O PRIMEIRO-MINISTRO BRITÂNICO, DAVID CAMERON, DURANTE PRONUNCIAMENTO APÓS REFERENDO OPTAR POR SAIR DA UE (FOTO: STEFAN WERMUTH / REUTERS)
Após os britânicos decidirem em plebiscito sair da União Europeia, o primeiro-ministro David Cameron afirmou que o Reino Unido “deve buscar um novo primeiro-ministro” e anunciou que vai renunciar ao cargo, em pronunciamento foi feito à imprensa nesta sexta-feira (24) em frente ao número 10 de Downing Street, residência oficial do premiê britânico. Ele deve deixar o cargo em outubro.
“Os britânicos votaram pela saída e sua vontade deve ser respeitada”, afirmou Cameron. “A vontade dos britânicos deve ser seguida”. O premiê ponderou que o país precisa de uma nova liderança para levar adiante a decisão do referendo. “A negociação deve começar com um novo primeiro-ministro”, disse o político.
A vitória do “Brexit” derrubou também as Bolsas na Ásia e os mercados futuros da Europa e dos Estados Unidos antes mesmo do resultado oficial ser divulgado. A libra esterlina, moeda do Reino Unido, despencou e atingiu o menor valor frente ao dólar em 31 anos.
“Agora que a decisão foi tomada, precisamos encontrar o melhor caminho. Farei o que for preciso para ajudar”, afirmou Cameron, projetando deixar o cargo até outubro. “Eu amo esse país e me sinto honrado de ter servido a ele.”
O primeiro-ministro britânico estava sobre intensa pressão para renunciar. O político é o responsável pela convocação do referendo, por ter prometido – e cumprido – convocar o referendo se vencesse com maioria as eleições gerais de 2015, mas havia se posicionado a favor de permanecer no bloco europeu e alertado sobre o risco do “Brexit”.
“Brexit” é a abreviação das palavras em inglês “Britain” (Grã-Bretanha) e “exit” (saída) para designar a saída do Reino Unido do bloco europeu.
No sábado (18), em entrevista ao jornal “The Times”, Cameron havia dito que continuaria à frente do governo independentemente do resultado do referendo, por se sentir a pessoa mais adequada para liderar as negociações que seriam desencadeadas pela decisão, devido a suas “sólidas relações” na Europa.
Futuro premiê
Oficialmente, o plebiscito não é “vinculante” – ou seja, ele não torna obrigatória a decisão de sair do bloco europeu. Mas o futuro primeiro-ministro britânico dificilmente será capaz de contrariar a decisão da população. Parlamentares também podem bloquear a saída do Reino Unido, mas analistas consideram que isso seria suicídio político.
Líder do Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP), Nigel Farage comemorou vitória no Twitter: “Temos nosso país de volta. Obrigado a todos vocês”. Pouco depois, defendeu a formação de um novo governo. “Agora precisamos de um governo Brexit”, disse Farage à imprensa em frente ao Parlamento.
O prefeito de Londres, Sadiq Khan, afirmou em entrevista à CNN que constitucionalmente o próximo premiê não precisa ser eleito em novas eleições. “Um novo líder do Partido Conservador pode assumir, mas eu suspeito que haverá uma pressão para eleições gerais de uma nova liderança”, afirmou. Tanto Cameron quanto Khan são conservadores.
O TEMPORAL, COM VENTOS DE ATÉ 125 KM/H, ARRASOU VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS DOS CONDADOS DE FUNING E SHEYANG, NOS ARREDORES DE YANGCHENG. (FOTO:LUSA/EPA)
O número de mortos pelo tornado e as tempestades de grande intensidade que afetaram a cidade de Yangcheng, na China, na quinta-feira, subiu para 98 e o de feridos passou para 800, anunciaram as autoridades locais.
Os serviços de emergência seguem realizando os trabalhos de resgate e auxílio nas zonas devastadas por uma série de tempestades nos arredores da cidade, na província de Jiangsu.
Além do tornado, que foi o pior registrado na região desde 1966, fortes rajadas de vento, temporais e tempestades de granizo atingiram várias comunidades rurais dos arredores da cidade, destruindo diversas casas.
O tornado, de uma intensidade poucas vezes vista na China, arrancou árvores, postes elétricos e de telecomunicações, arrastou veículos e inclusive o telhado de uma fábrica de componentes de energia solar, segundo as autoridades.
As autoridades locais emitiram um alerta por conta do temporal extremo e tentaram evacuar a área, onde vivem aproximadamente 2 milhões de pessoas, pouco antes da chegada do tornado, mas o aviso chegou tarde demais para muitos cidadãos.
Os serviços de emergência estiveram trabalhando toda a noite, com o auxílio de muitos voluntários civis, tentando resgatar as vítimas dos escombros e bombeando água das áreas inundadas.
O governo provincial enviou cerca de 700 bombeiros de diferentes pontos de sua demarcação.
O presidente da China, Xi Jinping, que está em visita oficial ao Uzbequistão, ordenou o máximo esforço para resgatar as vítimas e realojar os desabrigados.
Na última semana, mais de 140 pessoas morreram em diferentes regiões da China por causa das fortes tempestades de verão (hemisfério norte), que causaram inundações, deslizamentos de terra e desmoronamentos de casas.
O FIES OFERECE FINANCIAMENTO DE CURSOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS A UMA TAXA DE JUROS DE 6,5% AO ANO.(FOTO: WILSON DIAS/ABR)
Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet.
Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.
Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.
O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.
O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
DECISÃO, NO ENTANTO, PREVÊ RESSARCIMENTO DOS CUSTOS COM AS VIAGENS.
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul autorizou a presidente afastada Dilma Rousseff a usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) fora do trajeto entre Porto Alegre e Brasília. Em decisão publicada na tarde desta quinta-feira (23), a juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, acolheu ação de Dilma pedindo a ilegalidade de um parecer da Casa Civil que a proibia, entre outras coisas, do uso de aeronaves cedidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) se não fosse para até a capital gaúcha, onde reside.
A magistrada concordou com o direito ao deslocamento de Dilma a Porto Alegre e aos locais que ela considerar necessários à sua defesa no processo de impeachment, destacando a necessidade de segurança pessoal, o que impossibilitaria o uso de aviões comerciais. No entanto, determinou que a presidente afastada faça o ressarcimento dos gastos com as viagens, conforme artigo 76 da Lei n° 9.504/97.
A ação pedia ainda que não haja restrições do uso das residências oficiais, e que não ocorresse alteração da nomenclatura do nome do gabinete pessoal da presidente da República. Além disso, pedia que não ocorresse redução de sua equipe.
“Ao dispor sobre o uso de residência oficial, transporte aéreo e manutenção da equipe de servidores, é óbvio que o Senado Federal não autorizou o exercício arbitrário de tais prerrogativas, pois, como é comum ao Estado de Direito, estas deverão ser exercidas nos limites da legalidade, dos direitos e garantias constitucionais e dos princípios que emanam de todo o nosso sistema jurídico”, escreveu a juíza em seu despacho.
O parecer da Casa Civil é assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha. A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que o governo vai, inicialmente, acatar a decisão da Justiça, mas ainda não conhece o inteiro teor. Segundo a assessoria, só depois de ter acesso à decisão completo que o governo analisará se cabe algum recurso.
RECURSO DE EDUARDO CUNHA FOI PROTOCOLADO NA CCJ A 1 MINUTO DO FIM DO PRAZO. (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
Faltando 1 minuto para o esgotamento do prazo, a defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou ontem (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o recurso do parlamentar pedindo a nulidade dos atos praticados pelo Conselho de Ética que levaram à aprovação de parecer pela cassação do mandato.
Cunha alega no recurso que houve cerceamento de defesa. Entre os argumentos, o deputado alega que deveria ter tido novo espaço para uma defesa preliminar, quando houve a mudança de relator no Conselho de Ética. Em fevereiro, Marcos Rogério (DEM-RO) substituiu o então relator, Fausto Pinato (PRB-SP), obedecendo a decisão assinada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
O presidente afastado da Câmara questiona também o processo de votação do relatório de Marcos Rogério. Segundo o recurso, a votação não deveria ter sido nominal, e sim no painel eletrônico. De acordo com o recurso, a votação nominal gerou um “efeito manada”, que resultou na aprovação do parecer por 11 votos a 9. A votação no painel teria impedido a influência do direcionamento das primeiras votações nominais. “O voto nominal proporciona o ‘efeito manada’, atribuindo inegavelmente influência perversa dos primeiros votantes aos últimos votantes.”
Ainda de acordo com a defesa de Cunha, a prova da influência no resultado foi o voto do Wladimir Costa (SD-PA), que chegou a encaminhar contra o parecer de Rogério, mas, logo após a deputada Tia Eron (PRB-BA) ter votado pela cassação, também votou a favor do parecer.
No recurso à CCJ, Cunha voltou a criticar o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), e a pedir a suspeição de suas posições na condução dos trabalhos. Cunha disse que a conduta de Araújo na comissão era de “inimizade capital” e que estava sendo julgado por “seu algoz declarado.”
A defesa de Cunha ainda insiste na tese de que não o deputado não tem contas no exterior e diz que o relator errou ao pedir a sua cassação por ter entender que ele mentiu durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando afirmou que não tinha dinheiro em outros países.
Na ocasião, Rogério disse que os trustes criados por Cunha “não passavam de empresas de papel, de laranjas de luxo, o que em nada muda o fato de o representado ter se utilizado de uma engenharia financeira com a finalidade de dissimular o recebimento de propina.”
De acordo com a defesa, não encontrando elementos de direito que permitissem o enquadramento das condutas do representado, Rogério “desconsiderou a personalidade jurídica das empresas offshore e da relação fiduciária atípica (truste) que as vinculava, para declarar o representado como titular de fato de contas bancárias no exterior”.
Cunha também reservou um espaço para criticar a Rogério e pedir sua substituição na função de relator, alegando que este foi escolhido sem que ele, Cunha, tivesse sido intimado, o que violaria o Código de Ética da Câmara. Além disso, a defesa argumenta no recurso que, ao mudar do PDT para o DEM, em março, Rogério não poderia permanecer como relator pois passou a pertencer a um partido do mesmo bloco parlamentar de Cunha (PMDB, PP, PTB, DEM, PRB/SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB).
A peça protocolada nesta quinta-feira na CCJ será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara para numeração e devolvida à comissão, onde passará a trancar a pauta de votações. A CCJ designará um relator que terá até cinco dias úteis para emitir o parecer que será votado no colegiado.
A SENADORA GLEISI HOFFMANN (PT-PR). (FOTO: AILTON DE FREITAS)
A defesa do Senado entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da busca e apreensão feita na manhã desta quinta-feira (23) no apartamento onde mora a senadora Gleisi Hoffman e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.
Os advogados querem que todas as provas colhidas na residência sejam invalidadas perante a Justiça, porque o juiz Paulo Bueno de Azevedo, de São Paulo não poderia ter determinado as diligências. Segundo a ação, essa atribuição seria exclusiva do STF, porque a senadora tem direito a foro especial — mesmo que o alvo da operação tenha sido o marido, e não a parlamentar. O imóvel funcional onde eles moram é de propriedade do Senado.
A ação leva a assinatura do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Segundo ele, quando soube que a busca e apreensão seria realizada na casa de uma senadora, o juiz deveria ter remetido o caso para o STF.
“Há uma clara inversão do papel que lhe deveria caber na ocasião: diante da diligência probatória que pode incidir sobre a pessoa com prerrogativa de foro, seu dever era submeter a questão ao Supremo Tribunal Federal”, diz a defesa.
O pedido foi sorteado para a relatoria do ministro Celso de Mello, que não tem prazo para decidir.
Os advogados também afirmaram que o mandado de busca e apreensão é “completamente genérico, não permitindo ao órgão de execução efetivamente separar o que fosse de propriedade da senadora daquilo que efetivamente se referisse ao seu esposo – se é que isso seria possível”. A ação também diz que “os imóveis funcionais administrados pelo Senado Federal se consideram como dependências sob sua responsabilidade”. Por isso, qualquer diligência no apartamento deveria ter sido autorizada pelo STF.
A ALIANÇA FOI DISCUTIDA NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA, 24
O Partido Trabalhista do Brasil pode caminhar junto ao Partido Progressista em Mossoró. A aliança foi discutida na manhã desta quinta-feira, 24, entre a presidente estadual do PTdoB, Wilma de Faria, e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, que trabalha uma coligação na capital do Oeste tendo como pré-candidata à prefeitura sua mulher, a ex-governadora Rosalba Ciarlini.
“Foi um diálogo muito positivo. Estamos dando prosseguimento a conversas iniciadas pelo diretório de Mossoró e foi muito bom, porque há interesse de ambas as partes”, observou a ex-governadora.
Carlos Augusto também aposta na aliança. “Gostei muito da conversa que tivemos. Vocês não vão ter melhores parceiros nessas eleições do que nós”, reforçou.
Participaram também da reunião o presidente municipal do PTdoB e pré-candidato a vereador, Franklin Robson, o vice-presidente estadual da legenda, Décio Santiago, entre outros companheiros da sigla.
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