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Categoria: junho 28, 2016

Projeto Agente Mirim de Trânsito aposta na educação para reduzir número de acidentes em Natal

PROJETO AGENTE MIRIM DE TRÂNSITO APOSTA NA EDUCAÇÃO PARA REDUZIR NÚMERO DE ACIDENTES EM NATAL

Dados da OnG Criança Segura dão conta de que o trânsito é a principal causa da morte acidental de crianças até os 14 anos de idade no Brasil. De posse desse dado alarmante, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), teve a ideia de implantar o projeto Agente Mirim de Trânsito, que visa reduzir os números de acidentes na capital, focando na conscientização e disseminação de conteúdos para um número cada vez maior de pessoas, por meio da interatividade entre as crianças, suas famílias e a comunidade.

O lançamento do projeto ocorreu na manhã desta terça-feira (28), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves; secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos; representante do Clubinho Honda, das escolas e parceiros do projeto.

“O nosso objetivo é diminuir essa estatística que indica um alto índice de morte de crianças no trânsito. Tudo é uma questão de educação. Devemos ter a capacidade de educar a presente geração, que fará no futuro uma sociedade melhor. Devia ser proibido criança morrer”, disse Carlos Eduardo.

Ao agradecer a colaboração da secretária Elequicina dos Santos, o gestor observou que estimula muito o crescimento e o investimento nas pessoas: “Nós temos que nos voltar para os jovens. O Brasil precisa melhorar muito”.

Na prática, o projeto vai funcionar em parceria com escolas municipais e particulares. Uma equipe do Departamento de Educação da STTU vai orientar crianças de sete a 12 anos, e estas irão atuar como agentes multiplicadores em sua escola e em casa. Mais de 100 alunos foram selecionados para agente mirim de trânsito. As escolas que até o momento aderiram ao projeto são as seguintes: Escola Municipal Ulisses de Góis, Êxito Colégio e Curso, Facex, Centro Educacional Dom Bosco, Escola Boa Ideia e o projeto Amana.

De acordo com a secretária Elequicina dos Santos, o objetivo principal do projeto “é formar as crianças para o exercício da cidadania e da ética no trânsito, possibilitando a multiplicação desses conhecimentos e visando à segurança individual e coletiva”.

Para tanto, o projeto será dividido em três fases: a primeira fase vai preparar a criança para ser cidadã no trânsito e multiplicar o conhecimento adquirido; a segunda e terceira fases proporcionarão à criança uma compreensão maior sobre a função do agente mirim, participando inclusive de algumas vivências e experiências no trânsito que serão realizadas pela STTU, com foco na redução de acidentes e melhoria da segurança. Depois da formatura, os alunos também poderão participar de eventos como blitzen educativas, palestras e outras atividades na escola em que estudam.

O evento iniciou no pátio do Parque da Cidade com a apresentação da Filarmônica Reis Magos do Rotary Internacional, sediada no Pium e regida pelo mastro Geraldo Luis de França. No auditório, a banda executou o Hino Nacional. Logo após, houve a apresentação do projeto Agente Mirim de Trânsito pela pedagoga Alcina Pereira e o espetáculo musical O Agente Mirim, composto pelos educadores de trânsito da Secretaria, com coreografia e direção de Jair Fernandes. A cantora mirim Jhenifer Cunha encerrou o evento.

Sem material, cirurgias ortopédicas de urgência serão paralisadas em Natal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PAGOU O HOSPITAL MEMORIAL, ONDE SÃO REALIZADAS AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. (REPRODUÇÃO/GOOGLE)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PAGOU O HOSPITAL MEMORIAL, ONDE SÃO REALIZADAS AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. (REPRODUÇÃO/GOOGLE)

Apesar de o Governo Federal ter repassado para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, o montante do mês de abril destinado à compra de órteses e próteses para cirurgias ortopédicas, a Secretaria não pagou ao Hospital Memorial. O resultado é que as cirurgias de urgência começam a ser canceladas, pois este material é essencial para a realização dos procedimentos.

O hospital está com parte de suas atividades paradas desde a semana passada, em função de os médicos cooperados não estarem recebendo a produção médica da Cooperativa, uma vez que não há repasses do Governo Estadual, desde janeiro.

Mesmo diante deste quadro, cerca de quatro cirurgias de urgência ainda vêm sendo realizadas no Memorial diariamente. Agora, os pacientes mais graves também ficarão sem atendimento a partir desta quarta-feira, 29/06, já que as cirurgias ortopédicas dependem da grade completa de numeração das próteses e itens essenciais (parafusos, placas etc).

O secretário municipal de saúde, Luís Roberto Fonseca, está ciente de toda a situação mas alega falta de dinheiro para o repasse, ainda que o SUS já tenha liberado o valor correspondente ao material das cirurgias para o caixa da Secretaria.

Novo Jornal

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes

O MOSQUITO TRANSMISSOR DE DOENÇAS COMO ZIKA, DENGUE E CHIKUNGUNYA

O MOSQUITO  É TRANSMISSOR DE DOENÇAS COMO ZIKA, DENGUE E CHIKUNGUNYA

A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.

Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.

A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.

A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.

Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos.

Agenda

O presidente interino, Michel Temer, viajou hoje cedo ao Paraná, onde participa da inauguração da nova fábrica de celulose da empresa Klabin. Dos R$ 8,5 bilhões investidos na obra, R$ 3,7 bilhões foram financiados pelo BNDES. A previsão é de que a fábrica produza, a cada ano, 1,5 milhão de toneladas de celulose e gere cerca de 1,4 mil empregos diretos e indiretos. Temer retorna hoje à tarde a Brasília.

Agência Brasil

Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro por elogio a torturador

 O MILITAR COMANDOU O DOI-CODI (DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES INTERNAS) DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 1970 A 1974.(FOTO:MYKE SENA)


O MILITAR COMANDOU O DOI-CODI (DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES INTERNAS) DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 1970 A 1974.(FOTO:MYKE SENA)

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O político é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar durante seu voto para a abertura do processo de impeachment, em abril, quando Bolsonaro fez uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O militar comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Ustra morreu em outubro de 2015, durante tratamento contra um câncer.

Apenas cinco deputados estavam presentes, além do presidente do colegiado, João Carlos Araújo (PR-BA), mas o processo foi iniciado porque não é necessário haver quórum mínimo para a sessão. A Câmara está esvaziada pelas festas juninas. Apenas os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO), Alberto Filho (PMDB-MA), Capitão Augusto (PR-SP) e Zé Geraldo (PT-PA) participaram do conselho.

A representação do PV ao Conselho de Ética acusa Bolsonaro de ter feito apologia do crime de tortura e pede a cassação do mandato do deputado.

Ao anunciar seu voto a favor do impeachment, Bolsonaro disse que o fazia “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”.

Veja a transcrição da manifestação do deputado do PSC na votação do impeachment:

“Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns presidente [da Câmara] Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade. Contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”.

A Procuradoria-Geral da República também abriu um procedimento para investigar a manifestação de Bolsonaro durante a votação. Após a abertura do processo, o Conselho de Ética vai sortear um relator para o caso.

UOl

Ciro sugere ‘sequestrar’ Lula até uma embaixada se prisão for decretada

 EX-MINISTRO DIZ QUE MEDIDA SE JUSTIFICARIA PARA PERMITIR DEFESA 'ISENTA' DO EX-PRESIDENTE. (FOTO: JORGE WILLIAM/O GLOBO)


EX-MINISTRO DIZ QUE MEDIDA SE JUSTIFICARIA PARA PERMITIR DEFESA ‘ISENTA’ DO EX-PRESIDENTE. (FOTO: JORGE WILLIAM/O GLOBO)

Pré-candidato para a disputa à Presidência da República em 2018, pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes não descarta a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”, se o juiz Sérgio Moro ou outra autoridade decretar a prisão do ex-presidente Lula em uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”: formar um grupo de juristas, “sequestrar” o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”.

O ex-governador do Ceará disse que a ideia surgiu na época em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em São Paulo.

— Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito — disse Ciro ao GLOBO.

Segundo o ex-ministro e ex-governador, essa medida pode ser pensada, “dependendo da qualidade da decisão” da Justiça em relação ao ex-presidente.

— Hoje, não enxergo motivos para uma prisão de Lula, embora eu esteja muito irritado com sua frouxidão moral. É obra dele a criação dessa linha sucessória que ai está. Quem criou esse monstro Eduardo Cunha foi Lula — disse Ciro.

CRÍTICAS A DILMA

O presidenciável, no entanto, criticou a decisão da presidente afastada, Dilma Rousseff, de nomear Lula ministro da Casa Civil para obter foro privilegiado, com o objetivo de evitar uma prisão. Também condenou o uso do aparato presidencial para visitar o ex-presidente em São Bernardo (SP), em ato de desagravo.

— A Dilma indicar o Lula para o ministério, para evitar a prisão foi um disparate. Ela ultrapassou os limites do cargo. Não podia envolver a Presidência da República. Tinha que ter feito um gesto de solidariedade pessoal, não com o uso do cargo. Agora, no meu caso, se acontecesse uma prisão arbitrária do Lula, seria um gesto de solidariedade particular, formar o grupo de juristas para preparar a defesa e sequestrá-lo para uma embaixada — disse Ciro.

O ex-ministro disse que apoia a Operação Lava-jato, mas considera as prisões temporárias uma espécie de tortura para obrigar os presos a fazer as delações premiadas. Sobre a condução coercitiva de Lula, ele disse ter sido um ato descabido e criminoso, já que o ex-presidente nunca se negou a comparecer para depor e prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

O Globo

Decisão nega liberdade para PM acusado de tentativa de homicídio

O desembargador Gilson Barbosa não atendeu ao pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do policial militar Jefferson Perceu Maciel Saraiva, denunciado pelo Ministério Público como autor de uma tentativa de homicídio qualificado, além do suposto cometimento dos crimes de roubo majorado e violação de domicílio. Assim, a decisão mantém o entendimento do Juízo da Vara Criminal de João Câmara, a qual determinou a internação provisória do acusado no hospital de custódia.

O fato ocorreu em 18 de fevereiro de 2014, por volta das 20h30, quando o policial militar, com intuito de matar, desferiu vários disparos de arma de fogo contra Rosenilda de Freitas Cândido, impossibilitando-lhe a sua defesa e somente não conseguindo realizar o homicídio por circunstancias alheias à sua vontade. O réu será levado a júri popular.

Na mesma data, segundo os autos, o denunciado invadiu uma residência, durante à noite e com uso de arma de fogo. Já em 20 de fevereiro de 2014, à tarde, roubou veículos, mediante grave ameaça, portanto arma de fogo, a fim de assegurar, segundo a denúncia, sua impunidade.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que o acusado é portador de esquizofrenia paranoide, o que geraria, portanto, sua inimputabilidade, e que o seu quadro clínico e psíquico é estável, o que permitiria o tratamento ambulatorial, sendo, portanto, necessário, que seja tornado sem efeito a internação provisória, para a continuidade do tratamento, sob os cuidados de sua mãe e curadora, fora do hospital, em sua residência.

O desembargador Gilson Barbosa destacou que, primeiramente, os pedidos fundados na tese de negativa de autoria, bem como o de nomeação de profissional capacitado para avaliar o paciente, não podem ser aceitos, já que a via estreita do Habeas Corpus não é adequada para se analisar tais questões, por demandar um exame aprofundado de provas, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

“No caso dos presentes autos, pelo menos nesse momento inicial, não se verifica de modo irrefutável o apontado constrangimento ilegal, uma vez que não foram demonstrados elementos suficientes para revogar, de pronto, a decisão proferida pelo juiz inicial”, define.

Portaria estabelece ponto facultativo na Assembleia nesta quarta-feira (29)

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ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE NA QUINTA-FEIRA (30).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (29) em virtude da celebração junina de São Pedro. A decisão acompanha os poderes Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte, que também decretaram ponto facultativo. A Portaria nº 225/2016, do Gabinete da Presidência, foi publicada no Boletim Legislativo Eletrônico de 22 de junho e assinado pela Mesa Diretora da Casa.

Com a decisão, as atividades parlamentares e administrativas do Legislativo Estadual ficam suspensas durante o período e serão retomadas normalmente na quinta-feira (30), em horário de expediente, a partir das 8 horas.

Lava Jato: ‘Palocci solicitou R$ 15 milhões para Delfim Netto’ em Belo Monte, diz empreiteiro

O EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)

O EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)

O empresário Otávio Marques Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez, afirmou em sua delação premiada, que o ex-ministro da Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) cobrou o repasse de R$ 15 milhões, referentes aos contrato de na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para economista Defim Netto – ex-ministro da Fazenda na ditadura e um dos principais conselheiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte dos valores teria sido repassado ao PT via doações oficiais nas campanhas de 2010, 2012 e 2014.

“Antonio Palocci, provavelmente em São Paulo, solicitou ao declarante o pagamento de R$ 15 milhões para Delfim Netto dedutível do 1% de propina a ser paga”, afirmo o presidente afastado da Andrade, em seu termo de delação sobre Belo Monte. “A empresa atendeu essa determinação de Palocci, porém descontou o valor pago a Delfim do montante total solicitado aos partidos PMDB e PT, em partes iguais.”

Palocci foi ministro da Casa Civil do governo da presidente afastada Dilma Rousseff e um dos principais responsáveis por sua campanha em 2010. Outros delatores da Lava Jato haviam revelado sua suposta participação em propinas. Por meio de sua defesa, ele afirmou, em outra ocasião, que “jamais solicitou de quem quer que seja dinheiro ilícito”.

Estadão