MULHER DURANTE PROCEDIMENTO DE CESÁREA EM HOSPITAL (FOTO: ALBANE NOOR/BSIP)
Até então, feto era considerado maduro a partir de 37 semanas de gravidez. Conselho Federal de Medicina diz que norma trará integridade e segurança.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta segunda-feira (20) uma nova resolução que determina que o parto cesáreo só pode ser realizado em 39 semanas de gestação. Antes, a entidade estabelecia em 37 semanas o período liberado para o procedimento. De acordo com a entidade, trata-se de uma resolução de “caráter ético” que busca assegurar a integridade do feto.
Segundo o CFM, o bebê pode sofrer problemas no desenvolvimento antes de 39 semanas. A norma será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União. No Distrito Federal, 48,98% dos partos são feitos por cesariana, abaixo da média nacional, que é de 53,88%. Os dados são de 2011.
A orientação seguida pelo CFM era de que fossem considerados fetos maduros aqueles entre 37 e 42 semanas de gestação. Nesta nova resolução, muda-se para o mínimo de 39 semanas até que se torne seguro o parto cesariano, considerando aval médico. Além disso, o prontuário da grávida deverá conter obrigatoriamente a informação da opção pelo parto cesáreo em linguagem de fácil compreensão, algo que não era claramente exigido até o momento.
De acordo com estudos apresentados pelo conselho, promover partos antes da 39ª semana pode acarretar problemas nos pulmões, fígado e cérebro, provocando desconfortos respiratórios, icterícia e até lesões cerebrais.
De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital, a nova resolução servirá principalmente para assegurar a integridade do feto. “A autonomia do paciente já é estabelecida. A finalidade dessa resolução de 39 semanas é uma ênfase e uma instituição de um limite o qual deverá ser feita a cesariana a pedido da paciente. A norma se distingue na segurança do feto”, explica.
Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, José Hiran Gallo, a medida reforça a decisão da mulher e o amparo jurídico para a proteção do feto. “O médico tem a obrigação de explicar quais procedimentos devem ser adotados para a paciente. O conselho quer resguardar a autonomia da mulher brasileira”, afirma.
A membra da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia e conselheira do CFM, Adriana Scavuzzi, reforçou que a opção pelo parto cesáreo pode ser alterado a qualquer momento pela mulher, uma vez que a segurança médica do bebê esteja assegurada.
“É muito comum as pacientes já chegarem trazendo o próprio desejo para o parto, mas os prós e os contras têm que ser construídos durante o pré-natal. A paciente tem total direito de mudar de opinião durante esse processo.”
PARA 2017, A ESTIMATIVA É MANTIDA EM 5,5% HÁ CINCO SEMANAS
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu pela quinta vez seguida, ao passar de 7,19% para 7,25%. Para 2017, a estimativa é mantida em 5,50% há cinco semanas. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.
As estimativas estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.
Preços
Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.
O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.
A expectativa das instituições financeiras para a taxa ao final de 2016 foi mantida em 13% ao ano. Para o fim de 2017, também não houve alteração na expectativa: 11,25% ao ano. A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,60% para 3,44%, neste ano. Para 2017, a estimativa de crescimento foi mantida em 1%.
A projeção para a cotação do dólar passou de R$ 3,65 para R$ 3,60, no fim deste ano, e de R$ 3,81 para R$ 3,80, no final de 2017.
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) prenderam, na madrugada desta segunda-feira (20), na Rua Mar da Galileia, na cidade de Parnamirim, três homens identificados como Edimilson Cardoso de Lima, Francenilson de Lima Seabra e Ewerton Felipe Nascimento Souza Santana.
Os policiais estavam em patrulhamento quando visualizaram o trio em atitude suspeita e durante a abordagem foi encontrado com eles um revólver calibre 38 municiado, além de aparelhos celulares, dinheiro fracionado, balança de precisão e tarjetas de placas veiculares do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, o que geralmente são utilizadas por infratores para clonagem de veículos. Todos foram conduzidos em flagrante à Delegacia de Platão da zona Sul de Natal para melhor apuração dos fatos e ficaram à disposição da Justiça.
Nesta terça-feira (21), será celebrada na Igreja de Santo Antônio, no bairro Cohabinal, em Parnamirim, uma missa de um ano de saudade do ex-prefeito Agnelo Alves . Familiares e amigos convidam a todos para a celebração.
AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS PODERIAM VIR A EVITAR A CASSAÇÃO DO PRESIDENTE AFASTADO DA CASA.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou na manhã desta segunda-feira (20) consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação.
A consulta enviada à CCJ por Maranhão questionava os integrantes da comissão, genericamente, sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais.
Ao responder à consulta, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética.
Lira disse também que, por se tratar de um projeto de resolução, seria possível que os deputados apresentasem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação. A justificativa é que deveria ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.
Na última terça (14), o Conselho de Ética aprovou parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que defende a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.
A decisão final será do plenário da Câmara e qualquer punição só pode ser aprovada com o voto de, no mínimo, 257 deputados.
Se o relatório de Lira sobre a consulta feita por Maranhão fosse aprovado na CCJ, aliados de Cunha poderiam apresentar, no plenário, uma emenda prevendo pena mais leve ao peemedebista, como suspensão do mandato.
A avaliação tanto de aliados quanto de adversários do presidente afastado é que dificilmente Cunha terá o mandato poupado em uma votação no plenário. Por isso os aliados queriam tentar colocar em votação no plenário uma punição mais branda.
JOÃO SANTANA E SUA MULHER E SÓCIA, MONICA MOURA, ESTÃO PRESOS EM CURITIBA. (FOTO: RODOLFO BUHRER/REUTERS)
O executivo Vinícius Veiga Borin relata, em delação premiada, que a offshore Shellbill Finance, do marqueteiro das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006), recebeu US$ 16,6 milhões de três offshores usadas pelo “departamento de propinas” da Odebrecht.
O valor é quase o triplo do já rastreado no exterior pela Lava Jato na conta do marqueteiro com apoio de autoridades suíças –US$ 6,4 milhões. Além disso, a operação identificou que João Santana e sua mulher e sócia Monica Moura teriam recebido no Brasil outros R$ 23,5 milhões.
Os repasses já identificados pela operação deram origem a uma denúncia contra os marqueteiros e os executivos da Odebrecht que atuavam no Setor de Operações Estruturadas –nome oficial do departamento que cuidava da contabilidade paralela da maior empreiteira do país e que foi descoberto pelos investigadores na 23ª fase da Lava Jato, chamada Acarajé.
Em seu relato aos procuradores da força-tarefa, Borin, que atua no setor financeiro desde 1976, diz que, com o avanço da operação, o executivo Luiz Eduardo, atualmente preso e réu na Lava Jato, “começou a solicitar informações de pagamentos para algumas contas”. Borin trabalhava no Meinl Bank, em Antigua, e cuidava das contas da empreiteira.
Neste levantamento sobre as transações “aparentemente suspeitas”, aparece os repasses das contas Klienfeld, Innovation e Magna, todas ligadas à Odebrecht segundo o delator, para a conta da Shellbill.
Os investigadores suíços já haviam identificado as contas Klienfeld e Innovation como pertencentes, de fato, ao grupo Odebrecht e, até mesmo, encaminhou as informações sobre elas às autoridades brasileiras.
O próprio João Santana, ao ser preso pela Polícia Federal em fevereiro, admitiu que usava conta da Shellbill, que não foi declarada por ele à Receita Federal. Na ocasião, disse que usou a conta para receber dinheiro de campanhas no exterior.
Agora, os investigadores esperam avançar sobre novas transações com os nomes de outras empresas offshores que teriam sido usadas para transitar os pagamentos ilícitos da empreiteira. Em seu depoimento, agora sob análise do juiz Sérgio Moro que vai decidir se homologa a colaboração premiada de Borin, o delator associa de forma direta as offshores que mantinham contas no banco em que ele atuava com a Odebrecht.
Desde que a Lava Jato fechou o cerco ao “departamento da propina”, a Odebrecht vem negociando um acordo de delação premiada. A empresa informou que não iria se manifestar sobre o depoimento de Borin.
O criminalista Fabio Tofic Simantob, que defende João Santana, disse que a defesa só vai se manifestar sobre o caso perante o juiz.
As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
O REAJUSTE MÉDIO DEVE FICAR EM 10,7% PARA SERVIÇOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
O Diário Oficial da União publicou hoje (20) portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
Os Correios informaram ainda que os serviços são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.
As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices (INPC, IPCA, IPCA Saúde, IPCA Transportes e IGP-M), ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa.
A SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO OCORREU NESTA SEXTA-FEIRA (17), NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM BRASÍLIA.
No Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Governo do Rio Grande do Norte foi premiado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Senas – UNCCD (sigla em Inglês) por seu projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó. A solenidade de premiação ocorreu nesta sexta-feira (17), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
A iniciativa do governo estadual contemplará nove associações dos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador, com objetivo de promover a redução e mitigação dos efeitos da degradação em terras susceptíveis à desertificação a partir de ações como a reportagem do solo, manejo de paisagens, proteção e recuperação de recursos naturais.
A especialista ambiental do Banco Mundial, Clarisse Dall’Acqua, que acompanhar o piloto de desertificação participou da solenidade para comemorar a conquista. “Vim prestigiar e aplaudir o trabalho que está sendo realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte”, disse. Outro que esteve presente foi o representante do FAO no Brasil, Alan Bojanic. Na ocasião ele afirmou que todas as iniciativas para combater a desertificação são bem vindas.
“Podemos trabalhar de maneira conjunta e tratar melhor o solo brasileiro, essa troca de experiência é salutar. Mostra que estamos no caminho certo”. Todos os projetos do RN terão 100% de financiamento do estado através da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, com recursos do Projeto RN Sustentável por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Além das pastas já citadas e do Banco Mundial, o projeto Piloto conta com as parcerias do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Nacional do Semiárido, Secretaria de Maio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do RN e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
Mostra Fotográfica
Paralelo à premiação, aconteceu a mostra fotográfica “Vaqueiros da Caatinga” do fotógrafo oficial do RN Sustentável, João Vital. O material é fruto de um trabalho de seis anos registrando a caatinga nos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe. Ele também foi homenageado pelos 25 anos atuando na captura e divulgação do bioma caatinga nordestina e seus integrantes.
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