Categoria: agosto 24, 2016

Em Brejinho, candidata à reeleição é investigada por abuso do poder político e pode ter registro cassado

PREFEITA E CANDIDATA A REELEIÇÃO EM BREJINHO, IVETE MATIAS XAVIER. (FACEBOOK)

A atual prefeita e candidata à reeleição em Brejinho/RN, Ivete Matias Xavier, e a candidata a vice, Nelbe Maria Damázio Vegas, estão sendo investigadas por cometer abuso do poder político. Elas são acusadas de terem realizado a pintura nos principais prédios públicos do município com as cores do Partido Social Democrático (PSD), ao qual são filiadas, em pleno ano eleitoral – conduta vedada pela legislação eleitoral. A cor azul predomina entre os principais prédios públicos da cidade, que é exatamente a cor do PSD. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral tramita na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e aguarda decisão.

Os serviços de pintura foram executados, em sua maioria, entre os meses de abril e junho de 2016. Caso sejam comprovadas as denúncias, as candidatas podem sofrer a cassação dos registros de candidatura ou, na hipótese de serem diplomadas, a cassação dos respectivos diplomas. Ambas estão sujeitas, ainda, a serem declaradas inelegíveis pelo período de oito anos.

irregularidade pode ser constatada em diversos prédios públicos, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, o matadouro público, o Hospital Maternidade Maria das Neves, o Mercado Público, todas as Unidades Básicas de Saúde do município, Secretarias de Saúde, de Assistência Social e a própria prefeitura, sendo, a maioria desses prédios, na via de maior tráfego do município.

Tal conduta, além de ser vedada pela legislação eleitoral, consiste em claro abuso de poder político, uma vez que a atual prefeita e candidata à reeleição aproveitou do seu cargo para implementar o ato ilícito. Para a caracterização do abuso de poder político, basta a comprovação da vinculação entre a pintura e seu uso eleitoreiro. A atitude quebra, ainda, o princípio da impessoalidade na administração pública.

Segundo a ação, ajuizada pelos advogados Aluízio Dutra Filho, Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, “a pintura de prédios públicos, principalmente realizada em ano eleitoral, com as cores dos partidos aos quais os investigados são filiados, é uma tentativa direta de incutir no eleitor a respectiva preferência partidária, viciando sua escolha e desequilibrando a própria eleição”, argumentam.

Outro detalhe que chama a atenção é a constatação de que quase a totalidade dos prédios públicos pintados de azul e amarelo estão situados ao longo da rua principal, como se compusessem uma imensa “onda azul”, na tentativa de induzir que toda a cidade aderiu à campanha das investigadas.

Para a população, a gestão de Ivete é marcada pela “maquiagem”, uma vez que nos últimos quatro anos não foram realizadas obras significativas no município e agora essa pintura dos prédios públicos com as cores do PSD – ou seja, mais uma “maquiagem” – acabou por levar a prefeita e candidata à reeleição a ser investigada pela Justiça Eleitoral.⁠⁠⁠⁠