A cidade de Jardim do Seridó, distante 224 quilômetros de Natal, será o próximo destino do Programa Microcrédito do Empreendedor. A solenidade que irá ratificar e liberar o crédito de 600 financiamentos será realizada na próxima quinta-feira (09/06), às 10h, no ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia.
Ao todo, 11 municípios da região do Seridó serão beneficiados com o Programa, com injeção de recursos financeiros da ordem de R$ 2 milhões. Esse é o sétimo evento realizado no estado do Rio Grande do Norte, com mais de 50 cidades contempladas com o Programa.
O programa Microcrédito do Empreendedor é um projeto pioneiro planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). O Microcrédito do Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas.
As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses. Quem paga em dia tem desconto de 100% dos juros.
OS LETREIROS TURÍSTICOS IMPLANTADOS EM NATAL SÃO FRUTO DA PARCERIA ENTRE SEMSUR, SETUR E FUNCARTE.(FOTO/SITE PREFEITURA)
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), inaugurou na noite desta segunda-feira, 06, o letreiro de concreto com o nome da nossa cidade “NATAL”, localizado em Areia Preta, na Praça da Jangada. O evento contou com a presença do Prefeito de Natal Carlos Eduardo que acompanhado de secretários municipais falou sobre a importância da obra para o turismo da cidade.
“É uma pequena obra, mas de grande relevância para a cidade de Natal, para essa atividade que puxa a economia da nossa cidade que é o turismo. É uma obra que vai valorizar a nossa orla”, afirmou o Prefeito Carlos Eduardo. O Chefe do Executivo Municipal citou como exemplo a obra do Portal do Sol que, segundo o Prefeito, além de valorizar a orla natalense proporcionou a Areia Preta e Mão Luiza acesso fácil e bonito para moradores e turistas.
O Prefeito de Natal falou ainda sobre os investimentos da atual gestão no turismo da cidade. “A Prefeitura fez a urbanização da orla de Natal, desde a praia de Ponta Negra até a praia do Forte, implantamos uma iluminação moderna em LED, e trabalhamos com muito compromisso para realizarmos a limpeza periódica das praias”, disse o Prefeito Carlos Eduardo.
A obra, orçada em 40 mil reais, tem 1,70m de altura, é formada por letras preenchidas de concreto e será permanente. O acabamento da estrutura foi feito com uma pintura especial idealizada pelo artista plástico Flávio Freitas. Todas as noites, o letreiro irá receber uma iluminação especial com LED. Os letreiros turísticos implantados em Natal são fruto da parceria entre Semsur, Setur e Funcarte.
O letreiro, idealizado pelo professor da Secretaria Municipal de Educação, Rudson Gomes, além de Areia Preta contemplará as praias de Ponta Negra e Redinha. O novo monumento vai valorizar ainda mais os atrativos naturais da cidade e proporcionar uma maior interação entre cidadãos e visitantes da capital potiguar.
JUCÁ, RENAN E SARNEY JUNTOS EM REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO, EM 2012. (FOTO: ANDRÉ COELHO)
O advogado dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse hoje (7) à Agência Brasil que ainda não tomou conhecimento do pedido de prisão de seus clientes feito ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo matéria do jornal O Globo, publicada hoje, os pedidos que estão com o ministro há, pelo menos, uma semana também incluem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Ainda segundo o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. Apesar da repercussão do caso, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República não confirmam os pedidos de prisão.
“Daquilo que eu vi que foi causado, não existe sequer “en passant” qualquer tentativa de obstrução de justiça de interferência na Lava Jato. É um momento delicado, se tiver um pedido, eu prefiro não acreditar que tenha, tenho confiança que o Supremo Tribunal Federal não vai determinar uma medida tão drástica em razão das gravações que foram expostas. Mas eu prefiro esperar. Eu estou em Londres, voltando agora.Vou antecipar minha viagem [de retorno a Brasília]”, disse o advogado.
Perplexidade
Kakay também falou da conversa que teve hoje (7) com Jucá e Sarney. “Eles estão perplexos, mas confiantes de que talvez não seja sequer verdade isso. É claro que tem a perplexidade porque imagina uma gravação daquelas, sobre as conversas que vazaram, não justificaria nunca uma tentativa de obstrução”, ressaltou.
A assessoria do senador Romero Jucá disse que, por enquanto, não há nenhuma manifestação direta do senador sobre o assunto. Ontem (6), Jucá disse, em nota à imprensa, que, em relação à informação de que o Ministério Público Federal solicitou investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas questões levantadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que está “à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento e informação que possa restabelecer a verdade dos fatos”. O senador acrescentou que colocou à disposição da Justiça seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.
“Estou vivendo uma situação absurda, sendo atacado pelos meus adversários políticos e tendo que aguentar calado todas as formas de agressões, uma vez que não posso me manifestar sobre algo que ainda não tenho conhecimento na íntegra. Isto não condiz com um ambiente democrático e de direito de defesa”, disse ontem.
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (7), na Região Metropolitana de Natal, a operação Trangola, visando prender uma quadrilha acusada de assaltar agências dos Correios e promover explosões de caixas eletrônicos.
Cerca de 25 policiais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Parnamirim e Ceará-Mirim.
A investigação teve início há pouco mais de dois meses e é um desdobramento de uma outra operação da PF, a “Clientela”, que prendeu em flagrante uma quadrilha composta por três homens e uma mulher, no momento em que eles se preparavam para assaltar uma agência dos Correios na Cidade Satélite, Zona Sul da capital, em fevereiro deste ano.
PRESIDENTE RAFAEL MONTE E DIRETOR RAFAEL BULHÕES DA CDL JOVEM NATAL DEFENDEM A CANDIDATURA DE NATAL PARA SER SEDE DA AGO EM 2017. (ARQUIVO PESSOAL)
Natal será sede da Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional dos Jovens empresários (Conaje) em 2017. A decisão foi tomada sexta-feira passada, em Belém, durante a 77ª Assembleia Geral Ordinária da Conaje. Ap
SIMPLES DOMÉSTICO REÚNE EM UMA ÚNICA GUIA AS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS QUE DEVEM SER RECOLHIDAS
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina nesta terça-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
No último balanço da Receita Federal, 1.045.205 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 17h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.
No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
ALGUNS ÔNIBUS LOCADOS FORAM PARA AS RUAS (FOTO: WENDELL JEFFERSON)
Motoristas e cobradores que fazem o transporte público de passageiros em Natal, entraram em greve nesta terça-feira (7). A paralisação é por tempo indeterminado. De acordo com Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), os rodoviários exigem um reajuste salarial de pelo menos 10%. Os empresários do setor, oferecem menos de 5%.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) autorizou táxis, transporte escolar e veículos de fretamento regulamentados pelo Departamento Estadual de Rodagem (DER) a realizarem o serviço de lotação. Já os ônibus intermunicipais estão circulando normalmente. Em média, 530 mil pessoas utilizam o sistema diariamente.
Inicialmente, o Sintro queria 15% de aumento no salário. Nesta segunda-feira (6), houve uma rodada de negociação e o sindicato dos rodoviários baixou o pedido de reajuste para 10%. Contudo, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Seturn) – que representa os empresários do setor – oferece 4,79%. “Sem acordo, a greve segue por tempo indeterminado. Contudo, estamos dispostos a negociar”, afirmou Júnior Rodoviário, presidente do Sintro.
Um motorista de ônibus em Natal recebe atualmente R$ 1.712,70; um cobrador, R$ 1.027,62. Os vales alimentação são de R$ 230 para motoristas e R$ 170 para cobradores. A categoria está cumprindo a lei de greve e mantém 30% da frota nas ruas.
JUCÁ, RENAN E SARNEY JUNTOS EM REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO, EM 2012. (FOTO: ANDRÉ COELHO)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.
Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.
Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores, mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.
A INFLUÊNCIA DE SARNEY
Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.
Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.
Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.
Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.
A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.
Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República. Uma das bases para a futura decisão pode ser o caso Eduardo Cunha.
Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.
PROPINA DE R$ 70 MILHÕES
Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.
Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a Lava-Jato.
Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.
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