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Categoria: julho 4, 2016

O Sine-RN, oferece nesta terça-feira (05), mais de 19 vagas de emprego

4 de julho de 2016 às 22:30 Sem categoria

O SINE-RN oferece nesta terça-feira (05), mais de 19 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Campanha Julho Verde tem início em Natal e alerta para o câncer de cabeça e pescoço

4 de julho de 2016 às 21:30 Sem categoria

Cartaz JULHO VERDE

A cidade do Natal já ‘vestiu’ a camisa da campanha Julho Verde no Rio Grande do Norte. Alguns pontos da cidade estão iluminados com a cor da campanha, lembrando a população que todo dia é dia de se cuidar e de ficar atento aos sintomas do câncer, que neste mês, alerta para o câncer de cabeça e pescoço.

O Julho Verde é uma campanha da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP e no RN acontece pela segunda vez, coordenada pelo Dr. Luís Eduardo Barbalho. Na programação estão previstaspalestras, simpósio e um evento que será realizado no Parque das Dunas no dia 09 de julho, com o intuito de envolver a população em um momento de orientação.

Confira a programação e abrace essa causa:

 

PROGRAMAÇÃO

Data: 09 de Julho (8h às 12h)

  • Ginástica Laboral
  • Mini Palestras
  • Apresentação do Coral de pacientes Laringectomizados – A Voz do Amor.

Local: Parque das Dunas

 

Data: 13 de Julho (7h30 às 9h30)

  • Reabilitação Vocal com Próteses Fonatórias

Local: Auditório do Hospital Dr. Luis Antônio (HLA) – Liga Contra o Câncer – Av. Dr. Mário Negócio, 2267 – Quintas – Natal/RN

  

Data: 16 de Julho (8h às 14h)

  • Simpósio: Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Boca

 Local: Rifoles Praia Hotel & Resort

    Inscrições: [email protected] /3219-6611

    Investimento: R$10,00*

    *Valor da inscrição revertido para o Grupo A Voz do Amor 

SEEL lança o Prêmio Potiguar de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

4 de julho de 2016 às 20:36 Sem categoria

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), está lançando o Prêmio Potiguar de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida. A premiação destina-se ao reconhecimento de iniciativas de ações práticas e pedagógicas que apresentem contribuições para o desenvolvimento de políticas públicas para Esporte, Lazer e Qualidade de Vida. Poderão participar do Prêmio Potiguar de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida os profissionais de educação física que desenvolvam projetos no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

As inscrições estão abertas e serão realizadas de forma presencial e através do email – [email protected], deverá ser anexada cópia do documento do projeto e cópia do registro profissional. O processo de seleção será coordenado pela comissão organizadora que será composta por três membros da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer ­ RN e profissionais convidados. Comitê receptor local: As Regionais de Esporte e Lazer (RELs)serão responsáveis pela recepção dos projetos de sua região e o envio para a SEEL/RN. Os projetos deverão ser remetidos à SEEL/RN até o dia 20 de julho de 2016.

Atletismo brasileiro fecha convocação para Olimpíada com recorde de atletas

4 de julho de 2016 às 19:20 Esporte

rio2016_banner

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) divulgou ontem (3) a lista dos 66 atletas convocados para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, de 5 a 21 de agosto próximo. Foram convocados 66 atletas para formar a maior delegação que o atletismo brasileiro já levou a uma Olimpíada, dos quais 36 são homens e 30 são mulheres.

“Conseguimos o nosso primeiro objetivo, que era qualificar o maior número possível de atletas. Vamos continuar trabalhando para preparar da melhor maneira possível os atletas para a Olimpíada”, disse Antonio Carlos Gomes, superintendente de Alto Rendimento da CBAt, em declaração divulgada no site da entidade.

A convocação foi anunciada após o término do Troféu Brasil Caixa de Atletismo, última chance de obtenção de índice olímpico. A competição, encerrada ontem, foi importante para aumentar o número de atletas garantidos no Rio 2016. Entre eles estão Jorge Henrique Vides e Vitor Hugo dos Santos (nos 200m) – Vitor já havia garantido índice na prova dos 100 m –; Joana Ribeiro da Costa (salto com vara); Nubia Soares (salto triplo); e Kauiza Venâncio (nos 200 m).

recorde

Outro destaque do Troféu Brasil foi Fabiana Murer, já garantida nos jogos do Rio de Janeiro. O maior nome do salto com vara brasileiro bateu o recorde sul-americano, que já lhe pertencia, com um salto de 4,87m. Uma cena curiosa marcou o salto de Fabiana. Após ela ultrapassar o sarrafo sem derrubá-lo, confirmando a quebra do recorde, o juiz da prova não se conteve e comemorou rapidamente o feito da atleta.

 

MPRN terá quatro projetos entre os premiados do Prêmio CNMP 2016

4 de julho de 2016 às 17:50 Sem categoria

Conselho divulgou hoje os projetos a serem premiados em cada uma das nove categorias do Prêmio. A colocação (1º, 2º ou 3º lugar) de cada um será conhecida em setembro, durante abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira (4) a lista com os 27 projetos a serem agraciados com o Prêmio CNMP 2016. De cinco projetos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que estavam na disputa, quatro deles obtiveram reconhecimento do CNMP e estão entre os três premiados de suas categorias.

O Prêmio CNMP possui nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

Os vencedores de cada uma serão conhecidos no dia 21 de setembro, durante a solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

O MPRN será premiado na categoria Indução de Políticas Públicas com dois projetos: Nascer com Dignidade, que busca melhorias para atenção materno-infantil; e Transformando Destinos, de enfrentamento às drogas e suas consequências em todos os eixos pertinentes (prevenção, cuidado e repressão).

Na categoria Redução da Criminalidade, o projeto do MPRN a ser premiado é o do Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz, desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar – NAMVID, para ressocialização de agressores e prevenção da reincidência.

Também receberá premiação, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, o projeto MP não Para – Núcleo de Apoio Administrativo Volante, que objetiva impedir as unidades, notadamente os órgãos de execução, de terem prejuízo na continuidade do serviço em decorrência de afastamento de longo prazo de seus servidores.

Neste ano, o MPRN, com o MPDFT, será a unidade ministerial com mais projetos premiados, de todas do país.

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Ano passado, o MPRN já foi contemplado com o prêmio CNMP na categoria de Tecnologia da Informação, pela implantação do seu sistema de videoconferência (2º lugar em 2015).

Esta é a quarta edição do Prêmio CNMP e o MPRN obteve projetos vencedores em todas as edições: Notícia Cidadã (2013); Amigo Verde – Gramorezinho / Projeto de adequação ambientação de Postos de Combustíveis (2014); e Implantação da Videoconferência do MPRN (2015).

Clique aqui para conhecer todos os premiados de 2016.

Ciclista morre atropelado por micro-ônibus na Grande Natal

4 de julho de 2016 às 17:33 Sem categoria
Ciclista foi atropelado na Avenida Everaldo Breves, no centro de Parnamirim (Foto: Thiago Cirilo/ Inter TV Cabugi)

CICLISTA FOI ATROPELADO NA AVENIDA EVERALDO BREVES, NO CENTRO DE PARNAMIRIM (FOTO: THIAGO CIRILO/ INTER TV CABUGI)

Atropelamento aconteceu nesta segunda (4) em Parnamirim. Segundo a PM, motorista parou o micro-ônibus, mas homem morreu no local.

Um ciclista morreu ao ser atropelado por um micro-ônibus na avenida Everaldo Breves, em Parnamirim, na Grande Natal. O atropelamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, o ciclista morreu no local.

O acidente aconteceu por volta das 15h30. Segundo testemunhas que presenciaram o acidente, o ciclista seguia pela contramão em ‘zig zag’ quando bateu na lateral do micro-ônibus.

Segundo a PM, o motorista do micro-ônibus ficou no local, mas o ciclista morreu antes da chegada da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma unidade da Ronda Escolar que fazia um patrulhamento na área no momento do acidente fez o isolamento do local do acidente e recolheu os documentos do motorista. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamado para recolher o corpo.

G1RN

Justiça Federal determina demolição de pavimentos de hotel da Via Costeira caso ultrapasse limite definido pela legislação

4 de julho de 2016 às 16:57 Sem categoria

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTOS DE HOTEL DA VIA COSTEIRA CASO ULTRAPASSE LIMITE DEFINIDO PELA LEGISLAÇÃO

O processo envolvendo a construção de um hotel de propriedade da empresa NATHWF na Via Costeira de Natal foi sentenciado. O Juiz Federal Magnus Delgado, atuando em substituição na 5ª Vara Federal, determinou que o Município de Natal, no prazo de cinco dias, defina o rito completo (documentos e etapas) para ser seguido no licenciamento desta obra. Já a empresa NATHWF está obrigada a submeter o projeto corrigido do hotel para o licenciamento do Executivo, além de promover a demolição da construção que ultrapasse o que preceituava a legislação municipal quando da concessão da licença de instalação.

O Município de Natal, no prazo de 120 dias, deverá processar o licenciamento ambiental do empreendimento. Já a União, após ser apresentado o novo projeto, deverá emitir parecer sobre a possibilidade do projeto estar invadindo área de praia ou bloqueando acesso de banhistas. Ainda de acordo com a sentença, a empresa NATHWF deverá promover as adequações no projeto que foram definidas pela Secretaria do Patrimônio da União.

Na sentença de 26 páginas, o Juiz Federal Magnus Delgado lembrou que a região em que o hotel encontra-se encravado já foi alvo de definição de política urbana pelo município réu, que determinou ser ela uma Zona Especial de Interesse Turístico – ZET. O magistrado chamou atenção para a segurança jurídica a ser oferecida aos empreendedores. “Qual a mensagem passada pelo Poder Público ao investidor privado quando, a pretexto de proteção ambiental, verificada muito tempo após a determinação de instalação da atividade na área, revoga-se a referida licença e determina-se a demolição do empreendimento em questão? Qual o efeito de tal comando na economia de um município costeiro e que sobrevive de turismo? Certamente a resposta não passa longe da perda de credibilidade das Administrações Públicas, Federal, Estaduais e Municipais e com ela a fuga de investimentos”, escreveu o magistrado na sentença.

Para o Juiz Federal Magnus Delgado, “a preservação da confiança do empresário/investidor que dedicou recursos e tempo à construção da edificação em questão, à míngua de evidência científica apta a convencer este Juízo da evidência de vegetação fixadora de duna ou mesmo da invasão à área de praia deve nortear a decisão”. Ele observou que não foram encontrados traços significativos de vegetação fixadora de dunas para que se possa defender a existência de uma APP (Área de Preservação Permanente) no local.

Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ deve tirar licença do tribunal

4 de julho de 2016 às 16:35 Política
BRASILIA, DF, BRASIL, 04-09-2014, 15h: Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, durante entrevista à Folha no local onde será montado seu novo gabinete. (Foto: Sergio Lima)

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FRANCISCO FALCÃO

Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz. Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro.

A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes. Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro expresidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores do ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.

Em sua delação premiada, o ex­senador Delcídio do Amaral (ex­PT­MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato. Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o exministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.

O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht. Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”. A Procuradoria­Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça.

Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio. Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ. Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.

O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu”. Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido. Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.

FOLHAPRESS

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