A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio, vai lançar dia 17 de junho seu livro “Pessoa idosa dependente: Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público”.
O lançamento acontece às 11h durante o evento “O papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas”. A obra surgiu da tese de doutorado junto a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo a autora, o envelhecimento populacional e o aumento da incapacidade funcional e da dependência das pessoas idosas constituem tendência mundial, cada vez mais presente nas agendas políticas e sociais de vários países como um risco social a ser enfrentado.
O livro traz uma abordagem investigativa acerca do envelhecimento populacional nas sociedades contemporâneas e sobre a responsabilidade pelo cuidado em diferentes países. Além disso, apresenta uma análise das opções de políticas assistenciais voltadas à pessoa idosa, existentes no Brasil, e, ainda, o papel institucional do Ministério Público como fomentador de políticas públicas e garantidor dos direitos sociais dessa parcela da população.
A publicação oferece uma análise da relação entre MP e políticas públicas e reflete a experiência no trato desta questão no período em que ela esteve atuando na 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal até ano passado.
A autora já atuou em outras publicações: coautora e uma das coordenadoras do livro Pessoas idosas no Brasil: abordagens sobre os seus direitos; coautora do livro Rompendo o silêncio: faces da violência na velhice; coautora do livro Estatuto do Idoso comentado; coautora do livro Estatuto do idoso: dignidade humana como foco.
Atualmente, ela é presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID).
O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), DURANTE FESTA JUNINA DA SENADORA KÁTIA ABREU (PMDB-TO) – (MARIA LIMA/O GLOBO)
Longe do terremoto político provocado pela divulgação da delação do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) entrou pela madrugada desta quinta-feira (16), na animada festa junina organizada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Perto da mesa de senadores da base e oposição comandada por Renan, o deputado Tiririca (PR-SP) tentava esquentar a pista de dança cantando forró e uma fogueira aquecia os convidados. Mas o que deve ter ardido para valer foi a orelha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nome repetido à exaustão pelo peemedebista, alvo de um pedido de prisão da PGR negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.
A maior parte do tempo, entre um gole e outro de uísque, Renan riu e contou piadas incluindo as dificuldades que vem enfrentando ao longo dos últimos anos. Mas volta e meia o assunto voltava para Janot, que nesta guerra declarada, agora terá um dos vários pedidos de impeachment protocolados no Senado analisados.
Renan já chegou na festa mostrando no celular, nas rodas de conversa, uma notícia com declarações de Janot que dizia: “Mais de 20 políticos citados: Manter sigilo de delação de Machado geraria crise entre Poderes”. Inconformado, Renan dizia que os vazamentos foram permitidos “de forma covarde” comprometendo os citados sem “comprovar a materialidade” das acusações.
— Essa notícia comprova que Janot está estimulando os vazamentos. Isso é uma irresponsabilidade. E como pede a prisão com base em flagrante armado, sem comprovação de materialidade e gravação de um chefe de poder com foro? Grampo de quem tem foro só é legal com autorização da Justiça. A gravação foi feita pelo Sérgio Machado para tentar dar materialidade às delações. Mas existe materialidade. Isso é um absurdo ! — protestou Renan, nas conversas com os senadores.
‘EU NÃO!, O SARNEY’
A senadora Kátia Abreu também criticou os pedidos de prisão e ambos concordaram que Janot “é fraco” e faz peças “sem consistência” que estão sendo derrubadas por Teori.
— Quando o Janot pediu as prisões ele colocou a corda no pescoço dele — comentou a senadora Kátia Abreu.
— E colocou lá no pedido que nós formávamos uma organização criminosa! — disse Renan
— E você era o chefe da organização criminosa — seguiu Kátia Abreu.
— Eu não! O chefe era o Sarney. Logo o Sarney, que já está fora de tudo? — explicou Renan.
Vez por outra Renan fazia uma menção sobre a divulgação da delação de Sérgio Machado envolvendo o pagamento de propina para a cúpula do PMDB na última década. Contou que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) o procurou para comentar as notícias, preocupado.
— Você viu o teor da delação do Sérgio Machado? — perguntou Requião
— Não vi, estou aqui enrolado com essas coisas do Senado — respondeu Renan.
— Pois é. Você acredita que ele me citou? — completou Requião.
‘O CHEFE’ SARNEY REVOLTADO
Antes de seguirem para a festa de Kátia Abreu, Renan, o líder do PMDB Eunício Oliveira (CE) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) passaram na casa de Sarney para acalmá-lo sobre as revelações da delação de Sérgio Machado. Sarney estaria inconformado com o parecer em que Janot o coloca como chefe de organização criminosa
Desafeto de Renan, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também volta e meia tinha seu nome citado, mas para o senador sempre ressaltar que não tem relações com o colega de partido.
— Não sei nada de Cunha, não estou acompanhando o seu caso lá na Câmara. O Eduardo não é meu malvado preferido — brincava sobre o apelido de Cunha.
Presentes à festa de Kátia, os senadores que integram a tropa de choque da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment pediram a intervenção de Renan para acalmar a tropa de choque governista , principalmente os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Waldemir Moka (PMDB-MS) apontados como os mais brigões.
— O que está acontecendo com o Moka? Renan, você tem que arrumar uma namorada para ele. Está muito nervoso — sugeriu a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM).
—Eu não!! Não arrumo nem pra mim. Pede pro Eunício arrumar, ele que é candidato a presidente do Senado — respondeu Renan.
Ele prometeu, entretanto, divulgar uma nota hoje alertando o consultor do Senado, Diego Prandino Alves, coordenador da comissão pericial, a agir com isenção e imparcialidade na perícia requerida pela defesa de Dilma. Ontem a comissão rejeitou a impugnação da indicação de Prandino, acusado por José Eduardo Cardozo de ter engajamento político contra Dilma e movimentos de esquerda, em suas publicações no Facebook.
Aproveitando a deixa, a senadora Kátia Abreu tentou demover Renan da intenção de lançar hoje às 11 horas o livro sobre a votação no Senado que aprovou o afastamento de Dilma, intitulado “As 20 horas da História”, contando minuto a minuto a sessão que entrou pela madrugada.
— Essa é a pior hora para você lançar esse livro. Você não pode fazer isso agora antes da votação do impeachment. Estará cravando que Dilma já está condenada. Só falta ter na capa uma forca com a cabecinha dela pendurada. Por favor, desmarque esse lançamento — apelou Kátia Abreu.
— Não! Cada página desse livro foi editada pessoalmente por mim para mostrar minha isenção como presidente do Senado. O Janot vive querendo me afastar então eu tenho que lançar logo esse livro. Eu gosto muito da Dilma. Vou levar o livro para ela de presente — brincou Renan.
— E ela vai tacar na sua cabeça — respondeu Kátia Abreu.
A CORRIDA ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO. (DIVULGAÇÃO)
As inscrições para a 22ª Corrida Soldados do Fogo do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), que acontece no dia 2 de julho, às 16h, continuam abertas, porém restam poucas vagas. Das 1500 inscrições colocadas à disposição dos corredores de rua, somente 300 ainda estão a venda. A expectativa dos organizadores da prova, que é considerada uma das mais tradicionais do Nordeste, é de que até domingo (19) as inscrições sejam encerradas.
De acordo com o Capitão Christiano Couceiro, coordenador do evento, a corrida Soldados do Fogo é uma das provas mais esperadas do ano e por este motivo a procura pelas inscrições sempre é muito grande.
“A prova de rua dos bombeiros se diferencia pela organização e qualidade dos materiais que são disponibilizados aos atletas. A camisa da prova, as medalhas, os troféus e a própria Arena onde se concentra o evento alcançam, todos os anos, os maiores índices de aprovação entre os atletas. E este ano será melhor ainda!”, disse o oficial.
Cerca de 150 profissionais, entre agentes de segurança pública, trânsito, socorristas e profissionais contratados farão o controle do percurso, garantindo segurança ao atleta e orientação aos condutores de veículos que trafeguem no dia da prova pelas ruas e avenidas das áreas próximas ao evento.
“Nossa expectativa é de que até domingo (19) as inscrições sejam encerradas. Este ano a procura superou nossa expectativa e estará encerrando antes do prazo previsto. Aqueles que ainda desejarem participar devem correr, literalmente, para garantir as poucas vagas que ainda restam”, alerta o Capitão BM Couceiro.
O evento terá largada e chegada no quartel do CBMRN, na Avenida Prudente de Morais, nº 2410, e seguirá pela Rua Alberto Maranhão, Avenida Rodrigues Alves, Rua Ceará Mirim e Rua Assú. Três ambulâncias, sendo uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unimed e duas de suporte básico do CBMRN, além de socorridas em motos e segways do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192 RN) estarão distribuídos ao longo do percurso para oferecer suporte aos atletas. As inscrições estão abertas pelo site www.corridasoldadosdofogo.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo 98129-3618.
O EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO DIZ QUE ‘HAVIA UM PADRÃO SEGUNDO O QUAL OS EMPRESÁRIOS MOLDAVAM SEUS ORÇAMENTOS COM INCORPORAÇÃO DO CONCEITO DE CUSTO POLÍTICO’
Profundo conhecedor do mundo político e das obras públicas, o ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato Sérgio Machado disse aos investigadores que a Petrobrás, que está no centro das investigações do Ministério Público Federal, é “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”, por ser ‘um organismo estatal bastante regulamentado e disciplinado’ e disse que outras empresas e órgãos públicos adotam práticas “menos ortodoxas”, em referência ao pagamento de propinas envolvendo empresas privadas e o setor público.
Dentre os outros órgãos que ele cita estão o DNIT, as companhias Docas, os bancos oficiais “tais como Banco do Nordeste, Funasa, FNDE e DNOCS”. Ainda segundo o delator, que ficou 11 anos à frente da Transpetro, desde 1946 “havia um padrão segundo o qual os empresários moldavam seus orçamentos com incorporação do conceito de ‘custo político’”, que englobaria o porcentual dos contratos com o poder público destinado a propinas em todas as esferas: federal, estadual e municipal. De acordo com Machado, este padrão seria de 3% no governo federal, 5 a 10% nos governos estaduais e de 10 a 30% nas contratações envolvendo municípios.
Nos últimos anos, porém, políticos de todos os níveis da administração no País teriam extrapolado este ‘padrão’ , ‘envolvendo a estrutura das empresas estatais e dos órgãos públicos, o que antes não acontecia’, afirmou o delator, que disse ainda ter mantido na Transpetro o ‘modelo tradicional’.
O próprio Machado admite que ele era o único na estatal a tratar de propinas e que só tratava disso com presidentes de empresas e políticos, sem envolver outro funcionário da Transpetro. Ele afirmou ainda que não havia cartel nem fraude nas licitações da estatal. O esquema, segundo explicou, consistia em não fazer novos contratos com empresas que não pagassem as propinas ou mesmo excluí-las da lista de companhias que poderiam ser contratadas pela estatal, uma prerrogativa que Machado detinha em seu cargo.
Em mais de dois anos de investigações, a Lava Jato revelou um megaesquema de corrupção na Petrobrás a partir do loteamento político das diretorias para direcionar propinas a partidos e políticos a partir de contratos da maior estatal brasileira. Com o avanço da operação, o Ministério Público Federal revelou que modelos semelhantes de corrupção foram adotados em subsidiárias da estatal, como a própria Transpetro, e também em outros setores da administração, como no setor de energia e no de ferrovias.
APROVAÇÃO SÓ FOI POSSÍVEL APÓS ACORDO PARA ADIAR OUTRA VOTAÇÃO PREVISTA PARA ESTA QUARTA
Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos de oposição ao governo interino de Michel Temer, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) a Medida Provisória (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior. O texto agora segue para apreciação do Senado.
A medida se aplica para despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês. A proposta também isenta do IRRF as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação.
No caso das operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser feita por instituição financeira domiciliada no País.
A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, quando a MP foi publicada, e valerá até 31 de dezembro de 2019.
Antes da aprovação, deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede obstruíram a votação e criticaram as medidas que estão sendo adotadas pelo governo interino. “Não estamos contra a medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff, mas contra o que o governo ilegítimo de Temer vem fazendo”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-vice-líder do governo de Dilma.
Os deputados também criticaram a inclusão na medida dos chamados “jabutis”, matérias estranhas ao texto principal. Em especial, uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prorrogava até abril de 2020 “a alíquota zero sobre o PIS/Pasep e Confins para a importação e venda no mercado interno de papel para a impressão de jornais e periódicos”.
A aprovação da MP só foi possível após acordo envolvendo os líderes dos partidos aliados e da oposição com a retirada, pelo PMDB, da emenda e o compromisso do adiamento da votação de outra medida que trata do aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. A proposta constava da ordem do dia, mas, com o acordo, a votação foi adiada para a próxima segunda-feira (20).
PESCADORES TENTARAM LEVAR OS ANIMAIS DE VOLTA AO MAR. PORÉM, OITO DELAS MORRERAM.
Trinta e duas baleias ficaram encalhadas em uma praia da Indonésia e oito morreram, anunciaram as autoridades do país. Elas foram encontradas nesta quarta-feira (15) em uma praia de Probolinggo, ao leste da província de Java.
As baleias foram surpreendidas pela maré baixa. Centenas de pescadores e funcionários da província tentaram levar os animais de volta ao mar, mas oito delas morreram. As autoridades tentam estabelecer se o incidente foi provocado pela águas turbulentas no Oceano Índico ou pela ingestão de veneno.
EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO DISSE TER CAPTADO R$ 100 MILHÕES PARA PMDB.
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 milhões que teria recebido de propina enquanto comandou a estatal, de 2003 a 2014. Parte menor do valor, de R$ 10 milhões, deverá ser pago até o fim deste mês. Outros R$ 65 milhões até o final do ano que vem.
O montante foi acertado no acordo de delação premiada fechado pelo executivo com o Ministério Público. Pelo acordo, ele pegará uma pena máxima de 20 anos quando for condenado, mas cumprirá apenas 3 anos em prisão domiciliar.
Nesse período, deverá permanecer em casa por 2 anos e 3 meses. Depois, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, poderá receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.
Até fevereiro de 2018, Machado poderá se ausentar da residência somente em algumas datas especiais, como o Natal.
Na colaboração com as investigações da Operação Lava Jato, Sérgio Machado admitiu ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. Só para o PMDB, que apadrinhou sua nomeação, o executivo teria arrecadado R$ 100 milhões.
O novo delator da Lava Jato também contou aos procuradores da República sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.
“Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, que não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, disse Machado na delação.
A Transpetro informou que analisa o conteúdo das delações de Sérgio Machado e de seus filhos, que é “vítima da prática de delitos” e que, como tal, será beneficiada pela multa a ser paga pelo delator. A empresa ressalta ainda que “atua em conjunto com a Petrobras e colabora com os Órgãos Externos de Controle, Ministério Público e Poder Judiciário”.
ENTRE OS CASOS NOTIFICADOS, 323 SÃO DE NASCIMENTOS OCORRIDOS EM 2015
O mais recente boletim divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) revela a notificação de 434 casos de microcefalia,relacionados a infecções congênitas, distribuídos em 85 municípios do Rio Grande do Norte. Do total de notificações, 258 estão sob investigação, 113 foram confirmados e 63 foram descartados. Em relação à Semana Epidemiológica anterior houve aumento de 3 casos suspeitos e o número de confirmados não foi alterado.
Entre os casos notificados, 323 são de nascimentos ocorridos em 2015, 97 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº 23, terminada em 11/06/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal. Os três municípios com mais casos confirmados são: Natal (31), Parnamirim (8) e Ceará-Mirim (7).
Do total de casos notificados, 4,3% (18/417) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 33% permanecem em investigação e 67% foram investigados e confirmados. Dos óbitos confirmados, 7 apresentaram resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, e 5 foram confirmados por critério clínico-laboratorial – com identificação do vírus zika a partir de amostras provenientes de dois casos de abortamento e dois recém-nascidos.
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