FRED QUEIROZ DIZ QUE NÃO SERÁ EMPECILHO PARA O PMDB ESCOLHER O CANDIDATO A VICE-PREFEITO
(Por Flávio Marinho) O ex-secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, descartou com ênfase a existência de um veto ao seu nome por parte do prefeito Carlos Eduardo Alves, no processo de indicação do candidato a vice-prefeito de Natal pelo PMDB. A escolha do nome do futuro candidato a vice-prefeito ainda está em discussão no partido, que só deverá se posicionar sobre o assunto a partir da próxima semana, já que as negociações se encontram bastante afuniladas.
Queiroz diz que em nenhum momento será empecilho para que o partido marche unido no pleito que se avizinha. O posicionamento do ex-secretário, que jantou com o ex-ministro Henrique Alves na última quarta-feira, é convergente com informações que uma fonte da cúpula peemedebista repassou ao BLOG DO FM, dando conta de que atualmente o candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo sairá entre os nomes dos deputados Hermano Morais ou Álvaro Dias, com mais chance para o primeiro.
A fonte do alto escalão do PMDB revelou ainda que, dias atrás, o prefeito em pessoa saiu do seu gabinete no Palácio Felipe Camarão, atravessou a rua Ulisses Caldas e foi conversar com Hermano Morais no gabinete deste na Assembleia Legislativa, onde enfatizou a simpatia pelo nome do deputado peemedebista, chegando inclusive a garantir que não havia qualquer tipo de arestas ou ressentimento do passado com relação ao parlamentar.
CARLOS EDUARDO FOI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E FEZ VISITA SURPRESA ….
…. A HERMANO MORAIS, QUE TRABALHA PARA SER O VICE DE CARLOS EDUARDO
“Tratando-se do perfil fechado de Carlos Eduardo, essa sua atitude de atravessar a rua e conversar com Hermano pode ser considerada como um gesto excepcional e indicativo de que ele estaria estimulando Hermano”, argumentou a fonte.
Ao ser questionado sobre essa visita que Carlos Eduardo teria Feito a Hemano, Fred Queiroz disse não ter tomado conhecimento, mas destacou que o parlamentar é um dos grandes quadros do partido e que tem amplas condições de ser o indicado, já que teve no último pleito teve mais de 20 mil votos em Natal.
CARTA DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO MICHEL TEMER FOI PUBLICADA EM INGLÊS, NO SITE DA RIO 2016 (FOTO: REPRODUÇÃO/RIO2016.COM)
Carta do presidente em exercício foi publicada no site da Rio 2016.’Esperamos vocês de braços abertos’, escreveu Temer.
O presidente em exercício Michel Temer escreveu uma carta, em inglês, para estrangeiros que vêm ao Brasil para a Olimpíada. No texto, postado na página da Rio 2016 com uma foto do Cristo Redentor, ele diz que o risco de contágio de zika é quase “inexistente” e acrescenta que o Brasil espera a todos de “braços abertos”.
“Faltando 30 dias para o maior evento esportivo do mundo, o Brasil pode dizer com confiança: estamos prontos para acolher os primeiros Jogos Olímpicos e Paralímpicos na América do Sul”, escreveu.
Temer diz que os mais de 17 mil atletas ficarão abrigados na Vila Olímpica em “um dos cenários mais belos do Rio”. “Todas as instalações esportivas, especialmente aquelas que servem o Parque Olímpico no bairro da Barra da Tijuca, também estão prontas.”
O presidente diz que foi colocado em conjunto um programa de 85 mil funcionários públicos federais, estaduais e municipais de “segurança sólida para garantir que os eventos esportivos ocorram em uma atmosfera de paz e tranquilidade absoluta”.
“Este contingente do pessoal de segurança vai funcionar de forma integrada, supervisionando a proteção dos atletas, treinando funcionários, chefes de Estado, membros do governo, moradores e jornalistas locais.”
Leia a carta na íntegra Faltando 30 dias para o maior evento esportivo do mundo, o Brasil pode dizer com confiança: estamos prontos para acolher os primeiros Jogos Olímpicos e Paralímpicos na América do Sul.
A Vila Olímpica, que abriga mais de 17.000 atletas participantes em um dos cenários mais belos do Rio de Janeiro, acaba de ser inaugurada. Todas as instalações esportivas, especialmente aquelas que servem o Parque Olímpico no bairro da Barra da Tijuca, também estão prontas.
O país pôs em conjunto um programa de 85 mil funcionários públicos federais, estaduais e municipais de segurança sólida para garantir que os eventos esportivos ocorram em uma atmosfera de paz e tranquilidade absoluta. Este contingente do pessoal de segurança vai funcionar de forma integrada, supervisionando a proteção dos atletas, treinando funcionários, chefes de Estado, membros do governo, moradores e jornalistas locais.
Esta não será a primeira oportunidade de o Brasil mostrar ao mundo sua capacidade de organização e receber os visitantes calorosamente em um ambiente seguro. Ao longo dos últimos anos, o nosso país tem desenvolvido uma especialização em hospedagem de mega-eventos em escala internacional.
Nós sediamos a Copa do Mundo, os Jogos Pan-americanos, os Jogos Mundiais Militares, Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações – todos com sucesso unânime, realizados em um espírito de excelência, dedicação e com o característico jeito brasileiro de viver. Agora, outro sucesso está no seu caminho.
Os Jogos vão mostrar ao mundo uma das principais economias globais no trabalho em uma democracia: um país com grande potencial de negócios que, ao mesmo tempo estabeleceu o padrão para políticas de combate à desigualdade. O Rio de Janeiro deve receber centenas de milhares de visitantes do Brasil e do exterior durante os Jogos, enquanto as cinco “Cidades do Futebol” – São Paulo, Salvador, Manaus, Brasília e Belo Horizonte – também vão se encontrar com os fãs locais e estrangeiros . A realização de eventos dessa escala representa tanto uma realização importante para o povo brasileiro, quanto uma fonte de imenso orgulho nacional.
Como benefício mais concreto, os brasileiros, ao longo das cinco regiões geográficas do país, também vão herdar uma rede nacional de formação desportiva de instalações, de classe mundial, para iniciantes e atletas de alta performance.
Finalmente, no Rio de Janeiro, os Jogos têm influenciado fortemente a implementação de políticas públicas, fazendo com que a cidade se expanda e até mesmo inicie muitos projetos de infra-estrutura e mobilidade municipais. O impacto direto e favorável dessas políticas na qualidade de vida dos moradores da cidade é evidente.
Ao longo das últimas semanas, rumores sobre a possibilidade de um surto de doença-tropical durante os Jogos tem circulado. Podemos assegurar, assim como a Organização Mundial de Saúde, que o risco de infecção zika durante os Jogos é praticamente inexistente.
Historicamente, há uma baixa incidência da doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti durante a temporada de inverno no hemisfério sul. De fato, tem havido um declínio nos casos de infecção zika no Rio de Janeiro e pelo Brasil nas últimas semanas.
Lembro de uma previsão semelhante de epidemia durante a Copa de 2014, quando havia 1,4 milhões de visitantes estrangeiros. Nenhuma epidemia ocorreu. Então, como agora, os turistas podem ter a certeza das condições de saúde favoráveis durante os Jogos Olímpicos.
O Brasil está pronto para receber todos os visitantes que vão desfrutar o prazer de assistir à elite dos esportes internacionais do mundo onde atletas competem, e, com certeza, teremos um grande negócio para mostrar aos 5 bilhões de espectadores de todo o mundo que estarão assistindo aos jogos também.
TRANSPORTE CIDADÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE NA COMISSÃO DE FINANÇAS
O Programa Transporte Cidadão é aprovado por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Finanças e Fiscalização, depois da análise dos relatórios dos impactos financeiros e orçamentários, que tinham sido solicitados ao Governo do Estado pelo relator do Projeto de Lei. O programa será gerido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Esse é um programa de grande alcance social. Vai beneficiar pessoas carentes, com doenças crônicas, com deficiência e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes e beneficiários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal. Inicialmente vai contemplar as cidades da região metropolitana de Natal”, afirmou o deputado Dison Lisboa (PSD) relator da matéria.
O deputado ressaltou no seu parecer que o Programa proposto pelo Governo do estado não confronta com as linhas convencionais de transporte coletivo e que terá roteiros preestabelecidos com paradas obrigatórias em hospitais públicos, clínicas médica, centrais do cidadão, restaurantes populares e demais serviços essenciais prestados pelo Estado.
Pelo Projeto, caberá ao Governo do Estado regulamentar a concessão do Cartão do Transporte Cidadão, que será pessoal e intransferível, com utilização restrita a cada viagem. Competirá à SETHAS efetuar o cadastro dos beneficiários do Programa, bem como confeccionar e emitir os respectivos cartões Transporte Cidadão. A matéria segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.
Ainda na reunião desta quarta-feira foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei complementar, encaminhado pelo Executivo que altera a Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria do Estado e o estatuto dos procuradores.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Ricardo Motta (PSB) e Dison Lisboa.
AGENDAMENTO DE VISTORIA VEICULAR REDUZ FILAS NA SEDE DO DETRAN/RN
O Detran/RN desde janeiro deste ano que disponibilizou o Agendamento de Vistoria Veicular, que possibilita ao cidadão a comodidade de marcar dia e horário do seu serviço diretamente no site do Órgão, diminuindo as filas e o tempo de espera do usuário. Levantamento feito pela Subcoodenadoria de Informática do Detran, constatou que o setor de Vistoria tem a capacidade de atender cerca de duas vezes a mais da demanda de agendamentos registrada nos seis meses de funcionamento da modalidade. Os números contabilizados pelos técnicos de Informática do Detran, mostram que em seis meses de implantação do serviço de vistoria agendada, 3.493 pessoas realizaram a marcação da vistoria de seus veículos via site do Departamento.
Já a quantidade de vagas oferecidas por mês, levando em consideração 22 dias úteis, é de 1.584 vistorias, chegando a alcançar no semestre a disponibilidade de 9.504 agendamentos. Diante disso, não há necessidade do usuário chegar no setor de Vistoria Veicular antes da abertura dos portões, já que existe a possibilidade da marcação antecipada do serviço. O Agendamento Eletrônico de Vistoria Veicular vem sendo realizado regulamente para os serviços que são efetivados na sede administrativa do Detran, situada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.
A vistoria veicular é necessária para serviços de emplacamento, transferência de propriedade, mudança de domicilio de veículo automotor e outros serviços relacionados ao automóvel. O processo para efetivar o agendamento é simples bastando que o interessado acesse o site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e logo em seguida clique no ícone com figuras de carrinho e calendário (agendamento de vistoria) existente no meio da página principal do portal.
Na tela seguinte, o usuário preenche os dados do automóvel (se o veículo for usado, digita o número da placa e do Renavam; se for 0km, o número do chassi) e CPF do proprietário. Cumprida essa etapa, é disponibilizado um calendário onde o interessado pode agendar dia e hora para realizar o serviço. Quando o processo for concluído é importante que o usuário imprima o documento de agendamento para apresentação no momento da vistoria.
A princípio, o intervalo de atendimento entre agendamentos é de 20 minutos. Logo após a vistoria veicular, o usuário valida o documento de vistoria no setor competente e segue o trâmite normal do serviço, que requer passagem pela conferência de documentos, expedição de guias de pagamento, quitação dos valores devidos, e, por fim, pela emissão e recebimento dos novos documentos obrigatórios referentes ao veículo vistoriado. Todo o processo é finalizado no mesmo dia.
O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tratar de investimentos e parcerias. A Petrobras se comprometeu a aumentar a produção da refinaria Clara Camarão e a aumentar o fornecimento de gás natural ao programa RN Gás +, operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Robinson Faria também tratou do fortalecimento da logística do transporte de combustível para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“São temas muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Obtivemos o compromisso da Petrobras em ampliar a produção da refinaria em Guamaré, aumentar a oferta de gás para o RN Gás +, que é um diferencial do nosso Estado para manter e atrair novas indústrias, e melhorar o fornecimento de combustível para as aeronaves que operam no aeroporto de São Gonçalo”, disse Robinson, acrescentando que “estes são pontos-chave para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, vez que impactam em diversas áreas da economia e podem consolidar uma área especial de exportações no entorno do terminal”, concluiu.
Acompanharam o Governador na reunião com a Petrobras os secretários do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e da Tributação, André Horta, o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o diretor-presidente da Potigás, Beto Santos.
PREFEITURA DE MOSSORÓ SÓ PODERÁ FAZER QUALQUER PAGAMENTO REFERENTE AO EVENTO QUANDO REGULARIZAR O DÉBITO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
De acordo com decisão da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, a partir de agora, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016 quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município.
A decisão do juiz Vladmir Paes de Castro foi tomada numa Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho aponta o descumprimento, por parte da prefeitura, de uma série de medidas determinadas pela Justiça em dezembro do ano passado.
Entre essas medidas, a prefeitura de Mossoró deveria apresentar os créditos existentes de todas as prestadoras de serviço, por empresa, inclusive os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro pendentes de apreciação.
Outras medidas, como o bloqueio dos valores pendentes e apresentação
de um plano de regularização dos pagamentos em favor das prestadoras e dos débitos dos trabalhadores terceirizados, também foram descumpridas pela prefeitura.
Passados sete meses e, diante do flagrante desrespeito à decisão judicial, o juiz Vladmir Paes de Castro reconheceu que “a situação é clara, e muito grave, merecendo a tomada de medidas excepcionais e drásticas em desfavor da municipalidade”.
Em sua decisão, ele determinou a apresentação num prazo de cinco dias de um memorial descritivo com todos os débitos pendentes junto às prestadoras de serviço do município, inclusive o valor que entende incontroverso de eventuais pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro pendentes de apreciação.
A prefeitura também deve apresentar, no mesmo prazo, um Plano de Regularização do Passivo englobando a regularização do pagamento da folha do mês corrente e respectivos encargos, a garantia de parcela adicional para quitação dos acordos judiciais, verbas salariais e rescisórias dos prestadores de serviços, sob pena de bloqueio desses valores nas contas do município.
Enquanto não resolver essas pendências, que já deveriam ter sido quitadas há sete meses, a prefeitura de Mossoró não poderá realizar qualquer pagamento relativo ao evento Mossoró Cidade Junina 2016. A decisão ainda é passível de recurso.
Presidente afastada enviou carta por meio do advogado, Eduardo Cardozo. Comissão do impeachment ouve manifestação da defesa nesta quarta.
A presidente afastada Dilma Rousseff enviou carta à comissão do impeachment no Senado em que se diz vítima de uma “farsa jurídica e política”. A carta de Dilma foi lida pelo advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, na sessão do colegiado desta quarta-feira (6).
Cardozo iniciou por volta de 12h09 a leitura da defesa da presidente afastada. Como a petista decidiu não comparecer à sessão para responder a questionamentos, coube ao ex-ministro ler o posicionamente da defesa, que tem 30 páginas.
“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu Dilma.
Na carta, a presidente afastada disse que não “houve ilegalidade” na edição de decretos de crédito suplementar sem a devida autorização do Congresso Nacional.
A acusação afirma que Dilma desrespeitou a Lei Orçamentária Anual ao autorizar, em julho e agosto, dotações orçamentárias baseadas em uma revisão da meta fiscal que ainda não havia sido aprovada pelo Legislativo. O PLN 5/2015 só foi aprovado em dezembro daquele ano.
“Não há, na edição desses decretos, a menor possibilidade de que se possa configurar juridicamente a ocorrência de qualquer crime de responsabilidade […] Não houve desrespeito às metas financeiras estabelecidas. Não houve, no caso, qualquer comportamento ilícito e grave capaz de configurar um verdadeiro ‘atentado’ à nossa Constituição”, afirmou a petista no documento lido por Cardozo.
Dilma também disse, no texto, que não houve má-fé de sua parte na edição dos decretos, tese que vem sido defendida por aliados da petista na comissão especial do impeachment e pelo advogado José Eduardo Cardozo.
“AS INVESTIGAÇÕES APURARAM O ENVOLVIMENTO DE 26 PESSOAS E RECOMENDARAM SANÇÕES A 20 DELAS”, INFORMA COMUNICADO DA PETROBRAS. (FOTO: REUTERS/SERGIO MORAES)
A Petrobras, em comunicado encaminhado hoje (6) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), confirmou o envolvimento de 26 funcionários em fraudes em contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e com o Benefício Farmácia. Até maio, os contratos ativos dessas duas empresas com a estatal somavam quase R$ 3 bilhões, tendo vencimentos entre 2016 e 2018.
Segundo a estatal, as investigações verificaram desvios de normas e procedimentos internos que constituem violações passíveis de punição. “As investigações apuraram o envolvimento de 26 pessoas e recomendaram sanções a 20 delas”, informa o comunicado da Petrobras, sem citar quais punições serão aplicadas.
O comunicado da estatal ocorreu em resposta a uma reportagem do Valor Econômico, que denunciou as irregularidades na edição de ontem (5).
A Petrobras acrescenta que concluirá esta semana as investigações da comissão interna de apuração sobre desvios em contratos de fornecimento de mão de obra e prestação de serviços das empresas Hope e Personal e sobre o Benefício Farmácia. “[A Petrobras] conduz, regularmente, apurações internas de denúncias, além de encaminhar os relatórios finais às autoridades competentes”, conclui a nota.
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