Categoria: agosto 11, 2016

Ministra do TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio Neves

AS CONTAS DO CANDIDATO AINDA NÃO FORAM JULGADAS PORQUE A JUSTIÇA ELEITORAL PRIORIZA AS PRESTAÇÕES DOS ELEITOS.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou hoje (10) que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.

A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve “alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de “fachada”, por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.

Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.

“Os fatos apontados pelo PT, na petição feita ao TSE sobre as contas da campanha presidencial do PSDB, são desprovidos de qualquer veracidade e, ante a evidente inconsistência das alegações, revela uma conduta de má-fé processual do partido, que nada mais faz do que usar a Justiça Eleitoral para fins exclusivamente políticos. Por esta razão, o PSDB pedirá ao TSE que reconheça a litigância de má-fé do partido, aplicando-lhe multa pela conduta ofensiva à lealdade processual”, concluiu a nota do partido.

PT, PP e PMDB

Nesta terça (9), durante sessão do TSE, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que ocupa o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral, sugeriu abertura de investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.

Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três semanas.

Agência Brasil