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Categoria: julho 15, 2016

Governo prevê R$ 8 bi em aumento de impostos

O SENADOR EDUARDO BRAGA (PMDB-AM) SERÁ O RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO

O SENADOR EDUARDO BRAGA (PMDB-AM) SERÁ O RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO

Embora o aumento de impostos venha sendo tratado pela equipe econômica como um “plano C”, o governo já trabalha com uma receita adicional de R$ 8 bilhões em 2017, que viria justamente da alta ou da criação de tributos. A cifra está no documento que atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, elaborado pelo Ministério da Fazenda. O mesmo documento descarta a recriação da CPMF.

O ofício encaminhado na quarta-feira passada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) não detalha de onde viriam esses recursos e indica que isso só será definido com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. “Eles (Executivo) falaram que só vão colocar o detalhamento na proposta orçamentária”, disse o relator da LDO 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Procurado, o Ministério do Planejamento informou que o demonstrativo “possui efeito meramente indicativo/informativo e não gera obrigação, determinação ou vinculação para futuras ações de política tributária do governo federal”.

No anúncio da nova meta fiscal para o ano que vem, que prevê um rombo de R$ 139 bilhões, o governo informou que conta com um aumento de R$ 55 bilhões nas receitas para entregar o resultado. No entanto, o presidente em exercício Michel Temer tem evitado abordar a possibilidade de aumento de tributos abertamente e determinou que a meta fosse fechada sem as “medidas amargas”.

Mas a elevação ou criação de impostos não saiu do horizonte da equipe econômica. Em entrevista ao Estado, no domingo passado, o ministro da Fazenda disse que o governo tem um “plano A”, que é o controle de despesas, um “plano B”, que são as privatizações, e um “plano C”, o aumento de impostos.

Qualquer proposição nesse sentido, contudo, só deve vir depois da definição do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. O prazo coincide com a data final que o Executivo tem para enviar o projeto de Lei Orçamentária ao Congresso, dia 31 de agosto.

Estadão

Comarcas de Currais Novos e Caicó terão expediente suspenso em razão do feriado de Sant’Anna

As comarcas de Currais Novos e Caicó não terão expediente forense, respectivamente, nos dias 26 e 28 de julho em razão do feriado municipal da padroeira desses municípios (Sant’Anna).

De acordo com a Portaria nº 618/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam suspensos os prazos processuais no dia 26, na comarca de Currais Novos. Os casos que exijam urgência, devem ser cumpridos pelo Juízo da Vara Cível.

Já em Caicó, de acordo com a Portaria nº 630/2016, os prazos serão suspensos no dia 28 e os casos urgentes deverão ser apreciados pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca.

Petrobras não pretende mexer no preço dos combustíveis, diz Parente

 PRESIDENTE DA ESTATAL DISSE QUE NÃO HÁ "DECISÃO DE QUALQUER MUDANÇA DE PREÇO" NO CURTO PRAZO. (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)


PRESIDENTE DA ESTATAL DISSE QUE NÃO HÁ “DECISÃO DE QUALQUER MUDANÇA DE PREÇO” NO CURTO PRAZO. (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (14) que e a estatal não pretende mexer no preço dos combustíveis no curto prazo. Parente participou, na sede da estatal no Rio, da recepção aos atletas do Time Petrobras, patrocinados pela empresa e que vão defender o Brasil na Olimpíada.

“Como qualquer empresa, a companhia precisa ter liberdade para fixar seus preços. A empresa leva em conta certos parâmetros e condições. Não tem decisão de qualquer mudança de preço, nem para cima nem para baixo. Não tem decisão agora. Eu estou dizendo que, neste momento, não tem nenhuma decisão de subir, nem para cima nem para baixo”, disse o executivo.

Perguntado sobre os resultados deste ano da Petrobras, Parente disse que está otimista. “Encontrei um time com muita dedicação, muita vontade de virar o jogo. Estamos trabalhando muito para isso, já temos números muito importantes de quebra de recorde de produção. A cada mês a gente bate um novo recorde no pré-sal. Estou muito animado, positivamente impressionado e com certeza de que a gente vai dar a volta por cima.”

Parente também comentou a possível venda de participação na BR Distribuidora e confirmou que já há três propostas, mas que a empresa ainda não se decidiu por nenhuma delas.

“Tem três propostas. Estamos avaliando se elas representam o melhor valor possível para a empresa. Não chegamos a uma conclusão ainda. [Depende] de avaliar se aquilo que foi apresentado corresponde ao valor que a gente entende para a empresa. Houve interesse, mas eventualmente há outras alternativas que produziriam maior interesse. É isso que a gente quer ter certeza.”

Segundo Parente, o plano de negócios da Petrobras sairá em 120 dias, contados a partir de 2 de junho, e que a meta de desinvestimento (venda de ativos) está mantida. “Nossa meta de US$ 15 bilhões para os dois anos, 2015 e 2016, está mantida. Foi cumprido pouca coisa, mas estamos trabalhando bastante [para isso].”

Atletas

Parente posou para foto ao lado dos atletas patrocinados pela Petrobras e disse que torcerá por todos. “Para nós é uma honra a Petrobras participar dessa trajetória e a gente deseja que ela seja culminada com medalhas. Nós todos vamos estar torcendo muito por isso.”

O atleta de levantamento de peso Fernando Saraiva, um dos patrocinados pela estatal, está confiante na conquista de uma medalha para o Brasil na Rio 2016, embora reconheça que a concorrência é grande, principalmente com países tradicionais no esporte, como Irã, Geórgia e Rússia.

“A expectativa é a melhor possível. Queremos brigar pelo pódio. Atualmente estamos em nono no ranking mundial”, disse Fernando, que consegue levantar 440 kg no total. Aos 26 anos, ele treina desde os 11 e espera competir em, pelo menos, mais uma Olimpíada.

A pugilista Adriana Araújo, surpresa na Olimpíada de Londres, em 2012, quando conquistou uma medalha de bronze, espera garantir mais medalhas para o país competindo em casa. “Estar dentro de uma Olimpíada é a realização de qualquer atleta. Tenho certeza de que será extraordinário defender o nosso país dentro de nossa casa. Estou mais madura e mais consciente, em busca de uma nova medalha”, disse.

Agência Brasil

“França é mais forte do que fanáticos”, diz presidente Hollande

 CAMINHÃO QUE ATROPELOU MULTIDÃO NA CIDADE DE NICE, NA FRANÇA, E DEIXOU DEZENAS DE MORTOS (FOTO: VALERY HACHE/AFP)


CAMINHÃO QUE ATROPELOU MULTIDÃO NA CIDADE DE NICE, NA FRANÇA, E DEIXOU DEZENAS DE MORTOS (FOTO: VALERY HACHE/AFP)

 

O presidente francês, François Hollande, disse nesta quinta-feira (14) que o atentado que matou 80 pessoas em Nice tem “caráter terrorista”.Ele anunciou que vai estender por três meses o estado de emergência no país e ampliar operações na Síria e no Iraque.

“Este ataque, cujo caráter terrorista não pode ser negado, é, uma vez mais, de uma violência absoluta”, discursou.

“A França foi atacada por essa nova tragédia, está horrorizada pelo que aconteceu, essa monstruosidade que consiste em utilizar um caminhão para matar, deliberadamente matar dezenas de pessoas que vieram simplesmente celebrar o 14 de Julho. A França chorou, está ferida, mas é forte, e sempre será mais forte que os fanáticos que a atacaram hoje”, disse Hollande.

“É toda a França que está sob a ameaça do terrorismo islâmico. Então, nessas circunstâncias, nós devemos fazer a demonstração de uma vigilância absoluta e de uma determinação contínua”, discursou em outro momento.

Hollande afirmou ter decidido, após deliberar com o primeiro-ministro e os ministros da Defesa e do Interior, manter o nível da Operação Sentinela, que mobiliza dez mil militares, além de policiais.

Ele ainda afirmou que vai fazer um chamado aos militares da reserva para auxiliar no policiamento do território francês e das fronteiras. O presidente francês disse que decidiu prolongar mais uma vez o estado de exceção, que entrou em vigor após os atentados de novembro de 2015 e seria encerrado em 26 de julho.

Em seu discurso, Hollande afirmou que o Conselho de Defesa se reunirá na manhã desta sexta-feira para examinar as medidas que já foram tomadas, e as novas medidas anunciadas na noite desta quinta. “Vou com o primeiro-ministro a Nice após o Conselho de Defesa”, disse Hollande. Outra ação anunciada pelo presidente francês é “reforçar ainda mais nossas ações na Síria e no Iraque”.

G1 SP

Mais de 70 pessoas foram mortas por caminhão em Nice, diz polícia

CAMINHÃO AVANÇOU CONTRA UMA MULTIDÃO NA CIDADE DE NICE E MATOU MAIS DE 70 PESSOAS. (FOTO:TÉLAM)

CAMINHÃO AVANÇOU CONTRA UMA MULTIDÃO NA CIDADE DE NICE E MATOU MAIS DE 70 PESSOAS. (FOTO:TÉLAM)

A polícia de Nice declarou na noite desta quinta (14) que mais de 70 pessoas foram mortas e, segundo a imprensa local,  50 pessoas estão em estado grave após um caminhão avançar contra uma multidão na cidade de Nice, no sul da França, durante as comemorações da Queda da Bastilha, um feriado nacional francês.

A prefeitura de Nice disse, pelo Twiter, que houve um atentado. A prefeitura do Departamento dos Alpes Marítimos, onde está localizada a cidade de Nice, disse que o motorista do caminhão foi morto a tiros pela polícia.

O prefeito de Nice, Christian Estrosi, escreveu no Twitter para que os moradores residentes de Nice permaneçam em casa. Ele também declarou que foram encontradas armas e granadas no interior do caminhão e que o motorista do caminhão disparou contra a multidão.

O fiscal antiterrorista da França, François Mollins, também disse que “tudo indica”   que se trata de um atentado.

A mídia francesa informou que o caminhão bateu nas pessoas enquanto a multidão estava reunida assistindo a um show de fogos de artifícios durante o feriado na Paseio dos Ingleses, um ponto turístico muito popular em Nice.

Também há informações não confirmadas de tiroteios no mesmo local. Alguns meios de comunicação informaram que o acidente foi um ataque terrorista.

Ao saber do atropelamento de centenas de pessoas na noite de hoje, o presidente da França, François Hollande, que estava em Avignon, no sul do país, deixou a cidade e convocou uma reunião de emergência com seu gabinete, na sede do Ministério do Interior, em Paris.

O porta-voz do Ministério do Interior francês,  Pierre-Henry Brandet, disse que uma investigação está em andamento sobre o motorista do caminhão. De acordo com o porta-voz, não é possível afirmar ainda que o acidente foi um ataque terrorista.

Agência Brasil