LULA ANUNCIOU QUE NATAL ESTÁ DENTRO DAS PRIORIDADES DO PARTIDO.
Em reunião com a senadora Fátima Bezerra e com o pré-candidato a prefeito de Natal, Fernando Mineiro, em São Paulo, o ex-presidente Lula afirmou que vai participar com “todo o gás” da campanha deste ano em todo o país. Lula anunciou que Natal está dentro das prioridades do partido, e, por isso, já na segunda quinzena de agosto estará no RN pedindo votos para Mineiro.
Para o ex-presidente Lula, “seja como militante, dirigente partidário, vereador ou deputado estadual, Mineiro sempre demonstrou compromisso com a cidade. Pela sua trajetória e preparo, Mineiro está credenciado a ser candidato a prefeito de Natal representando o PT nessas eleições. Ele é um estudioso da cidade, conhece bem os problemas e os anseios dos natalenses, por isso está a altura para participar do debate qualificado, e, caso eleito, implantar uma gestão moderna, inovadora que responda os desafios e traga soluções”, frisou.
Sobre 2016, Lula disse que vem acompanhando intensamente a agenda político-eleitoral. O ex-presidente convocou militância e simpatizantes a levantarem a cabeça, ir às ruas para enfrentar o debate na defesa do partido e dos legados dos governos do PT. “Não temos que baixar a cabeça, muito pelo contrário, temos que continuar respondendo com altivez essa campanha de ataques ao PT financiada por aqueles que no fundo nunca aceitaram o processo de transformação social que mudou a vida dos brasileiros. Não tem como negar a contribuição que o PT deu ao Brasil nos últimos 13 anos”, reforçou.
Sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Lula afirmou categoricamente que continua esperançoso de que o Senado reverta “essa grande injustiça, essa tentativa de golpe contra uma presidenta honesta e principalmente contra a democracia”.
Antes do encontro com o ex-presidente, Mineiro e Fátima se reuniram com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que ressaltou a importância da candidatura de Mineiro para o partido. “Mineiro representa a renovação da política e também uma maior transparência e eficácia na gestão. Além disso, é quem melhor conhece os problemas e as soluções para Natal”, disse Rui.
Pelo menos 17 cadáveres foram encontrados nas últimas horas em um barco de madeira clandestino no Canal da Sicília, a cerca de 20 milhas da costa da Líbia. A operação de resgate foi realizada pelo navio irlandês James Joyce, sob coordenação da Guarda Costeira da Itália. As vítimas são todas do sexo masculino – incluindo um menor de idade -, e a provável causa das mortes é asfixia provocada pelos gases de escape do motor.
Outros 452 imigrantes ilegais foram salvos, totalizando 1.128 pessoas resgatadas em oito operações no Canal da Sicília ontem (21). Além do barco de madeira, elas ocupavam cinco botes e duas pequenas embarcações.
Na última quarta-feira (20), as Organizações Não Governamentais Médicos Sem Fronteiras e SOS Mediterranée já haviam tirado 22 cadáveres de um barco clandestino na região. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 77 mil imigrantes já chegaram à Itália pelo Mediterrâneo em 2016 e outros 2,5 mil morreram tentando.
OS JOVENS REIVINDICARAM QUE VOLTASSE A SER UMA PASTA INDEPENDENTE. (ASSECOM/RN)
O governador Robinson Faria atendeu ao apelo de representantes de entidades jovens, com os quais conversou no início da noite desta quinta-feira (21), e anunciou a retomada da Secretaria de Estado da Juventude. A pasta criada pela atual gestão havia sido unida à Secretaria de Política Para as Mulheres. Os jovens reivindicaram que voltasse a ser uma pasta independente.
Na mesma ocasião, o líder do Executivo sancionou a Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV). “Gosto muito na minha vida de primar pela coerência. Pressionado de todos os lados para enxugar a máquina em razão da queda de receita, acabei optando pela união das secretarias. Mas agora, diante da coerência dos argumentos que ouvi aqui e dos constantes apelos que recebi nas redes sociais nesta semana, decidi que vou devolver esta secretaria a vocês”, assinalou o governador Robinson Faria, após assistir atentamente às propostas apresentadas pelo grupo.
No entendimento dos jovens, representados por líderes dos diretórios centrais de estudantes (DCE) de algumas universidades, além de entidades partidárias, a criação da Secretaria da Juventude representava um importante avanço social. Com a união a outra pasta, haveria um retrocesso. “Nós viemos a este bate-papo para tentar manter a estrutura já criada no intuito de trabalhar políticas públicas para a juventude”, destacou o presidente do PSD Jovem, Tonny Robson, ao iniciar a conversa. “Queremos também que a secretaria seja ocupada por pessoas que façam parte dos movimentos, que tenham diálogo com os jovens de fato”, acrescentou Humberto Martins do DCE da Universidade Potiguar.
Frederico Germano, da União da Juventude Socialista (USJ), salientou que hoje as principais vítimas da violência hoje são os jovens, os negros e moradores de periferia. “E nós tivemos um excelente evento na Escola de Governo que montou uma série de diretrizes que não podem parar de caminhar”, destacou Frederico.
O governador Robinson Faria, após o anúncio – bastante aplaudido – pediu que a juventude organizasse um documento no qual estivessem listadas as principais demandas. Neste sentido, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, deve se reunir com pesquisadores do departamento de Política Pública da UFRN, representada no encontro pelo estudante Marcus Demetrios, para desenhar ações a partir de estudos científicos realizados com a juventude potiguar.
Da reunião com cerca de 30 jovens, participaram ainda representantes de outras entidades, entre elas do DCE da Facex e do IFRN.
CONSELHO
Além da retomada da secretaria, a juventude teve outra razão para comemorar: o governador Robinson sancionou a Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV). A entidade terá por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a Constituição Brasileira e o Estatuto da Juventude.
Policiais que atuam no Pelotão Destacado de Extremoz, quando em patrulhamento, prenderam nesta quinta-feira (21), dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. O primeiro foi detido pela manhã, na Rua Novo Horizonte, no Bairro das Malvinas, portando nove trouxinhas de maconha e certa quantia em dinheiro fracionado.
Já à tarde, na Rua Jatobá, naquela mesma cidade, os policiais visualizaram um indivíduo em atitude suspeita e resolveram aborda-lo, encontrando de posse dele, 10 papelotes de cocaína e certa quantia em espécie.
Após a constatação da posse dos materiais entorpecentes, foi dada voz de prisão a dupla, sendo eles conduzidos juntamente com o material apreendido até a Delegacia de Extremoz, onde foram apresentados a autoridade policial para as providências legais cabíveis. Nos dois casos, os acusados foram autuados pelo crime de Tráfico de Drogas e permanecem à disposição da Justiça.
PRÉDIO DE APARTAMENTOS FUNCIONAIS EM BRASÍLIA.(FOTO: SERGIO LIMA)
O deputado afastado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não teve um pedido atendido pela Mesa Diretora da Casa: a mudança para um apartamento renovado. Enquanto tiver mandato, ele terá de viver em um apartamento antigo. “Ele queria apartamento novo, mas não tem. Há fila para apartamento novo”, contou o deputado Alex Canziani (PTB-PR), quarto-secretário da Mesa Diretora, responsável pela administração das moradias dos parlamentares.
Nesta quinta-feira (21), a direção da Casa assinou um ato que permite com que o peemedebista se mude para um apartamento funcional mesmo não exercendo as atividades parlamentares. Cunha ocupa atualmente a residência oficial da presidência e tem até o dia 6 de agosto para deixá-la disponível para seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A expectativa é de que o deputado afastado deixe a residência até este fim de semana.
Cunha receberá um apartamento antigo que passou por uma pequena manutenção, mas não foi informado o local. O imóvel está sendo pintado para receber o deputado e sua família. A mudança ficará à cargo da própria Câmara, que tem um setor que cuida do transporte dos pertences dos parlamentares quando eles se mudam de uma unidade para outra.
Os prédios mais disputados pelos deputados ficam na superquadra 302 Norte, no Plano Piloto de Brasília. Além de ficar numa região centralizada da capital federal e próxima do Congresso Nacional, o conjunto de prédios passou por uma grande reforma recentemente. Os 144 apartamentos ficaram praticamente novos e receberam acabamento de primeira linha. Foram trocadas as janelas, o piso e dois dos quatro quartos de cada apartamento foram transformados em suítes, a maioria com banheira de hidromassagem.
A NEGOCIAÇÃO TAMBÉM BENEFICIA AOS QUE PREFEREM PRAZOS MAIS ELÁSTICOS PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO. (FOTO:ALEX RÉGIS)
Os contribuintes em atraso com o Fisco Municipal têm a oportunidade de regularizar sua situação junto à Prefeitura do Natal com descontos de até 80% (nos juros e mora), parcelado em duas vezes. O Decreto 11.031 tem o penúltimo prazo para negociação encerrado no próximo dia 29. Outro benefício fundamental para o contribuinte é a redução, pela metade, no valor das multas, que antes chegavam até a 200%.
A negociação também beneficia aos que preferem prazos mais elásticos para quitação do débito. Para obter o parcelamento em até seis vezes, o desconto passa para 60%. Em doze parcelas o desconto é de 40%; em 24, desconto de 10% e redução de 5% para parcelamento em 30 vezes.
“A procura tem sido grande nesses últimos dias e a tendência é crescer ainda mais à medida que se aproxima o fim de mais um prazo do Decreto”, analisou Rembrandt Coura Vasconcelos, diretor de informática da Secretaria Municipal de Tributação. “Vale salientar que entre todas as vantagens, ainda tem aquela de que os honorários devidos à Procuradoria podem ser parcelados em até 10 vezes, antes, esse parcelamento era em apenas cinco parcelas”, complementa.
No entanto, excetuam-se do parcelamento previsto no Decreto: Os créditos sob cobrança judicial com bens penhorados já destinados à hasta pública, aplicando-se, nestas hipóteses, apenas o desconto para o pagamento à vista e os créditos provenientes de substituição tributária, em que houve a retenção e o não recolhimento do tributo. O Decreto também não se aplica aos créditos originários do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmios.
Para utilização dos descontos, o vencimento da primeira parcela, deverá se dar no mesmo mês em que fora solicitado o requerimento do parcelamento, vencendo-se as demais no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês subsequente e o contribuinte tem a opção de solicitar uma parcela inferior a 10% do valor total do crédito, desde que a mesma não seja inferior as demais parcelas. Neste caso, fica limitado o prazo máximo para parcelamento em 35 meses se o parcelamento ocorrer até o dia 29, ou 30 meses se o parcelamento ocorrer até o dia 31 de agosto de 2016.
“No ano passado, até esse momento tínhamos tido uma adesão um pouco maior, mas estamos acompanhando um crescimento e temos ido em cima das grandes dívidas, onde temos tido uma boa receptividade. Ao final, iremos divulgar um balanço geral com os resultados”, revelou Rembrandt.
O diretor da Semut relembra que as Pessoas Físicas precisam estar de posse de uma cópia do documento de identificação. Para as Pessoas Jurídicas, faz-se necessária a apresentação de uma cópia do contrato social e uma cópia da identificação do sócio-gerente. Em ambas as situações, caso haja procurador, é preciso apresentar a procuração e uma cópia da identificação do procurador.
Após a regularização do débito junto ao Fisco, os contribuintes têm a suspensão imediata de mais juros e multa de mora, vez que enquanto o parcelamento estiver em dia não são adicionados outros juros e multa aos valores já existentes, além de terem, de imediato, a liberação da certidão negativa de débitos, ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que possibilita a emissão da certidão positiva com efeito de negativa.
As negociações também asseguram que o contribuinte possa pagar/parcelar apenas uma parte dos débitos; pagar parte à vista e parcelar o restante, além de consultar débitos, parcelar e emitir o DAM (boleto) para pagamentos à vista ou parcelados via internet.
O interessado pode acessar o endereço www.natal.rn.gov.br/semut ou directa.natal.rn.gov.br e resolver suas pendências sem sair de casa. Os débitos de 2016, em atraso, não tem desconto, nem parcelamento, mas não são impeditivos para o acordo referentes aos débitos preexistentes.
Após o fim deste prazo de 29 de julho, o contribuinte ainda terá a oportunidade de quitar sua dívida no prazo do dia 31 de agosto. No entanto, os descontos são menores.
CONFIRA OS BENEFÍCIOS E DATAS:
Parcelados até 29 de julho de 2016:
a) de 80% (oitenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 2 (duas) parcelas;
b) de 60% (sessenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 40% (quarenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 10% (dez por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
e) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 30 (trinta) parcelas;
Parcelados até 31 de agosto de 2016:
a) de 70% (setenta por cento) se a liquidação total ocorrer à vista;
b) de 50% (cinquenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 30% (trinta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
* Excepcionalmente, até 31 de agosto de 2016, o prazo máximo para parcelamento passa a ser de 60 (sessenta) meses, mas sem direito a desconto
* A irregularidade na situação tributária do contribuinte no exercício em curso, não será impeditiva para a adesão ao parcelamento
* Para ter acesso ao parcelamento, as Pessoas Físicas precisam estar de posse de uma cópia do documento de identificação
* Para as Pessoas Jurídicas, faz-se necessária a apresentação de uma cópia do contrato social e uma cópia da identificação do sócio-gerente. Em ambas as situações, caso haja procurador, é preciso apresentar a procuração e uma cópia da identificação do procurador.
PARA JOÃO SANTANA, ASSUMIR CAIXA DOIS PREJUDICARIA O PROCESSO DE IMPEACHMENT. (REPRODUÇÃO/TV BRASIL)
O publicitário João Santana e a esposa dele, Mônica Moura, confirmaram hoje (21), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que receberam pagamento no exterior referente a uma dívida de campanha do PT nas eleições de 2010. As oitivas foram realizadas na ação penal em que os investigados respondem na Operação Lava Jato. Ambos estão presos desde fevereiro em Curitiba.
Durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta off shore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato.
Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.
Ela relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.
Questionada pelo juiz Sérgio Moro se os pagamentos foram registrados na Justiça Eleitoral, Mônica Moura respondeu: “Não, não foi. Foi caixa dois mesmo”.
Ao ser indagada por que não confirmou o recebimento anteriormente, nos depoimentos prestados à Polícia Federal, a mulher de João Santana afirmou que não falou a verdade porque não queria atrapalhar o processo de impeachment. Nos depoimentos, o casal alegou que os recursos depositados na conta eram de campanhas feitas no exterior.
Impeachment
“Eu não quis atrapalhar o processo, não quis incriminá-la [Dilma]. Não quis colocar isso porque achava que iria piorar a situação. Achava que ia contribuir para piorar a situação do país falando o que realmente aconteceu. E acabei falando que foi recebimento de uma campanha no exterior. Eu queria apenas poupar, não piorar a situação que estava acontecendo naquele momento.”
João Santana também indicou o mesmo motivo para não ter confirmado anteriormente o recebimento. “Achava que isso poderia prejudicar profundamente a presidenta Dilma. Nesse momento, eu raciocinava comigo. Eu que ajudei na eleição dela, não seria a pessoa que iria destruir a presidenta. Nessa época, se iniciava o processo de impeachment, mas ainda não havia nada aberto. Sabia que isso poderia gerar um grave problema, ” disse Santana,
Mônica Moura também admitiu que a maioria das campanhas políticas é feita por meio de recursos não declarados.
“Os trabalhos de políticos sempre são pagos em caixa dois. “No meu trabalho, na minha atividade, isso acontece sempre. Os partidos não querem declarar o valor real que recebem das empresas. Em contrapartida, as empresas não querem declarar o valor real dado a cada partido e, nós, profissionais, ficamos no meio disso. Portanto, nunca era declarado todo o valor”, acrescentou.
Durante depoimento prestado hoje ao juiz Sérgio Moro, João Vaccari, citado no depoimento, preferiu ficar em silêncio. Em nota, o PT declarou que todas as “operações do partido foram feitas dentro de legalidade”. O partido também ressaltou que as contas de campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
EX-ATLETA MAGNÓLIA FIGUEIREDO É A ESCOLHIDA PARA DISPUTAR A PREFEITURA DE NATAL AO LADO DE KELPS LIMA. (REPRODUÇÃO/FACEBOOK)
O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (21), por meio de um vídeo gravado e publicado no perfil do Facebook do deputado Kelps Lima (Solidariedade). No vídeo de quase três minutos, Kelps apresenta a ex-atleta Magnólia Figueiredo como sua vice na pré-candidatura à prefeito de Natal.
Também filiada ao partido Solidariedade, Magnólia é especialista em Gestão Pública e servidora do Município.Ela foi candidata a vereadora de natal nas últimas eleições municipais.
No vídeo, Kelps elogiou a parceira escolhida. “É uma mulher que dá orgulho a todo o Rio Grande do Norte”, disse Kelps.
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