ADEMAR DE MIRANDA FOI SURPREENDIDO POR DUPLA EM UMA MOTO QUE SE APROXIMOU ATIRANDO. (ARQUIVO PESSOAL)
Um empresário do ramo de hotelaria foi morto a tiros dentro do próprio carro, na noite desta terça-feira (07), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. A vítima identificada como Ademar de Miranda Neto, de 56 anos foi surpreendida por uma dupla de motoqueiros que se aproximou atirando.
De acordo com o sargento da Polícia Militar Antônio de Souza Paulino, os criminosos não levaram nenhum pertence do empresário, mas atiraram várias vezes. “As características são de execução, visto que os dois suspeitos que chegaram em uma moto de cor preta não levaram nada da vítima. Existiam pelo menos seis cápsulas de pistola calibre 380 espalhadas no meio da Avenida, porém somente a investigação feita pela Polícia Civil que irá revelar o quem de fato ocorreu”, relatou.
O empresário Ademar de Miranda era bastante influente no ramo turístico no Estado. Familiares e amigos estiveram no cenário do crime, mas preferiram manter o silêncio. O caso será investigado na (DHPP), Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa).
A RESTITUIÇÃO DO PRIMEIRO LOTE SERÁ CORRIGIDA POR UMA TAXA DE 2,11%, REFERENTE À SELIC ACUMULADA ENTRE MAIO E JUNHO DESTE ANO
A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016 será aberta pela Receita Federal, nesta quarta-feira, a partir das 9h. A restituição deve ser paga a 1,6 milhão de contribuintes no próximo dia 15, em um total de R$ 2,65 bilhões.
O lote inicial contempla principalmente os contribuintes com preferência no recebimento, como idosos, deficientes e portadores de doenças graves. Segundo a Receita, do total de contribuintes, 1,49 milhão são idosos e 113,7 mil com alguma deficiência ou moléstia grave.
A restituição do primeiro lote será corrigida por uma taxa de 2,11%, referente à Selic acumulada entre maio e junho deste ano. O lote também inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2015, de pessoas que deviam algum esclarecimento à Receita e, por isso, estavam com os montantes retidos.
Quem não estiver entre os listados na consulta pode verificar no site da Receita ou por meio do Receitafone (146) o status da declaração.
MALHA FINA
Os contribuintes também podem pesquisar para saber se ficaram ou não na malha fina. Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, quem sabe ou acha que errou na declaração, ainda pode fazer ajustes antes que seja chamado pelo Fisco com uma declaração retificadora.
— A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção — explica Welinton Mota.
Em relação à declaração retida, se não houver erros que necessite enviar uma declaração retificadora, o caminho é aguardar ser chamado para atendimento junto à Receita — complementa o diretor da Confirp Contabilidade.
No caso de necessidade da declaração retificadora. O procedimento é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo “Identificação do Contribuinte”, deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é preciso que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.
A PRESIDENTE AFASTDA DIZ QUE ESTÃO SENDO CRIADOS “OBSTÁCULOS” PARA O SEU DIREITO DE IR E VIR. (CRISTIANO MARIZ/VEJA)
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou no Palácio do Planalto uma comunicação ao presidente interino Michel Temer de que as viagens dela serão feitas “por meio de aviões de carreira ou por via terrestre” e que “quaisquer situações que violem a segurança pessoal” dela será de responsabilidade “exclusiva e pessoal” da presidência em exercício e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).
Na quarta-feira (6), o Planalto negou pedido de Dilma para se deslocar a Campinas com avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A solicitação foi a primeira recusada após parecer da Casa Civil que limitou a autorização para deslocamentos de Dilma em aeronaves da FAB somente entre Brasília e Porto Alegre, cidade onde mora sua família.
Segundo a presidenta afastada, a negativa a obrigará a fazer os deslocamentos em voos comerciais ou por meio de transporte terrestre, “apesar do óbvio comprometimento da sua segurança pessoal”.
“Independentemente do equívoco jurídico que seguramente deve ter motivado esta decisão, uma questão deve ser de pronto informada a Vossa Excelência. O indeferimento de uso de aeronaves da FAB pela Presidência da República, em situação equivalente inclusive ao que sempre foi admitida para a Vice-Presidência da República fora do exercício de funções presidenciais ou delegadas de qualquer natureza, por óbvio, não tem o poder de impedir que a Sra. Presidente da República se desloque pelo país, no exercício do livre direito de locomoção outorgado pela Constituição Federal a qualquer cidadão”, escreveu Dilma, em documento endereçado a Michel Temer.
Ao participar de encontro no Palácio da Alvorada com historiadores, Dilma criticou o processo de impeachment classificado por ela de “golpe”, e afirmou que estão sendo criados “obstáculos” para o seu direito de ir e vir, que é, segundo ela, “básico dos direitos individuais democráticos”.
O GSI informou que vai continuar cumprindo a lei e garantindo a segurança da presidente afastada, independentemente de que meio de transporte ela utilizar.
ADIAMENTO DA SESSÃO SERIA UMA ESTRATÉGIA DE DEPUTADOS FAVORÁVEIS A CASSAÇÃO DO MANDATO DE CUNHA PARA GANHAR TEMPO E CONQUISTAR MAIS VOTOS. (PEDRO LADEIRA/FOLHA)
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo, anunciou na noite desta terça-feira (7) que cancelou a sessão prevista para esta quarta (8) destinada a votar o relatório que defende a cassação do presidente afastado da da Casa, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ).
Araújo afirmou que decidiu cancelar a sessão devido à votação no plenário principal da Câmara, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. Ele disse ainda que queria dar mais tempo ao relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), para analisar o voto alternativo apresentado ao Conselho de Ética pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), nesta terça.
A sessão de votação da DRU no plenário está prevista para o período da manhã. A do Conselho de Ética estava marcada para as 14h. O prolongamento da sessão no plenário poderia inviabilizar a do Conselho de Ética.
Pela manhã, o segundo vice-presidente da Casa, Giacobo (PR-PR), havia afirmado que a sessão do plenário não ultrapassaria as 14h – independentemente de haver resultado – para viabilizar a sessão do Conselho de Ética.
Nos bastidores, a decisão foi vista por adversários do presidente afastado da Câmara como um recado de que ele teria os votos necessários para derrubar o parecer de Marcos Rogério e que os aliados de Cunha estavam prontos para votar o relatório nesta quarta.
“Primeiro, eu vi o presidente Giacobo tentando votar as matérias de interesse do Brasil e eu não queria atrapalhar. Disse a ele que o conselho não seria impedimento para votar as matérias”, afirmou Araújo.
“Segundo, o relator [Marcos Rogério] está analisando o voto alternativo do deputado João Carlos Bacelar, é um voto extenso, de 86 páginas, tem muita coisa escrita e eu não tenho certeza absoluta que o relator conseguirira analisar até amanhã no horário da sessão. Então, cancelei a reunião, vou ter uma reunião com o relator, com o vice-presidente do conselho e vamos analisar se botamos [a votação do parecer] na quinta de manhã ou se colocamos na próxima terça.”, explicou o deputado.
Após a decisão, um dos principais aliados de Cunha no Conselho de Ética, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), reclamou em plenário da “parcialidade” de José Carlos Araújo. Segundo ele, Araújo adiou a votação por esperar uma mudança de voto nos próximos dias.
Estratégia
Nos bastidores, porém, a constatação é de que o adiamento da sessão seria uma estratégia de deputados favoráveis a cassação do mandato de Cunha para ganhar tempo e conquistar mais votos. Além disso, deputados ouvidos pelo G1 afirmaram que havia um risco de as votações em plenário se estenderem e atrapalharem os trabalhos do colegiado.
Outro ponto levantado por deputados nos bastidores seria o fato de que, com mais tempo, a pressão da opinião pública pela cassação de Cunha poderia se intensificar e “constranger” deputados que eventualmente ainda não tenham se decidido.
Na sessão desta terça, a deputada Tia Eron (PRB-BA) foi a única titular do conselho que não registrou presença. A sessão começou pouco antes das 9h30 e terminou por volta das 14h30. Durante esse período, ela permaneceu no gabinete da liderança do PRB, ao qual é filiada.
Dentre os 21 integrantes do Conselho de Ética, o voto de Tia Eron é considerado decisivo na votação do relatório que defende a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com o adiamento, uma nova sessão do Conselho de Ética foi marcada para esta quarta.
O voto de Tia Eron, que ainda não manifestou publicamente a sua posição, é considerado decisivo porque, pelos cálculos de adversários de Cunha, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos contrários e 9 favoráveis ao presidente afastado. Esta hipótese leva à derrubada do parecer.
Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, que já disse ser a favor da cassação.
Questionado por jornalistas sobre se o cancelamento da sessão desta quarta era uma estratégia para ganhar tempo, Araújo negou: “Não, não é para isso. Eu não posso ganhar tempo para ganhar votos necessários porque eu não sei quem vai votar sim e quem vai votar não. […] Eu estou vendo se o relator conclui os trabalhos. […] Fiz com muita tranquilidade, para não haver açodamento.”
Relator
Nesta terça, Marcos Rogério pediu “mais tempo” ao Conselho de Ética para fazer as considerações finais de seu voto pela cassação do mandato de Eduardo Cunha após João Carlos Bacelar apresentar um voto alternativo no qual propõe que o peemedebista seja punido com a suspensão do mandato por três meses.
Na prática, a proposta de Bacelar não tem qualquer eficácia em termos de sanção, já que Cunha está suspenso por tempo indeterminado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O voto alternativo só será considerado se o relatório de Marcos Rogério for rejeitado e se o presidente do Conselho de Ética indicar Bacelar para ser o relator do “voto vencedor”.
Ele afirmou, após o adiamento da sessão, que as conclusões de seu parecer e do parecer alternativo são “parecidas” e só divergem quanto à punição proposta. “Então eu tenho que analisar com mais cautela, e o presidente ponderou sobre a necessidade de adiar a sessão”, disse Rogério.
“Meu voto já está pronto, eu não vou fazer um novo voto. Eu apenas estou analisando as preliminares para com elas concordar ou discordar. Apenas por dever de lealdade e de respeito com o parecer, tenho que analisar o voto apresentado”, disse Marcos Rogério.
Ele negou ainda que haja uma estratégia para ganhar tempo e conquistar outros votos favoráveis à cassação de Cunha. Ele, inclusive, criticou deputados aliados do peemedebista por acusarem o cancelamento de “manobra”.
“Esse processo é cercado de tantas manobras, e agora aqueles que sempre manobram [aliados de Cunha] reclamam de o conselho não deliberar. Acho que o processo está maduro, está bem debatido, e está na hora de votar. Acontece que tivemos um novo relatório alternativo e precisamos analisar”, explicou.
“Eu não faço campanha para conseguir votos a favor ou contra o meu parecer. Eu acho que no conselho não cabe apelos para aprovar. […] Eu não faço apelo por voto favorável ao meu relatório ou não”, afirmou o relator.
REPRESENTANTES DO SINTRO E SETURN SE REUNIRAM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E FECHARAM ACORDO (FOTO: CLAYTON CARVALHO/INTER TV CABUGI)
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn) entraram em um acordo pelo fim da greve dos motoristas e cobradores de ônibus. A greve começou nesta terça-feira (7) em Natal e 30% da frota circulou durante todo o dia.
Inicialmente, o Sintro queria 15% de aumento no salário. Na tarde desta terça-feira (7), em uma audiência realizada na Superintendência Regional do Trabalho o Seturn ofereceu reajuste de 10% nos salários de motoristas, cobradores e despachantes. O Sintro acatou a proposta.
O acordo prevê o retorno imediato ao trabalho e que não haja retaliação aos grevistas.
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