SELO BLOG FM (4)
LOGO-BLOG-DO-FIM-TRANSPARENTE (5)
SELO BLOG FM (4)

Categoria: julho 25, 2016

Governo do Estado entrega 400 títulos de terra nesta terça- feira (26)

25 de julho de 2016 às 22:30 Sem categoria

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vai realizar a entrega de 400 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. O evento será nesta terça- feira (26), na Base Experimental Terras Secas (Emparn), em Pedro Avelino, às 9h. Este trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

“Nossa primeira entrega está sendo nestes municípios do Mato Grande, pois foi neles dois que iniciamos as atividades de regularização previstas no convênio com o MDA”, falou o secretário da Seara, Raimundo Costa. Além destes 400 títulos que serão entregues, a meta da secretaria é que até o final deste ano, sejam entregues mais 500 documentos, desta vez, para a região do Alto Oeste. A emissão e entrega dos títulos de terra para o agricultor familiar concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.

Além dos títulos, será entregue também uma Unidade Operacional Móvel de Georreferenciamento (NOM), também fruto de parceria entre o MDA e o Governo do Estado. A Unidade Operacional Móvel de Georreferenciamento (NOM) é um veículo tipo Van adaptado para o atendimento dos agricultores e agricultoras familiares, beneficiários do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, executado pela SEARA, principalmente no processo da Discriminatória Administrativa, na fase de habilitação, onde o atendimento é realizado nas próprias comunidades rurais junto aos agricultores e agricultoras cadastrados, no sentido de revisar a documentação apresentada e confirmar a medição declarada e realizada da sua gleba de terra, para julgamento e posterior titulação. O veículo está equipado com computadores, microcomputadores portáteis, armários, bureau, cadeiras, impressoras, frigobar, ar condicionado, GPS, televisor, microfones, kit de sonorização externa, equipamentos de multimídia, projetor datashow, tela de projeção portátil, dvd, mesas, gerador de energia, armários,  reboque trucado, toldo e outros equipamentos necessários ao bom atendimento dos agricultores e agricultoras familiares.

Assembleia Cidadã leva lazer e saúde para alunos de escola estadual de Natal

25 de julho de 2016 às 21:30 Sem categoria

Assembleia Cidadã leva lazer e saúde para alunos de escola estadual de Natal

A Assembleia Cidadã deu início, nesta segunda-feira (25), as atividades socioeducativas dentro do projeto “Lazerania”, na Escola Estadual Castro Alves, em Natal. Além de de cidadania e lazer, serviços e ações preventivas na área da saúde, como triagem nutricional, palestras, atendimento individual de saúde bucal para os alunos e atendimento individual de fonoaudiólogo para professores foram oferecidos.

“Trabalhos realizados no Brasil recentemente mostraram um aumento significativo da obesidade entre crianças e adolescentes, tornando um problema de saúde pública. Com a obesidade, problemas como dislipidemia e hipertensão arterial em uma faixa etária também tem aumentado. Por isso, estamos realizando uma triagem nutricional com os alunos”, explica a coordenadora do projeto, Magaly Cristina.

De acordo com a médica da Assembleia Cidadã, Kaline Lucena, a proposta é detectar alterações nutricionais para melhor orientação dos alunos, além de fazer a avaliação de hipertensão arterial, que é uma doença silenciosa, afetando vários órgãos ao longo dos anos e ocasionando doenças cardiológicas, renais e neurológicas.

Dias 27 e 28 de Julho será a vez dos alunos da Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim e da Escola Municipal Clóris Trigueiro, em São José de Mipibú, respectivamente, receberem as atividades da Assembleia Cidadã

Assembleia discute com poderes impactos de medidas fiscais da PLP 257

25 de julho de 2016 às 20:30 Política

Assembleia discute com poderes impactos de medidas fiscais da PLP 257

Um projeto nacional de reequilíbrio fiscal que tramita no Congresso foi tema de reunião nesta segunda-feira (25) com representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e bancada federal. Na reunião – que ocorreu na sede do Ministério Público, em Natal – foram discutidas alternativas ao Projeto de Lei Complementar  (PLP) 257, que prevê uma série de medidas de ajustes fiscais que resultarão em demissões no serviço público em todo o Brasil.

A principal preocupação dos chefes dos poderes incide sobre os índices de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, todos se esforçam para cumprir os percentuais definidos em lei. Se o projeto for aprovado, para cumprir a LRF, seria necessário aplicar demissões, comprometendo o funcionamento dos órgãos.

“A Assembleia Legislativa já vem fazendo seu dever de casa. Somos a única Casa Legislativa do País com um planejamento estratégico e ações de economicidade. Nós já reduzimos o número de servidores em cargos comissionados em mais de 1.345 cargos. Se aprovado, essas novas demissões inviabilizaria o papel constitucional da Assembleia Legislativa, de fiscalizar, julgar e legislar, assim como ocorreria nos outros órgãos”, explicou o secretário geral do Legislativo Potiguar, Augusto Carlos Viveiros.

Propositor da reunião, o presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e chefe do MPRN, Rinaldo Reis, também apontou a inviabilização do funcionamento do órgão que dirige e defendeu que a bancada federal apresente alternativas às medidas propostas no PLP. “Não somos contrários à iniciativa de ajuste fiscal. Pelo contrário, é algo que defendemos. Contudo, esse ajuste não pode prejudicar os Estados e suas instituições da forma como vai ser se for aprovado desta forma”, defendeu o procurador.

Participaram ainda da discussão o Governador Robinson Faria (PSD); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Cláudio Santos; o presidente do TCE, Conselheiro Carlos Thompson e os deputados federais Antônio Jácome (PTN), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR).

 

Federação Internacional de Natação exclui sete atletas russos da Rio 2016

25 de julho de 2016 às 19:07 Sem categoria

rio2016_banner

A Federação Internacional de Natação (Fina) anunciou hoje (25) que sete atletas russos estão fora dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Segundo a federação, quatro deles foram cortados pelo próprio Comitê Olímpico Russo (ROC). Os demais foram citados no relatório do Comitê Executivo da Agência Mundial Antidoping (Wada) sobre a prática sistemática de doping no país.

Mikhail Dovgalyuk,Yulia Efimova, Natalia Lovtcova e Anastasia Krapivina, esta última da maratona aquática, já tiveram punições anteriores por doping e, por decisão do ROC, não competirão no Rio de Janeiro. Yulia Efimova, uma das nadadoras excluídas, é a atual campeã mundial dos 100 metros peito e foi bronze nos Jogos de Londres 2012 na prova dos 200m peito.

Os outros atletas são Nikita Lobintsev, Vladimir Morozov e Daria Ustinova, excluídos pela Fina por terem sido citados no relatório encomendado pelo Wada e assinado pelo professor Richard McLaren.

McLaren conduziu uma investigação baseada nas denúncias do ex-diretor do Laboratório de Moscou, Grigory Rodchenkov, sobre adulteração de testes antidoping para mascarar o uso de substâncias proibidas pela Wada.

Ontem (24), o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu não banir a Rússia da Olimpíada. Ao mesmo tempo, o COI deixou a cargo das federações internacionais a decisão de excluir atletas daquele país. A Fina elogiou a decisão do COI, “em respeito à participação de atletas russos limpos nos Jogos Olímpicos do Rio”.

 

Agência Brasil

Homem é preso em flagrante por manter mulher e filho em cárcere privado

25 de julho de 2016 às 17:55 Polícia

Um homem identificado como Nilson Oliveira de Sousa, de 34 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (25) por policiais da Rádio patrulha de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após manter a mulher e o filho de um ano em cárcere privado. Os policiais patrulhavam pelo bairro Jardins durante a madrugada quando ouviram gritos de uma mulher pedindo socorro. O chamado partia de dentro de um imóvel situado na rua Flores das Acácias.

Foi realizado contato com a vítima, que de dentro do imóvel informou que seu marido estaria mantendo ela e um bebê em regime de cárcere privado. O muro do imóvel estava coberto por grampos e em todas as portas e janelas haviam grades. Nenhuma chave foi deixada com a vítima, pois, segundo a mulher, Nilson levava todas quando saía para o trabalho. Os policiais então aguardaram a chegada do homem, o que aconteceu por volta das 6h.

O suspeito ainda tentou se evadir quando percebeu a presença da viatura, mas foi alcançado e detido. Ao adentrar o imóvel, os policiais perceberam que a mulher e a criança ficavam trancadas na parte de cima, sem acesso à sala, cozinha ou área externa da casa. A mulher contou que ficava incomunicável o dia todo, pois Nilson não permitia que ela tivesse telefone celular ou assistisse televisão.

Os PMs também encontraram um cronograma para o ano de 2016 que detalhava atividades com horários fixos em que a mulher deveria cumprir suas tarefas, desde o momento de acordar, passando pelas refeições e afazeres domésticos, devendo recolher-se para o “sono noturno, até 22h no máximo, em dias que não tiver culto, quando tiver, 23h” (sic). Nilson foi autuado na DP de São Gonçalo do Amarante pelo crime de cárcere privado e deverá seguir para o sistema prisional.

Antiga Casa de Saúde de Natal suspenderá atendimento psiquiátrico

25 de julho de 2016 às 17:36 Sem categoria
HSL

HOSPITAL SEVERINO LOPES

Crise na Saúde Mental: Hospital Severino Lopes suspende em setembro atendimento do SUS em Natal

Devido ao processo de sufocamento financeiro a que vem sendo submetido, o Hospital Psiquiátrico Prof.º Severino Lopes (HPPSL), antiga Casa de Saúde de Natal, enviou, na última sexta-feira(22), comunicado a Secretaria Municipal de Saúde do Natal, a SESAP/RN e ao Ministério da Saúde informando a suspensão do recebimento de novos pacientes portadores de transtornos mentais e dependentes químicos a partir do mês de setembro de 2016.

A decisão precisou ser tomada, uma vez que, a direção não obteve retorno dessas instituições aos seus pedidos de negociação e reajuste da diária, que vem sendo feito ao longo de vários anos. Com isso, o endividamento financeiro da instituição vem aumentando, diariamente, chegando a uma situação insustentável, inclusive, com atraso no pagamento de fornecedores. Desta forma, existe o risco eminente de desabastecimento da instituição e queda na qualidade dos serviços prestado aos seus usuários.

O secretário de saúde do Natal, a secretária de saúde do Estado do RN e o representante do RN do Ministério da Saúde foram comunicados através de ofício dessa decisão. Entretanto, a direção do HPPSL informou que essa suspensão poderá ser revertida caso esses órgãos aceitem recompor o valor da diária que se encontra estagnada desde o ano de 2009 em R$ 43,73, que acrescida de R$ 21,91 (Convênio firmado em 2015 com SMS Natal e SESAP) perfazem um total de R$ 65,64 valor insuficiente para manter minimamente a estrutura de um hospital. Esse valor do convênio (R$ 21,91) além de não conseguir suprir os custos da assistência, vem tendo seu repasse sistematicamente atrasado pela SMS Natal e Sesap/RN.

Além dessas instituições, também no dia de hoje (25), o HPPSL está sendo encaminhando ofício para demais órgãos ligados à saúde mental, como as Promotorias de saúde Federal e Estadual, bem como Defensoria Pública, na tentativa de juntos encontrar uma solução para o problema

Blog do VT

MPRN ajuíza ADIn contra lei do ITEP/RN por irregularidades em enquadramento de servidores

25 de julho de 2016 às 17:20 Sem categoria
Concurso para o MPRN só acontecerá em 2017

FOTO:DIVULGAÇÃO

De acordo com o Ministério Público Estadual, a nova lei do Instituto prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramento de servidores

O Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de tutela provisória, contra dispositivos da nova lei do Instituto Técnico Científico de Polícia do Estado do Rio Grande (ITEP/RN), Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, que prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramentos de servidores do Instituto e de servidores relotados, redistribuídos, transferidos, incorporados ou removidos para o órgão.

Conforme apurado pelo MPRN, a redação de alguns artigos da referida Lei, a exemplo do art. 51, possibilita a interpretação que permite o enquadramento do servidor efetivo em cargo de nível de escolaridade, ou tipo de curso superior, que não corresponde ao cargo para o qual o servidor foi originalmente aprovado por concurso público. Dessa forma, um titular de cargo de nível médio que tenha curso superior pode ser enquadrado indevidamente num cargo de nível superior.

Em outras palavras, o dispositivo legal autoriza a investidura de servidores em cargos públicos sem a devida realização de concurso público, contrariando o que determina a Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, e ainda no artigo 26 inciso II da Constituição Estadual.

Além disso, o art. 55 cria um quadro suplementar de servidores, com cargos exclusivamente criados para o enquadramento de servidores relotados, redistribuídos, transferidos, incorporados ou removidos para o Instituto, caracterizando provimento derivado e verdadeira burla ao concurso público.

Já o art. 75 da referida lei autoriza que servidores cedidos ao ITEP/RN sejam incorporados ao quadro de servidores do Instituto, caso eles prestem o serviço por mais de três anos contados a partir da publicação da Lei, dispositivo este que também ofende as Constituições Estadual e Federal.

Diante do exposto, o MPRN requereu ao Tribunal de Justiça a suspensão da vigência e eficácia dos artigos que apresentam vícios, bem como a declaração de inconstitucionalidade parcial da Lei Complementar Estadual nº 571 de 31 de maio de 2016.

Grupo chinês instalará fábrica de placas solares no RN

25 de julho de 2016 às 16:29 Sem categoria
FÁBIO DANTAS RECEBE GRUPO CHINÊS

FÁBIO DANTAS RECEBE GRUPO CHINÊS

O Rio Grande do Norte contará ainda este ano com uma das primeiras indústrias do Brasil especializada na fabricação de placas solares fotovoltaica. Na manhã desta segunda-feira (25), o Vice-Governador Fábio Dantas recebeu representantes da empresa Bras Solar para intermediar a concessão de incentivos fiscais e de infraestrutura para viabilizar a instalação, no município de São José de Mipibu. A previsão é que a fábrica comece a operar em 2017.

Na audiência, o sócio-gerente da Bras Solar, RongHou Liu, apresentou os pleitos para a instalação da indústria, entre eles a isenção de ICMS pelo Governo do Estado. O Vice-Governador Fábio Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está aberto para contribuir com a instalação do grupo chinês no RN.

“A instalação da Bras Solar vai representar mais desenvolvimento, emprego e renda para o Rio Grande do Norte. A previsão é que a fábrica gere 150 empregos diretos e 200 indiretos e tenha um faturamento inicial de R$ 200 milhões por ano. O grupo trabalha com uma tecnologia de ponta no segmento e que vai agregar mais conhecimento para o setor no nosso Estado”, avaliou Fábio Dantas

O Vice-Governador destacou ainda a possibilidade de beneficiar a indústria através do Proadi, bem como intermediará a instalação da fábrica em São José de Mipibu, na Grande Natal.

“Nosso potencial é chegar a um faturamento de R$600 milhões por ano quando atingirmos o auge da produção. Pretendemos também criar projetos de responsabilidade social para contribuir com o desenvolvimento humano, além de criar uma escola para capacitar mão-de-obra especializada na produção das placas solares”, destacou  RongHou Liu.

Comentários

Categorias

Mais lidas

Clique aqui e receba nossas notícias gratuitamente

Siga o Blog do FM

Facebook
Instagram
Twitter
Whatsapp
Youtube

Todos os direitos reservados - Blog do FM - Desenvolvido por Web3TI