O pagamento dos servidores da Educação, que estava previsto para ser realizado na próxima segunda-feira (6), foi antecipado para este sábado (4). Os demais pagamentos vão acontecer seguindo o mesmo cronograma já divulgado, no qual todos os servidores ativos da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho.
Após os funcionários da Educação, terão os vencimentos depositados dia 7 (terça-feira) os servidores Saúde e o sistema de Segurança; os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).
Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, Caern, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.
A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.
Mauricio Macri junto à cúpula militar, no Dia do Exército. PRESIDÊNCIA
Um dia depois de celebrar o Dia do Exército com a promessa de “deixar para trás os enfrentamentos e divisões”, o presidente Mauricio Macri surpreendeu o país com um decreto que restitui aos militares a autonomia perdida em 1984. Em fevereiro daquele ano, dois meses depois do restabelecimento da democracia, o presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) transferiu ao Ministério de Defesa, nas mãos de civis, o poder de fazer nomeações, promover e reformar oficiais das Forças Armadas, entre muitas outras atribuições que a ditadura iniciada em 1976 havia legado aos quartéis. O decreto 721 assinado por Macri, que anula a decisão de Alfonsín, foi publicado no Boletim Oficial em 31 de maio, sem nenhum aviso prévio ou posterior por parte da Cas
a Rosada. O texto justifica a medida presidencial pela necessidade de “ordenar e atualizar o regime de delegação de atribuições no Ministério de Defesa e nos chefes dos Estados-Maiores Gerais das Forças Armadas”. Para os críticos, tratou-se de um golpe sem precedentes contra o domínio civil sobre os militares.
Agustin Rossi, ex-ministro da Defesa no Governo de Cristina Kichner e atual deputado do Parlamento do Mercosul, disse que o decreto é “um retrocesso enorme, o primeiro importante desde a recuperação da democracia quanto à cessão de poderes de um Governo civil para as Forças Armadas”. “Macri modificou um decreto de Alfonsín que delega ao ministro da Defesa parte das atribuições constitucionais que o Presidente tem sobre os militares. O que o decreto de Macri faz é delegar uma parte dessas atribuições ao ministro da Defesa, e outra parte ao chefe de cada uma das Forças”, disse Rossi.
O Ministério da Defesa disse que Macri realizou apenas mudanças administrativas. “Não existe uma retirada do controle civil do Ministério, trata-se, isso sim, de um reordenamento de tarefas”, disse o diretor de Assuntos Jurídicos, Pablo Tosco, ao jornal Página 12. Rossi, por sua vez, disse não ver motivos que justificassem a decisão de Macri, em parte porque durante sua gestão como ministro “não houve nenhuma reivindicação nesse sentido”. “Para mim não pediram isso, e não percebi que fosse uma reivindicação. Agora, se você perguntar a uma corporação de 200 anos, como o Exército, se ela quer ter mais autonomia, é óbvio que vai dizer que sim.” O problema de fundo, diz o ex-ministro, foi “pressupor que a questão militar tem aspectos apenas administrativos, e não políticos. Isso é uma ingenuidade”.
O presidente interino, Michel Temer. FERNANDO BIZERRA JR EFE
Ao mesmo tempo que o presidente interino Michel Temer obteve uma importante vitória para o seu Governo na Câmara, aprovando, por maioria qualificada, um projeto de desvinculação de receitas que lhe dará mais fôlego para administrar o rombo das contas públicas, um mal estar se instalou pela contradição entre outras medidas aprovadas na mesma leva e as promessas de austeridade do novo Governo. A aprovação ocorreu na mesma sessão que autorizou o reajuste salarial de servidores do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, uma medida que deve tirar 52,9 bilhões de reais do caixa do Governo até 2018, um terço do cheque especial dos cofres públicos. Na sequência, a Câmara aprovou ainda a criação de 14.419 cargos públicos federais, três vezes mais do que ele prometeu cortar em cargos comissionados como indicativo da disposição da gestão de cortar na própria carne.
O Ministério do Planejamento insiste que nenhuma dessas medidas terão impacto para as contas públicas. O reajuste, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão, “já estava previsto no orçamento”. Já os novos cargos não aumentariam os gastos públicos porque serviriam para substituir postos vagos nos últimos anos. Entretanto, eles não estavam previstos no orçamento de 2016, o que significa que haverá, sim, um custo extra para as contas deste ano caso os concursos públicos para os postos sejam abertos. Diante da repercussão negativa, a gestão Temer diz que os concursos estão suspensos.
Para economistas, o recado dado nas sessões da Câmara foi bastante claro: Temer está preso em uma “camisa de força” do Congresso, o que pode, além de irritar a opinião pública convidada a fazer “sacrifícios” por causa da crise, afetar um ativo caro a gestão: a confiança do mercado financeiro. “O país está na UTI. Dada a gravidade da situação das contas públicas, o mercado passa a olhar o Governo com mais ressalvas. Todo ajuste fiscal é uma prova de resistência com obstáculos, mas não temos hoje muita margem para erros”, afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.
“Parece que o Temer não tem escolha a não ser fazer concessões para manter sua base, ainda mais porque o próprio processo do impeachment não terminou”, diz ela. Alguns dos senadores que se diziam favoráveis ao impeachment de Dilma estão voltando atrás, o que ameaça a permanência de Temer na presidência e reduz seu poder de barganha no Congresso. A fragilidade potencial por causa da Operação Lava Jato parece levar o Planalto a preferir pagar o preço político das medidas a tentar possíveis bombas, como greve do funcionalismo.
O economista André Nassif, da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal Fluminense, pondera que esse “pacote de bondades do Temer” desemboca num efeito cascata perigoso para a contenção dos gastos tanto em esfera federal quanto estadual e municipal. “Quando se aumenta o teto do funcionalismo público, medido pelo salário dos juízes federais, você dá poder de negociação para categorias que estavam próximas a esse teto nas esferas estaduais e municipais também. Os governadores e prefeitos, inclusive, já estão ensaiando a moratória de suas dívidas com a União, pois não têm dinheiro para cumprir nem com os gastos que já estão dados”, destaca o economista.
O reajuste dos servidores federais começará a valer em julho deste ano. Ainda estão na mesa negociações reajustes para outras categorias, como os auditores da Receita Federal, delegados da Polícia Federal, médicos do INSS, entre outros com forte poder de pressão. Os impactos de um eventual aumento para esses profissionais ainda não são possíveis de mensurar.
Três praias potiguares estão impróprias para banho. De acordo com o boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado ontem (3), as praias de Ponta Negra, Areia Preta e Redinha apresentaram nível elevado de coliformes fecais. Ao todo, 51 pontos foram avaliados na Grande Natal.
As amostras que identificaram a contaminação foram colhidas no trecho próximo ao acesso principal da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Em Areia Preta, na Praça da Jangada, na Zona Leste e na Redinha, nas proximidades do Rio Potengi, na Zona Norte de Natal. Esta é a quarta semana seguida que Ponta Negra aparece na lista de praias impróprias para banho.
A análise é válida por sete dias e é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O programa Água Azul é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Policiais militares dos pelotões das cidades de Martins e Serrinha dos Pintos, em conjunto com o Grupo Tático Operacional de Alexandria, realizam nesta sexta-feira (03) a Operação Serra Segura que tem o objetivo de coibir a criminalidade na região, além de orientar condutores e passageiros de veículos quanto aos procedimentos de segurança para evitar acidentes no trânsito.
Durante a ação dezenas de veículos e pessoas, em bares e pedestres, foram abordados e revistados, nas zonas urbana e rural, de ambas as cidades, e também nas rodovias que interligam os municípios da região.
Ao todo, foram apreendidos uma moto, conduzida por um adolescente, uma arma branca (faca peixeira) que estava de posse uma pessoa na cidade de Martins e uma porção de drogas tipo Crack, localizada em um bar na cidade de Serrinha dos Pintos RN. A ação, bastante elogiada pela população, será intensificada pela PM nos próximos dias.
A Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), que atua reforçando as ações ostensivas do Programa Ronda Cidadã na Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11), recuperaram, na tarde desta sexta-feira (3), dezenas de produtos que oriundos de roubos ou furtos.
O material, localizado em uma casa abandonada, na comunidade Portelinha, no Bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, continha várias capas e películas de celulares, além de carregadores e outras lembrancinhas. A PM chegou até o endereço após desconfiar de uma movimentação suspeita no local.
Os policiais acreditam que os objetos foram furtados de algum estabelecimento comercial da própria região. Diante do fato, todo o material foi conduzido à 11ª Delegacia de Polícia Civil, na Rua Bentevi, no Conjunto Cidade Satélite, onde aguarda a localização do legítimo proprietário para a sua devolução. A PM pede para que proprietários de comércios, que porventura foram assaltados e comercializam este tipo de produto, que compareçam à delegacia, com a nota fiscal, para reaverem os pertences. O contato da 11ªDP pode ser feito pelo 3232-2283, a partir de segunda-feira (6).
Olívia Tauane Dias, de 25 anos, levou pelo menos sete tiros (Foto: Reprodução)
Uma mulher foi morta a tiros na noite de ontem (sexta – 3) enquanto trabalhava em um posto de combustíveis na cidade de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Olívia Tauane Dias, de 25 anos. Ela foi alvo de sete tiros e na fuga o criminoso ainda passou com o carro por cima do corpo da vítima.
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 21h. Olívia trabalhava como frentista no posto de combustíveis. Os criminosos chegaram ao local em uma Hilux prata. Sem qualquer confusão um dos ocupantes da caminhonete efetuou um disparo na área do posto. Olívia correu, mas foi alcançada e morta do outro lado da rua. Na fuga os criminosos ainda passaram com a caminhonete por cima do corpo de Olívia.
O crime será investigado pelo delegado Erick Gomes. O homicídio pode estar relacionada ao crime organizado que atua na região de Caraúbas. O principal suspeito é um foragido da Justiça que teria participado da morte de um policial militar em Mossoró, durante uma tentativa de assalto no início do ano.
Comentários