Categoria: junho 18, 2016

Advogado de delatores diz à Folha que Temer está refém da operação Lava Jato e da opinião Pública

PARA FIGUEIREDO BASTOS, PRESIDENTE  MICHEL TEMER É REFÉM DA OPINIÃO PÚBLICA E DA OPERAÇÃO

Advogado com o maior número de clientes delatores na Lava Jato, 20, Figueiredo Basto defende que a agenda política do Brasil não pode ser pautada pela operação.

Em entrevista à Folha, ele afirma que o presidente interino, Michel Temer, “está refém” da Lava Jato e diz que o peemedebista deve “bancar seus atos e trabalhar com quem confia”. Temer teve três ministros exonerados em decorrência da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Folha – A Lava Jato está dificultando que o país saia da crise?
Figueiredo Basto – Passou da hora de o chefe do Executivo se portar de maneira firme e não se preocupar em agradar quem quer que seja no âmbito da Lava Jato. A operação é fundamental para esclarecer crimes. Mas uma coisa é investigar corruptos, outra é influenciar a atividade política do Estado. Política é competência do Legislativo e do Executivo. Hoje o Brasil está imobilizado por falta de coragem de enfrentamento.

O governo Temer está a reboque da operação?
Está refém da opinião pública e da operação. O governante tem que bancar seus atos e trabalhar com quem confia. Não pode ficar à mercê de um órgão ou do que é divulgado na imprensa para escolher quem estará ao seu lado. O mais importante é ter gente competente para trazer governabilidade ao país.

As pessoas têm medo de criticar a operação?
De maneira geral, sim. Mas nem todos os atos da Lava Jato são adequados. Ela pode ser muito boa como um todo, mas tem problemas, falhas. Criticar uma operação é bem diferente de obstruí-la.

O que deve acontecer com a Lava Jato, então?
Enfrentamento não significa que a Lava Jato tem que parar. Mas não podemos ficar reféns de uma operação que não se sabe quando acabará. É preciso mais do que nunca atitude forte e corajosa por parte do Executivo e do Legislativo para dizer não, colocar a hierarquia de uma forma correta, quem manda e quem obedece. Tem muita gente dando palpite em assunto que não podia dar.

Por exemplo?
De quem pode ou não exercer um cargo público, exigências feitas ao legislativo em pautar determinadas matérias.

As 10 medidas de combate a corrupção defendida pela força-tarefa vai nessa linha?
É um exemplo. Não podemos querer influenciar esses poderes, sob pena deles terem suas raízes constitucionais ameaçadas. A operação é fundamental para o país, mas é preciso que se dê ao Estado capacidade de mobilização. Nem todas as pessoas de um governo são corruptas.

Acha que deputados e presidente têm credibilidade para tomar essa frente?
O judiciário hoje é quem mais representa os anseios da sociedade, não por vontade própria, mas por falta de opção. No contexto de dois poderes arruinados pela corrupção, é natural que quem está buscando debelá-la seja visto como salvação. A Lava Jato fez o strip-tease moral do executivo e do legislativo, e eles continuam com dificuldade de se movimentar para sustentar seus anseios. Ainda mantêm figuras como o [presidente do senado] Renan Calheiros (PMDBAL) cargos importantes.

O que acha da ideia proposta por petistas da sigla fazer uma leniência?
Sou contra. Quando um partido trai seus ideais e eleitores, não é o caso de negociar anistia. Isso não falo sobre o PT, mas sobre todos as siglas.

E sobre a delação premiada, todos devem ter direito?
A força-tarefa fez um trabalho brilhante, porém sou contra a ideia de ‘precisamos ter gente punida’. As pessoas já estão punidas, toda colaboração tem aplicação de pena. Sou favorável ao acordo a qualquer investigado. Temos que aprender a graduar as contribuições de acordo com seu valor, e não negá-las. Hoje o que acontece é que quando o MPF escolhe determinadas empresas ou pessoas para fazer a delação, privilegia os maiores e prejudica menores.

Por que é visto como anti-PT?
Não sei, nunca fui filiado a partidos. Acho que é porque fiz colaborações e atingiu o PT. Tanto que eu sou advogado do [senador cassado e ex-petista] Delcídio do Amaral. Meu posicionamento político é oposto a doutrina do PT, nunca votei e nunca votaria nele por questão ideológica. É importante lembrar que a corrupção dele veio antes dos acordos de colaboração.

FOLHA DE SÃO PAULO