4 de junho de 2016 às 06:00 - Página 5 de 5

Cardozo recorre a Lewandowski contra medida que acelera o rito de impeachment

4 de junho de 2016 às 06:00 Economia, Jurídico, Mundo, Política, Segurança, Senado Federal, Social

Foto: Alan Marques/ Folha Press

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou que recorreu nesta sexta-feira, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra medida que acelera o rito do processo de impeachment. A ação questiona a decisão do presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), de reduzir o cronograma estabelecido pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) em 20 dias. Cardozo anunciou que vai enviar outros três recursos ao presidente do Supremo até a próxima segunda-feira.

No início da próxima semana, Cardozo apresentará recurso questionando a aprovação em bloco de mais de 80 requerimentos no colegiado. O ex-ministro da Justiça alega que não foi notificado sobre os pedidos, nem teve tempo para analisar e se posicionar sobre eles. Ele também vai recorrer sobre a permanência de Anastasia na função, considerando que um dos autores do pedido de impeachment também faz parte do mesmo partido.

O último recurso diz respeito à delação premida do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Cardozo pede que a comissão especial solicite os áudios de Machado, gravado em conversas com políticos como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), José Sarney (PMDB-MA) e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ele, a conversa entre Machado e Jucá é a “prova explícita de que houve desvio de poder” no processo de impeachment. Segundo o ex-ministro da Justiça, se a acusação encontrasse um áudio de Dilma que mostrasse má-fé ao autorizar decretos – base da denúncia – também poderia utilizar o material.

Apesar de a defesa sustentar que as gravações são a peça principal da defesa de Dilma, o pedido do advogado foi indeferido pelo relator na quinta-feira, que diz que o documento é estranho ao processo. “Os áudios de Machado não são fatos novos, não alargam o objeto. Não são estranhos ao processo, eles são o processo”, defendeu.

Acusado de ter mudado de posição sobre a possibilidade de anexar gravações ao processo, como no caso envolvendo o ex-presidente Lula e Dilma, que foi contra, Cardozo afirmou que são situações diferentes. Neste caso, defende ele, trata-se de uma prova fundamental relacionada ao processo. “Eu não mudei de posição coisa nenhuma, posso anexar provas quando eu quiser”.

Cardozo voltou a insinuar que há uma intenção do Palácio do Planalto em acelerar o julgamento do impeachment no Senado. “Estão aniquilando o nosso direito de defesa, é um novo golpe em cima do golpe”, declarou. E ressaltou que, quando Temer, disse em entrevista ao SBT na quinta, ter os votos para afastar Dilma definitivamente, deixou evidente que o julgamento será apenas político.

O advogado da presidente afastada também rebateu a nota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizendo que “seria prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judiciário para que decida questões de ordem”. De acordo com Cardozo, ele “não vai recorrer por questões não relevantes”.

Questão de ordem

Anastasia acatou nessa quinta-feira uma questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que estipula novos prazos para as deliberações finais, modificando o cronograma do processo de impeachment. Segundo a senadora, baseada em uma mudança no Código Penal de 2008, as alegações devem ser feitas em cinco dias corridos. No planejamento inicial apresentado pelo relator, cada lado teria 15 dias para se manifestar. Com a mudança, a votação do processo está prevista para acabar 20 dias antes, no mês de julho, e não em agosto como previsto anteriormente.

Cardozo defende que o cronograma poderia se estender até o mês de setembro e, ainda assim, acabar dois meses antes do período máximo de seis meses. Ele alega que não possui intenção de procrastinar o processo, mas que o direito de defesa precisa ser preservado, com tempo para diligências, oitivas de testemunhas e apresentação de provas. Questionado se a data sugerida por ele poderia atrapalhar as eleições municipais, ele disse que não pode deixar que fatores políticos impeçam uma pessoa inocente de se defender.

STF: Cunha tenta reverter afastamento da Câmara

4 de junho de 2016 às 06:00 Cidades, Jurídico, Política, Segurança, Senado Federal

Imagem: Reprodução

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo em caso de vacância do titular – atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara “não encontra respaldo” na Constituição.

Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. “Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados”.

“É o recebimento da denúncia uma causa de afastamento se – e somente se – o crime comum tiver sido cometido no curso do mandato de presidente da República e for relacionado com o exercício de suas funções constitucionais”, alegam os advogados do parlamentar na peça enviada ao STF.

Afastamento

A decisão da Corte partiu de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro de 2015, afirmando que o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

No julgamento, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, também levou em conta o suposto impedimento de Cunha permanecer na linha sucessória da presidência. “Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu”, disse na época.

Em março, o STF aceitou uma denúncia e transformou o peemedebista em réu uma ação da Lava Jato. Ontem, os ministros rejeitaram recursos da defesa do parlamentar para reverter a decisão sobre o caso. Há ainda uma segunda denúncia que aguarda análise dos ministros, três inquéritos em curso e um pedido para que ele seja incluído no procedimento que investiga políticos por formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.

Os ministros ainda terão de discutir uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade que fala em uma tese geral para proibir tanto o presidente da Câmara quanto do Senado de permanecer na linha sucessória caso eles se tornem réus no STF.

Diário de Pernambuco/ Informações

Luto no Esporte II: Espanhol Luis Salom morre após grave acidente a 170 km/h na Moto2

4 de junho de 2016 às 05:46 Cidades, Esporte, Mundo, Segurança, Social

Luis Salom sofre grave queda em Barcelona e é atendido por equipe médica ainda na pista (Foto: EFE)

O piloto Luis Salom, da Moto2 (categoria de acesso da MotoGP), morreu nesta sexta-feira, após grave acidente no segundo treino livre para o GP da Catalunha, em Barcelona. A informação foi confirmada por sua equipe, a SAG Team.

Faltavam 24 minutos para o fim da sessão quando o espanhol caiu a mais de 170km/h, na curva 12, e permaneceu deitado na pista sem se mover. Em função da queda, a organização da prova ordenou bandeira vermelha e encerrou a sessão. Dois carros médicos, duas ambulâncias e um helicóptero foram imediatamente deslocadas para o local do incidente. Porém, devido à gravidade dos ferimentos, a decisão tomada foi de transferi-lo de ambulância terrestre para o Hospital Universitário Geral da Catalunha.

A equipe SAG informou que, ao chegar ao hospital, o piloto foi submetido a cirurgia mas “apesar dos esforços da equipe de traumatologia, faleceu às 16h55 locais (11h55 em Brasília)”.

Salom tinha 24 anos e começou a competir na categoria 125cc. Estreou no Campeonato Mundial em 2009, no Circuito de Jerez e subiu ao pódio 25 vezes – incluindo as nove vitórias no Mundial de Moto3. Terminou o campeonato de Moto3 de 2012 na segunda posição geral, tendo sido terceiro colocado no ano anterior. Em 41 corridas na Moto2, terminou entre os três primeiros por três vezes.

Luis Salom no GP do Qatar, o primeiro da temporada, quando subiu ao pódio em segundo (Foto: Getty Images)

Pesquisa retrata o presente e não visa acertar resultado de eleição, diz diretor da Consult

4 de junho de 2016 às 05:36 Cidades, Jurídico, Política, Segurança, Senado Federal, Social

Imagem: Reprodução

O diretor do Instituto Consult explicou que depois que o candidato registra a candidatura não tem como seu nome não ser incluído nas pesquisa. Ele relata que é comum os candidatos que não aparecem em primeiro lugar recusarem o resultado. “É normal. Quem é que quer dizer que está com 4% de intenções? O importante é deixar claro que o que fazemos é um termômetro e neste momento o que menos interessa é quem está na frente ou atrás. É um potencial para o início de campanha. O objetivo maior dessa pesquisa foi abrir um leque maior de informações para a população junto aos candidatos”, destaca Paulo de Tarso.

Ele diz ainda que a pesquisa não visa acertar o resultado da eleição, mas retratar o presente. Para ele, é possível observar um fator surpresa desta pesquisa que foi o resultado para Fernando Mineiro. “Mineiro teve resultado bom na campanha passada e agora obteve maior rejeição, que não é o normal para ele nas eleições. Mas nem o prefeito pode dizer que está com as eleições vencidas porque o eleitor em si está retraído em expressar suas preferências a políticos. Na verdade estão com receio a política”.

Novo Jornal/ Informações

João Câmara: Feto é encontrado em banheiro de hospital

4 de junho de 2016 às 05:06 Cidades, Segurança, Social

Imagem: Reprodução

Um feto foi encontrado dentro do vaso sanitário do banheiro do Hospital Regional de João Câmara na tarde desta sexta-feira (3). Até a publicação desta matéria não havia suspeita sobre quem tenha deixado o feto no local. O Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados.

De acordo com o conselheiro tutelar José Ailton Dias, o feto foi encontrado por um auxiliar de serviços gerais que fazia a limpeza do banheiro. “O médico disse que o feto tinha entre 4 e cinco meses. Mas já estava todo formado”, afirmou.

O banheiro onde o feto foi encontrado fica na recepção do hospital e ninguém da unidade de saúde foi chamado para auxiliar qualquer paciente no banheiro. Restos da placenta também estavam no local. A Polícia Civil foi acionada e vai investigar o caso.

Prefeito acusado de desviar milhões guardava armas, R$ 758 mil e ouro

4 de junho de 2016 às 05:01 Cidades, Polícia, Segurança, Social

Armas foram apreendidas na casa do prefeito de Catende e do filho dele. (Foto: Artur Ferraz/ G1 PE)

A Polícia Civil de Pernambuco afirmou, nesta sexta-feira (3), que o prefeito de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), é o líder de uma organização criminosa acusada de desviar recursos públicos e fraudar licitações, gerando um prejuízo estimado de R$ 5 milhões para os cofres municipais. O gestor foi preso na quinta-feira (2) pela Operação Tsunami, deflagrada esta semana. Na casa dele, os agentes encontraram R$ 758.437 em uma gaveta, além de um lingote de ouro no valor estimado de R$ 40 mil.

Os detalhes da Operação Tsunami foram divulgados durante coletiva de imprensa, na sede da Polícia Civil, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. Os policiais civis também encontraram na fazenda do gestor, em Quipapá, na Mata Sul, e na casa dele, em Catende, 12 armas e 170 projéteis. São sete espingardas, um rifle de calibre 44, dois revólveres e uma pistola calibre ponto 40.

Também houve apreensão de armas e dinheiro na casa do filho do gestor da prefeitura de Catende, o secretário de Finanças da cidade, Ronaldo Alves Cordeiro. Ronaldo estava com um revólveres, uma pistola e duas espingardas. Também foram apreendidos na casa dele R$ 438.758,50.

A investigação, conduzida pela titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), Patrícia Domingos, teve início em outubro do ano passado e apurou seis contratos firmados pela prefeitura, em que foram detectadas diversas irregularidades. A principal delas é a contratação de um posto canavieiro, de propriedade do prefeito, que vencia todos os processos licitatórios.

Segundo a delegada, esse posto foi arrendado para a nora do gestor por dois funcionários da fazenda do sogro que constam como sócios do prefeito. Um deles morreu antes de o arrendamento ter sido concretizado.

“O documento foi assinado seis meses depois da morte dele, e o outro funcionário confirmou que trabalha na propriedade. A gente não precisa ir muito longe para ver que a situação é absurda. As licitações foram consideradas desertas, ou seja, só o posto participava da concorrência”, explica. A suspeita é casada com o filho de Otacílio.

Além disso, a investigadora afirma que duas pessoas foram contratadas para realizar serviços não prestados. “Uma delas foi um homem chamado para fazer a colocação de um forro em uma escola municipal. Ele não tinha braço, a gente vê que ele próprio seria incapacitado, e ele também negou ter feito”, revela. A irregularidade apurada foi a convocação de uma mulher para ministrar uma palestra sobre ciência e tecnologia. Segundo a polícia, ela é analfabeta funcional.

A casa do prefeito também chamou a atenção dos investigadores. “A fachada chega a dar uma comoção, parece uma residência simples. Mas, quando a gente sobe a escada e vai para o andar de cima, a casa se transforma, com uma mobília sofisticada”, conta Patrícia Domingos.
O suspeito afirmou, ainda, que o primeiro andar da residência tinha sido alugado por um casal de idosos. “Mas a gente viu em toda a mobília objetos pessoais com retratos dele com a esposa”, relata a investigadora. No térreo, ficava o escritório do prefeito, onde, segundo ele em depoimento à polícia, recebia os eleitores.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva. Os envolvidos foram encaminhados ao Centro de Triagem, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, e as mulheres, levadas para a Colônia Penal Feminina, na capital pernambucana.

Barra de ouro foi achada na casa do prefeito de Catende. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Prefeito de Catende dentro da ambulância (Foto: Bruno Fontes/TV Globo)

MPF investiga pagamento de Bolsa Família a quase 10 mil mortos em PE

4 de junho de 2016 às 05:01 Cidades, Economia, Polícia, Social

Imagem: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 a 2014, no estado.

Com um repasse no valor de R$ 369,2 milhões, o órgão também aponta que Pernambuco é o segundo estado no ranking nacional em número de beneficiários investigados por não se enquadrar nos critérios do programa. E não para por aí. O Recife, de acordo com o MPF, ocupa o quinto lugar na relação de municípios que estão sob suspeita.

E as irregularidades não param. Dos mais de R$ 4 bilhões pagos em Pernambuco, 89.658 mil servidores públicos receberam total de R$ 248,7 milhões do programa. Além disso, pouco mais de dois mil doadores de campanha ganharam R$ 6,5 milhões. O estado também contabiliza 45,538 mil empresários embolsando quase R$ 117 milhões. O órgão não informou quantas pessoas têm o direito de receber o benefício no estado.

O ministério ressalta que o somatório dos valores não corresponde ao número total de irregularidades. Já que MPF identificou beneficiários com mais de um CPF cadastrado. Por isso, um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo.

Mesmo assim, de acordo com o MPF, não significa que eles tenham tido a iniciativa de fraudar o Bolsa Família, mas que não se enquadravam nos requisitos para receber o benefício.

A capital pernambucana só perde para Salvador (BA), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Manaus (AM) com mais pagamentos suspeitos. Contudo, o órgão não detalhou dados da fraude em cada município.

A suspeita teve início ao cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Com isso, o MPF identificou pagamentos supostamente irregulares no valor de R$ 2,5 bilhões, no mesmo período, em todo território brasileiro. Ao todo, os repasses foram feitos para cerca de 1,4 milhão de pessoas.

Respostas

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado informou que não tem nenhum controle do Bolsa Família já que, segundo a pasta, cada município tem sua administração própria.

A secretária executiva da Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo, informou que apenas cabe ao município incluir as famílias no Cadastro Único e quem faz a seleção é o próprio sistema do programa. Sendo assim, não teria acesso a essa escolha. “Nós também fazemos o acompanhamento dessas famílias. Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social nos envia uma demanda para checar alguns beneficiados”.

Quanto ao suposto repasse de dinheiro para 9,8 mil mortos, Felizardo alegou que em caso de óbito o sistema cancela imediatamente aquele benefício. “O programa tem mais de 13 milhões de beneficiários no Brasil e 105 mil só no Recife. É aceitável para qualquer programa ter 4% de inconsistência [no país]. O programa é um sucesso com uma repercussão na economia. Ele também incentiva o PIB [Produto Interno Bruto]”, acredita.

Quem tem direito

O programa foi criado, exclusivamente, para famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Ou seja, com renda per capita abaixo de um salário mínimo por pessoa. Para esse cálculo, calcula-se a média dos salários dos membros das famílias. Para se candidatar a receber o programa, a família precisa se inscrever no Cadastro Único Ela ainda precisa estar com os dados atualizados há menos de 2 meses.

Renan, Jucá e Sarney receberam mais de R$ 70 milhões, diz Machado

4 de junho de 2016 às 00:31 Cidades, Economia, Jurídico, Política, Segurança, Senado Federal, Social

Imagem: Reprodução

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirmou em depoimento que arrecadou e pagou uma quantia superior a R$ 70 milhões desviado da companhia para os peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Romero Jucá (RR), senador e ex-ministro, e José Sarney (AP), ex-presidente da República, assim como a outros líderes do partido, segundo informa o jornal O Globo.

De acordo com Machado, que fechou acordo de delação premiada, o maior montante foi destinado a Renan Calheiros, que o indicou à presidência da Transpetro em 2003.

O senador alagoano permaneceu apoiando Machado para que ele se mantivesse no cargo até 2015, ainda que tivesse sido acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de receber propina.

Machado afirma que repassou ao ex-presidente Sarney, durante o período em que comandou a estatal, cerca de R$ 20 milhões. Já o senador e ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, teria recebido quantia semelhante, aproximadamente R$ 20 milhões.

Além dos caciques do PMDB, outros partidários também foram citados por Machado como beneficiários de dinheiro desviado da estatal. Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) foram acusados no depoimento. Segundo O Globo, o ex-presidente da subsidiária da Petrobras mencionou somas repassadas a seus padrinhos políticos e também indicou contratos e caminhos percorridos pelo dinheiro até os destinatários acusados.

Diário de Pernambuco/ Informações

Categoria: junho 4, 2016

STF: Cunha tenta reverter afastamento da Câmara

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