Categoria: julho 12, 2016

Deputados tentam antecipar sessão da CCJ que discute cassação de Cunha

Um grupo de deputados favoráveis à cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou, no início da noite desta segunda (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, um requerimento propondo a antecipação da reunião do colegiado para as 10h. A reunião está marcada para as 14h30. Diante do temor de que o caso do ex-presidente da Casa fique para depois do recesso parlamentar, eles querem antecipar a análise do recurso de Cunha contra a decisão do Conselho de Ética, que aprovou parecer pela cassação do peemedebista.

Inicialmente, a reunião da CCJ estava marcada para ontem (11), mas foi remarcada para hoje (12) à tarde pelo presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado de Cunha, após o peemedebista anunciar a renúncia à presidência da Câmara. Autores da representação que pede a cassação do mandato de Cunha por mentir em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, o PSOL e a Rede acreditam que há uma manobra para salvar o mandato de Cunha após o deputado fluminense ter renunciado à presidência da Casa.

“A intenção é salvar o senhor Eduardo Cunha. O Osmar Serraglio adiou a reunião, não recebeu o requerimento para antecipar a reunião para as 10h. [A sessão na CCJ] vai começar às 14h e, às 17h, vai ser chamada [ordem do dia] no plenário. Ou seja, não tem o debate sobre o recurso do Eduardo Cunha [na CCJ] e isso vai ficar para agosto. Foi isso que se tramou na reunião de líderes pela maioria dos líderes. Cinismo, hipocrisia e blindagem”, criticou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).

Sem tempo hábil

De acordo com o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), o requerimento para convocar a sessão da CCJ foi assinado por 24 membros do colegiado, dois a mais do que o exige o Regimento da Casa. O documento, segundo ele, foi recebido por uma servidora da comissão, que disse não haver tempo hábil para convocar a sessão.

“Protocolamos hoje à noite e há uma resistência da presidência da comissão em marcar a sessão para amanhã de manhã. Fizemos um apelo ao presidente da Casa que, se a sessão não for antecipada para a manhã desta terça, que a ordem do dia não comece antes do término da apreciação do recurso na CCJ”, disse Molon. “Queremos encerrar esse processo, que já é o caso mais longo da história da Câmara. O Brasil não aguenta mais ser enganado”.

Prazos

O presidente da CCJ negou “má vontade” e disse que o requerimento para antecipar a reunião da comissão foi “tardio” e é “irrelevante”. “Existem regras. Amanhã o primeiro que vai falar é o advogado [de Cunha], que precisa ser intimado 24 horas antes. Ele já foi intimado na semana passada. Como vou hoje à noite receber um convite para amanhã de manhã? Se quiserem a nulidade do processo, tudo bem, nós vamos admitir”, disse Serraglio.

O peemedebista paranaense disse querer garantir “a lisura do processo”. “O mínimo, para que tivesse legalidade, esse documento precisaria ser apresentado com 24 horas de antecedência. A lei está acima de tantos inscritos. Se a lei diz que precisa ser intimado com 24 horas, pode apresentar [requerimento com] os 66 inscritos, que será irrelevante”.

Para Serraglio, é possível encerrar a análise do recurso de Cunha, dependendo do comportamento dos membros do colegiado. “É possível votar amanhã, tudo depende do comportamento das pessoas, se elas falarem menos tempo. Depende da hora [do início da ordem do dia]. Se terminar até 22h, é possível retomar [a sessão da CCJ] ”.

Para a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), há uma tentativa de evitar que o processo contra Cunha chegue ao plenário da Casa. “A antecipação da eleição da sucessão do presidente não foi correta. Já havia uma convocação [do plenário] para quinta-feira depois da renúncia do Eduardo Cunha à presidência [para votar a sucessão]. Isso daria tempo para vencer a pauta Eduardo Cunha [na CCJ]. Achamos importante que o quadro da situação já esteja liberado dessa pauta da cassação. Com a antecipação, necessariamente, a pauta Cunha foi para depois da sucessão. Precisamos deixar a CCJ trabalhar amanhã. Precisamos que a CCJ vença o recurso e a ordem do dia, que tem algumas pautas, comece depois da CCJ”, disse.

Agência Brasil