15 de junho de 2016 às 10:55 - Página 4 de 5

Comissão do impeachment continua a ouvir hoje testemunhas de defesa de Dilma

15 de junho de 2016 às 10:55 Política

COMISSÃO DO IMPEACHMENT. (GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO)

A Comissão Processante do Impeachment no Senado retoma nesta quarta-feira (15) as oitivas de testemunhas de defesa de Dilma Rousseff, que tiveram início ontem.

Na pauta de hoje estão mais quatro testemunhas: Cilair Rodrigues de Abreu, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal; José Geraldo França Diniz, ex-subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social; Walter Baere de Araújo Filho, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Hipólito Gadelha Remígio, consultor de Orçamentos do Senado.

Na sessão de terça-feira estava prevista a oitiva de três testemunhas, mas apenas duas foram inquiridas pelos senadores, pois a defesa dispensou o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho de prestar depoimento.

As duas testemunhas ouvidas foram Gilson Bittencourt, ex-secretário nacional de Planejamento e Investimento Estratégico, cargo no qual foi responsável pela elaboração do Plano Plurianual do Ministério do Planejamento; e André Nassar, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Ambos negaram a ocorrência de irregularidades ou prejuízos no âmbito do Plano Safra, uma das principais acusações contra Dilma.

Na sessão de ontem, parlamentares contrários ao impeachment voltaram a reclamar sobre o curto espaço de tempo, de três minutos, concedido às testemunhas para responderem às perguntas dos senadores.

Uma das estratégias adotadas por alguns senadores favoráveis ao impeachment para acelerar os trabalhos da comissão é não fazer perguntas às testemunhas de defesa. Na semana passada, a acusação dispensou a oitiva de três técnicos do Tesouro que havia convocado, para acelerar os trabalhos.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-RJ), no entanto, admitiram ontem (14) que a etapa de oitiva de testemunhas deve se prolongar por uma semana além do previsto inicialmente. Quarenta testemunhas foram arroladas pela defesa.

Perícia

Anastasia disse também que não deverá haver atraso pela perícia dos quatro decretos orçamentários e dos repasses para o Plano Safra, todos do ano de 2015, que são objeto do julgamento da comissão. Segundo o senador, esse trabalho, que será feito por técnicos do Senado, ocorrerá em paralelo às oitivas das testemunhas.

A perícia foi autorizada na segunda-feira (13) pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que acatou recurso da defesa. Os senadores têm até esta quarta-feira para elaborar os quesitos que devem ser periciados pelos técnicos do Senado, cujos nomes devem ser confirmados hoje. A perícia deve então ser concluída em até dez dias.

Agência Brasil

Assembleia demite servidores que recebem Bolsa Família de forma irregular

15 de junho de 2016 às 10:44 Política

PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou na manhã desta quarta-feira (15) a exoneração de 13 servidores que, de acordo com o Ministério Público, recebem dinheiro do programa Bolsa Família de forma irregular. A lista de servidores foi divulgada no Boletim Eletrônico da Casa.

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 32 servidores da AL eram beneficiados com dinheiro do programa do Governo Federal. Destes, 13 ainda estavam relação de funcionários ativos. A lista, segundo o MP, foi elaborada a partir do cruzamento de dados. A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que culminou na planilha com os servidores da Casa que recebem irregularmente recursos do Bolsa Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.

Em nota divulgada na segunda-feira (13), a Assembleia informou que “a Casa não tem prerrogativa para questionar o servidor sobre o recebimento de benefícios de programas ou projetos sociais do Governo Federal; das 32 pessoas listadas pelo Ministério Público, 19 não fazem parte do quadro de servidores da Assembleia Legislativa; e a Assembleia informa ainda que os 13 servidores listados serão convocados para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo”.

As exonerações devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado.

Ministro do Turismo recebe prefeitos do Oeste, Seridó e região Central

15 de junho de 2016 às 10:29 Política

O MINISTRO RECEBEU AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS. (DIUVLGAÇÃO)

O MINISTRO RECEBEU AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS. (DIVULGAÇÃO)

O ministro Henrique Eduardo Alves recebeu nesta terça-feira (14), vários prefeitos potiguares. O deputado Gustavo Fernandes também participou da audiência e reforçou os pleitos dos presentes na reunião e de outros municípios do Rio Grande do Norte.

A prefeita de Martins, Olga Fernandes, pediu a liberação de recursos para continuação de obras de urbanização e praças, entre elas a da Lagoa do Rosário, e recuperação do museu. O projeto de um teleférico para serra de Martins também está cadastrado no Ministério do Turismo.

Reivindicação semelhante foi apresentada pelo prefeito Sérgio Cadó, de Pedro Avelino. São praças e urbanização de avenidas já iniciadas no município da região Central. O pórtico e urbanização do acesso de Timbaúba dos Batistas estão entre os projetos defendidos pelo prefeito Chilon Batista.

Já Isaías Cabral, de Acari, tem obras em andamento no Ministério do Turismo como a praça de eventos e um calçadão. O prefeito também pediu o apoio de Henrique Eduardo Alves para projetos de Acari nos ministérios do Esporte e das Cidades.

O ministro recebeu as demandas e explicou que os recursos para as obras já contratadas e iniciadas são liberados a medida em que as medições dos serviços já executados são feitas pela Caixa Econômica Federal.

Câmara promulga lei que obriga agências bancárias de Parnamirim a instalarem guarda-volumes

15 de junho de 2016 às 10:17 Política

A LEI É PROPOSIÇÃO DO VEREADOR GIOVANI JÚNIOR (PSD).(FOTO: SITE/CMP)

O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB), promulgou no início deste mês a lei que obriga agências bancárias do município a instalarem guarda-volumes para a utilização dos usuários. A lei é proposição do vereador Giovani Júnior (PSD).

A lei determina que o guarda-volumes esteja situado em local visível, próximo à porta giratória da agência bancária. O equipamento deve possuir chaves para fechamento, de maneira que permita o usuário passar para o interior da agência, sem que seja acionado o alarme. É vedada às instituições financeiras cobrarem qualquer valor pelo uso do serviço.

Em caso de descumprimento, a agência bancária ficará sujeita a pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 a ser aplicada pelo órgão oficial de defesa do consumidor do município, o Procon Municipal. O valor deverá ser revertido para o mesmo órgão. As instituições financeiras terão um prazo de 90 dias para se adaptarem à norma.

À imprensa estrangeira, Dilma se diz favorável a novas eleições caso volte ao governo

15 de junho de 2016 às 07:27 Política

A PRESIDENTE AFASTADA DILMA ROUSSEFF CONCEDE ENTREVISTA A AGÊNCIAS INTERNACIONAIS. (ESTADÃO)

A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 14, que seria a favor de novas eleições para ajudar o País a sair da crise política, caso retorne ao gabinete. Em uma entrevista concedida a agências internacionais, Dilma afirmou que primeiro deve sobreviver ao julgamento do Senado e disse que o Brasil está passando por um esgotamento político e que os brasileiros não acreditam mais no processo.”Isso tem de ser superado”, disse a presidente afastada. “Se houver necessidade de novas eleições, eu serei a favor”, completou.

A petista foi impedida e suspensa pelo Senado no mês passado por ter usado supostas manobras fiscais para esconder lacunas no Orçamento. Ela tem negado malfeitos repetidamente, insistindo que os procedimentos foram uma “fraude” e um “golpe”.

Dilma argumentou que muitos deputados queriam tirá-la do poder para interromper a Operação Lava Jato e que ela se recusou a fazer qualquer coisa que pudesse alterar o processo das investigações.

Durante a entrevista, Dilma falou sobre a ideia de um plebiscito em seu mandato, mas não forneceu nenhum detalhe sobre como isso funcionaria. “Eu não tenho nenhum problema em perguntar o que o povo quer”, afirmou. “Em qualquer caso, a única forma de interromper o mandato de um presidente é por meio de um plebiscito.”

Para que novas eleições sejam possíveis antes de 2018 tanto Dilma como o presidente em exercício Michel Temer teriam de renunciar ou serem removidos dos respectivos cargos.

Os aliados de Temer têm rejeitado os clamores de novas eleições por parte de alguns deputados. Mesmo assim, uma série de escândalos que perseguem a administração Temer fez com que vários senadores tornassem públicas suas intenções de reconsiderarem seus votos.

Dilma disse que passa seus dias formulando estratégias com ativistas e deputados simpáticos ao seu governo sobre como mudar o voto dos senadores. Ela também afirmou que está trabalhando em uma carta de intenções que seria publicada poucos dias antes do julgamento do impeachment.

A presidente afastada ainda disse que estará presente nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, caso seja convidada. “Se não me convidarem, eu vou assistir do alto de uma árvore com binóculos”, brincou.

Estadão

Criminosos explodem caixa de banco no município de Lagoa Nova

15 de junho de 2016 às 07:16 Polícia

CAIXA FICOU DESTRUÍDO COM A FORÇA DA EXPLOSÃO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

CAIXA FICOU TOTALMENTE DESTRUÍDO
(FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira (15) e explodiram um caixa eletrônico na cidade de Lagoa Nova, distante 198 quilômetros de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu pouco antes das 3h. Homens armados chegaram em quatro veículos, invadiram o estabelecimento e explodiram o terminal. A polícia ainda não sabe informar a quantia levada pela quadrilha.

Na fuga, os bandidos atiraram para amedrontar a população e espalharam grampos de fero pelas ruas da cidade, com o propósito de dificultar uma possível perseguição. A polícia fez buscas, mas até o momento ninguém foi preso.

G1 RN

TCU analisa hoje contas de Dilma Rousseff de 2015

15 de junho de 2016 às 07:10 Política

NO ANO PASSADO, O TCU RECOMENDOU A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE DILMA ROUSSEFF DE 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar hoje (15) o parecer prévio sobre as contas da presidenta afastada Dilma Rousseff, referentes ao exercício de 2015. A avaliação será feita em reunião extraordinária do colegiado, marcada para as 10h30.

O relator do processo é o ministro José Múcio. Se o plenário do tribunal rejeitar as contas do ano passado, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa aos ministros.

O TCU analisa todos os anos o relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Após a conclusão, o parecer será enviado ao Congresso Nacional, que vai fazer o julgamento das contas, subsidiado pela análise do TCU.

No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014, especialmente por causa das operações de crédito do governo federal com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. Além do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, o TCU apontou a existência de decretos envolvendo créditos suplementares assinados por Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Agência Brasil

Após reunião de quase 3h, Tite deixa a CBF sem falar nada

15 de junho de 2016 às 06:05 Esporte

TITE ESTEVE POR TRÊS HORAS NA SEDE DA CBF, MAS NÃO CHEGOU A UM CONSENSO SOBRE A SELEÇÃO (FOTO: MARTIN FERNANDEZ)

Após quase três horas de reunião entre Tite e Marco Polo del Nero, a seleção brasileira segue, ao menos por ora, sem treinador. O técnico do Corinthians chegou à sede da CBF na noite desta terça-feira, horas depois de Dunga ser demitido, ficou reunido a portas fechadas com o presidente da confederação e deixou o local sem dar declarações. Ao final do encontro, a entidade informou apenas que foi uma boa primeira conversa, ainda não conclusiva. Outras reuniões, ainda sem data marcada, acontecerão para definir se Tite será ou não o novo técnico da Seleção, mas a CBF fará um novo contato nesta quarta-feira. A negociação está aberta.

Tite, que voltou de helicóptero para São Paulo, vai ter agora um novo encontro com o presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, antes do treino desta quarta. O dirigente alvinegro está investindo pesado na permanência do treinador, argumentando que não é o momento de ele assumir a Seleção. Andrés Sanchez segue na mesma linha. Já os auxiliares mais próximos, Matheus Bachi (filho do técnico) e Cleber Xavier, acham que é o momento de ele aceitar o desafio.

Do lado da CBF, o clima é de decepção, já que eles esperavam fechar com ele ainda nesta terça-feira. Durante a reunião, falava-se em otimismo e a CBF falou, após as quase três horas de encontro, que está confiante num desfecho positivo. Os dirigentes esperam que o treinador sinalize uma posição nesta quarta e não se sabe de um plano B caso a resposta seja negativa.

Olimpíada

Quem participou da reunião, disse o seguinte: Tite, caso assuma o cargo, deve deixar a Olimpíada com Rogerio Micale – que ganha força como possível comandante do futebol masculino nos Jogos. O treinador que vem cuidando da equipe sub-23, inclusive, vai apresentar nesta quarta-feira a pré-lista com 35 jogadores para a competição no Rio. Além disso, Tite e CBF não chegaram ao ponto de discutir salário.

A atual estrutura do comando da Seleção pode ser alterada, com a extinção do cargo de Gilmar Rinaldi, que era o coordenador, mas a tendência é que seja feito um convite a Edu Gaspar para a função. A cúpula da CBF considera que seria um erro colocar agora outro nome com quem o técnico não esteja acostumado a trabalhar.

Na Olimpíada, próximo compromisso do Brasil, a delegação contará com Neymar, que não esteve com o grupo nos Estados Unidos. Em acordo com o Barça, ficou decidido pela CBF que atuaria somente nos Jogos do Rio.

Globoesporte.com

Categoria: junho 15, 2016

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