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Categoria: julho 25, 2016

Meirelles admite aumentos pontuais de impostos

25 de julho de 2016 às 16:09 Economia
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda - ANDRE COELHO / Agência O Globo

HENRIQUE MEIRELLES MINISTRO DA FAZENDA- ANDRE COELHO/AGÊNCIA O GLOBO

Ministro diz que reforma da Previdência já está em ritmo avançado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta segunda-feira, após fazer palestra sobre reforma fiscal na Firjan, num evento promovido pela Fundação Getulio Vargas, que, se necessário, o governo pode fazer “aumentos pontuais de impostos” em 2017, caso as receitas públicas fiquem aquém do esperado no ano que vem.

Vamos analisar primeiro as receitas públicas previstas para ocorrer no ano que vem e o possível ingresso de recursos com privatizações, concessões e outorgas. Se necessário, em último caso, nós faremos aumentos pontuais de impostos que sejam de fato, de verdade, temporários, porque a carga tributária é muito elevada. Temos até o dia 31 de agosto para apresentar a proposta do orçamento.

O ministro afirmou, porém, que nada indica que a queda de arrecadação de tributos no Brasil vai continuar nessa trajetória que tem havido nos últimos anos. Ele citou indicadores antecedentes da atividade econômica, como confiança dos agentes econômicos, que já indicam uma retomada da economia.

— Os indicadores antecedentes já mostram o final da recessão e o início da retomada. Portanto, já prevemos retomada também da arrecadação. Temos mais algum tempo, algumas semanas, para verificar a evolução desses itens. Se necessário, sim, faremos aumentos pontuais. Mas apenas se necessário. Porque é possível que não seja necessário.

Segundo o ministro, o Congresso tem enviado mensagens positivas sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do controle de gastos públicos, que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, sem crescimento real, e afirmou que a reforma da Previdência Social está “em ritmo avançado”.

— Temos que fazer as coisas com segurança o mais rápido possível. Temos, sim, muita pressa na aprovação da emenda constitucional do controle de gastos. Estamos recebendo do Congresso mensagens muito positivas nesse sentido e a nossa expectativa é que a reforma da Previdência, que também está em ritmo avançado de estudos e de negociações, seja apresentada tão logo quanto possível.

Ele citou como mudanças na Previdência o estabelecimento de idade mínima para se aposentar e regras de transição para os que já estão no mercado de trabalho.

O Globo

Governo do RN terá que pagar Itep e policiais até o fim de cada mês, diz TJ

25 de julho de 2016 às 15:34 Sem categoria
Governo do RN terá que pagar Itep e policiais até o fim de cada mês

GOVERNO DO RN TERÁ QUE PAGAR ITEP E POLICIAIS ATÉ O FIM DE CADA MÊS

Determinação é do desembargador Dilermando Mota; Estado pode recorrer. Desde janeiro, governo do estado vem pagando salários com atraso.

Os servidores estaduais ativos e inativos da Polícia Civil e do Instituto Técnico de Perícia (Itep), representados pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), ganharam na Justiça o direito de receberem seus salários até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os valores caso ocorram novos atrasos. A determinação é do desembargador Dilermando Mota. O Estado pode recorrer da decisão.

A decisão ressalta que o equilíbrio das contas públicas deve, de fato ser buscado, mas tal meta não pode ser alcançada com prejuízo dos salários dos servidores públicos, uma vez que estes, por sua natureza alimentar, gozam de preferência em relação às demais obrigações do Estado, Inclusive por força de disposição constitucional, conforme já decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante julgado no Rio Grande do Sul.

“Assim, verifico serem relevantes os fundamentos apresentados pelo sindicato e considero, ainda, evidenciada a urgência necessária à obtenção da providência liminar almejada, porquanto ter a referida verba nítido caráter alimentar”, enfatiza o desembargador.

O governo do estado vem desde janeiro deste ano, segundo o Tribunal de Justiça, pagando com atraso os vencimentos e proventos dos servidores públicos estaduais ativos e inativos da segurança pública. De acordo com a Constituição Estadual, em seu artigo 28, fica estabelecido que o pagamento dos servidores públicos estaduais deve ser feito até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso o pagamento se der além desse prazo.

O Sinpol-RN argumenta também que o atraso no pagamento representa um desfalque nas finanças dos servidores, por se verem na condição de ter de honrar também com atraso os compromissos assumidos com terceiros, sofrendo, em razão disso, todos os efeitos decorrentes da mora contratual e legal. A entidade ainda sustenta que “a situação dos servidores inativos é ainda mais crítica, por terem estes de arcar com um volume maior de gastos com a saúde, em virtude da idade”.

O Estado do Rio Grande do Norte apresentou como defesa as informações prestadas pela Secretaria do Planejamento e das Finanças no sentido de que o atraso no pagamento dos salários não se deu apenas em relação aos servidores representados pelo sindicato, mas de todos os servidores do Poder Executivo estadual, em decorrência da impossibilidade material, por insuficiência de recursos financeiros, causada por substancial queda de todas as transferências da União e das frustrações das receitas estaduais, motivadas pelo singular momento econômico por que passa a nação brasileira. Os argumentos não foram acatados.

G1 RN

Capitão Styvenson deixa a Lei Seca no RN; ‘Animosidade’, explica Sesed

25 de julho de 2016 às 15:07 Sem categoria
Tenente Styvenson Valentim coordena a Operação Lei Seca em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)

CAPITÃO STYVENSON VALENTIM VOLTA QUADRO FUNCIONAL DA PM

Saída aconteceu por conta de críticas a delegados e agentes da Polícia Civil. Devolução à PM foi assinada pelo secretário da Segurança Pública.

O capitão Styvenson Valentim deixou a coordenação da Lei Seca no Rio Grande do Norte e voltou a integrar o quadro funcional da Polícia Militar. A saída acontece por causa decríticas que ele fez à atuação de delegados e policiais civis do estado. Styvenson foi comunicado sobre sua devolução à PM nesta segunda-feira (25) por meio de ofício assinado pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social Ronaldo Lundgren.

“Ressaltamos, outrossim, que a mudança no Comando da Operação Lei Seca foi motivada por animosidade gerada a partir de declarações do nominado oficial em face da atuação de servidores da Polícia Civil do Estado”, justificou o titular da Sesed.

Em contato com o G1, Styvenson disse que se sente agradecido ao Detran pelo tempo que atuou no órgão, pela estrutura e afetivo, e também desejou boa sorte ao capitão Isaac Paiva, que deve assumir o lugar dele na Coordenação da Operação Lei Seca no estado.

Conhecido por ter uma postura “implacável” e não dar privilégios a ninguém, Styvenson Valentim ganhou notoriedade na coordenação da Lei Seca, onde atuou desde novembro de 2013. Ele chegou a ser chamado de “carrasco da Lei Seca” e já foi pivô de várias polêmicas por dar publicidade a casos de pessoas presas nas blitzen que comandou.

Em maio deste ano vazou um áudio de um grupo de WhatsApp, de quase dois minutos, no qual o capitão critica a atuação de delegados e agentes da Polícia Civil do RN. “Policial civil ganha muito bem para não fazer nada. Delegado ganha 23 mil reais para não fazer nada”, disse o capitão. No áudio, Styvenson conversava com uma mulher sobre como proceder após ela ter se envolvido numa determinada ocorrência de trânsito.

A declaração causou revolta entre os policiais civis e fez o comandante-geral da PM pedir para que Styvenson deixasse o Detran e fosse devolvido aos quadros da PM. O pedido foi feito no início de junho. “As operações da Lei Seca geralmente terminam na delegacia de polícia e as declarações dele criaram um clima ruim, mesmo ele tendo se retratado. Por isso achamos prudente evitar esse contato dele com a Polícia Civil. Entendemos que essa é a melhor atitude, inclusive, para preservá-lo”, disse o coronel Dancleiton Pereira à época do pedido.

G1 RN

Deputado Fábio Faria reforça apoio a poderes do RN na revisão do PL 257

25 de julho de 2016 às 14:49 Política
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FÁBIO FARIA REUNIÃO ENTRE PODERES E PARLAMENTARES DA BANCADA FEDERAL

O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou, na manhã desta segunda-feira (25), da reunião entre poderes e parlamentares da bancada federal potiguar na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. O encontro foi para debater o PLP 257/2016, que tramita na Câmara dos Deputados, e pode, caso aprovado, provocar grande número de demissões no serviço público do país, inviabilizando o funcionamento das instituições. O projeto trata da inclusão de despesas com terceirizados e inativos no limite do gasto com pessoal. 

O deputado se mostrou preocupado e ressaltou a importância de unir as bancadas do Norte e Nordeste na luta para fazer as alterações necessárias ao projeto. “Precisamos mostrar em Brasília a situação real dos estados, e como ficaria caótica a nossa realidade se o projeto passar dessa forma. O caminho é juntar os esforços e conseguir a revisão. Já temos o apelo de 15 estados pra isso”, afirma Fábio Faria. 

Além do deputado Fábio Faria, compareceram à reunião os deputados Beto Rosado (PP), Zenaide Maia (PR), Antônio Jácome (PTN) e Walter Alves (PMDB). Estavam presentes o Procurador-Geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) Rinaldo Reis; o representante da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson e o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos.

Associação comercial revitaliza galeria de ex-presidente e faz homenagem dando o nome do empresário Antônio Gentil

25 de julho de 2016 às 14:23 Sem categoria
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL REVITALIZA GALERIA DE EX-PRESIDENTES E FAZ HOMENAGEM DANDO O NOME DO EMPRESÁRIO ANTÔNIO GENTIL

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL REVITALIZA GALERIA DE EX-PRESIDENTES E
FAZ HOMENAGEM DANDO O NOME DO EMPRESÁRIO ANTÔNIO GENTIL

O empresário potiguar Antonio Gentil será homenageado nesta segunda-feira (25), e solenidade a acontecer às 18h, na sede da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, por ocasião da inauguração da Galeria dos Ex-presidentes daquela entidade, que passa a adotar seu nome. A restauração da Galeria de Ex-presidentes era uma das metas do atual presidente da Associação Comercial, empresário Itamar Manso Maciel. O espaço foi totalmente recuperado, valorizando ainda mais a história do comércio potiguar.

Para o homenageado Antonio Gentil emprestar seu nome à Galeria de Ex-presidentes d Associação Comercial é motivo de honra. "Dar nome à galeria de ex-presidentes desta casa, instituição de importância centenária e histórica para a vida social, econômica e política do meu estado, envaidece e engrandece não só a mim, mas a toda minha e tão cara família ", disse.

Antonio Gentil presidiu a Associação Comercial nos anos de 1996 a 1998. Promoveu uma total revitalização das instalações físicas da entidade, reposicionou a representatividade e fez várias parcerias com instituições nacionais e internacionais voltadas ao empreendedorismo. Foi na gestão de Gentil que a centenária entidade do comércio realizou uma Convenção Nacional das Associações Comerciais do Brasil com cerca de mil participantes, além de vários ciclos de palestras com foco na melhoria do varejo. Buscando contribuir com a cultura e a revitalização do bairro da Ribeira, a Associação Comercial implantou o projeto "Quinta da Boa Música", com a apresentação no seu pátio de artistas locais e que contava com grande público.

A Associação Comercial é a mais antiga entidade de classe do Rio Grande do Norte. Foi fundada no ano de 1892, por empresários locais que comungavam do ideal comum de defesa da livre iniciativa, tendo como modelo as câmaras de comércio existentes na Europa e Estados Unidos. A entidade ocupa o atual prédio na Avenida Duque desde 19 de abril de 1944. A sede já foi denominado de Palácio do Comércio, mas hoje se chama Casa do Empresário. O empresário Itamar Manso Maciel Junior é o atual presidente e em seu segundo mandato.

A Associação teve como seu primeiro presidente o empresário Fabrício Gomes Pedroza que foi sucedido por mais outros 29 presidentes: Avelino Alves Freire, Romualdo Lopes Galvão, Francisco Cascudo – pai de Câmara Cascudo -, Fabrício Gomes Pedrosa, Alfredo Lira, José Mesquita, José Lagreca, Mário Freire Marinho, Manoel Gurgel do Amaral, Aldo Fernandes Raposo de Melo, Francisco Porto dos Santos, Epifânio Dias Fernandes, José Cavalcante Melo, Francisco Dantas Guedes, Raimundo Nonato da Costa, José Fernandes Martins, Walter Byron Dore, João Olímpio Filho, Alcides Araújo, Airton Soares Costa, Ronald Gurgel, Carlos Roberto Melo de Andrade, Ronaldo Silva de Resende, Antonio Gentil, Ronaldo Ribeiro de Azevedo, José de Anchieta Costa, Nilson Tavares Morais, Sérgio Roberto de Medeiros Freire e Itamar Manso Maciel Júnior.

RN ganha primeiro programa de Regularização Fundiária em áreas urbanas

25 de julho de 2016 às 14:10 Sem categoria

ASSECOM/SETHAS

O governador Robinson Faria lançou na manhã desta segunda-feira (25) o primeiro programa de Regularização Fundiária em Áreas Urbanas do Rio Grande do Norte. O objetivo é legalizar a permanência de moradores em bairros irregulares, seja em área pública e/ou privada, ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação.

A ação acontece por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) – e Núcleo de Desenvolvimento Econômico (NDS). Dois convênios foram firmados inicialmente totalizando 1.117 unidades habitacionais regularizadas. Na solenidade, foi assinada a ordem de serviço para a execução do projeto em 450 moradias do Conjunto Habitacional de Todos, no município de São Gonçalo do Amarante.

Ainda foram entregues dois veículos tipo Uno para a realização dos trabalhos pelo Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS). O segundo convênio contemplará 667 moradias, distribuídas em Natal e várias cidades do interior. O investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Robinson Faria afirmou que hoje é um dia histórico e que o programa acaba com uma espera de quase 30 anos de centenas de famílias pela regularização fundiária.

“Mais de mil famílias agora terão seu lar assegurado, valorizado, com documentação jurídica regular e outros tantos benefícios. Sabemos que o estado tem um número grande de casas irregulares e estamos trabalhando para mudar essa realidade”, declarou. “Dar a titularidade dessas residências aos moradores é um ato de cidadania e proporciona mais dignidade às famílias contempladas”, disse a titular da Sethas, Julianne Faria.

A Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário.

Além dessas vantagens, o programa permite a inclusão das áreas nos cadastros imobiliários; priorização das áreas regularizadas no planejamento municipal; atualizações para projetos urbanos da cidade e regularização dos cadastros para fins tributários. Participaram da solenidade os secretários estaduais Jader Torres (Infraestrutura), Juliska Azevedo (Comunicação), Guilherme Saldanha (Agricultura), Cláudia Santa Rosa (Educação), Canindé de França (Esporte), Wallber Virgolino (Justiça), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais) e Flávia Lisboa (Políticas para Mulheres).

Também estiveram presentes os diretores gerais da Datanorte, Rildo Tarquínio; do Idema, Rondinelle Oliveira, o diretor presidente em exercício da CEHAB, Raphael Barbalho Álvares, o secretário de Habitação de São Gonçalo do Amarante, Carlos Felipe, e o diretor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Manoel Graciliano de França.

Presidente do PMDB atribui informação sobre rompimento a “grupos políticos que querem enfraquecer o prefeito”

25 de julho de 2016 às 11:33 Política
UBALDO QUE O PREFEITO IRÁ ESCOLHER O SEU VICE ENTRE OS NOMES DOS DEPUTADOS HERMANO MORAIS E ÁLVARO DIAS

UBALDO DIZ QUE PMDB OPTOU POR HERMANO MORAIS OU ÁLVARO DIAS PARA COMPOR A CHAPA DE VICE

O Presidente do diretório municipal do PMDB, vereador Ubaldo Fernandes, descartou qualquer possibilidade de rompimento do seu partido com o prefeito Carlos Eduardo Alves. Segundo ele, informações sobre rompimento visam tão somente os interesses de grupos políticos que trabalham para enfraquecer o prefeito do Natal.

Ele acrescentou ainda que já se encontram na mesa de Carlos Eduardo os nomes indicados pelo PMDB para compor a sua chapa como candidato a vice-prefeito. Os nomes escolhidos foram os dos deputados estaduais Hermano Morais e Álvaro Dias,  já que ambos, segundo Ubaldo, são detentores de mandato eletivo e têm uma longa história de ligação com o partido.

“Até quarta-feira, é provável que o nome seja oficializado pelo prefeito, que nos pediu um tempo para tomar essa difícil decisão”, destacou, enfatizando que a aliança do PMDB com o governo municipal é uma “aliança sólida ”.

Segundo um outro membro do diretório peemedebista que não quis se identificar, não existe a menor possibilidade de rompimento entre o PMDB e o prefeito, pois todos os lideres estão em sintonia, além do fato de o PMDB ocupar duas secretarias na gestão municipal e ajudar a gestão na obtenção e liberação de recursos oriundos de Brasília.

Governo renova PROADI da Coats com expectativa de aumento de 20% em empregos

25 de julho de 2016 às 11:31 Economia
COM A EXPANSÃO PREVISTA, A PRODUÇÃO DE LINHA DE COSTURA, CADARÇO PARA ZÍPERES E ZÍPERES DEVERÁ SUPERAR OS R$ 250 MILHÕES/ANO.


COM A EXPANSÃO PREVISTA, A PRODUÇÃO DE LINHA DE COSTURA, CADARÇO PARA ZÍPERES E ZÍPERES DEVERÁ SUPERAR OS R$ 250 MILHÕES/ANO.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), concedeu à Coats a renovação do PROADI-Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. Com a renovação do incentivo a empresa deverá aumentar em mais de 20% a sua capacidade atual de produção, de acordo com o projeto que foi apresentado à Sedec. Com a expansão prevista, a produção de linha de costura, cadarço para zíperes e zíperes deverá superar os R$ 250 milhões/ano.

“A renovação do PROADI facilita a perspectiva da empresa no Rio Grande do Norte e confirma a nossa permanência no Estado, sendo fundamental para a operação da empresa no Brasil como um todo, inclusive, por permitir que os produtos tenham condições de competir no mercado externo, principalmente com os chineses”, afirmou o diretor regional da Coats, Sérgio Albuquerque.

No último mês de maio o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, recebeu a visita do diretor financeiro para a América Latina da Coats, Eber Coelho, representando o presidente do grupo, Joe Dizazo, e do diretor regional da Coats, Sérgio Albuquerque, que destacaram a atuação da Coats no Rio Grande do Norte como a mais importante do grupo no Brasil, servindo de base para a suas operações no mercado externo. A Coats está em operação no Rio Grande do Norte há 40 anos. Atualmente a Coats tem mais de 600 empregos diretos no Estado e deverá aumentar as contratações com os novos investimentos realizados a partir do benefício do PROADI.

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