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Categoria: junho 16, 2016

Homem é preso e dois adolescentes apreendidos por assaltarem equipe de televisão

WILLAME ARCANJO DE ARAÚJO JÚNIOR, VULGO “JUNINHO. (DIVULGAÇÃO/SESED)

WILLAME ARCANJO DE ARAÚJO JÚNIOR, VULGO “JUNINHO. (DIVULGAÇÃO/SESED)

Policiais civis de Ceará-Mirim prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (16), Willame Arcanjo de Araújo Júnior, vulgo “Juninho”, 19 anos, e apreenderam dois adolescentes de 17 anos, pelos crimes de assalto e roubo a uma equipe de televisão, na tarde de ontem (15) em Pititinga, localizada na cidade Rio do Fogo, quando a mesma foi abordada no carro por três homens, estando dois deles armados.

Através de investigações, a polícia localizou o trio na Vila Punaú, distrito da cidade Rio do Fogo, quando apreendeu com eles um Iphone, uma filmadora e seus aparatos, um monitor, duas armas de fogo, sendo uma calibre 38 e uma “garruncha”, dois óculos de sol e roupas de criança. De acordo com o delegado de Ceará-Mirim, Cícero dos Santos, o trio foi encontrado fumando cigarro de maconha e portando alguns dos objetos roubados no crime.

“Investigações apontaram que o trio estaria na Vila de Punaú, e quando a polícia chegou no local os suspeitos estavam fumando um cigarro de maconha, além de estarem portando uma pequena porção da mesma. Com eles foram encontrados também duas armas, estando uma enrolada na camiseta de um deles, além de um Iphone e um relógio de carro embaixo de um mato seco. Logo após encontramos os demais objetos roubados”, detalha o delegado Cícero dos Santos.

Os três confessaram o crime e afirmaram que não era a primeira vez que, usando uma arma de fogo, abordavam os carros para realizarem assaltos. Willame disse que “abordava os carros sempre da mesma forma, atravessavam a pista e quando viam um carro aproximar-se disparavam tiros para que o carro parasse e eles pudessem realizar o assalto”. Os adolescentes responderão pelos crimes análogos de associação criminosa, roubo, e Willame responderá pelos mesmos crimes além de corrupção de menores. Ele será encaminhado ao sistema prisional onde deverá ficar à disposição da justiça.

Solenidade vai homenagear os 130 anos da Banda de Música da Polícia Militar

SESED/ASSECOM

Os 130 anos da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte serão homenageados nesta sexta-feira (17), às 09h30min, em Sessão Solene na Assembleia Legislativa. A solenidade acontece no plenário Clóvis Mota, na sede do Legislativo Estadual. “A Banda de Música da PM tem atuado ao longo de todos esses anos como agente de difusão cultural, buscando dialogar com os diferentes tipos de público, compreendendo e abrangendo a nossa diversidade musical. O repertório permanece tradicional, mas não deixa de demonstrar a boa recepção às novidades da cultura musical”, justifica a deputada Márcia Maia. A Banda de Música da Polícia Militar do Estado foi instituída pela Lei n° 982 de 16 de junho de 1886, cinquenta anos após a criação da Policia Militar do RN.

Subunidade mais antiga da Corporação, a banda foi inicialmente formada por dez instrumentistas e alcançou o seu apogeu no ano de 1922, tendo como regente titular o italiano Luigi Maria Smido, assessorado pelo Tenente José Gomes. Alguns Mestres e Contramestres dedicaram grande parte de sua vida em favor do bom andamento do serviço e engrandecimento da Banda, com destaques para o Major PM Lourival Cavalcanti Duarte, Tenente Juvenal Lira, Tenente Djalma Ribeiro da Silva, Tenente Luís Alcântara Lucas. Assembleia Desde o final de 2015, as sessões solenes e eventos oficiais da Assembleia Legislativa passaram a contar com a participação de integrantes da Banda da Polícia da PM para a execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte.

Guardas municipais orientam visitantes do Parque da Cidade sobre áreas de ciclismo e caminhada

GUARDAS MUNICIPAIS ORIENTAM VISITANTES DO PARQUE DA CIDADE SOBRE ÁREAS DE CICLISMO E CAMINHADA

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) estão orientando os visitantes e frequentadores do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte sobre a utilização correta dos trechos de ciclovia e de caminhada de pedestres. A medida busca levar segurança as pessoas que realizam atividades físicas nas trilhas pavimentadas existentes ao longo da área de preservação ambiental.

Os guardas municipais voltam o patrulhamento para os horários de maior movimento do Parque da Cidade, que normalmente é no início da manhã e do meio para o final da tarde. O trabalho consiste em abordar de maneira gentil os ciclistas que invadem o espaço destinado a pedestres e vice-versa, e orientar sobre a maneira correta de utilização do espaço de acordo com as normas de segurança. Outra ação importante é o monitoramento da velocidade dos cidadãos que utilização o local para pedalar. Nesse sentido, os ciclistas não podem exceder a velocidade de 20km/h.

A coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, informou que a intervenção dos guardas municipais vem sendo necessária devido ao crescimento de notificações de pessoas que usam bicicletas em alta velocidade, muitas vezes realizando corridas ou acrobacias na trilha pavimentada. “Nossa missão é orientar e coibir esse tipo de prática para que não ocorra nenhum acidente, pois o espaço é utilizado por crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, que por vezes estão desatentos”, explicou.

Todo o espaço de trilhas pavimentadas existente do Parque da Cidade do Natal é sinalizado e delimitado por meio de faixas informando as áreas onde o tráfego é direcionado aos pedestres e os locais voltados aos ciclistas. “É importante que o visitante obedeça a sinalização para que sejam evitados acidentes e conflitos”, concluiu a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN.

Unidade de Saúde das Quintas é totalmente reformada e entregue à população

A PREFEITURA DO NATAL ENTREGOU NESTA QUINTA-FEIRA (16) A REFORMA DA 23° UNIDADE DE SAÚDE DE NATAL.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou nesta quinta-feira (16) a reforma da 23° Unidade de Saúde de Natal. Desta vez, os beneficiados são os moradores do bairro das Quintas. O prefeito Carlos Eduardo participou da inauguração da unidade que contou com a presença de secretários de governo, vereadores e população.

“Estamos cumprindo com o nosso dever. Não desistimos de Natal, ao contrário, enfrentamos as dificuldades. Por isso, apesar da crise, estamos trabalhando por Natal, sobretudo, pela saúde. Já são 23 unidades de saúde entregues depois de passar por reforma. Sem falar no Hospital Municipal, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) entregues e na que vamos entregar, lá no Planalto, no segundo semestre deste ano”, disse o prefeito Carlos Eduardo.

O chefe do Executivo municipal lembrou também do concurso que disponibiliza 1.339 vagas para os cargos de níveis superior e médio, nas áreas administrativas e saúde. As provas serão realizadas no próximo domingo (19). “Já estamos melhorando as unidades de saúde, com esse concurso vamos melhorar o quadro de pessoal da SMS. Serão mais médicos, enfermeiros e outros tantos profissionais da área que vão atender nossa população”, disse Carlos Eduardo

Referência em tratamento de ulcera (lesões abertas), a Unidade conta com duas novas salas, localizadas em um anexo, proporcionando mais conforto e segurança no tratamento das enfermidades. A reforma da Unidade Básica de Saúde das Quintas seguiu os mesmos padrões dos demais equipamentos entregues pela Prefeitura e custou R$ 206.794,00.

A reforma serviu também para recuperar salas que anteriormente não eram utilizadas, servindo para facilitar a acomodação dos pacientes e, ao mesmo tempo, o número de consultas. Além disso, a reforma contemplou rampas de acesso para portadores de necessidades especiais, portas maiores, salas climatizadas, fachada nova, jardim e paredes revestidas com cerâmica, tecidos e pintura.

“Eu adorei o resultado da reforma que a Prefeitura fez aqui na Unidade de Saúde. Ficou ótima! Vai ficar melhor ainda fazer nossas atividades físicas do grupo de idosos”, disse Deuza Cardoso, de 75 anos.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Luiz Roberto Fonseca, o bairro das Quintas ainda receberá outras melhorias. “Vamos iniciar, em 15 dias, a reforma do prédio onde funcionava a maternidade. Lá funcionará uma nova unidade de saúde, além de atividades administrativas”, disse o secretário.

Equipes
A Unidade de Saúde das Quintas é formada por quatro equipes, com médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, a Unidade continuará ofertando os mesmos serviços anteriores a reforma, como clínica geral, pediatria, pré-natal, e inclusive, confecção do cartão SUS, encaminhamento para especialistas e CD (Crescimento e Desenvolvimento das crianças).

Frente debate situação de bibliotecas nas escolas

FRENTE PARLAMENTAR

FRENTE PARLAMENTAR

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura da Câmara Municipal debateu nesta manhã (16) da Câmara Municipal a situação das bibliotecas públicas e escolas no Município do Natal. A reunião foi coordenada pela vereadora Eleika Bezerra (PSL/Livres) que destacou a importância da leitura e da existência de bibliotecas em todas as escolas.
“O assunto é importante e complexo. Estamos nos comprometendo com a leitura e não há dúvidas de que a leitura é fundamental e o sistema escolar precisa dar importância a isso. Precisamos de mediadores nas escolas, mas é essencial que haja o bibliotecário e a ausência deles é um dos grandes problemas”, disse Eleika. A Lei Complementar Federal 12.244/10 determina que todas as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País tenham bibliotecas em suas dependências, mas as escolas estaduais ainda carecem desse ambiente nas suas dependências.
A Secretária Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, compareceu à audiência e disse que cerca de 80 escolas estaduais ainda não dispõem de bibliotecas. “Já estamos fazendo o levantamento para sabermos a situação de cada uma. Algumas sabemos que não têm espaço para que sejam construídos esses espaços e para estas, estamos procurando soluções”, disse. Além disso, tanto Estado quanto Município precisam contratar bibliotecários.
Para que haja bibliotecários nas escolas, é preciso criar esse cargo e realizar concurso público. Em Natal, das 79 escolas da cidade, seis ainda não possuem bibliotecas. Dessas 6, uma já está sendo construída e a instituição funcionará em tempo integral, mas faltam os profissionais. “Temos realizado encontros de formação para professores mediadores de leitura. Queremos ter os mediadores e os bibliotecários, mas para bibliotecários, aguardamos o parecer da Secretaria de Planejamento para criarmos o cargo e posteriormente abrirmos concurso público”, explicou a assessora pedagógica de ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Miriam Dantas.

Em carta, Henrique Alves diz que o momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior

HENRIQUE DEIXA MINISTÉRIO DO TURISMO E DIZ QUE VAI ENFRENTAR DENUNCIAS COM SERENIDADE

HENRIQUE DEIXA MINISTÉRIO E DIZ QUE VAI ENFRENTAR DENUNCIAS COM SERENIDADE

Em carta de demissão enviada ao presidente interino Michel Temer, o ex-ministro Henrique Alves destacou que vai se dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.

Henrique disse ainda não querer criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo e enfatizou que todas as ilações envolvendo o seu nome serão esclarecidas. Mais adiante, Alves diz que pensou muito antes de tomar a decisão de entregar o cargo, porque acredita que o Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o momento difícil que vive.

Ao finalizar, ressalta:  Presidente Michel, agradeço à sua sempre lealdade, amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma nação melhor. A sua, a minha, a nossa luta continuam. Pelo meu Rio Grande Norte e pelo nosso Brasil

Segue a carta na íntegra.

CARTA HEA

Assembleia emite nota desqualificando o MARCCO, que foi também foi criticado por secretária da Casa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não gostou de nota emitida pelo MARCCO – Movimento Articulado de Combate à Corrupção, que apontou o aumento de despesas da Casa, apesar dos cortes em cargos anunciados pela presidência do Legislativo potiguar. Primeiro, a Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéia Brandão, gravou um vídeo criticando a instituição, e depois foi divulgada, pelo Legislativo, uma NOTA A SOCIEDADE, que desqualifica as denúncias feitas pelo MARCCO, cuja intepretação sobre a Resolução 33 foi taxada como ´´ equivocada´´.

Segue a nota na íntegra:

NOTA À SOCIEDADE

16 DE JUNHO DE 2016

 

Assembleia expõe verdade sobre interpretação equivocada do Marcco sobre Resolução 33

A propósito da nota à sociedade enviada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte (MARCCO) nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe com estranheza os dados apontados pela instituição.

Antes de detalhar, é necessário esclarecer que o Plenário da Assembleia Legislativa através da Resolução 33/2016, extingue serviços de estágios, monitoria e serviços de caráter transitório. A resolução é um prosseguimento das ações do Planejamento Estratégico e economicidade de despesas. A medida adequa os procedimentos da verba indenizatória de custeio do exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e político dos deputados da Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados.

Dessa forma, a Assembleia esclarece os seguintes pontos:

1)Ao contrário do propagado pelo MARCCO, a verba indenizatória conforme o artigo 3 da resolução 33 saiu de R$ 24.057,90 para R$ 33.930,50. Com a mudança normatiza-se, alinha-se e adequa-se as atividades de gabinete da Assembleia Legislativa ao que ocorre na Câmara dos Deputados, em termos legais e administrativos. A Assembleia ressalta ainda que a rubrica da verba de gabinete dos deputados estaduais não tem aumento desde 2009, ou seja, há 7 anos.

2 e 3) No artigo 13 da resolução 33 são extintas e vedadas todas as despesas com serviços prestados por pessoas físicas como estagiários ou monitores, bem como aqueles com atividades de assessoramento de caráter transitórios  nos gabinetes (contabilizado no elemento de despesa 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros pessoa física). Tais atividades eram ocupadas por 480 pessoas que prestavam serviços de pessoas físicas para os deputados, ao custo de R$ 720 mil por mês. Portanto, a Assembleia afirma que com a edição da resolução NÃO HÁ NENHUM AUMENTO DE DESPESA NA CASA LEGISLATIVA e discorda o valor e o percentual apontado pelo MARCCO.  

4) Sobre os dados do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto pessoal, a Assembleia Legislativa esclarece que: em dezembro de 2014 o índice da LRF era de 2,25; em abril de 2015 houve a redução para 2,24; em agosto, o valor foi reduzido ainda mais para 2,22. Em dezembro de 2015, o valor da LRF foi para 2,30. Este ano, em abril de 2016 caiu para 2,27 e a estimativa para o mês de maio é que a LRF fique em 2,26 na Assembleia Legislativa, dentro do limite prudencial que é de 2,26 e do limite legal que é de 2,38, contrastando mais uma vez com os dados apresentados pelo MARCCO.

5) As nomeações dos cargos em comissão de Secretariado Parlamentar estão sendo publicadas nos boletins eletrônicos da Assembleia Legislativa em conformidade com a resolução 033 e garantem transparência aos atos administrativos.

Diante dos fatos verdadeiros apresentados nesta nota, o Poder Legislativo discorda do posicionamento do MARCCO pela divulgação dos dados incorretos e expostos à sociedade. A Assembleia reafirma que esta gestão sempre esteve aberta a prestar qualquer tipo de esclarecimento seja ao MARCCO ou a outra instituição, ao mesmo tempo em que ressalta que o Poder Legislativo não foi procurado pelo Movimento em relação aos dados apresentados a sociedade. A atitude do MARCCO ao invés de esclarecer, confunde e provoca a desinformação da opinião pública em relação ao Poder Legislativo.

A Assembleia confia na verdade dos fatos e no esclarecimento dos dados sobre os atos administrativos. 

Palácio José Augusto

Tomba diz que inadimplência do Governo e prefeituras ameaça desempregar milhares de trabalhadores

TOMBA DIZ QUE INADIMPLÊNCIA DO GOVERNO E PREFEITURAS AMEAÇA DESEMPREGAR MILHARES DE TRABALHADORES

TOMBA DIZ QUE INADIMPLÊNCIA DO GOVERNO E PREFEITURAS AMEAÇA DESEMPREGAR MILHARES DE TRABALHADORES

A iminente ameaça de desemprego que milhares de trabalhadores terceirizados vivem no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB), que nesta  quinta-feira (16) alertou a Assembleia Legislativa sobre a gravidade da situação. A ameaça de desemprego dos profissionais terceirizados é motivada pela inadimplência  do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Prefeitura de Mossoró, entre outros entes públicos, com as empresas prestadoras de serviço. O valor dos débitos, segundo o parlamentar, é de cerca de R$ 65 milhões.

“Os entes públicos se encontram inadimplentes há meses com as empresas prestadoras de serviços. Essa situação ameaça o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso Estado, fazendo com que paguem pelo ônus de uma conta que não é deles”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, o déficit dos Poder Público com as empresas é de aproximadamente R$ 65 milhões, valor que se acumula desde o meio do ano passado. “Não estamos aqui para defender interesses de empresas, mas por dever de justiça é bom deixar claro que esses valorosos empresários, ecom a folha de pagamento de seus funcionários, sem deixar afetar a qualidade dos serviços. No entanto chegará o dia, se já não chegou, que a conta e as obrigações trabalhistas se tornarão impagáveis”, declarou.

Tomba citou como exemplo a situação da empresa Safe, que entrou com pedido de recuperação judicial “por não mais conseguir honrar suas dívidas à vista da inadimplência registrada. Como alguém pode continuar a pagar seus funcionários se não recebe pelo serviço que executa?”, questiona.

Durante o pronunciamento, as galerias da Assembleia Legislativa ficou lotada com a participação de representantes das categorias dos trabalhadores terceirizadas. O presidente do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Mão de Obra do Rio Grande do Norte (Sindprest/RN), Edmilson Pereira de Assis, também estava presente.  “Os cidadãos aqui presentes clamam pela manutenção de seus empregos e pelo direito de assegurarem para suas famílias uma vida digna”, destacou o parlamentar.

Ao final do discurso, Tomba fez um apelo ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao líder do Governo na Casa, Dison Lisboa (PSD) e aos demais parlamentares para que somem esforços no sentido de intermediar junto ao Governo do Estado e às Prefeituras do Natal e de Mossoró uma solução para a situação. “Essa Casa, como caixa de ressonância da sociedade, não pode ficar omissa diante desse quadro”, concluiu.