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Categoria: agosto 16, 2016

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

 A CAMPANHA VAI ATÉ 1º DE OUTUBRO, UM DIA ANTES DO PRIMEIRO TURNO.


A CAMPANHA VAI ATÉ 1º DE OUTUBRO, UM DIA ANTES DO PRIMEIRO TURNO.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir de hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Agência Brasil

Tenente Styvenson vira chefe de setor administrativo

 MUDANÇA SE DEU APÓS STYVENSON SE ENVOLVER EM POLÊMICA COM POLICIAIS CIVIS.(FOTO: FERNANDA ZAULI/G1


MUDANÇA SE DEU APÓS STYVENSON SE ENVOLVER EM POLÊMICA COM POLICIAIS CIVIS.(FOTO: FERNANDA ZAULI/G1

O capitão da PM Styvenson Valentim – que ficou conhecido pela rigidez na coordenação da Lei Seca no Rio Grande do Norte – vai assumir a função de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM). A transferência do capitão foi publicada no Boletim da PM desta segunda-feira (5).

“Não tenho o que discutir sobre a decisão. Fico sentido, triste e desmotivado, porque tenho um perfil operacional, mas vou cumprir com todo o zelo qualquer missão que me for dada”, comentou o capitão Styvenson Valentim.

Conhecido por ter uma postura “implacável” e não dar privilégios a ninguém, Styvenson Valentim ganhou notoriedade na coordenação da Lei Seca, onde atuou desde novembro de 2013. Ele chegou a ser chamado de “carrasco da Lei Seca” e já foi pivô de várias polêmicas por dar publicidade a casos de pessoas presas nas blitzen que comandou.

Em maio deste ano vazou um áudio de um grupo de WhatsApp, de quase dois minutos, no qual o capitão critica a atuação de delegados e agentes da Polícia Civil do RN. “Policial civil ganha muito bem para não fazer nada. Delegado ganha 23 mil reais para não fazer nada”, disse o capitão. No áudio, Styvenson conversava com uma mulher sobre como proceder após ela ter se envolvido numa determinada ocorrência de trânsito.

A declaração causou revolta entre os policiais civis e fez o comandante-geral da PM pedir para que Styvenson deixasse o Detran e fosse devolvido aos quadros da PM. O pedido foi feito no início de junho. “As operações da Lei Seca geralmente terminam na delegacia de polícia e as declarações dele criaram um clima ruim, mesmo ele tendo se retratado. Por isso achamos prudente evitar esse contato dele com a Polícia Civil. Entendemos que essa é a melhor atitude, inclusive, para preservá-lo”, disse o coronel Dancleiton Pereira à época do pedido.

G1 RN

Lava Jato teme fuga de esposa de Eduardo Cunha e nega passaporte

 A MULHER DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA RESPONDE A UMA AÇÃO PENAL EM CURITIBA, ACUSADA DE EVASÃO DE DIVISAS E DE LAVAR MAIS DE US$ 1 MILHÃO NO EXTERIOR. (FOTO:MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO)


A MULHER DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA RESPONDE A UMA AÇÃO PENAL EM CURITIBA, ACUSADA DE EVASÃO DE DIVISAS E DE LAVAR MAIS DE US$ 1 MILHÃO NO EXTERIOR. (FOTO:MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO)

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mantenha outras contas secretas ainda não descobertas no exterior e, por isso, se manifestou contra o pedido da jornalista para devolução de seu passaporte pela Justiça Federal em Curitiba. Os procuradores da República que investigam Cláudia temem que ela poderá fugir do País.

“Não obstante a conta Kopek estar bloqueada desde 7 de abril de 2015, existe real possibilidade de Cláudia Cordeiro Cruz e/ou seus familiares manterem outras contas bancárias no exterior, havendo risco concreto de eventual fuga e utilização de ativos secretos ainda não bloqueados caso o passaporte seja devolvido”, alertam os procuradores em manifestação ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 15.

No documento de sete páginas, os procuradores rebatem os argumentos da defesa de Cláudia – que aponta irregularidades na transferência do processo da Suíça contra ela para o Brasil e pede a devolução de seu passaporte.

Os procuradores alegam que a ocultação de patrimônio ‘constitui causa para decretação da medida cautelar da prisão preventiva’.

No caso de Cláudia, segundo o Ministério Público Federal, a proibição de deixar o País, por meio do recolhimento do passaporte, seria a medida adequada.

A mulher do ex-presidente da Câmara responde a uma ação penal em Curitiba, acusada de evasão de divisas e de lavar mais de US$ 1 milhão no exterior, justamente os recursos da conta Kopek, oriundos dos crimes supostamente praticados por seu marido no esquema de corrupção na Petrobras.

Eduardo Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de receber mais de R$ 5 milhões em contas mantidas por ele na Suíça. A Corte aceitou a acusação em junho e abriu a segunda ação penal contra o parlamentar, que responde por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A filha do ex-presidente da Câmara, Danielle Dytz, também é alvo de um inquérito da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Até aqui, ela não foi denunciada formalmente pela Procuradoria.

Cláudia e Eduardo Cunha tiveram recentemente seus bens bloqueados pela Justiça Federal em uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal cobrando R$ 80,67 milhões do parlamentar e mais R$ 17,8 milhões da mulher.

O valor corresponde ao acréscimo patrimonial apontado como ilícito de Cunha e Cláudia e ressarcimento do dano causado ao erário na compra de campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. O negócio teria resultado numa propina de US$ 10 milhões, parte dela repassada ao peemedebista e parte abasteceu a conta de Cláudia.

O patrimônio de Cláudia Cruz saltou de R$ 1.617.519,09, em 1.º de janeiro de 2008, para R$ 4.029.025.65, em 31 de dezembro de 2014. Um crescimento de 149%, segundo dados da Receita. A análise do Fisco é baseada nos dados declarados por Cláudia.

Procurado, o criminalista Pierpaolo Bottini, que defende cláudia cruz, diz que “a defesa aguarda manifestação judicial sobre o tema, reiterando que Cláudia declarou seus bens no exterior, entregou espontaneamente seu passaporte e se apresentou para prestar depoimento, demonstrando sempre sua intenção de colaborar com as investigações e provar sua inocência.”

Estadão

Temer decide não ir ao encerramento da Olimpíada no RJ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIOPARTICIPOU DA ABERTURA DA OLIMPÍADA NO ÚLTIMO DIA 05  E FOI VAIADO. (REPRODUÇÃO)

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PARTICIPOU DA ABERTURA DA OLIMPÍADA NO ÚLTIMO DIA 05 E FOI VAIADO. (REPRODUÇÃO)

A Secretaria de Imprensa informou na noite desta segunda-feira (15) que o presidente da República em exercício, Michel Temer, não comparecerá à cerimônia de encerramento da Olimpíada, no próximo domingo (21), no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria, Temer não cogitou ir ao evento, no estádio do Maracanã.

No último dia 5, o presidente em exercício participou da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Na ocasião, foi vaiado por parte da plateia ao utilizar o microfone para declarar o evento oficialmente aberto.

Auxiliares do presidente em exercício afirmam que a praxe na cerimônia de encerramento é o prefeito da cidade-sede, o Rio de Janeiro, transferir a “chave” dos Jogos Olímpicos para um representante da próxima sede – Tóquio, capital do Japão, receberá o evento em 2020.

Por isso, argumentam os assessores, não haveria necessidade de o presidente em exercício participar. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, mesmo sem comparecer à cerimônia, Temer poderá se encontrar com Shinzo Abe.

Entre assessores, há expectativa de que o presidente em exercício compareça à cerimônia de abertura da Paralimpíada, em 7 de setembro, também no Maracanã.

Vaias
Poucos dias antes da cerimônia de abertura, Temer concedeu uma entrevista ao grupo RBS e, questionado se temia vaias no evento, relembrou frase de Nelson Rodrigues, que dizia que no Maracanã se vaia “até minuto de silêncio”.

Na cerimônia do dia 5, embora convidados, a presidente afastada Dilma Rousseff e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney, não compareceram.

Em 2013 e em 2014, Dilma foi vaiada nas cerimônias de abertura das copas das Confederações e do Mundo, respectivamente. Em 2007, na abertura dos Jogos Pan-Americanos, no Rio, o então presidente Lula também foi vaiado.

G1 Brasília

Forças Armadas ficarão no Rio Grande do Norte por mais oito dias

TROPAS DO EXÉRCITO PATRULHARAM AVENIDAS E RUAS DE NATAL. (FOTO: SERGIO COSTA)

TROPAS DO EXÉRCITO PATRULHARAM AVENIDAS E RUAS DE NATAL. (FOTO: SERGIO COSTA)

Diante da continuidade de episódios de violência no Rio Grande do Norte, o governo federal decidiu prorrogar por oito dias a permanência de tropas das Forças Armadas na região metropolitana de Natal.

Os militares estão no estado desde o começo de agosto e a operação seria encerrada amanhã (16).

A autorização do presidente Michel Temer para que os 1,2 mil homens do Exército e da Marinha permaneçam no Rio Grande do Norte será publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O decreto atende a um pedido feito pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. De acordo com o Palácio do Planalto, porém, o efetivo vai permanecer somente na região metropolitana, diferentemente da autorização anterior, que previa a atuação das tropas também em cidades do interior.

Agência Brasil

Carta de Dilma ao Senado e à população deve ser divulgada nesta terça

 A PRESIDENTA AFASTADA NÃO ADOTARÁ UM TOM DE DESPEDIDA NA CARTA. (FOTO: RICARDO STUCKER/DIVULGAÇÃO)

A PRESIDENTA AFASTADA NÃO ADOTARÁ UM TOM DE DESPEDIDA NA CARTA.
(FOTO: RICARDO STUCKER/DIVULGAÇÃO)

A presidenta afastada Dilma Rousseff  deve divulgar nesta terça-feira (16) uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas. O documento tem sido estudado nos últimos dias por Dilma e aliados, inclusive parlamentares, e será um dos últimos posicionamentos dela antes do julgamento final do processo de impeachment.

A previsão é que a presidenta convoque uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os argumentos que vai expor na carta, principalmente classificando o processo contra ela de “golpe”.

Na semana passada, 59 senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo. Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no próximo dia 25, uma quinta-feira.

De acordo com parlamentares petistas, a presidenta não adotará um tom de despedida na carta. Segundo o senador Humberto Costa (PT-CE), ela fará no documento uma avaliação da conjuntura atual e dirá quais seriam as consequências caso seja definitivamente impedida.

Agência Brasil