O ENCONTRO REUNIU PRÉ-CANDIDATOS A VEREADORES , ALÉM DA PRESIDENTE DO PMB, LEODISE CRUZ, DO PRESIDENTE DO SOLIDARIEDADE E VEREADORES. (DIVULGAÇÃO)
Dirigentes municipais do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Solidariedade se reuniram na noite desta quinta-feira, 30, para tratar de uma possível aliança na chapa proporcional para as eleições municipais deste ano, em Mossoró.
Segundo a presidente do PMB em Mossoró, Leodise Cruz, as duas legendas tendem a caminhar juntas nas chapas proporcionais. “Foi um encontro muito produtivo, onde ouvimos sugestões e podemos fazer encaminhamentos importantes para uma união dos dois partidos nas proporcionais”, comemorou.
O presidente do Solidariedade, Soldado Jadson, também destacou a importância do encontro. “Os dois partidos participarão ativamente das eleições, já contando com diversos pré-candidatos a vereadores. Nós iremos fortalecer o diálogo com o PMB, que tem sido muito proveitoso, e continuar recebendo sugestões de integrantes duas legendas”, afirmou.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO DISSE QUE A CONCLUSÃO DA PERÍCIA PEDIDA PELA DEFESA DERRUBA AS ACUSAÇÕES SOBRE DILMA.(FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)
O advogado da presidenta da República afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse hoje (30) que confia na absolvição dela no processo de impeachment. Para ele, as provas e o parecer da perícia não deixam dúvidas da inocência de Dilma. “Acho que vamos ganhar no Senado”, disse Cardozo em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio da Alvorada.
Para Cardozo, a conclusão da perícia pedida pela defesa derruba as acusações sobre Dilma. “Não temos denúncias sérias. Portanto, em condições jurídicas normais, é caso de absolvição sumária. Portanto um golpe ficará confirmado se [a condenação] acontecer”.
Cardozo leu trechos do parecer dos peritos. Nele, está expresso que, no que diz respeito aos decretos de crédito suplementar, “não houve alerta de incompatibilidade com a meta fiscal”. Já em relação a operações relativas ao Plano Safra, o parecer diz que não houve ato que tenha contribuído “direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”.
Além das conclusões da perícia, Cardozo citou uma entrevista da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) à Rádio Itatiaia. A senadora disse que Dilma não está afastada por conta das operações de crédito e os decretos, e sim porque “o país está parado”.
“Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. Eu estudo isso, faço parte da Comissão de Orçamento. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar”, disse a senadora. Essa declaração da senadora, hoje líder do governo no Congresso, foi anexada pela defesa ao processo de impeachment.
Cardoso disse confiar nos senadores, apesar de admitir que se trata de um julgamento “jurídico-político”. “Mas eu acho que a grande maioria dos senadores são pessoas que tem a razoabilidade como parâmetro da ação política. É a esses que estamos mostrando, e também ao povo brasileiro, que elegeu Dilma”. Cardozo não afasta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso o impeachment seja aprovado no Senado, mas ele evitou a todo momento afirmar que vai fazê-lo ou mesmo se precisará fazê-lo. “Ainda confio no Senado”.
SESSÃO QUE APROVOU REAJUSTE DE 77% NO SALÁRIO DOS VEREADORES DE JUCURUTU ACONTECEU NA ÚLTIMA TERÇA (28) (FOTO: EMANUELLA GALVÃO)
Os vereadores de Jucurutu, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, aprovaram um aumento de 77% nos próprios salários. Atualmente o salário de um vereador em Jucurutu é de R$ 3.500. Com o reajuste o valor passa para R$ 6.200. O reajuste não é imediato e o novo valor é para a legislatura de 2017 a 2020. A votação aconteceu na sessão da última terça-feira (28). Também foram aprovados reajustes dos salários do prefeito e vice e de secretários municipais.
O aumento de 77% foi proposto pela mesa diretora da Câmara. Dos onze vereadores, sete votaram a favor do aumento, dois contra e outros dois não compareceram à sessão. A Câmara Municipal de Jucurutu tem uma sessão por semana, realizada sempre às terças-feiras. Jucurutu tem 18.450 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2015.
O presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, vereador Rubinho Alves (PMDB), justificou que o aumento é para “compensar’ o cancelamento de uma verba indenizatória de R$ 2.500 por recomendação do Tribunal de Contas do Estado.
“Um município que não tem merenda escolar, não está pagando o transporte escolar, está com o pagamento de fornecedores atrasados, falta o básico para o município funcionar, e os vereadores aumentam o próprio salário em quase 100%. Isso é um absurdo”, disse o vereador Marcio Soares (PR), um dos que votaram contra o reajuste. Ele chegou a apresentar uma emenda para reduzir os salários em 30%, mas a emenda não foi aprovada.
Os salários do prefeito e vice vão subir 30% e dos secretários municipais 30%. O prefeito que atualmente recebe R$ 12 mil vai receber R$ 15.600 por mês. O atual prefeito George Queiroz (PMDB) admitiu a dificuldade financeira do município, mas disse que concorda com o reajuste já que, segundo ele, desde 2008 o cargo não tem aumento.
O DOCUMENTO PROPÕE A INCLUSÃO DE UM TEXTO ESPECÍFICO PARA BENEFICIAR AS UNIDADES FEDERATIVAS MENORES NO PROJETO DE LEI 257/2016. (FOTO: ASSECOM/RN/RAYANE MAINARA)
O governador Robinson Faria, representando os governadores do Norte e do Nordeste, enviou uma carta ao Presidente da República, Michel Temer, e ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento, que propõe a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016, foi encaminhado nesta quinta-feira (30).
O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes. O objetivo da proposta de alteração no projeto é recuperar, ainda neste exercício de 2016, as economias estaduais mais atingidas pela crise.
“Os Fundos de Participação dos Estados e Municípios experimentaram profundo decréscimo de valores ao longo das últimas décadas. Em razão disso, nossos estados sofreram uma queda real nas suas receitas nos dois últimos anos, com previsão de continuar agora em 2016. Enquanto isso, o plano de auxílio apresentado pelo Governo Federal nos beneficia muito pouco”, explicou Robinson, que propôs a confecção da correspondência no encontro entre todos os governadores, na sede do governo do Distrito Federal, no dia 20 de junho.
“Levando em consideração que a Constituição Federal prevê tratamento igual do Governo Federal junto às Unidades Federadas, é que estamos enviando este documento”, salientou. Robinson foi responsável pela articulação da carta junto aos governadores das duas regiões. A carta pleiteia ainda que se restabeleça a tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção desse imposto, qualquer que seja o valor recebido nessas contingências.
Os governadores consideram que, essas renúncias fiscais precisam ser reconsideradas em tempos de crise. “Se não é factível para a União neste momento customizar uma solução para a crise financeira particular de cada um dos estados e municípios, lhe é possível recuperar assim parte do nível de financiamento que estes Fundos de Participação outrora possuíam e garantiam. Tal medida permitiria uma solução abrangente para uma miríade de entes que jamais conseguiriam, um a um, explanar e particularizar ao Tesouro Nacional cada uma de suas necessidades financeiras urgentes.Tal medida permitiria retomar a regularidade no atendimento do interesse púbico pela esmagadora maioria dos entes subnacionais”, diz o último trecho do documento, assinado também pelos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O FIES OFERECE FINANCIAMENTO DE CURSOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS A UMA TAXA DE JUROS DE 6,5% AO ANO.(FOTO: WILSON DIAS/ABR)
O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está disponível no site do programa. O resultado, previsto para esta quinta-feira (30) saiu por volta das 22h. Desde o início do dia, estudantes aguardavam a divulgação e a demora causou ansiedade nas redes sociais. Até as 20h, o Ministério da Educação (MEC), não tinha previsão da divulgação.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.
O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Os estudantes selecionados têm o prazo de amanhã (1º) até o dia 7 de julho para concluir a inscrição no SisFies.
Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.
Até as 18h do dia 29, a poucas horas do fim do prazo, 265.856 estudantes estavam inscritos no programa. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do Fies.
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