MPRN REALIZA AUDIÊNCIA PARA REGULAMENTAR CORRIDAS DE RUA EM NATAL
Objetivo da atuação do Ministério Público Estadual, através da 59ª promotoria de Justiça, é o de organizar os eventos, conciliando aspectos como o percurso das corridas e eventuais transtornos ao trânsito da cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 59ª promotoria de Justiça, realizou audiência na manhã desta sexta-feira (19) com o objetivo de organizar as corridas de rua em Natal. Uma comissão foi formada com a participação de órgãos públicos, como a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana (STTU) e Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), organizadores e federações de atletismo, ciclismo e triátlon visando organizar melhor esses eventos observando aspectos como o percurso e os transtornos do trânsito na cidade.
Outra audiência ficou marcada para o dia 02 de setembro, às 9h30, na sede das promotorias de Justiça da comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, centro, para que a comissão apresente uma proposta de regulamentação para as corridas de rua de Natal.
Dependendo da proposta a ser apresentada, será possível a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre os órgãos, organizadores e o MPRN.
O Estado do Rio Grande do Norte convida todos os moradores desta cidade para participar de Audiência Pública sobre o antigo Estádio Juvenal Lamartine, que acontecerá no dia 24 de agosto, às 18h30, no auditório do UNI/RN, bairro Tirol. O Juvenal Lamartine é um importante patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico de Natal que pertence a toda sociedade.
O Estado quer devolver o Juvenal Lamartine à população, criando um espaço público de convivência e lazer. Este projeto será construído coletivamente e você pode participar dando sugestões. Participe!
Isaquias Queiroz (esquerda) e Erlon Silva garantem vaga em final na Olimpíada
Um dia após conquistar a sua segunda medalha nos Jogos Olímpicos do Rio, Isaquias Queiroz deu novo passo para assegurar a sua terceira. Nesta sexta-feira, ele e Erlon de Souza confirmaram o favoritismo na Lagoa Rodrigo de Freitas e se classificaram para a final da canoa dupla (C2) 1.000 metros, que será realizada no sábado.
Apenas os vencedores de cada uma das duas eliminatórias se classificavam direto para a disputa de medalha, sem necessidade de participarem das semifinais. E foi exatamente o que Isaquias e Erlon fizeram, tendo registrado o tempo de 3min33s269, sendo dois segundos mais rápidos do que a dupla ucraniana, formada por Dmytro Anchuk e Taras Mishchuk, com 3min35s284.
Isaquias e Erlon não tiveram qualquer dificuldade para assegurar o triunfo, tanto que lideraram a disputa desde o início. E a marca deles foi a melhor de todas as eliminatórias. Esse bom desempenho já era esperado, afinal, no ano passado, os brasileiros conquistaram o título mundial do C2 1.000m em Milão.
Agora, neste sábado, a partir das 9h22, eles vão tentar repetir o desempenho para assegurarem o ouro ou ao menos um lugar no pódio. Caso consiga cumprir esse objetivo, Isaquias se tornará o primeiro atleta brasileiro a conquistar três medalhas em uma mesma edição dos Jogos Olímpicos.
Até agora, ele é um dos cinco brasileiros que subiram duas vezes ao pódio em uma mesma edição do evento, ao lado dos nadadores Gustavo Borges e Cesar Cielo e dos atiradores Afrânio da Costa e Guilherme Paraense. Principal nome da canoagem velocidade do País, Isaquias já conquistou a prata no C1 1.000m e o bronze no C1 200m no Rio-2016.
CIDADE DE PARELHAS, NA REGIÃO SERIDÓ POTIGUAR (FOTO: CANINDÉ SOARES)
Companhia pede aos moradores de Parelhas que armazenem água. Obras na estação de tratamento do município começam na segunda (22).
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou que a cidade de Parelhas, na região Seridó potiguar, deve ficar sete dias sem água a contar da próxima segunda-feira (22). O motivo da suspensão no abastecimento é o trabalho final de ampliação e melhoria da Estação de Tratamento de Águas (ETA) do município.
Ainda de acordo com a Caern, “a nova estrutura é composta por filtros de maior capacidade, além de outros equipamentos que também compõem a estação. O investimento feito com recursos próprios é de aproximadamente R$ 200 mil”.
A companhia orienta aos moradores que reservem água para que os problemas causados com o desabastecimento sejam os mínimos possíveis. “Com a ampliação, a capacidade de tratamento da água que chega na ETA por meio da Adutora do Boqueirão será aumentada”, ressaltou a Caern.
RONDA CIDADÃ E SEMSUR REALIZAM PARCERIAS EM BAIRROS DE NATAL
A deficiência da iluminação pública na Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), que compreende os bairros de Petrópolis, Mãe Luiza e Areia Preta, tem sido uma das maiores preocupações dos moradores e comerciantes da região. As informações foram constatadas pelos policiais que atuam no Programa Ronda Cidadã na zona Leste de Natal durante patrulhamento nestas localidades. O fato também chama à atenção da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para a problemática que interfere diretamente na melhoria da segurança da população que frequenta aquela área da capital potiguar.
Visando atender esta demanda da população, o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, e a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semsur), deram início a substituição de lâmpadas e iluminárias de postes situados em pontos estratégicos como escolas, postos de saúde, paradas de ônibus, escadarias e praças públicas. “Essa ação faz parte das atividades desenvolvidas pela polícia de proximidade que busca, entre outros aspectos, uma melhor qualidade de vida para a população. Com esta parceria com a Semsur, os moradores da zona Leste estão podendo transitar com mais segurança, uma vez que as ruas mais bem iluminadas colaboram com a redução da criminalidade”, disse o capitão Fabio Sandrine, comandante da 1ª Companhia de Mãe Luiza.
Além de desenvolver o policiamente ostensivo, os militares do Ronda Cidadã têm como principal filosofia no atendimento à população o policiamento comunitário, que consiste em uma polícia técnica mais próxima da sociedade, fazendo dos agentes de segurança pública, agentes transformadores da pacificação social. “Buscaremos estender essa parceria para outras Secretarias pois entendemos ser de suma importância pois alarga a atuação da Polícia e atende aos anseios da comunidade, proporcionando essa sensação de segurança desejada e sentida no momento por todos”, conclui o capitão Fabio Sandrine.
A PREVISÃO DOS ORGANIZADORES É DE 4 MIL PESSOAS CIRCULEM DURANTE ESTÁ TERCEIRA EDIÇÃO DA FEIRA. (DIVULGAÇÃO)
Imagine um só lugar onde se reúna música, arte e comida, muita comida, tudo reunido em um só local. É assim na Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol, que foi aberta nesta quinta (18), numa iniciativa da Prefeitura do Natal por intermédio da secretaria municipal de Turismo (Setur) e Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
A previsão dos organizadores é de 4 mil pessoas circulem durante está terceira edição da feira que oferece 34 opções gastronômicas entre quiosques, food trucks e outros. Sessenta artesãos estão divididos entre a feirinha e a loja de artesanato “Natal Original”, além de espaço kids e música ao vivo todos os dias.
Segundo o diretor de projetos da secretaria de Turismo de Natal, Daniel Marinho, a feira é muito importante, pois está consolidada como mais uma opção de lazer familiar e turística, além de uma fonte de renda para aqueles que estão comercializando seus produtos. “Vemos famílias, amigos, turistas prestigiando cada vez mais a feira. Sem falar que o número de pessoas querendo vender, expor, enfim, participar de alguma forma, cresce a cada edição.”
Para Alex Frutuoso, 36 anos, corretor de imóveis, a feira é completa. “Sempre venho. Dá pra trazer minha filha por causa do parquinho, tem todo tipo de comida, é seguro e tem música. É muito melhor que shopping”, finalizou.
Para Gustavo Henrique, 37, que possui um food truck, a feira tem outra importância. “Ela é a maior. É como se fosse um salário extra para quem trabalha na rua. É muito bom vir pra cá, além de ser muito organizada” comemora.
A organização da feira conta com a parceria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por exemplo, colaborará com o evento na limpeza e iluminação da área, que envolve tendas, pavilhões e o entorno da Praça da Árvore de Mirassol; fiscalização de ambulantes, além de disponibilizar uma equipe de manutenção durante o período. Limpeza do entorno da Praça da Árvore, pintura de meio-fio, colocação de lixeiras e disponibilização de equipe de limpeza durante o evento são atribuições da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) dará sua colaboração, contribuindo com uma equipe da Guarda Municipal, de 17h às 23h, e um posto de vigia de 7h às 19h. Já a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai disponibilizar equipe para ordenamento do trânsito no entorno da Praça da Árvore.
A feira prossegue na praça da Árvore de Mirassol até o domingo (21), das 17h às 23h.
PRAZO PARA PARCELAMENTO TERMINA NO DIA 31 DE AGOSTO.
A Secretaria Municipal de Tributação reforçou a estrutura do órgão para atendimento presencial e via internet com o objetivo de facilitar o acesso do contribuinte a negociação dos atrasos com o Fisco Municipal. Até o próximo dia 31 de agosto, aqueles que pretendem negociar os débitos tem descontos de até 70% para quitação à vista. Existe ainda a possibilidade de parcelamento de 6 a 24 parcelas, com descontos variando entre 50% a 5%. Há ainda a alternativa de parcelar as dívidas em até 60 vezes, mas sem direito a desconto.
“Estamos com uma estrutura toda montada e a expectativa é muito boa, pois essa é a terceira e última fase desse benefício que a Prefeitura do Natal está concedendo a população, reconhecendo que o momento é difícil e que precisamos manter esse bom relacionamento entre o Fisco e o contribuinte”, comenta o Secretário Municipal de Tributação, Ludenílson Araújo Lopes.
O Secretário afirma que o atendimento presencial ganhou reforço, mas explica que, atualmente, a busca maior tem sido pelo meio digital (internet). “No caso da Pessoa Jurídica, quase 100% dos atendimentos são pela internet. Para a Pessoa Física, observamos que este ano, em relação ao ano passado, houve uma demanda acrescida em 10% através do site”, revela.
O interessado em negociar pode acessar o endereço www.natal.rn.gov.br/semut ou directa.natal.rn.gov.br e resolver suas pendências sem sair de casa. Os débitos de 2016, em atraso, não tem desconto, nem parcelamento, mas não são impeditivos para o acordo referentes aos débitos preexistentes.
Para ter acesso aos descontos, o vencimento da primeira parcela, deverá se dar no mesmo mês em que for solicitado o requerimento do parcelamento, vencendo-se as demais no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês subsequente e o contribuinte tem a opção de solicitar uma parcela inferior a 10% do valor total do crédito, desde que a mesma não seja inferior as demais parcelas. Neste caso, fica limitado o prazo máximo para parcelamento em 30 meses se o parcelamento ocorrer até o dia 31 de agosto de 2016.
No caso do atendimento presencial, as Pessoas Físicas precisam estar de posse de uma cópia do documento de identificação. Para as Pessoas Jurídicas, faz-se necessária a apresentação de uma cópia do contrato social e uma cópia da identificação do sócio-gerente. Em ambas as situações, caso haja procurador, é preciso apresentar a procuração e uma cópia da identificação do procurador.
Após a regularização do débito junto ao Fisco, os contribuintes têm a suspensão imediata de mais juros e multa de mora, vez que enquanto o parcelamento estiver em dia não são adicionados outros juros e multa aos valores já existentes, além de terem, de imediato, a liberação da certidão negativa de débitos, ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que possibilita a emissão da certidão positiva com efeito de negativa.
As negociações também asseguram que o contribuinte possa pagar/parcelar apenas uma parte dos débitos; pagar parte à vista e parcelar o restante, além de consultar débitos, parcelar e emitir o DAM (boleto) para pagamentos à vista ou parcelados via internet.
Além de todos esses benefícios, o contribuinte em dia passa a fazer parte do Programa Bom Pagador, o que lhe assegura o acesso a todos os descontos concedidos para o exercício de 2017.
SAIBA MAIS SOBRE OS BENEFÍCIOS ATÉ 31 DE AGOSTO
Parcelados até 31 de agosto de 2016 – Desconto:
a) de 70% (setenta por cento) se a liquidação total ocorrer à vista;
b) de 50% (cinquenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 30% (trinta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
* Excepcionalmente, até 31 de agosto de 2016, o prazo máximo para parcelamento passa a ser de 60 (sessenta) meses, mas sem direito a desconto
* A irregularidade na situação tributária do contribuinte no exercício em curso, não será impeditiva para a adesão ao parcelamento
* Para ter acesso ao parcelamento, as Pessoas Físicas precisam estar de posse de uma cópia do documento de identificação
* Para as Pessoas Jurídicas, faz-se necessária a apresentação de uma cópia do contrato social e uma cópia da identificação do sócio-gerente. Em ambas as situações, caso haja procurador, é preciso apresentar a procuração e uma cópia da identificação do procurador.
O POTIGUAR EDMILSON PEREIRA DE ASSIS, DURANTE REUNIÃO DA FEDERAÇÃO, NA SEDE DA CNC, EM BRASÍLIA.
Empresas de segurança de todo o país já acumulam milhões de reais em prejuízos decorrentes decorrente de assaltos a agências de bancos e correios. No Rio Grande do Norte a situação não é diferente, segundo revelou o diretor nacional da Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores(Fenavist), o potiguar Edmilson Pereira de Assis, durante reunião da Federação, realizada essa semana na sede da CNC, em Brasília.
Edmilson Pereira destaca que no estado o prejuízo das empresas já atingiu nos últimos 12 meses a cifra de R$ 1 milhão, como consequência da ação de quadrilhas que roubam armas (escopetas e revólveres calibre 38, de fabricação especial), coletes a prova de bala e munição durante assalto a bancos ou as próprias bases operacionais das empresas. “Nos últimos seis meses, essas ocorrências aumentaram significativamente, principalmente em Pernambuco, que é o estado que mais sofre com esse tipo de ação no Nordeste”, destaca Edmilson Pereira.
O diretor da Fenavist destaca ainda que, além do prejuízo material, há um prejuízo invisível, que é o fato de criminosos se equiparem com os armamentos roubados. Edmilson Pereira estima que no Rio Grande do Norte esteja circulando, atualmente, cerca de 90 armas roubadas de empresas de segurança. “São armas na mão de bandidos, que vão fazer girar o mercado do crime e dos assaltos a bancos e agências dos Correios”, explica.
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