A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa que as inscrições do Processo Simplificado de Vagas Iniciais Remanescentes (PSVIR) nos cursos de graduação seguem abertas até segunda-feira, 25 de julho. São oferecidas 575 vagas iniciais remanescentes da Lista de Espera da primeira versão do SiSU 2016, nas modalidades de concorrência.
Essas vagas não foram preenchidas em editais anteriores. A seleção dos candidatos será efetuada, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2015), independente de terem participado da primeira versão do SiSU 2016. Os interessados deverão observar os pesos e nota mínima dos cursos, estabelecidos no item 3 do Termo de Adesão ao SiSU 2016. A solicitação de inscrição no PSVIR deve ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando o endereço eletrônico da UERN/SiSU (www.uern.br/sisu ), no qual estão disponíveis o edital do PSVIR e o Formulário de Inscrição.
As inscrições foram abertas no dia 18 de julho e irão até as 17h do dia 25 de julho de 2016. O Resultado do PSVIR será divulgado no dia 29 de julho de 2016. Neste mesmo dia, será publicado um edital com as datas, os locais e os horários para a realização das matrículas institucional e curricular dos convocados pelo SiSU para ingresso nos semestres letivos 2016.1 e 2016.2.
Com o objetivo de se aproximar da população natalense, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) incentiva a sociedade com ações cotidianas para manter a limpeza da cidade cada vez mais eficaz. Como parte da responsabilidade da Companhia, estão sendo realizadas operações nas quatro regiões da capital potiguar.
A Zona Norte tem como ponto de apoio o Ginásio Nélio Dias, de onde as equipes se deslocam para realizarem suas atividades nos bairros de Santarém, Guamaré, Pajuçara, Nova República, Nossa Senhora da Apresentação entre outros.
Cerca de 70 homens são responsáveis pela limpeza daquela região. Já no bairro de Felipe Camarão, o Conselho Comunitário tem dado um importante suporte as turmas de trabalhadores que lá desempenham suas funções num total de 30 homens, duas caçambas e uma retroescavadeira. Vale ressaltar que a Zona Sul e Oeste também são beneficiadas com as mesmas ações.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vai estender as ações do projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana), que é operado por agentes lotados na Guarda Municipal. A iniciativa da Prefeitura do Natal é responsável pela criação de 50 novas vagas para adolescentes e jovens com idades entre 12 e 16 anos que vão ser inseridos no projeto de extensão denominado Agentes Jovens de Educação Ambiental e Saúde, que tem como parceiros a UFRN, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Secretaria de Saúde de Natal (SMS) e o Idema.
O projeto vai trabalhar a capacitação teórica e prática para adolescentes e jovens, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino com uma formação cidadã. O plano é habilitar o jovem para atuar em suas comunidades, sensibilizando e mobilizando no intuito de transformar sua realidade positivamente. As atividades serão desenvolvidas no contra-turno escolar.
As matrículas estão sendo realizadas durante este mês e em agosto as atividades devem ser iniciadas. Os critérios para participação são os de serem alunos provenientes do Amana, que atende crianças de 09 a 12 anos, como também os selecionados de escolas públicas situadas na região Oeste de Natal, nas proximidades do Parque da Cidade.
Nas atividades do projeto os alunos terão conhecimento sobre questões da realidade socioambiental brasileira e local, sob os aspectos da ética, cidadania, saúde, meio ambiente e cultura. Também serão capacitados para realizar denúncias de águas servidas detectadas no bairro e adjacências, orientar a comunidade a respeito do acondicionamento e destinação correta do lixo, denunciar às autoridades competentes o acúmulo de lixo em terrenos baldios, orientar quanto à limpeza e conservação de fossas estouradas no seu bairro e criar a consciência para o combate às doenças relacionadas, prioritariamente, à proliferação de arboviroses emergentes como zika, chikungunya e dengue.
Os recursos utilizados no aprendizado serão oficinas de reaproveitamento de materiais e repelente, cine ambiental, visitas técnicas, curso de teatro, oficina de horta e compostagem, entre outros. Para mais informações sobre o projeto, o interessado pode entrar em contato com o Amana, que funciona nas dependências do Parque da Cidade do Natal
CAICÓ CORRE RISCO DE DESABASTECIMENTO E COLAPSO DE ÁGUA ATÉ OUTUBRO
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó enviou uma recomendação a diversos órgãos federais, estaduais e municipais para que adotem medidas emergenciais com o objetivo de evitar a iminente crise de abastecimento d’água no Município de Caicó e nas outras três cidades servidas pela adutora Manoel Torres: Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou ao MPF, no último dia 15, que mantida a demanda atual, bem como o provável cenário de ausência de chuvas, o limite mínimo operacional do açude Curema (de onde vem grande parte da água que abastece o Piranhas-Açu, rio de captação da adutora Manoel Torres) deverá ser atingido em 1º de outubro, gerando o colapso do sistema. Atualmente, o açude encontra-se com apenas 6% de sua capacidade, devido à estiagem.
Dentre as soluções, uma das principais opções é construir uma adutora emergencial ligando a Manoel Torres à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Município de Jucurutu, o que garantiria abastecimento até, pelo menos, junho de 2017. Há informações, inclusive, de que todo o projeto básico está finalizado, porém o Ministério da Integração Nacional alega não haver recursos, apesar de os quatro municípios estarem enfrentando situação de emergência devido à seca. Situação essa reconhecida tanto pelo governo estadual, quanto pelo federal.
Uma alternativa à adutora emergencial, a utilização das águas do açude Mãe D’água, localizado vizinho ao Curema, demandaria soluções ainda não totalmente disponibilizadas pelo poder público, sem contar que o reservatório também não enfrenta situação confortável, estando hoje com apenas 12% de sua capacidade.
Outra medida necessária à melhoria das condições hídricas na região, de acordo com a ANA, seria a construção de uma “soleira de nível” em Jardim de Piranhas, onde ocorre a captação das águas da adutora Manoel Torres. A obra foi proposta ao governo estadual desde o início de 2014 e a última informação, de setembro de 2015, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é que não há recursos e a execução ficou a cargo da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), sem previsão se e quando a obra será executada.
Preocupação – Para o procurador da República Bruno Lamenha, autor da recomendação, é fundamental que os órgãos ajam com urgência e responsabilidade, tendo em vista a proximidade da provável data limite de funcionamento do atual sistema, bem como o fato de que o próximo período chuvoso na região só deve se iniciar em fevereiro de 2017. Até lá, os quase 90 mil moradores da área correm o risco de não ter, sequer, água para beber e muito menos para outros usos.
Caicó, cita a recomendação, demanda para seu abastecimento aproximadamente 500m³ de água por hora, o que torna “virtualmente inviável a adoção de meios alternativos usualmente utilizados, como carros-pipa e chafarizes, e evidencia a urgência de medidas que preservem, ainda que parcialmente, a utilização da rede ordinária de abastecimento gerenciada pela Caern”.
Diante da situação de emergência, a legislação permite que o Ministério da Integração Nacional, “com base nas informações obtidas e na sua disponibilidade orçamentária e financeira”, invista recursos na execução das ações de restabelecimento de serviços essenciais, porém a falta de verbas segue sendo a alegação dos governantes para não investirem nas obras necessárias.
Responsabilidades – A recomendação enviada pelo MPF cobra da ANA, Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Semarh, Caern e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu que estabeleçam dentro de 15 dias, em conjunto, um plano indicando as soluções técnicas existentes a curto prazo (com implementação viável em, no máximo, 30 dias) e a médio prazo (implementação viável em, no máximo, 90 dias), para assegurar o atendimento emergencial da demanda de abastecimento dos quatro municípios.
O plano deve ser encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Governo do Estado, Caern, além dos prefeitos e as secretaria municipais ligadas à área. Esses gestores, segundo a recomendação, devem assegurar os recursos financeiros, logísticos e humanos necessários à execução das soluções determinadas pelos órgãos técnicos, “em tempo hábil e tendo em vista, principalmente, a data limite de 1º de outubro de 2016”.
Os órgãos terão cinco dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para informar o MPF sobre as medidas que serão adotadas.
MPRN RECOMENDA QUE VICE-PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE SE ABSTENHA DE ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS
O vice-prefeito de São Francisco do Oeste, Manoel Leidimar de Morais, deve licenciar-se dos cargos efetivos de professor deste município e do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo apenas seu mandato na Prefeitura. A medida está prevista em Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitida por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, em virtude da acumulação ilícita de cargos públicos remunerados.
O documento foi elaborado levando em consideração que Manoel Leidimar de Morais é vice-prefeito de São Francisco do Oeste e possui vínculo tanto com o Estado do Rio Grande do Norte quanto com o Município ocupando cargo de professor em duas escolas e totalizando carga horária de 60 horas semanais.
De acordo com a Lei Complementar 122/1994, em seu artigo 131, § 2º, a acumulação, ainda que seja lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários, cuja soma não pode exceder 60 horas por semana.
No caso do servidor público (efetivo ou comissionado) investido no mandato de prefeito ou vice-prefeito, o mesmo deve ser afastado do cargo, emprego ou função, antes exercida como servidor, sendo possível optar pela remuneração de servidor público, em detrimento da remuneração de prefeito ou vice-prefeito.
Manoel Leidimar tem a possibilidade de optar pela remuneração de servidor público, em detrimento da remuneração do vice-prefeito ou permanecer nos cargos efetivos de professor do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de São Francisco do Oeste (considerando que há possibilidade de acúmulo desses cargos e compatibilidade de horários), renunciando ao mandato de vice-prefeito, já que a tríplice acumulação de cargos públicos remunerados é vedada.
A Recomendação também foi enviada à secretária da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte e à prefeita do Município de São Francisco do Oeste, prevendo que estes instaurem processo administrativo disciplinar para apurar eventual ocorrência de infração ao artigo 143, incisos X e XII, da Lei Complementar 122/1994, por Manoel Leidimar de Morais.
No prazo de 15 dias a contar do recebimento da Recomendação, secretária estadual, prefeita de São Francisco do Oeste e vice-prefeito deste município devem informar ao MPRN se irão acolher os termos do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
O MINISTRO DO TRABALHO, RONALDO NOGUEIRA (C), VISITA O SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO PAULOROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores.
Em evento nesta quinta-feira, na sede do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano em São Paulo, no centro da capital paulista, o ministro afirmou que o trabalhador não será surpreendido. “O trabalhador não será traído pelo seu ministro do Trabalho”, disse Nogueira aos participantes.
Antes de falar aos trabalhadores, o ministro reafirmou que a reforma trabalhista sai até o fm deste ano e que a flexibilização na CLT deve atingir, por exemplo, a questão salarial e a jornada de trabalho.
Interpretação
“Vamos atualizar a legislação. Os direitos não serão revogados. Direito não se revoga, direito se aprimora. Pretendemos promover uma legislação que traga mais clareza nessa relação de contrato entre trabalhador e empregador.”
De acordo com Ronaldo Nogueira, no contrato não pode ter interpretação subjetiva. “Isso traz insegurança jurídica. Vamos trabalhar nessa questão, que vai tratar especialmente sobre o prestigiamento da convenção coletiva. Vamos definir em que pontos a convenção coletiva poderá deliberar nessa relação entre capital e trabalho, como questões de salário, carga horária e momentos de crise, entre eles o PPE (Programa de Proteção ao Emprego)”, acrescentou o ministro.
“Entendemos que o acordado não pode prevalecer sobre o legislado. Se não, não não precisa lei. Pretendemos prestigiar a convenção coletiva e vamos definir em que pontos”, ressaltou. O ministro disse ainda que a lei “vai dar diretrizes e estabelecer limites para que a convenção coletiva possa deliberar”.
Segundo ele, as mudanças na legislação trabalhista não serão polêmicas, porque a intenção do ministério é discutir esses pontos com os trabalhadores e sindicatos.
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ALVO DA LAVA JATO / FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS
Ex-presidente e ex-senador são acusados de tramarem contra a Operação Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró
O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira (21), à Justiça de Brasília o ex-presidente Lula, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de ‘agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato’.
O caso já havia sido denunciado pelo Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio do Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR.
Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.
Dando continuidade à busca de soluções para as demandas do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), nesta quinta-feira (21), no gabinete da presidência, intermediou e cobrou medidas efetivas para a obstetrícia, clínica médica, traumatologia, fornecimento de insumos e aumento de cota de combustíveis para os veículos da unidade hospitalar que é referência para a região Seridó.
“Mesmo diante das dificuldades financeiras, entendo que o Governo do Estado deve priorizar os setores de saúde, segurança e pagamento dos servidores. No caso do Hospital de Currais Novos se estabeleceu uma força-tarefa com a cooperação da Sesap, da prefeitura de Currais Novos e da secretaria de saúde do município. E as soluções já estão sendo encaminhadas”, destacou o presidente da Assembleia na reunião que contou com a participação de Denise Aragão, secretária adjunta da Saúde do Estado, do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha (PSDB), da secretária de saúde de Currais Novos, Sueleide Pinheiro, o diretor administrativo do hospital, Alex Gomes, e Rafael Apolônio, coordenador hospitalar da Sesap.
A secretária adjunta da Saúde Pública, Denise Aragão, colocou a estrutura da Sesap a disposição para agilizar as ações e medidas necessárias e emergenciais para melhorias no Hospital. “A clínica médica foi resolvida assim como os exames laboratoriais. As escalas de obstetrícia e traumatologia estão com os recursos assegurados e é necessário agora o profissional médico para recompor as escalas. E quando aos insumos a logística será revista e a cota e combustível para o hospital foi ampliada de 50 para 70 litros”, pontuou a secretária adjunta de Saúde Pública do Estado.
O prefeito Vilton Cunha (PSDB) se mostrou satisfeito com o empenho pessoal do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para resolver as demandas do Hospital Regional. “O esforço de Ezequiel Ferreira tem sido importantíssimo para que a Secretaria Estadual de Saúde se sensibilize para nossos problemas. E a prefeitura será parceira para somar esforços na busca do bem comum da população”, disse o prefeito.
A secretária municipal de saúde de Currais Novos, Sueleide Pinheiro, vai agilizar os processos que serão encaminhados à Sesap, com o apoio de um servidor da Secretaria de Estado. “Historicamente temos carência de profissionais. Mas vamos dar as mãos e encaminhar soluções”, enfatizou, para isto será feito um levantamento de uma série histórica de procedimentos para, se for o caso, rever a lotação do quadro de médicos e o padrão da unidade hospitalar.
O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho realiza atendimento de urgências clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas, com 96 leitos cadastrados. Mensalmente são servidas 16 mil refeições mensais, mais de 300 internações e cerca de 4 mil atendimentos na urgência.
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