da ação de investigação.⁠⁠⁠⁠

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Brejinho 2

Dra. Fernanda: Enquanto eles publicam imagens nos denegrindo, publiquem imagens de nossas obras, de nossas ações

 AGORA, COM AS CONTAS EM DIA, VAMOS AVANÇAR AINDA MUITO MAIS COM DESENVOLVIMENTO PARA SANTA CRUZ", ENFATIZOU DRA. FERNANDA COSTA.(DIVULGAÇÃO)


AGORA, COM AS CONTAS EM DIA, VAMOS AVANÇAR AINDA MUITO MAIS COM DESENVOLVIMENTO PARA SANTA CRUZ”, ENFATIZOU DRA. FERNANDA COSTA.(DIVULGAÇÃO)

Em mais um discurso firme e apresentando suas ações e propostas de governo, a prefeita e candidata à reeleição, Dra. Fernanda Costa (PMDB), afirmou que está pronta para continuar contribuindo para Santa Cruz se desenvolver.

Dando ênfase as ações dos seus três anos e meio de gestão, Dra. Fernanda afirmou que é importante que as pessoas apresentem suas obras e ações, em contrapartida a campanha de ataques feitas pela oposição. “Vamos nos defender mostrando nossas ações, porque temos muito o que mostrar, muito foi feito nestes últimos anos. Enquanto eles publicam imagens nos denegrindo, publiquem imagens de nossas obras, de nossas ações”, destacou Dra. Fernanda.

A atual gestora do município ainda ressaltou que a cidade estará mais preparada para os avanços nos próximos quatro anos, crescendo cada vez mais. “Nós hoje somos o município que mais cresce no estado e o poder público deve cuidar em estruturar a cidade, fizemos isso num período de crise e recebendo a prefeitura com dívidas.

Blog Édipo Natan

MPF pede a Sérgio Moro condenação de João Santana e Mônica Moura

JOÃO SANTANA E SUA MULHER E SÓCIA, MONICA MOURA, ASSINARAM ACORDO DE DELAÇÃO E JÁ FORAM BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR. (FOTO: RODOLFO BUHRER/REUTERS)

JOÃO SANTANA E SUA MULHER E SÓCIA, MONICA MOURA, ASSINARAM ACORDO DE DELAÇÃO E JÁ FORAM BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR. (FOTO: RODOLFO BUHRER/REUTERS)

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato pediu ao juiz Sérgio Moro a condenação do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, em uma das ações penais da operação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Nas alegações finais apresentadas ao juiz, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o casal confessou que recebia recursos não contabilizados por serviços prestados em campanhas eleitorais.

“Observa-se da conduta desses réus, bem como dos demais, o desdém perante as instituições e as regras vigentes na sociedade, comportando-se como se estivessem acima delas, as regras, suplantando, sem qualquer remorso, a esfera do público, da coisa pública, do interesse social por seus mais egoístas interesses pessoais”, argumentou o MPF.

Além do casal de marqueteiros, os procuradores pediram a condenação do empresário Zwi Skornick e do ex-diretor da Petrobras Eduardo Musa. No entanto, eles assinaram acordo de delação premiada e já foram beneficiados com prisão domiciliar.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Mônica Moura e João Santana confirmaram que receberam US$ 4,5 milhões no exterior referente a uma dívida de campanha do PT nas eleições de 2010. Ambos estão presos desde fevereiro em Curitiba.

Agência Brasil

Cientistas encontram planeta em ‘zona habitável’ próximo ao Sistema Solar

 VISÃO ARTÍSTICA DA SUPERFÍCIE DO PLANETA PROXIMA B. (FOTO: DIVULGAÇÃO/NATURE)

VISÃO ARTÍSTICA DA SUPERFÍCIE DO PLANETA PROXIMA B. (FOTO: DIVULGAÇÃO/NATURE)

Um grupo de cientistas anunciou nesta quarta-feira, 24, em artigo na revista Nature, a descoberta de um planeta em órbita em torno da estrela mais próxima do Sistema Solar, a anã-vermelha Proxima Centauri.  O planeta, que tem massa 30% maior que a da Terra, está na chamada “zona habitável”, isto é, fica a uma distância de sua estrela que permitiria, teoricamente,  a existência de água líquida em sua superfície. A presença de água líquida é considerada o requisito fundamental para ocorrência de vida, de acordo com os astrônomos.

A Proxima Centauri é uma estrela anã-vermelha que pode ser considerada a vizinha mais próxima do Sol. Ela fica a “apenas” quatro anos-luz (cerca de 40 trilhões de quilômetros) do nosso Sistema Solar. O novo planeta foi batizado como Proxima B.

A equipe de cientistas que realizou a descoberta foi liderada por astrônomos da Univerisdade Queen Mary de Londres (Reino Unido). As observações foram feitas no complexo de telescópios do ESO (European South Observatory), no deserto do Atacama, no Chile, mas também foram utilizados outros instrumentos.

Embora seja rochoso como a Terra e com dimensões apenas um pouco maiores, o Proxima B gira muito mais próximo de sua estrela-mãe – está em distância equivalente a 5% daquela que separa a Terra do Sol. A cada 11 dias, o planeta dá uma volta completa na estrela Proxima Centauri. No entanto, a estrela é uma anã-vermelha, bem menor e mais fria que o Sol e, com isso, o Proxima B fica na “zona habitável”.

“Obter sucesso na busca do planeta terrestre mais próximo fora do Sistema Solar foi uma experiência para toda a vida, que sublinha a dedicação e a paixão de vários pesquisadores internacionais. Esperamos que essa descoberta inspire futuras gerações a continuar olhando além das estrelas. A busca pela vida em Proxima B é o que vem a seguir”, declarou o autor principal do estudo e coordenador do projeto, Guillem Anglada-Escudé, da Escola de Física e Astronomia da Universidade Queen Mary.

Durante o primeiro semestre de 2016, a Proxima Centauri foi regularmente estudada com o espectrógrafo HARPS, no observatório de La Silla – uma das instalações do ESO no Chile – e sumultaneamente monitorada por outros telescópios espalhados pelo mundo. Outros dados que contribuíram com a descoberta foram coletados no ESO entre 2000 e 2014. Pela proximidade, a Proxima Centauri é uma das estrelas mais estudadas pelos cientistas, segundo os autores do estudo.

Para investigar as propriedades dos planetas dsitantes, os cientistas caçadores de planetas utilizam o efeito Doppler: as variações no espectro da luz emitida pelas estrelas que dão pistas sobre a presença e a velocidade de planetas em órbita. Com isso, os cientistas conseguem não apenas descobrir novos planetas, mas também suas massas e a duração de sua órbita.

A habitabilidade de planetas como o Proxima B – isto é, sua capacidade de suportar uma atmosfera com água líquida  -, ainda é debatida. Segundo os autores do estudo, mais pesquisas terão que ser realizadas nas próximas décadas para descobrir as características da atmosfera do planeta e avaliar se a vida em sua superfície seria viável.

Embora esteja na “zona habitável”, Proxima B está extremamente próximo de sua estrela. De acordo com os cientistas, isso significa que o planeta pode receber fluxos de raios-X muito mais intensos, em relação aos que a Terra recebe do Sol. Os pesquisadores também não sabem se o planeta tem um campo magnético protetor, como ocrroe na Terra.

Segundo Artie Hatzes, autor de um artigo na própria Nature comentando o novo estudo, nos próximos séculos a exploração robótica do Proxima B pode se tornar possível. “A Proxima Centauri existirá por milhares de vezes o tempo de existência Sol. A vida no planeta poderá ainda estar evoluindo bem depois da morte do nosso Sol”, disse Hatzes.

Estadão

Coordenadoria de Estatística da Sesed registra tendência de redução da violência no RN

REUNIÃO FOI REALIZADA PARA APRESENTAR OS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RN. (DIVULGAÇÃO/SESED)

REUNIÃO FOI REALIZADA PARA APRESENTAR OS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RN. (DIVULGAÇÃO/SESED)

A Câmara Técnica de Monitoramento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24) para apresentar os índices da segurança pública no Rio Grande do Norte no período de janeiro a julho de 2016, bem como as macrocausas da violência no Estado e discutir formas de ampliar as ações de prevenção e repressão qualificada da violência, visando a redução da criminalidade para obtenção da paz social.
O relatório apresentado pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresenta uma tendência de queda dos índices de CVLIs nos últimos dois meses consecutivos. Entre o meses de maio e julho, foi registrado uma queda de 11,6% de assassinatos no RN. De junho a julho, essa redução foi de 9,1%.
Natal aparece com 351 registros de CVLIs, 75 a mais que no mesmo período em 2015 e Mossoró registrou neste ano 140 casos, ou seja, 44 a mais.  Por outro lado, estas duas cidades voltam a mostrar redução nos últimos meses, com destaque a Mossoró que teve uma queda de 59,25% de CVLIs quando comparado os meses de janeiro, com 27 registros, e julho com 11.
No total, os índices dos sete primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.140 CVLIs contra 933, apesar da tendência de redução.
A região Leste Potiguar apresentou o maior número de CVLI, com 703 casos, seguido pelo Oeste (266), Agreste (105) e Central Potiguar (66). Apesar disso, também foi no Leste Potiguar registrada a maior redução de crimes desta natureza nos últimos dois meses, com 26 registros a menos.
Esta foi a primeira vez que o secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Lundgren, participou de uma reunião da Câmara, desde sua posse em maio. O secretário elogiou o trabalho de mapeamento de CVLIs e citou algumas ações em andamento na pasta.
“Ressalto a importância da qualidade dos dados apresentados e seu interesse público. Mais do que números precisamos ainda identificar as relações existentes entre estes crimes a fim de coibi-los. Estamos concluindo o Plano Estadual de segurança pública que trará entre outros pontos novas diretrizes de atuação para a redução de homicídios, de forma que além das polícias são necessárias intervenções do Poder Judiciário, do sistema prisional, instituições que atuam no combate ao tráfico e uso de drogas, entre outras políticas sociais”, disse o secretário da Sesed.
Participaram da consolidação dos dados da COINE, os órgãos membros da Câmara Técnica de Monitoramento do CVLI. Entre eles, estavam representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, além da Sesed.
Crimes relacionados a drogas lideram com 61,3% as macrocausas da violência homicida
Entre as macrocausas da violência homicida, as drogas lideram com 61,3% dos crimes relacionados, seguido pela violência interpessoal (18,5%). Quanto ao meio empregado na prática deste crimes, a arma de fogo registrou, entre maio e julho, uma queda de 14,28%, ou seja, 23 casos a menos neste período.
Em 2016, as forças de segurança pública apreenderam 470 armas de fogo somente na região Metropolitana de Natal, o que é considerado um número recorde pela Segurança Pública, sendo 29,8% a mais que o mesmo período no ano passado quando foram apreendidas 362. Apesar deste esforço das polícias, a arma de fogo segue na liderança entre os meios mais utilizados para a prática de CVLIs, em 2016, com 990 casos, seguido pela arma branca com 80 registros.
Quanto ao perfil das vítimas, o relatório traz o sexo masculino como o mais vulnerável com 1083 casos, contra 54 do sexo feminino. Além disso, pessoas entre 16 e 26 anos e solteiras representam 80,8% das vítimas.

Senado aprova projeto que aumenta salários de defensores públicos da União

 REAJUSTE DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO FOI APROVADO PELO SENADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. (FOTO:FABIO RODRIGUES POZZEBOM)


REAJUSTE DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO FOI APROVADO PELO SENADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. (FOTO:FABIO RODRIGUES POZZEBOM)

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta (24) o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores da Defensoria Pública da União (DPU). Com o projeto, o salário do chefe da Defensoria Pública da União passa a ser R$ 31.557,21, com pagamento retroativo a 1º de julho deste ano. A partir de janeiro de 2018, o valor chega a R$ 33.763.

A proposta também fixa os subsídios dos demais membros da carreira, que passarão a receber até R$ 28.947,55 e R$ 32.074,85 em 1º de janeiro de 2018.

Senadores contra aumentos 

A votação foi acompanhada por um grupo de defensores que passaram o dia pedindo votos aos senadores. Apesar de o projeto ter sido aprovado por votação simbólica, vários parlamentares se manifestaram contrários à aprovação de reajustes salariais no momento em que o país passa por grave crise econômica.

“Nós votamos no ano passado o ajuste fiscal do ex-ministro Joaquim Levy, que foi um desastre. Nós retiramos do operário, do calo na mão e do suor da testa, no seguro-desemprego, no abono salarial, no seguro defeso, de pessoas que ganham salário-mínimo. O ajuste foi em cima das pessoas que ganham salário-mínimo. Agora o governo não pode se dobrar, fazer genuflexo, à pressão de corporativismo para dar aumento salarial, tomando emprestado para pagar aumento de salário”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

No mesmo sentido, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se disse contra a aprovação de qualquer aumento de salário para funcionários públicos neste momento, que ela chamou de “inoportuno”.

“Estamos caminhando todos os dias aqui para as votações corporativas, daqueles que têm condição de ficar aqui uma semana, dez dias, que têm como vir aqui de passagem de avião, em detrimento daqueles que estão no interior do Brasil”, disse a senadora.

Os votos contrários foram registrados, mas o projeto foi considerado aprovado pela maioria na votação simbólica e enviado à sanção presidencial.

Agência Brasil