O PNE PREVÊ QUE TODAS AS CRIANÇAS E JOVENS DE 4 A 17 ANOS DEVEM ESTAR MATRICULADOS NAS ESCOLAS ATÉ O FIM DESTE ANO. (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O Plano Nacional de Educação (PNE) completa dois anos. De acordo com a norma, a esta altura, o Brasil já deveria ter definido um custo mínimo para garantir a qualidade do ensino no país, uma política nacional de formação para os professores e, até o final do ano, estar com todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados nas escolas. No entanto, a realidade não é essa.
O PNE – Lei 13.005/2014 sancionada na íntegra pela presidenta afastada Dilma Rousseff em 26 de junho de 2014 – ainda não saiu completamente do papel. Para o cumprimento integral do plano até 2024, o Brasil teria até hoje (24) para definir estratégias consideradas fundamentais, já que a lei data de 25 de junho.
“Infelizmente, não vamos cumprir as metas para o segundo ano, em um cenário em que o plano está escanteado. Não é só por política ou crise econômica, não se vê dos governantes nenhuma disposição em colocar o PNE como prioridade”, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024. Para chegar ao objetivo, há estratégias e metas intermediárias. A lei trata do ensino infantil à pós-graduação, inclui a formação de professores e o investimento no setor, que deverá sair dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nenhuma das metas do PNE foi integralmente cumprida, nem mesmo as do primeiro ano da lei. “O PNE é algo muito mencionado nos discursos, desde o governo Dilma até o governo interino, todos os ministros da Educação mencionaram o PNE em discursos, mas na ação ele não é considerado”, acrescenta Daniel Cara.
RN É RESPONSÁVEL POR MAIS DE 30% DA ENERGIA EÓLICA PRODUZIDA NO BRASIL (FOTO: CANINDÉ SOARES)
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. É o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o estado é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país. O estudo também revela que o RN também é o maior produtor de petróleo de toda a região nordeste.
Segundo o IBGE, a região nordeste é responsável pela maior parte da produção eólica no país. O RN, com 31,3% é seguido pelo Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%). Ainda de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira (23), apesar de ter crescido 461% entre 2010 e 2014, a energia eólica representa apenas 2,1% da matriz energética brasileira.
Petróleo
O estudo também apresentou dados sobre a produção nacional de petróleo. O Rio Grande do Norte foi apontado como o maior produtor na região Nordeste e 4º maior produtor do Brasil, com 20.961,95 barris produzidos, o que representa 2,55% do total brasileiro. A produção potiguar de petróleo só fica atrás de Rio de Janeiro (68,44%), Espírito Santo (16,28%) e São Paulo (7,20%).
Além do destaque na produção geral, o Rio Grande do Norte também acumula os postos de 2º maior produtor de óleo combustível do país, atrás apenas da Bahia e possui o maior número de poços produtores de petróleo terrestres do Brasil, com 47,2% da média nacional.
O JORNAL NORTE-AMERICANO PUBLICOU A PRIMEIRA ENTREVISTA DO PRESIDENTE INTERINO, MICHEL TEMER À IMPRENSA INTERNACIONAL.
A disputa política em torno da imagem internacional do país em meio ao processo de impeachment continua ganhando espaço na imprensa estrangeira. O jornal norte-americano “The Washington Post” publicou a primeira entrevista do presidente interino, Michel Temer à imprensa internacional.
Na entrevista, Temer alegou ser incapaz de dizer se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se envolveu em esquemas de corrupção.
“Ela pode ter cometido erros administrativos, mas não a chamaria de corrupta”, disse.
A entrevista envolveu vários assuntos relacionados às crises no país e à Olimpíada. Temer deu respostas curtas e pouco elaboradas, e defendeu a legalidade do governo interino.
“Fui eleito vice-presidente. Aqui no Brasil, o presidente e o vice são eleitos juntos. Mesmo assim, partidos da oposição estão alegando que houve um golpe e que deveria haver eleições presidenciais. Só existe golpe quando se viola a Constituição, e este não é o caso”, disse.
Tanto o governo interino quanto o afastado têm dado bastante atenção à narrativa internacional acerca do impeachment. Desde a abertura do processo, Dilma, Temer e até o ex-presidente Lula têm dado constantes entrevistas à imprensa internacional. Além disso, Temer instruiu diplomatas brasileiros a combaterem internacionalmente o discurso sobre a ideia de “golpe” no Brasil, o que tem rendido posicionamento frequente de embaixadores na mídia estrangeira.
A VÍTIMA NÃO FOI RECONHECIDA PELOS MORADORAS DO LOCAL. (FOTO: SERGIO COSTA)
Uma mulher ainda não identificada foi executada com cerca de seis tiros nas costas, na noite desta quinta-feira (23), na rua Pedro Ivo, No Loteamento Jardim Progresso, zona Norte de Natal. A vítima não foi reconhecida pelos moradoras do local e pode ter sido atraída pelo autor dos disparos.
De acordo com a dona de casa Maria José a mulher vítima dos tiros passou mais cedo acompanhada de um homem, mas minutos depois voltou correndo e gritando caindo no meio da rua. “A gente aqui nunca viu esta mulher, estamos até curiosos para saber quem é realmente. Foram muitos tiros contra ela, pareciam fogos”, relatou.
O corpo foi examinado preliminarmente pelas equipes de criminalística e Medicina legal e em seguida removido para a sede do Instituto Técnico e Científico de Perícia no bairro da Ribeira para a necropsia e possível identificação.
CERVERÓ EMBARCA PARA O RIO DE JANEIRO APÓS DEIXAR A CARCERAGEM (FOTO: ANA ZIMMERMAN / RPC)
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que estava detido desde 2015 pela Lava Jato, deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) por volta das 8h40 desta sexta-feira (24) e passa a cumprir a pena em casa.
O benefício de prisão domiciliar foi obtido graças ao acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.
Cerveró, conforme o advogado, terá que cumprir regras para não perder o benefício como sair de casa somente em casos de emergências médicas e audiências na Justiça, e não deixar o país. Durante o período, que deve durar cerca de um ano e meio, ele será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. O equipamento foi instalado na quinta-feira (23).
Da carceragem da PF, o ex-diretor seguiu para o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. De lá, ele seguirá em um voo comercial para a casa da família, em Itaipava, no Rio de Janeiro. No avião e na chegada ao Aeroporto do Galeão, Cerveró será escoltado pela PF.
Cerveró já foi condenado pela Lava Jato em duas ações penais a 27 anos e quatro meses de prisão e responde por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contudo, por conta da delaçao, ele poderá cumprir no máximo 25 anos. O ex-diretor é reú em outros dois processos.
O acordo de delação prevê que o ex-diretor devolva mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos em razão dos crimes cuja autoria assumiu durante as investigações da Lava Jato.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e com o MPF, Cerveró, na condição de diretor Internacional da Petrobras, se beneficiou do esquema de fraude, corrupção e desvio de dinheiro, recebendo propinas milionárias em virtude de diferentes contratos da Petrobras e também na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
A deleção dele foi homologada após a divulgação de uma gravação feita numa reunião do senador Delcídio do Amaral com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho de Cerveró, Bernardo. Diogo Ferreira teve a prisão temporária convertida para preventiva.
Proximidade com políticos
Cerveró declarou no depoimentos de delação, em dezembro de 2015, que mantinha proximidade com Delcídio desde quando o senador trabalhava na Petrobras. Durante o governo de Fernando Henrique Cardosox, Delcídio chegou a ocupar a diretoria de Gás e Energia.
Segundo o delator, o senador recebeu propina em pelo menos dois contratos firmados entre multinacionais e a estatal brasileira.
O ex-diretor da Petrobras disse que em uma das oportunidades recebeu entre US$ 600 mil e US$ 700 mil de propina. Ele acredita que Delcídio tenha recebido uma propina maior, já que era superior hierárquico na diretoria de Gás e Energia.
A proximidade entre os dois permaneceu com a eleição de Delcídio para o Senado e com a ascensão de Lula à presidência. Segundo Cerveró, em 2006 o senador o procurou para lhe ajudar a angariar US$ 2,5 milhões de propina. O valor seria usado para a campanha de Delcídio o governo de Mato Grosso do Sulx.
No dia do depoimento, a defesa do senador Delcídio Amaral preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Confira os valores que Cerveró terá que devolver
Veja abaixo o que o ex-diretor da Petrobras se comprometeu a devolver aos cofres públicos:
– R$ 825 mil que estão em fundos de investimento (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);
– Transferência imediata de 10.266 ações da Petrobras à empresa;
– 1 milhão de libras esterlinas em contas em Londres (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);
– US$ 495 mil em contas sob controle da offshore Russel em Nassau, Bahamas (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);
– R$ 6 milhões em dinheiro (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até o dia 1º de janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;
– R$ 400 mil em dinheiro (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até 30 de junho de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá duzentos e vinte e dois hectares da Fazenda Serra da Estrela, em Teresópolis (RJ);
– R$ 2,4 milhões (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um segundo imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;
– R$ 700 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até 1º de janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um terceiro imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;
– R$ 200 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União). Caso não cumpra o prazo, perderá um terreno de 1 mil m² quadrados no Rio de Janeiro;
– R$ 900 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União). Caso não cumpra o prazo, perderá um quarto imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro.
ANATEL DIZ QUE OI PODE MANTER SERVIÇOS, MAS FARÁ MONITORAMENTO CONTÍNUO (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
Os consumidores atendidos pela operadora de telefonia Oi não precisam se preocupar com uma possível descontinuidade do serviço neste momento, pois a empresa tem recursos suficientes para garantir a operação nos próximos meses. A informação é do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Igor de Freitas, que acompanha de perto a situação da empresa, que entrou pedido de recuperação judicial nesta semana.
“Temos convicção de que a disponibilidade de caixa da Oi permite a manutenção da normalidade das operações da empresa ao longo dos próximos meses, mas isso também será objeto de contínuo monitoramento. Neste momento, não há risco iminente de suspensão da operação”, disse Freitas, que coordena o grupo criado pela Anatel para acompanhar a questão. Mas, se identificar riscos à continuidade de serviço em alguma localidade, a Anatel vai “intervir cirurgicamente”, acrescentou o conselheiro.
Segundo Freitas, existem mais de 300 municípios onde a Oi é a única prestadora de serviço de telefonia fixa. Em outros municípios, a rede da Oi é importante para a oferta de serviços por outras prestadoras. “Não podemos admitir a descontinuidade da prestação de acesso à internet, e de outros serviços no atacado pela empresa, de que outras prestadoras dependem para a continuidade dos seus negócios.”
Na última segunda-feira (20), a Oi ingressou com pedido de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que inclui um total em dívidas de R$ 65, 4 bilhões. A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência adotada por uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.
Hoje (23), o promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas, emitiu parecer favorável ao processamento da recuperação judicial da operadora.
A Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuência prévia da Anatel. Em caso de descumprimento da determinação, a empresa poderá ser multada em valor duas vezes superior ao bem alienado ou onerado.
Segundo o conselheiro, a assinatura do termo de ajustamento de conduta firmado pela Oi com a Anatel para reverter R$ 1,2 bilhão em multas da operadora em investimentos na melhoria dos serviços da empresa será suspenso até o fim do processo de recuperação judicial.
Militantes do grupo Estado Islâmico invadiram várias aldeias próximas às cidades de Al Bab e Manbij, na província síria de Aleppo, e sequestraram mais de 900 habitantes, informou uma fonte curda. Há informações também de que os jihadistas obrigaram um grupo de sequestrados a cavar trincheiras, enquanto utilizavam outros como escudo humano.
Outras fontes locais disseram que o Estado Islâmico recuperou o controle sobre Al Rai, uma cidade na fronteira entre a Síria e a Turquia, um dia depois de ter sido tomada pelo Exército Livre Sírio, com o apoio da aviação da coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos e da artilharia turca.
As Forças Democráticas da Síria (FDS), formadas em sua maioria por milícias curdas e apoiadas pela coalizão internacional, atacaram Manbij, cidade considerada um dos principais centros dos terroristas ao norte de Aleppo, onde eles recebem armas e financiamento.
A cidade fica a cerca de 360 quilômetros ao norte de Damasco e a cerca de 80 quilômetros a leste de Aleppo. O Estado Islâmico está usando mais de 100 mil habitantes da área como escudo humano.
As FDS conseguiram controlar o distrito de Al-Katib, nos acessos a oeste de Manbij.
Um Corolla com placas de João Pessoa, no estado da Paraíba, bateu numa arvore e se partiu ao meio, durante uma perseguição policial, no início da noite desta quinta-feira (23), no Abolição IV em Mossoró.
Segundo informações, o motorista estava abastecendo num posto de combustíveis no Abolição IV e quando percebeu a chegada da equipe da Força Tática que patrulhava na região, entrou no veículo e fugiu.
Durante a perseguição, o motorista que estava sozinho, perdeu o controle do volante, bateu numa arvore, no canteiro central da avenida e se partiu em duas partes.
O motorista abandonou o carro e fugiu, antes da chegada dos policiais. Segundo informações da polícia, o carro foi roubado na Paraíba no domingo passado. Foram necessários dois reboques para conduzir o que sobrou do Corolla foi conduzido para a Delegacia de Furtos e roubos.
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