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Categoria: julho 12, 2016

Rio Grande do Norte tem maior incidência de chikungunya do país

 A DOENÇA É TRANSMITIDA PELOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS.


A DOENÇA É TRANSMITIDA PELOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS.

O número de mortes confirmadas por chikungunya no Nordeste está desafiando médicos e pesquisadores a buscar explicações do porquê de uma doença de taxa de mortalidade baixa apresentar saltos fora do padrão normal da doença. A doença é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.

A chikungunya foi motivo confirmado de 45 mortes no 1° semestre na região, contra 35 mortes por dengue e cinco pelo vírus da zika. O número de mortes ainda deve crescer consideravelmente, já que há outras 400 mortes por arboviroses em investigação nestes Estados, todas sem causa confirmada.

O levantamento feito pelo UOL inclui dados das secretarias estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O governo de Sergipe não indica a quantidade de mortes em seus boletins divulgados nem a secretaria estadual de Saúde informou o número.

O Nordeste é a região do Brasil que mais sofre com o vírus, segundo o Ministério da Saúde. Até o fim de maio, 107 mil pessoas foram infectadas pela febre chikungunya –a região tem 87% das infecções registradas em todo o país. O número de pessoas infectadas no Brasil em 2016 já é quase nove vezes maior que as registradas em todo o ano passado: 13 mil.

Assim como dengue e zika, não existe um tratamento específico para chikungunya. Os sintomas são tratados com medicação para a febre e dores articulares.

Gravidade da doença assusta

A dispersão da febre chikungunya pelo Nordeste tem deixado um rastro de adultos e idosos com dores crônicas graves que sobrecarrega os serviços de saúde, além de um número ainda não explicado de mortes. Os boletins das secretarias de saúde estaduais trazem aletas da gravidade da situação.

No primeiro semestre de 2016, o número de mortes por arbovirores cresceu 426% no Rio Grande do Norte. O Estado é o que tem maior incidência de chikungunya do país.

Em Pernambuco, Estado líder em mortes pela doença na região, o índice de mortalidade de chikungunya é seis vezes maior que o da dengue. Até junho, foram sete mortes confirmadas de dengue para 19.304 pessoas infectadas (média de 0,4 morte para mil casos). Já no caso da chikungunya, são 11.273 casos confirmados de infecção, com 26 mortes: 2,1 para cada mil casos.

O índice é maior do que o apresentado na literatura médica. A letalidade de dengue nas Américas em 2014 foi de 0,7 óbitos por mil casos, enquanto o de chikungunya era de 0,2 por mil casos.

O infectologista Kleber Luz, integrante do grupo de cientistas do Ministério da Saúde que investiga o problema, diz que essa taxa de mortalidade “aparentemente” maior para a febre que no caso de outras arboviroses intriga os especialistas.

[As mortes] têm preocupado muito a comunidade científica, realmente é um comportamento estranho da doença. A expectativa é que a chikungunya não produzisse óbitos. A coisa ganhou uma dimensão maior”

Para o Ministério da Saúde, ainda é preciso investigar mais detalhadamente as mortes por chikungunya “para que seja possível determinar se há outros fatores associados, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros”. Luz diz que o Ministério da Saúde vai debater um protocolo para investigar o problema. Ele diz que, no final de julho, um grupo da comunidade científica deve se reunir em João Pessoa para essa discussão.

 Luz indica que há duas teorias mais prováveis para as mortes. “Temos vistos alguns casos em que o vírus tem invadido o sistema neurológico, causando encefalite grave, e em crianças há um quadro clássico com múltiplas lesões de pele, mas isso já era esperado. Uma outra possibilidade é que, no Brasil, a venda é livre de todos os remédios, com exceção dos antibióticos; ao adoecerem e por terem muita dor, os pacientes talvez estejam usando anti-inflamatórios e corticoides”, diz.

O uso de remédios pode, ao mesmo tempo, tornar a doença mais grave e comprometer a imunidade dos infectados. “É como se deixasse o caminho livre para o vírus matar”, explicou o infectologista.

A doença

A transmissão da febre chikungunya foi identificada pela primeira vez no Brasil em 2014. Os sintomas da doença são: febre acima de 39 graus e de início repentino e dores intensas nas articulações de pés e mãos. Pode ocorrer, também, dores de cabeça e nos músculos e manchas vermelhas na pele. Cerca de 30% dos casos não chegam a desenvolver sintomas.

Contra o avanço da doença e reações mais graves, o Ministério da Saúde já formulou o Guia de Manejo Clínico, com orientações sobre o diagnóstico precoce e manejo para profissionais de saúde.

Uol

PF: empresa ligada à Odebrecht comprou sede para Instituto Lula

IMÓVEL EM SÃO PAULO QUE FOI COMPRADO POR EMPRESA LIGADA À ODEBRECHT EM 2010 PARA ABRIGAR SEDE DO INSTITUTO LULA. (FOTO: EDILSON DANTAS/O GLOBO )

IMÓVEL EM SÃO PAULO QUE FOI COMPRADO POR EMPRESA LIGADA À ODEBRECHT EM 2010 PARA ABRIGAR SEDE DO INSTITUTO LULA. (FOTO: EDILSON DANTAS/O GLOBO )

Em junho de 2010, a construtora Odebrecht adquiriu um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e planejava instalar ali a sede do futuro Instituto Lula, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. A compra foi feita em nome da DAG Construtora, de Salvador, que pertence a Demerval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira.

A DAG é a mesma que, em 2013, a pedido da Odebrecht, pagou o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, como revelou O GLOBO.

Segundo as investigações, a família Lula sabia dos planos de usar o prédio para o instituto: um projeto de reforma do imóvel, que incluía auditório, sala para exposição e até apartamento com cinco suítes na cobertura, foi localizado numa pasta cor de rosa endereçada a dona Marisa Letícia e apreendida pela Polícia Federal, no início deste ano, no sítio de Atibaia (SP) que era usado por Lula e sua família.

Os documentos, apreendidos em março último, na 24º fase da Lava-Jato, voltaram a ser analisados pela força-tarefa no fim de junho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a Curitiba os inquéritos que investigam supostas vantagens indevidas dadas ao ex-presidente. O conteúdo da pasta e as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF, obtido pelo GLOBO.

PENDÊNCIAS JUDICIAIS

Embora o prédio tenha sido efetivamente comprado pela DAG, o Instituto Lula não ganhou a sede e acabou sendo instalado no prédio do antigo Instituto Cidadania, no Ipiranga, onde permanece até hoje. Os responsáveis pela compra teriam desistido do projeto original de uso depois de descobrir que o imóvel estava envolvido em pendências judiciais dos antigos proprietários.

Além da pasta com o projeto de reforma, a PF apreendeu na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, e-mails impressos que indicam que a negociação do prédio, de 5.268 m² de área construída, chegou a ser feita por Roberto Teixeira, amigo e advogado do ex-presidente.

Teixeira, que costuma assessorar negócios imobiliários, foi quem ajudou na aquisição do sítio de Atibaia por Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os e-mails apreendidos contêm o preço de venda do prédio (R$ 10 milhões) e as dívidas pendentes (de R$ 2,3 milhões).

Para os peritos, o projeto da pasta cor de rosa “refere-se à reforma do imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178”, na Vila Clementino, e o “terreno foi objeto de negociação para atender os interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Também foi apreendido na residência da família Lula um contrato de opção de compra, onde consta como vendedora a Asa Agência Sul Americana, então proprietária, e como comprador José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. A data é anterior à venda para a Odebrecht, e quem assina o contrato é Teixeira. Ouvido pela PF no fim de junho, o pecuarista afirmou que não quis participar do negócio. Para os investigadores, sem Bumlai, a compra acabou sendo feita pela DAG.

PLANILHA DA ODEBRECHT

Embora a DAG tenha registrado em cartório a compra do prédio por R$ 6,8 milhões, a PF acredita que o valor real foi R$ 12,3 milhões, o mesmo citado nos e-mails enviados a Teixeira. O valor é considerado compatível com os R$ 12,4 milhões anotados ao lado da expressão “prédio (IL)”, na planilha “Programa Especial Italiano”, apreendida no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht.

O relatório da PF menciona ainda um outro documento, apreendido na sala de Marcelo Odebrecht e de sua secretária, Darci Luz, que aponta a compra de um terreno da ASA para construção do “prédio do Instituto” e diz que o preço foi abaixo do escriturado. Há ainda menção a eventuais riscos a que a DAG ficaria exposta devido às dívidas relacionadas ao imóvel.

Num e-mail de setembro de 2010, apreendido nas investigações e divulgado em maio deste ano pelo jornal “Valor”, Marcelo Odebrecht afirma: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”. O destinatário é Branislav Kontic, braço-direito do ex-ministro Antonio Palocci.

Em 2012, a DAG passou oficialmente o imóvel para a Odebrecht Realizações SP 37 Empreendimentos Imobiliários. Em 2013, o prédio foi vendido novamente, desta vez à MIX Empreendimentos, que realiza no local um novo projeto.

Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar. Em nota, a DAG disse que a aquisição se deu “em razão de investimento imobiliário”. A empresa não quis informar se comprou o imóvel a pedido da Odebrecht. Em nota, o Instituto Lula informou que funciona em sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto Cidadania e que só considerou construir um prédio quando apresentou a proposta de Memorial da Democracia, em 2012.

Em nota, Roberto Teixeira afirmou ter assessorado “um cliente, que não é o Instituto Lula, na aquisição de um imóvel na Vila Clementino” e, depois, na revenda para a DAG. Segundo ele, o prédio chegou a ser oferecido ao Instituto Cidadania, mas “não houve interesse” na compra.

“Nada como juntar partes de episódios reais com invencionices para tentar criar relações inexistentes”, criticou Teixeira, em nota.

O Globo

Vendas do comércio varejista têm queda de 7,3% em 2016

 VENDAS DO VAREJO CAÍRAM 7,3% ESTE ANO EM TODO O PAÍS, REVELA PESQUISA DO IBGE. (FOTO:MARCELO CAMARGO)


VENDAS DO VAREJO CAÍRAM 7,3% ESTE ANO EM TODO O PAÍS, REVELA PESQUISA DO IBGE. (FOTO:MARCELO CAMARGO)

As vendas do comércio varejista do país fecharam o mês de maio com queda de 1% na comparação com abril, na série ajustada sazonalmente. Já a receita nominal do setor ficou praticamente estável ao acusar queda de 0,1%. O volume de vendas no comércio acumula, nas series sem ajustes sazonais, retração de 7,3% nos cinco primeiros meses de 2016.

Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para quem a diferença entre o volume de vendas e o comportamento da receita nominal evidencia “uma compensação decorrente das elevações dos preços do setor, que compensaram um pouco a queda mais intensa das vendas.”

Com o resultado de maio, o volume de vendas no comércio passou a acumular, nas series sem ajustes sazonais, retração de 7,3% nos cinco primeiros meses de 2016 e de -6,5% no acumulado dos últimos 12 meses, enquanto a receita nominal, nas mesmas bases de comparação, apresentou variações negativas de 4,2% no acumulado do ano e de 3,2% na taxa anualizada.

Queda de 9%

Já na comparação maio 2015/maio 2016, a queda nas vendas do varejo chegou a 9%, neste caso o 14º resultado negativo consecutivo. Já a receita nominal cresceu na mesma base de comparação 2,2%. O IBGE também constatou que o Comércio Varejista Ampliado (que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção) encerrou maio em queda de 0,4%, o que acontece pelo terceiro mês consecutivo, na série com ajuste sazonal, período em que acumulou perda 3,1%.

No caso da receita nominal do Comércio Varejista Ampliado, houve crescimento de 0,6% em maio comparativamente a abril, segundo o IBGE “voltando a ser positiva após duas quedas consecutivas”. Em relação a maio de 2016, houve variações de -10,2%, para o volume de vendas, e de -2,1%, na receita nominal.

Com o resultado de maio, o segmento já acumula queda de 9,5% nos primeiros cinco meses do ano no volume de vendas, passando a -9,7% no acumulado dos últimos 12 meses; e de -0,9% e -1,8%, respectivamente, para a receita nominal.

Agência Brasil

Homem é preso por furto e algemado a bicicleta em delegacia do RN

PRESO FICOU ALGEMADO A BICICLETA NA DELEGACIA DE PLANTÃO DE NATAL (FOTO: SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

PRESO FICOU ALGEMADO A BICICLETA NA DELEGACIA DE
PLANTÃO DE NATAL (FOTO: SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

Um homem foi preso em flagrante por furto na noite desta segunda-feira (11) em Tibau do Sul, cidade do litoral Sul do Rio Grande do Norte, e teve de ficar preso algemado a uma bicicleta na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Mauricio Tranquilino Gomes, de 36 anos foi detido após ter furtado uma motocicleta.

Segundo a Polícia Civil, Maurício está doente acabou sendo algemado em um pedal de bicicleta. Na semana passada, presos chegaram a ser algemados em cadeiras, devido à superlotação na cela da plantão.

Na sexta-feira (8), o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN) pediu a interdição da delegacia Plantão Zona Sul e a imediata retirada dos presos da unidade. De acordo com o sindicato, a custódia de presos na delegacia tem exposto agentes e detentos a condições insalubres.

Segundo o presidente do Sinpol, Paulo César de Macedo, 22 presos – 21 homens e uma mulher – estão sendo custodiados na delegacia atualmente. A superlotação gerou inclusive um princípio de motim na sexta-feira (8).

“O sindicato vem cobrando a não custódia de presos pela Polícia Civil há muito tempo. Em 2011 o Ministério Público entrou com uma representação contra o estado pedindo a desobrigação da Polícia Civil em custodiar os presos e conseguimos uma decisão judicial garantindo isso, mas que não está sendo cumprida”, disse o presidente.

Ainda de acordo com Macedo, o Sinpol já acionou a vigilância sanitária para uma inspeção nas dependências da delegacia para uma possível interdição. Além disso, o presidente também afirmou que o sindicato vai entrar com outra representação junto ao MP para o cumprimento da sentença.

G1 RN

Relatório da PF revela relação da Andrade Gutierrez com Aécio Neves

O SENADOR AÉCIO NEVES  ATUALMENTE É ALVO DE DOIS INQUÉRITOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

O SENADOR AÉCIO NEVES ATUALMENTE É ALVO DE DOIS INQUÉRITOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

Em relatório anexado ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez, a Polícia Federal analisou as informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora, Otávio Marques de Azevedo. No documento, a PF destaca conversas sobre valores destinados a uma associação presidida pela irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, e troca de mensagens com Oswaldo Borges, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, e apontado como tesoureiro informal do tucano.

Aécio atualmente é alvo de dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal no âmbito da operação Lava Jato. Em sua delação, Otavio Marques de Azevedo não delatou qualquer tipo de pagamento de propina ou fraudes praticadas em licitações à época que o tucano era governador de Minas Gerais.

As conversas com Borges, apontado como um tesoureiro informal do senador tucano, são de agosto de 2014, em meio a campanha presidencial na qual Aécio Neves concorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff. Em 27 de agosto, Oswaldo pergunta a Otávio se era possível “falar na quinta às 19h em Sp”.

Dois dias depois, Otavio responde: “Já foi feito”. Oswaldo agradece no mesmo dia: “Obrigado Otavio. Com vc funciona!!!rsrs”.

As mensagens trocadas com o suposto tesoureiro informal de Aécio, segundo a PF, se deram no mesmo dia em que Azevedo confirmou doação para a campanha de Dilma Rousseff, por meio do chefe de gabinete do então tesoureiro da petista, Edinho Silva.

“Destaca-se mensagens de Otávio Marques e Oswaldo Borges da Costa e Otávio Marques e +556981266901 analisadas em conjunto pois é possível que estejam relacionadas à doações eleitorais”, informa o relatório da PF. Ainda segundo o agente federal Di Bernardi, autor do relatório, as “mensagens aparentemente contradizem o Termos de Declaração de Otávio no tocante a forma como se davam as doações eleitorais”.“Observa-se que tanto na mensagem para Manoel Araujo como na mensagem para Oswaldo Borges, Otávio encaminha, praticamente no mesmo horário do dia 29/08/2014, a mensagem “Já foi feito”, sendo que ambos agradecem. Informações em fontes abertas associam Oswaldo Borges da Costa Filho à Aécio Neves (seria genro do padrasto de Aécio108)”, completa o relatório.

Andrea Neves

Apontada como braço-direito do senador, Andrea Neves aparece no relatório da Polícia Federal por ter presidido a associação civil Servas – Serviço Voluntário de Assistência Social. No dia 22/11/2012, Otávio recebe mensagem de Jose Augusto Figueira, então suplente do conselho de administração da Oi e presidente da Oi Futuro.

Na mensagem, Figueira informa a Otávio que ele possui saldo de R$ 1,5 milhões e que “para o Servas reservara, 160 ou 320 mil e que aguarda retorno asap”. Além de apontar a existência da associação mineira, presidida entre 2003 e 2014 por Andrea Neves, a Polícia Federal salienta que dada a proximidade das datas é possível que o assunto Servas tenha relação com uma reunião realizada um dias antes.

Essa reunião, conforme revelam mensagens analisadas pela PF, foi agenda no dois dias antes da conversa sobre o Servas. Em mensagem do dia 20, interlocutor identificado como Major Braga (Aécio) enviou a seguinte informação para o ex-presidente da Andrade Gutierrez: “Boa noite Dr Otávio! A pedido do Senador Aécio Neves preciso falar com o senhor! Obrigado, Major Braga”.

Minutos depois, Major Braga envia outra mensagem: “Dr Otávio, Senador Aécio Neves pede para avisar que irá dormir na residência da mãe dele, Sra. Ines Maria. Reunião amanhã transferida para o endereço, Rua Prefeito Mendes Moraes, nr 1100 / Cobertura – RJ”.

Segundo a PF, mesmo após a troca do local do encontro, Otávio “confirma o recebimento” e diz que “estará lá no dia seguinte”.

Estadão

PRF já multou 261 motoristas no RN por causa do farol baixo apagado

O primeiro fim de semana de obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia, iniciada no último fim de semana, ao longo das rodovias federais de todo Brasil, já foi responsável pela notificação de 261 motoristas infratores no Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A média foi de 3,75 multas a cada hora nas vias federais espalhadas por todo o território potiguar.

Os condutores que praticaram a irregularidade acabaram multados em R$ 85,13 e terão quatro pontos na carteira de habilitação. A via com maior número de registros foi a BR-101, no trecho entre as cidades de Parnamirim e Natal.

Segundo a PRF, o uso de farol baixo durante o dia garante maior segurança no trânsito, com perspectiva de redução das colisões frontais.

Estudos mostram que os faróis acesos permitem que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega em sentido contrário.

Além disso, para os pedestres, também facilita que o automóvel seja visualizado de forma mais clara.

Os agentes da PRF realizaram atividades de fiscalização nos trechos urbanos das rodovias federais que cortam Natal. O trabalho foi feito para conscientizar motoristas incautos em descumprimento da nova lei.

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Além disso, a iluminação diurna já é exigida para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas.

Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário. A luminosidade garante que o motorista veja o que está à sua frente e também faz com ele possa ser visto por outros motoristas e pedestres.

Ainda de acordo com Polícia Rodoviária Federal, os carros com o sistema de Daytime Running Light (DRL) – farol de rodagem diurna – poderão transitar normalmente por rodovias estaduais e federais.

Se nas rodovias federais multas não faltaram, o mesmo não pode ser dito das estradas estaduais. A primeira semana de obrigatoriedade será educativa, diz o tenente coronel Castelo Branco, chefe de operações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

“Atuamos em rodovias de Pau dos Ferros, Mossoró e Natal. Decidimos realizar um trabalho mais educativo nesta primeira semana”, diz.

Contudo, os agentes do CPRE devem abrir os talões de multa a partir da próxima semana. “Pelo trabalho realizado nos últimos dias, com ações educativas, nós verificamos que os condutores estão conscientes da nova lei”, pondera.

Novo Jornal

Dilma é convidada, mas ainda não decidiu se participa da abertura da Olimpíada

A PRESIDENTE AFASTADA DISSE QUE NÃO IRÁ A CERIMÔNIA CASO "HAJA CONDIÇÕES QUE A DIMINUAM".

A PRESIDENTE AFASTADA DISSE QUE NÃO IRÁ A CERIMÔNIA CASO “HAJA CONDIÇÕES QUE A DIMINUAM”.

A presidenta afastada Dilma Roussef, foi convidada oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela ainda não decidiu se comparecerá ou não à cerimônia.

Agendada para a noite do dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã, a solenidade de abertura, que conta com desfile das delegações e espetáculos, é um dos eventos mais aguardados dos jogos. Na sexta-feira (9), ao conceder entrevista a um jornal português, a presidenta afirmou que avaliaria a possibilidade de ir. Ela informou que não irá caso “haja condições que a diminuam”.

Visita

“Seria justo que fosse, uma vez que quem assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento fomos nós, o governo federal. Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle na esfera federal. As questões que surgiram nos últimos tempos [estado de calamidade pública decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles] são da esfera do governo do estado e do município e devem ser respondidas pelas autoridades competentes”, disse a presidenta afastada ao periódico Diário de Notícias.

Há cerca de um mês, ao visitar o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o presidente interino Michel Temer disse que não se opunha à presença de Dilma na abertura, mas que a decisão não cabia ao Palácio do Planalto.

Agência Brasil

Rafael Motta encarta emendas à LDO para construção de adutora e escolas

O DEPUTADO ENCARTOU TRÊS EMENDAS À LDO.

O DEPUTADO ENCARTOU TRÊS EMENDAS À LDO.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 três emendas parlamentares com objetivo de beneficiar os setores da saúde, educação e amenizar a seca do Rio Grande do Norte.

Uma das emendas do deputado visa a aquisição de equipamentos para modernizar o setor de oncologia do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN). A emenda destina recursos para o tratamento de câncer. Já a emenda para a educação, o parlamentar designa recursos para construção e ampliação de espaços escolares do RN.

Além disso, diante da grave crise hídrica que o Estado enfrenta, Rafael Motta encartou uma emenda à LDO, para a construção de adutora de engate rápido no município de Caicó. A adutora beneficia ainda a população dos municípios de Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando, totalizando mais de 90 mil pessoas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, traça as metas e prioridades do Orçamento da administração pública do ano subsequente.