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Categoria: julho 6, 2016

Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal

6 de julho de 2016 às 10:17 Sem categoria
O JOGADOR E SEU PAI JORGE HORACIO MESSI, DURANTE UMA AUDIÊNCIA EM TRIBUNAL ESPANHOL, NO DIA 2 DE JUNHO. (FOTO:ALBERTO ESTEVEZ)


O JOGADOR E SEU PAI JORGE HORACIO MESSI, DURANTE UMA AUDIÊNCIA EM TRIBUNAL ESPANHOL, NO DIA 2 DE JUNHO. (FOTO:ALBERTO ESTEVEZ)

Um tribunal de Barcelona condenou nesta quarta-feira (6) o craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisão cada um por terem fraudado o fisco espanhol em 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) entre 2007 e 2009. O jogador deixou de pagar impostos sobre direitos de imagem.

No entanto, por ser uma sentença de menos de dois anos de reclusão, de acordo com a leis espanholas, a pena será convertida em multa. A família de Messi já depositou em juízo cerca de 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) para quitar os impostos devidos, que se referem a direitos de imagem recebidos pelo jogador na Espanha.

O Ministério Público havia pedido a absolvição do atacante por considerar que sua participação foi “puramente formal” e que ele se limitava a seguir as indicações do pai, para quem defendia uma pena de 18 meses de cadeia.

Por sua vez, a Advocacia do Estado, que representa a Agência Tributária do país, solicitou 22 meses e 15 dias de prisão para cada um. Durante o julgamento, Jorge Horacio assumiu toda a responsabilidade pelo caso, tese que foi confirmada pelo próprio Messi. “Confio no meu pai, não sei o que ele assinou”, disse certa vez.

Segundo a acusação, o mecanismo de fraude consistia em “simular” a cessão dos direitos de imagem do jogador a “empresas de fachada sediadas em paraísos fiscais”, como Belize. Os contratos eram firmados entre essas sociedades e companhias também domiciliadas no exterior, como no Reino Unido e na Suíça, para evitar que o dinheiro passasse pela Espanha.

Assim, as empresas interessadas em explorar a imagem de Messi eram obrigadas a contratá-lo através de firmas baseadas em outros países.

Agência Brasil

PF cumpre mandados de prisão da Lava Jato no Rio e Porto Alegre

6 de julho de 2016 às 07:39 Sem categoria
AGENTES DA PF CHEGAM AO PRÉDIO ONDE O EX-PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR OTHON LUIZ CUMPRE PRISÃO DOMICILIAR (FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO)


AGENTES DA PF CHEGAM AO PRÉDIO ONDE O EX-PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR OTHON LUIZ CUMPRE PRISÃO DOMICILIAR (FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO)

Agentes da Polícia Federal cumpriam, na manhã desta quarta-feira (6), 10 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre relacionados à Operação Lava Jato. A investigação apura irregularidades na Eletronuclear.

A operação desta quarta cumpre mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Nove mandados são cumpridos no Rio e um em Porto Alegre. O alvo principal é o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, que já cumpre prisão domiciliar. Ele deve ser levado para a sede da PF, na Zona Portuária do Rio, e, em seguida, para o Complexo Penitenciário de Bangu, onde estão os presos da Operação Saqueador, entre eles o dono da Delta, Fernando Cavendish, e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Além dos mandados de prisão, serão cumpridos também de busca e apreensão e condução coercitiva — quando alguém suspeito de ser ligado ao caso é levado para prestar depoimento e depois liberado.

A ação penal sobre o esquema de corrupção na Eletronuclear foi desmembrada da apuração do da Petrobras no dia 29 de outubro, e encaminhada para a Justiça Federal do Rio. Com o desmembramento, deixou de ser julgada no federal no Paraná, onde tiveram início as investigações da Lava Jato.

No dia 28 de julho, o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso na 16ª fase da Lava Jato, acusado de receber R$ 4,5 milhões de propina das obras da Usina Nuclear de Angra 3. Ele estava afastado da empresa desde abril. Ele estava preso em um quartel do Exército, em Curitiba, e, em novembro, foi transferido para o 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro. Atualmente está em prisão domiciliar.

Em abril, em depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, o ex-presidente admitiu que usou contratos de fachada feitos com empresas de amigos para receber dinheiro da construtora Andrade Gutierrez, mas negou que fosse propina.

G1 Rio

Procurador pede que Agripino devolva R$ 1 mi por ganho acima do teto

6 de julho de 2016 às 07:33 Política

O SENADOR JOSÉ AGRIPINO RECEBE DOS COFRES PÚBLICOS, POR MÊS, O VALOR R$ 64.234,11. (FOTO: JOEL RODRIGUES)


O SENADOR JOSÉ AGRIPINO RECEBE DOS COFRES PÚBLICOS, POR MÊS, O VALOR R$ 64.234,11. (FOTO: JOEL RODRIGUES)

Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN), recebe por mês R$ 64.234,11 dos cofres públicos. O valor é 90,2% acima do teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 33.763, e representa a soma do salário que ele recebe como congressista com a pensão especial vitalícia de ex-governador (R$ 30,4 mil).

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça pedindo que a União inclua a pensão no chamado abate-teto (desconto do valor que ultrapassa o limite) e que o senador devolva cerca de R$ 1 milhão pelos recursos recebidos irregularmente nos últimos anos.

O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador do Rio Grande do Norte desde 1986, quando deixou o governo, após seu primeiro mandato –o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de chefe do governo estadual.

A Procuradoria afirma que o pagamento do benefício teve início sem nem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. Para o procurador da República Kleber Martins, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

Segundo Martins, é mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado –já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período– e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

Além de Martins, assinam a ação os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides.

No STF (Supremo Tribunal Federal), Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.

O STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Agripino nega envolvimento com irregularidades.

Em nota, Agripino afirmou que “o assunto sobre o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos, objeto da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais”.

O senador argumenta que o teto remuneratório do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável e que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para disciplinar os descontos do teto.

“O projeto de lei está na Câmara dos Deputados e não foi à votação em razão de controvérsias não superadas. Portanto, não há sustentação minimamente objetiva a tese de que o teto remuneratório goza, em nosso ordenamento jurídico, de incontroversa aplicabilidade. Aprovada a lei com a definição dos tetos, serei o primeiro a cumpri-la”, diz o senador.

Folha

Terrorista Sírio é procurado no Brasil, diz ministro

6 de julho de 2016 às 07:21 Sem categoria
EX-PRESO EM CUBA, DEYAB TERIA CHEGADO AO BRASIL HÁ TRÊS SEMANAS. (REPRODUÇÃO)

EX-PRESO EM CUBA, DEYAB TERIA CHEGADO AO BRASIL HÁ TRÊS SEMANAS. (REPRODUÇÃO)

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o governo brasileiro procura o terrorista sírio Jihad Ahmad Deyab, ex-presidiário de Guantánamo, em Cuba, que teria saído do Uruguai para o Brasil há três semanas. Deyab estava como refugiado em Montevidéu desde dezembro de 2014. Ele atuou em operações terroristas da al-Qaeda na África e foi recrutador do grupo na Europa.

De acordo com um comunicado de alerta da Avianca, do último dia 1º, com base em informações da Divisão de Antiterrorismo da Polícia Federal, a presença de Deyab no Brasil deve ser informada “imediatamente” à PF. A companhia aérea afirma ainda que o procurado, de 45 anos, tem dificuldades de locomoção e usa muletas.

Em visita ontem ao Rio, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o trabalho de inteligência dos órgãos de segurança do Brasil aponta que não há probabilidade de ataques durante a Olimpíada. Segundo ele, a possibilidade de ações terroristas sempre existe. Moraes, no entanto, ressaltou que o Brasil está preparado para conter qualquer ameaça.

— Não temos probabilidade de evento terrorista. A possibilidade sempre existe. De toda forma, trabalhamos como se houvesse a probabilidade — afirmou Moraes.

ENTRADA BARRADA TRÊS VEZES

O ministro do Interior do Uruguai, Eduardo Bonomi, afirmou que Deyab não violou a lei ao partir para o Brasil. Segundo ele, o Uruguai nunca aceitou o pedido dos Estados Unidos de obrigar os refugiados a permanecerem no país por dois anos:

— Se as autoridades do Brasil não o receberem legalmente, podem devolvê-lo ao Uruguai. Mas esse é um problema do Brasil.

Uma fonte da PF contou que o ex-detento já havia tentado entrar no país três vezes, mas fora barrado porque seu nome consta em bancos de dados internacionais como envolvido em terrorismo.

O Globo

Em Natal, família procura jovem que saiu para arraiá e está desaparecida

6 de julho de 2016 às 07:09 Polícia
AMANDA DANIELE PEREIRA, DE 25 ANOS, ESTÁ DESAPARECIDA DESDE O DIA 23 DE JUNHO.(FOTO:REPRODUÇÃO/SERGIO COSTA)


AMANDA DANIELE PEREIRA, DE 25 ANOS, ESTÁ DESAPARECIDA DESDE O DIA 23 DE JUNHO.(FOTO:REPRODUÇÃO/SERGIO COSTA)

Uma jovem está desaparecida após sair para um arraiá na cidade de Monte Alegre e seus familiares estão em busca de informações do paradeiro dela. Amanda Daniele Pereira, de 25 anos, está desaparecida desde o dia 23 de junho.

A mãe dela, Núbia Maria, relatou ao Portal BO que a moça saiu de casa, na rua Florestal, em Mãe Luiza, para ir a festa, pediu a benção e desde então não deu mais notícia. Amanda Daniele, ainda de acordo com a mãe, é usuária de drogas.

Ela tem duas filhas, sendo uma de 6 anos e outra de 2 anos. Ainda segundo a mãe, a filha nunca passou dias longe de casa sem dar notícias. Núbia Maria disse que acreditar que Amanda está morta e quer informações do paradeiro da filha.

Portal BO

 

Comissão do Impeachment conclui depoimento de peritos

6 de julho de 2016 às 06:00 Política
COMISSÃO DO IMPEACHMENT.

COMISSÃO DO IMPEACHMENT.

A Comissão Processante do Impeachment retomou a audiência na qual discute o resultado da perícia feita em documentos que embasam a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff para ouvir o assistente da defesa, Ricardo Lodi Ribeiro.

Ribeiro reiterou o que já consta de suas observações apresentadas ontem (4) por escrito. Na opinião dele, a presidenta não tem responsabilidade sobre a edição dos decretos de suplementação orçamentária porque eles foram a ela submetidos pelas áreas técnicas dos ministérios.

“Não há, no exame dos autos do processo, qualquer indício de tentativa, da presidente da República, de alterar as manifestações técnicas, no que tange aos decretos de suplementação. A única participação da Presidente, no que está demonstrado nos autos, é a assinatura desses decretos”, disse.

Quanto à acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao firmar uma operação de crédito com o Banco do Brasil para o pagamento do Plano Safra, o assistente da defesa também reafirmou sua posição de questionamento à caracterização de que o atraso no pagamento seja o mesmo que uma operação de crédito. Na opinião de Ribeiro, sequer o atraso fica plenamente caracterizado em razão da inexistência de um prazo previsto em lei para o pagamento.

“Em relação ao inadimplemento do Plano Safra, na verdade, juridicamente é até difícil caracterizarmos o inadimplemento, porque, na verdade, como a própria perícia reconheceu, não há data de pagamento. Em algum momento, busca-se implicitamente a data de pagamento com o termo inicial da incidência de juros. Então, não há precisão sobre o prazo de pagamento. O pagamento foi feito dentro do mesmo exercício, na existência de prazo previsto no regramento”, explicou.

Farsa

Mais cedo, durante o depoimento da assistente pericial de acusação, Selena Nunes, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) aproveitou sua inscrição para perguntas para classificar de “farsa” o processo de impeachment. A ex-ministra da Agricultura no governo Dilma, culpou o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem chamou de “escroque internacional”, pelos problemas fiscais do país.

Kátia Abreu apontou ainda a responsabilidade dos partidos políticos sobre os escândalos de corrupção. “Estamos vivendo aqui uma farsa, estamos vivendo aqui o inadmissível. E não vejo ninguém dizer da corrupção que está eivada no governo da Dilma… Foi ela sozinha ou foram todos os partidos, que mamaram, sugaram esse governo durante cinco anos e, agora, estão do outro lado da mesa pedindo o impeachment da própria? Foi ela sozinha que destruiu a Petrobras, ou foram todos os partidos que estão aí nas denúncias, nas delações premiadas?”, questionou aos colegas.

Sem responder diretamente à senadora e ex-ministra, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) reiterou sua convicção de que a presidenta afastada cometeu fraude quando o governo não contabilizou as chamadas pedaladas fiscais.

“Essa história do Banco Central, eu ouvi aqui do assessor jurídico: ele era contra isso, ele queria que registrasse sim. E por que não se registrou? Porque se registrassem o valor que se devia, que o Tesouro devia ao Banco do Brasil, ia aparecer no superávit primário e, aparecendo no superávit primário, não havia espaço fiscal para editar os chamados créditos. É isso que está acontecendo. É simplesmente isso. Claro que eu posso ser agressivo, xingar, mas, como dizem, isso é muito grito e pouco pelo”, disse, logo após a fala da colega.

Agência Brasil

Delatores: Cunha pagou US$ 300 mil em propina para Henrique Alves

6 de julho de 2016 às 05:30 Política
O PRESIDENTE DA CÂMARA AFASTADO, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ).(ANDRÉ COELHO/O GLOBO)

O PRESIDENTE DA CÂMARA AFASTADO, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ).(ANDRÉ COELHO/O GLOBO)

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pagou US$ 300 mil em propina para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a partir de desvios de contratos da Carioca Engenharia e outras empresas financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo indicam as investigações do Ministério Público. O dinheiro teria sido depositado numa conta do ex-ministro na Suíça no período em que ele era presidente da Câmara e Cunha ocupava o cargo de líder do PMDB.

Henrique Eduardo Alves deixou o Ministério do Turismo em 16 de junho depois de ter sido denunciado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As informações sobre o suposto pagamento de propina de Cunha a Henrique Eduardo Alves apareceram inicialmente nas delações dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Os dois confessaram terem feito pagamentos em várias contas na Suíça a pedido de Cunha.

As informações dos dois empresários foram reforçadas pela delação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal ligado a Cunha, Henrique Eduardo Alves e ao corretor Lúcio Bolonha Funaro. Num dos depoimentos, Cleto disse que recebeu dinheiro de propina numa conta na Suíça depositado pela Carioca Engenharia a partir de uma negociação com Cunha. Com base nas três delações e informações repassadas pelo Ministério Público da Suíça, uma das outras contas indicadas por Cunha a Carioca era do ex-ministro do Turismo.

Nos documentos tornados públicos até o momento, a Procuradoria-Geral da República não informa quais seriam as razões do suposto pagamento de propina de Cunha a Henrique Eduardo Alves. Mas demonstram estreitas relações entre os dois e Fábio Cleto, réu confesso no desvios de dinheiro de obras financiadas com recursos do Fundo de Investimentos (FI) do FGTS. Pelas investigações, Cleto foi indicado em 2011 para uma das vice-presidências da Caixa a partir de um acerto entre Cunha, Henrique Alves e Lúcio Funaro.

A pedido de Henrique Alves, que queria indicar um dos vice-presidentes da Caixa, Cunha recorreu a Funaro. O corretor, então, indicou Cleto que, logo depois, foi nomeado para um cargo estratégico para o segundo maior banco público do país. A partir da vice-presidência, Cleto passou a reter ou acelerar projetos de financiamentos do FI de acordo com interesses de Cunha, com quem despachava regularmente. Segundo ele, o deputado cobrava ficava com 80% da propina paga por empresas interessadas nos recursos do FI.

Pelo menos 12 empresas teriam repassado propina a Cunha, Cleto e Funaro em troca de facilidades na liberação de recursos. Num primeiro momento, cabia a Funaro repassar parte do dinheiro para Cleto. Mas depois de uma briga entre os dois, Cunha teria assumido o papel de pagar as “dívidas” com Cleto. A partir daí, teria pedido a Carioca para fazer depósitos numa conta do ex-vice-presidente da Caixa na Suíça. Teria usado o mesmo expediente também para repassar dinheiro a Eduardo Alves.

As investigações sobre o ex-ministro estão sendo abastecidas também por informações do Ministério Público da Suíça. Recentemente, procuradores suíços repassaram ao Ministério Público no Brasil dados sobre uma conta bancária do ex-ministro, onde estavam depositados 800 mil francos. Não está claro ainda se a conta é mesma que teria sido indicada por Cunha para receber dinheiro da Carioca Engenharia.

OUTRO LADO

O advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa de Henrique Alves, negou que o ex-ministro tenha “recebido qualquer recurso indevido como vantagem pessoal em contas no Brasil ou no exterior”. Em nota enviada ao GLOBO o advogado reclamou porque até o momento não teve acesso aos autos e se queixou “o vazamento seletivo de informações” contra o cliente dele.

O advogado Ticiano Figueiredo também negou que Cunha tenha cometido qualquer irregularidade. Ele disse ainda que a defesa só vai se manifestar quando tiver conhecimento do inteiro teor das acusações que pesam contra o deputado.

O Globo

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