O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular gravações interceptadas na Operação Lava Jato e divulgadas em março deste ano. O ministro mandou ainda o juiz federal Sérgio Moro separar e manter sob sigilo áudios de conversas entre Lula e autoridades com foro privilegiado. O presidente da Corte suspendeu o uso das conversas por Moro até que o ministro-relator Teori Zavascki analise o caso após o recesso do Judiciário, em agosto.
Entre as autoridades flagradas nos grampos estão a presidente afastada Dilma Rousseff, que continua com foro privilegiado, e os ex-ministros da Casa Civil Jaques Wagner e da Fazenda Nelson Barbosa que, na época, também tinham a mesma prerrogativa.
“Convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso (13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba), até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, escreveu o presidente do Supremo.
O JUIZ FEDERAL SERGIO MORO
Separação. Segundo Lewandowski, era necessário separar as gravações para evitar a invalidação do processo. “Verifico que qualquer decisão, proferida, desde logo, pelo juiz de primeiro grau, que esteja fundada nas gravações em apreço, terá o condão de esvaziar o objeto da presente demanda”, afirmou. Ele disse ainda que uma decisão “poderá mostrar-se nula de pleno direito, caso venha a entender-se, ao final deste feito, que, de alguma maneira, houve usurpação da competência do STF”.
A defesa de Lula alegou que houve “usurpação de competência” de Moro, que teria retirado o sigilo das gravações de forma indevida, uma vez que havia autoridades com foro privilegiado nas conversas, que só podem ser investigadas pelo STF. Zavascki já havia anulado uma gravação de Lula com Dilma, feita após o horário em que o juiz havia determinado o fim das interceptações, mas manteve a validade sobre outras gravações. O ministro-relator ainda pode alterar a determinação de Lewandowski.
Na semana passada, Moro defendeu a validade dos áudios de Lula com autoridades que tinham foro privilegiado. As gravações foram obtidas em uma investigação contra o petista, sob suspeita de envolvimento no esquema da Petrobrás. O juiz afirmou que as investigações contra Lula conduzidas por ele respeitam a decisão de Zavascki sobre o caso.
Os analistas tributários da Receita Federal fazem, a partir de hoje (19), em todo o país, paralisação em protesto contra a demora do governo de cumprir o acordo salarial da categoria. Os analistas cruzaram os braços no atendimento ao contribuinte nas unidades de atendimento.
Nas áreas aduaneiras, eles fazem operação padrão nos postos de fiscalização espalhados nos 17 mil quilômetros da faixa de fronteiras do Brasil. De acordo com o Sindireceita, mais de 8 mil analistas tributários devem participar da mobilização semanal, que ocorrerá às terças, quartas e quintas-feiras, até que o acordo seja encaminhado para aprovação no Congresso Nacional.
Segundo o Sindireceita, o acordo firmado em março com o Ministério do Planejamento prevê reajuste de 21,3% sobre o vencimento da categoria dividido em quatro anos. Em agosto, pelo acordo, está previsto o pagamento da primeira parcela de 5,5%. Em início de carreira, um analista tributário da Receita ganha R$ 9.256,42.
A paralisação afetará o atendimento das atividades de análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros fiscais, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos.
Nas unidades aduaneiras, os analistas tributários fazem operação padrão em portos, aeroportos e postos de fronteira, nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão e verificação física de mercadorias e bagagens.
A Receita Federal, em Brasília, informou que não vai se pronunciar sobre a paralisação. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério do Planejamento e aguarda posicionamento da pasta sobre a paralisação.
CANDIDATO REPUBLICANO DONALD TRUMP APRESENTA SUA MULHER, A MODELO ESLOVENA NATURALIZADA MELANIA (FOTO: CARLO ALLEGRI / REUTERS)
Donald Trump, provável candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, apresentou nesta segunda-feira (18) sua mulher, Melania Trump, como “futura primeira-dama”, na Convenção Nacional Republicana. Melania, modelo eslovena naturalizada norte-americana, foi a estrela do primeiro dia da convenção e protagonizou uma polêmica sobre seu discurso, acusado de “plágio”.
A apresentação foi feita no primeiro dia da convenção, que começou em Cleveland, Ohio, sob protestos. Trump subiu ao palco ao som da música “We are the champions”, do Queen, no primeiro dia da convenção, quebrando o costume de o provável candidato aparecer apenas no último dia do evento.
O discurso de Melania teve semelhanças com a fala de Michelle Obama de 8 anos atrás, na Convenção Nacional Democrata, quando Barack Obama consolidou sua candidatura à presidência, segundo a Efe. A campanha de Trump considerou a acusação de plágio um “ verdadeiro absurdo”.
A ex-modelo eslovena disse as frases polêmicas ao narrar sua infância na antiga Iugoslávia. “Desde muito jovem, meus pais me inculcaram os valores de que se trabalha duro pelo se que quer na vida, que sua palavra é sagrada e que se deve cumprir o que promete, de que se trata as pessoas com respeito”, disse a esposa do magnata nova-iorquino.
As palavras são muito parecidas com as de Michelle em 2008: “Barack e eu fomos educados com valores muito similares: trabalhar duro pelo que se quer na vida, que sua palavra é sagrada e que se cumpre o que promete, que se deve tratar as pessoas com dignidade e respeito”.
Melania defendeu em discurso – que ela mesma garantiu ter escrito – que esses valores devem ser transmitidos aos mais jovens para que “as crianças neste país saibam que o único limite a suas conquistas é a força de seus sonhos e o quão estejam dispostos a trabalhar por eles”, uma frase quase idêntica a outra dita por Michelle Obama.
Em outro momento do discurso, a mulher de Trump elogiou as virtudes de seu pai: “sua integridade, compaixão e inteligência se refletem hoje em mim e em meu amor pela minha família e por este país”.Oito anos atrás, Michelle Obama tinha dito que a “integridade, compaixão e inteligência” de sua mãe se refletiam em suas duas filhas.
Uma vez terminado o discurso e enquanto as primeiras acusações de plágio floresciam pelas redes sociais, Donald Trump elogiou o discurso da mulher em sua conta no Twitter: “foi uma honra apresentar a minha esposa, Melania. Seu discurso e seu porte foram incríveis. Muito orgulhoso”.
Ao mesmo tempo, a maioria dos veículos de comunicação americanos começava a difundir algumas das “surpreendentes similitudes” entre os dois discursos enquanto outros mais ousados, como a CNN, já acusavam a esposa de Trump diretamente de plágio.
“Pelo menos um dos parágrafos do discurso de Melania Trump é uma cópia do de Michelle Obama na Convenção Nacional Democrata de 2008. A comparação das transcrições mostra que o discurso de Trump segue, quase palavra por palavra, ao da primeira-dama”, ressaltou a emissora.
Antes do discurso, Melania disse à rede de televisão NBC: “Eu o escrevi com o mínimo de ajuda possível”, segundo relato da Reuters.
MELANIA TRUMP, DURANTE CONVENÇÃO REPUBLICANA EM 2016, E MICHELLE OBAMA, NA CONVENÇÃO DEMOCRATA DE 2008 (FOTO: PAUL J. RICHARDS ALEX WONG / AFP)
APLICATIVO É PARALISADO PELA TERCEIRA VEZ; MEDIDA É VÁLIDA PARA TODO O PAÍS
A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. A magistrada é a mesma que, no ano passado, foi agredida por detentos no batalhão prisional da PM de Benfica.
Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.
Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.
A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o bate-papo foi bloqueado por 72 horas.
Nas dois bloqueios anteriores do serviço, entre os argumentos usados pelos advogados do WhatsApp estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns.
PRESOS BALEADOS FORAM SOCORRIDOS PARA O HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA (FOTO: PASSANDO NA HORA)
Dois detentos foram baleados na manhã desta terça-feira (19) após pularem um dos muros da Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste potiguar. Um deles morreu ao chegar ao hospital. Os disparos, segundo o diretor da unidade, foram feitos por policiais militares que trabalham nas guaritas. Uma contagem será feita para saber se mais algum preso conseguiu escapar.
“Primeiro foram feitos disparos de advertência, mas como eles não atenderam a ordem para parar, acabaram baleados”, explicou José Fernandes, diretor da cadeia. Feridos, os dois presos foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O preso que não resistiu ao ferimento e morreu foi identificado como Francisco Wanderley Pereira Filho, de 25 anos. Ele respondia por assalto e tráfico de drogas. O outro detento, Breno Maycon de Moura, de 20 anos, permanece internado e não há informações sobre o estado de saúde dele.
Ainda de acordo com o diretor, a Cadeia Pública de Mossoró possui atualmente 189 internos. A capacidade da unidade é para 140 detentos.
INTERRUPÇÃO DE QUEDAS NA INDÚSTRIA PODE SER PRIMEIRO SINAL DE REAÇÃO DA ECONOMIA, DIZ ECONOMISTA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV CLUBE)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) está um pouco menos pessimista em relação à economia brasileira. Em relatório divulgado nesta terça-feira (19), o fundo melhorou pela primeira vez – após cinco revisões para baixo – sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano. A expectativa agora é que a economia brasileira “encolha” 3,3% em 2016 – ante uma queda de 3,8% estimada em abril.
Para 2017, o FMI agora prevê que a economia brasileira voltará a crescer. O órgão estima um avanço de 0,5% no PIB, contra uma projeção de crescimento nulo feita nos dois últimos levantamentos do órgão.
Considerando as projeções feitas para todos os anos, é a primeira vez desde o relatório de julho de 2012 que o FMI melhora uma estimativa feita para a economia brasileira. Na ocasião, o fundo elevou de 4,1% para 4,6% a estimativa de crescimento para o PIB de 2013.
Projeções para 2016
Em sua primeira projeção para 2016, feita em abril de 2014, o FMI considerava que a economia brasileira cresceria 1,5% este ano. A projeção, no entanto, piorou gradualmente, por cinco vezes seguidas (veja o gráfico ao lado). Passou de uma contração esperada de 1%, em outubro de 2015, para recuo de 3,8% em abril deste ano.
Agora, o órgão projeta uma queda um pouco menos brusca. “A confiança do consumidor e dos empresários parece ter melhorado no Brasil, e a contração do PIB no primeiro trimestre dá sinais de ter sido mais suave que se previa”, diz o órgão no relatório.
Como efeito, a recessão de 2016 no país deve ser “levemente menos severa, com um retorno de crescimento positivo em 2017”, aponta o FMI. Apesar disso, acrescentou o órgão no relatório, “incertezas políticas ainda persistem” e podem obscurecer as projeções.
Pequeno ‘alívio’ nas projeções
O FMI não foi o único a melhorar a projeção para o PIB brasileiro deste ano. Esta semana, o mercado financeiro passou a estimar um”encolhimento” menor do nível de atividade da economia em 2016 e uma expansão maior no ano que vem.
As projeções são do boletim Focus do Banco Central, que consultou mais de 100 economistas. Para este ano, eles melhoraram a estimativa para o PIB de uma contração de 3,30% para uma queda menor, de 3,25%.
Após ter crescimento marginal em abril, o nível de atividade da economia voltou a cair, segundo o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – criado para tentar antecipar o resultado do PIB.Ele recuou 0,51% em maio na comparação com abril, após ajuste sazonal (espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes).
Primeiros sinais de reação
Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), Claudio Considera, alguns dos mais recentes indicadores macroeconômicos foram “menos ruins” que os anteriores, podendo apontar como “primeiros sinais” de reação da economia.
“Essa mudança [nas projeções] tem a ver com uma leve melhora em dados da atividade da indústria, no setor de construção civil e do consumo de energia elétrica”, avalia Considera. A produção da indústria brasileira ficou estável em maio, cresceu 0,1% em abril e 1,4% em março, na comparação mensal.
Esses números interrompem várias contrações seguidas no indicador divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Aparentemente, existe uma tendência de melhora na economia, mas é cedo para tirar conclusões e qualquer recuperação será lenta”, pondera.
O pesquisador também aponta uma retração “menos desfavorável” no setor de serviços como condutor de um pessimismo menor. Em maio, o volume recuou 6,1% frente ao mesmo período do ano anterior, a maior queda desde 2012 para o mês. Já na comparação com abril, a baixa foi menor, de 0,1%. Na comparação anual, o que mais influenciou a queda de 9,1%, foram os transportes, principalmente o aéreo (-15,1%) e terrestre (-10,5%).
No comércio varejista, as vendas continuam ruins. Elas recuaram 9% em maio ante o mesmo mês de 2015, a maior queda para o mês desde 2001, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com abril, que registrou alta de 0,3% (dado revisado), a queda foi de 1%, a maior para o mês desde 2000.
O resultado está 12% abaixo do ponto mais alto da série, em novembro de 2014. “O desemprego e a inflação ainda corroem a renda do brasileiro e isso ainda reflete no consumo e serviços”, diz Considera.
PASSAGEIROS ENFRENTARAM FILAS ONTEM PARA A INSPEÇÃO DE BAGAGENS NOS AEROPORTOS DO PAÍS. (FOTO: JOSÉ CRUZ)
Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro; e Juscelino Kubitschek, em Brasília, voltaram a registrar filas no setor de embarque, no começo da manhã desta terça-feira (19). O transtorno é consequência de medidas adotadas, desde ontem (18), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em todos os aeroportos do país, com objetivo de aumentar a segurança dos passageiros.
De acordo com a Anac, no primeiro dia de adoção dos novos procedimentos de inspeção para voos domésticos, o tempo médio de espera variou entre 10 e 45 minutos, com horários de picos específicos. “Em alguns deles, não houve registro de tempo adicional de fila. Na maior parte do tempo não foram registrados tempos de espera significativos”, informou também a Agência.
Para evitar transtornos, a agência recomenda que os viajantes cheguem aos aeroportos com duas horas de antecedência. Também orienta que, enquanto aguardam na fila, os passageiros podem retirar cintos e demais objetos metálicos, antes de passar pelo detector de metais.
Além disso, segundo a Anac, é importante que o computador portátil (notebook) seja colocado em uma bandeja separada ao passar a bagagem de mão pelo raio-x. A norma prevê ainda que qualquer passageiro poderá ser submetido à revista física aleatória e ter sua bagagem de mão vistoriada.
O TEMA INSPIRADOR DOS PRATOS, NESTE ANO, É “ORIGEM E ORIGINALIDADE”
A Arena Brasil Sabor, que integra 11ª edição do Festival Gastronômico Brasil Sabor, promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), começa nesta quinta-feira (21) e vai até o dia 23 de julho (sábado), das 17h às 00h, no Arena das Dunas, em Natal.
O evento, com entrada gratuita, terá a presença de alguns dos maiores restaurantes do Rio Grande do Norte, que oferecerão seus pratos, inscritos no Festival, em formato “menu degustação” ao preço de R$ 10. Barramares, Between Food & Gallery, Blackitchen, Chopp & Camarão, Famiglia Reis Magos, Massa Finna, Paçoca de Pilão, Parmegianno’s, Pittsburg, Pizza da Vila, Salus, Taboleiro e Tábua de Carne são os restaurantes que marcarão presença.
A Arena Brasil Sabor conta ainda com a Cozinha Show, com a apresentação dos melhores chefs da cidade, além de feira de negócios, artesanato e shows musicais. Entre as atrações, destacam-se as bandas Mad Dogs e Uskaravelho, na quinta-feira (21); Luisa e os Alquimistas e Sangueblues, na sexta-feira (22), e, finalizando, no sábado (23), Luna Hesse e Orquestra Metamorfose.
“Mais uma vez, a ideia de eventos como este é fomentar a gastronomia e a cultura em Natal, com opções de qualidade e acessíveis para todos os públicos. Com a Arena Brasil Sabor, o público poderá provar os pratos em um só lugar, a um preço simbólico e com segurança alimentar, além de poder desfrutar de música de qualidade e da cozinha show”, observa o presidente da Abrasel, Max Fonseca.
O tema inspirador dos pratos, neste ano, é “origem e originalidade”, que destaca os ingredientes e preparos de cada região e que teve como uma das influências o projeto Arca do Gosto, criado pelo movimento Slow Food. Trata-se de um catálogo mundial, que identifica, descreve e divulga sabores originados de certas culturas, que, com o passar do tempo, foram esquecidos, mas que ainda existem e possuem potenciais produtivos e comerciais reais
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