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Categoria: junho 2, 2016

Ex-ministro do TSE explicará mudanças na propaganda eleitoral na Assembleia Legislativa

JOELSON DIAS, QUE MINISTRARÁ UMA PALESTRA NESTA SEXTA-FEIRA (3). (FOTO: NELSON JUNIOR/TSE)

JOELSON DIAS, QUE MINISTRARÁ UMA PALESTRA NESTA SEXTA-FEIRA (3). (FOTO: NELSON JUNIOR/TSE)

Explicar as mudanças na legislação com foco na propaganda eleitoral. Esse é o objetivo do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, que ministrará uma palestra nesta sexta-feira (3) a partir das 14h durante o I Conclave Jurídico, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
“O objetivo é trazer a discussão sobre a nova legislação eleitoral mais objetivamente para propaganda eleitoral. Saber o que é proibido, o que é permitido, a questão dos prazos. Enfim, trazer informações nesse período de nova legislação. Mas também estaremos abertos a discutir outros temas de matérias eleitorais. Por isso convido todos a participarem desse debate”, chamou Joelson.
O Conclave será mediado pelo advogado Luiz Gomes e terá a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. O evento, organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN), terá um formato de mesa de debates e será aberto a participação do público. A entrada é gratuita.

Projetos para esporte e lazer são apresentados em audiência na CMN

DEBATE PROPOSTO PELO VEREADOR HUGO MANSO (PT), ATRAVÉS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. (FOTO:MARCELO BARROSO)

DEBATE PROPOSTO PELO VEREADOR HUGO MANSO (PT), ATRAVÉS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. (FOTO:MARCELO BARROSO)

A necessidade de espaços urbanos disponíveis para o esporte e lazer da população, especialmente a população jovem, pode ser atendida com projetos que valorizem a prática esportiva e preservação do meio ambiente. Esta foi a conclusão de um debate proposto pelo vereador Hugo Manso (PT), através da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Juventude, com o tema “Juventude e o Direito a Cidade”.

“Precisamos de equipamentos que permitam às pessoas se deslocarem e  que estejam próximos às pessoas. Isso pode ser feito em área da cidade que podem ser ocupadas para uma diversidade de atividades de lazer, prática esportiva. Isso diminui o risco de violência. Alguns desses espaços já começaram a ser ocupados voluntariamente por alguns grupos que mostram como podem transformar para melhor esses espaços”, explica o vereador Hugo Manso.
Entre os espaços que cita, está o “Presépio de Natal”, em candelária, antes abandonado. “Natal é uma cidade carente desses espaços. Nós limpamos o local que antes tinha lixo e conservamos para a prática esportiva que foi crescendo e já é referência na cidade para quem gosta de patinar”, conta Cristiano Alves, do Clube dos Patins.
Outro projeto é o Ecopraça, que leva  leva arte e lazer com palestras, yoga, música, teatro, entre outras atividades às praças da cidade. “Surgiu essa ideia devido a necessidade de ocupar os espaços da cidade, trazendo vida, lazer e utilidade. Já percorremos todas as regiões da cidade”, relata o idealizador do projeto, Geraldo Gondim.
Na audiência, que ocorreu ontem (1º) no plenário da Câmara, o professor Milton França apresentou diversos projetos que poderiam ser executados pelos órgãos públicos, como um ecoparque na Zona de Proteção Ambiental (ZPA 7 – região do Forte dos Reis Magos) para a prática de rapel, tirolesa e esportes aquáticos; ou o Ecoparque do Bom Pastor, cujo projeto já se encontra no poder do município e seria um complexo esportivo com pista de skate, quadra, pista de bicicross, entre outros.
“São tantos projetos para a cidade que melhorariam a qualidade de vida das pessoas, mas tudo esbarra na questão de recursos e vontade política também. A maioria desses espaços seria na Zona Oeste, num local onde erroneamente se acredita que só serve para favelas”, explica o professor. Outro projeto é o Bioparque das Garças, no Guarapes. Lá é possível criar trilhas, prática de canoagem, ciclismo e onde existe o maior ninhal e dormitório das graças. Se executadas, as ideias também propiciariam o turismo ambiental e de aventura dentro de Natal.

Consumo diário de fibras pode trazer benefícios

CEREAIS INTEGRAIS,FRUTAS,VEGETAIS E GRÃOS SÃO TIPOS DE ALIMENTOS RICO EM FIBRAS. (ILUSTRAÇÃO)

CEREAIS INTEGRAIS,FRUTAS,VEGETAIS E GRÃOS SÃO TIPOS DE ALIMENTOS RICO EM FIBRAS. (ILUSTRAÇÃO)

Os motivos para adicionar as fibras na dieta diária são muitos. Além de ajudar no processo de emagrecimento saudável, as fibras também previnem doenças do coração, câncer e diabetes. Mas, afinal, o que são essas tais fibras? A nutricionista do Hapvida Saúde, Edilene Spínola, explica que as fibras são componentes de origem vegetal que o organismo não consegue digerir, permanecendo assim por mais tempo no estômago, e oferecendo maior sensação de saciedade ao longo do dia.

A especialista esclarece ainda que as fibras possuem duas classificações distintas: solúveis e insolúveis. “As primeiras, como o próprio nome já diz, se ligam à água, formando um gel no estômago que colabora para a sensação de saciedade, além de atuarem como substrato para a fermentação de bactérias. As fibras insolúveis, por sua vez, incluem gomas, mucilagens e pectinas e são encontradas nas frutas, verduras e leguminosas”, ressalta.

A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a ingestão de fibras alimentares para adultos não ultrapasse os 25g ou 35g/dia. Devem ser acrescentados 5g a mais para crianças maiores de 2 anos, para obter o total de consumo de fibras diário. Pois, apesar de saudável, é preciso moderação. “O consumo excessivo de fibras pode diminuir a absorção de alguns nutrientes e causar até mesmo prisão de ventre”, alerta a especialista.

Conheça alguns alimentos ricos em fibras:

Cereais integrais: aveia, quinoa, arroz e pão integral, linhaça

Frutas: laranja, maçã, manga e ameixa, sempre com casca e bagaço

Vegetais: couve, repolho, agrião e berinjela

Grãos: feijão, lentilha, soja, ervilha e grão-de-bico

Especialistas defendem política de incentivos para os carros elétricos

ASSUNTO FOI TEMA DE DEBATE NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA (1º). (DIVULGAÇÃO)

ASSUNTO FOI TEMA DE DEBATE NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA (1º). (DIVULGAÇÃO)

Mais silenciosos e ambientalmente sustentáveis, embora sejam poucos em circulação, os veículos híbridos e elétricos foram tema de debate no Senado nesta quarta-feira (1º). O que falta para esses automóveis tomarem as ruas do país foi a questão que especialistas e senadores procuraram responder em audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Uma política fiscal que ajude a reduzir os custos dos veículos deve ser prioridade, na avaliação dos participantes da reunião.

Segundo o presidente da CI, senador Garibaldi Filho, os carros elétricos apresentam várias vantagens diante dos veículos convencionais. “Eles apresentam alta eficiência energética e baixa emissão de poluentes, além de serem silenciosos. Outra vantagem é que eles são muito econômicos”, enumerou o senador. O debate na Comissão teve como objetivo instruir a análise do projeto de lei da Câmara (PLC) 65/2014, que institui a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

Apesar de considerarem importante expandir a infraestrutura de recarga desses veículos, especialistas e senadores avaliaram que é mais urgente o estabelecimento de uma política de incentivo fiscal que torne os carros elétricos mais acessíveis à população. O preço dos “carros verdes” disponíveis no mercado ainda é bem mais elevado do que o dos convencionais. Uma das razões é justamente o fato de serem produzidas poucas unidades.

– O modelo de focar na rede de recarga pode ter um peso maior no custo sem ter uma efetividade grande. Uma política de incentivo para a compra do veículo alcançaria o objetivo de forma melhor – apontou Hugo Lamin, assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país conta com uma frota de cerca de três mil carros elétricos e híbridos de um total de mais de 90 milhões de veículos em circulação em abril de 2016. Para Ricardo Guggisberg, presidente do órgão, a redução do imposto de circulação de mercadorias (ICMS) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) é um dos caminhos para ajudar a popularizar os carros elétricos e híbridos.

– O veículo elétrico paga 25% de IPI, enquanto um flex paga 11%, mesmo sabendo que a eficiência energética do elétrico é incontestavelmente maior. Outro ponto fundamental é a redução do Imposto de Importação para os componentes também. Essas medidas tornaram os veículos elétricos economicamente competitivos – disse o representante da ABVE.

Para incentivar a mobilidade elétrica, o governo zerou no ano passado o imposto de importação dos carros verdes. Para Antônio Megale, Presidente da  Associação  Nacional  dos  Fabricantes  de  Veículos Automotores (Anfavea), é hora de incentivar a produção interna:

– Enquanto não temos ponto de recarga, o mercado não se expande, e sem a expansão do mercado, não há necessidade de colocação dos pontos. Então, é fundamental que seja criada uma clara política de implementação gradual, para que, à medida que a tecnologia for avançando, permita que esses veículos sejam um pouco mais baratos, tenham maior competitividade e possam avançar – assinalou.

Pontos de recarga – Ainda que considerada uma medida secundária, debatedores concordaram com a necessidade de aprimorar a oferta de opções de recarga para os veículos elétricos. Atualmente a maior parte dos automóveis e motocicletas dessa modalidade podem ser recarregados em tomadas convencionais, mas uma carga completa requer entre 6 e 8 horas, o que inviabiliza a circulação desses carros por trajetos mais longos.

O projeto em discussão no Congresso (PLC 65/2014) estabelece que as concessionárias de energia serão obrigadas a instalar pontos de recarga de baterias junto às vagas de estacionamento público que venham a ser disponibilizadas para esse fim pelas autoridades locais. Conforme a proposta, o poder público também será obrigado a desenvolver mecanismos que promovam a instalação, nos prédios residenciais, de tomadas para recarga de veículos elétricos nas vagas de garagens.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Daniel Mendonça, as concessionárias precisam ser adequadamente remuneradas por esse serviço para que os investimentos e a operação dessas unidades de infraestrutura não se tornem um ônus adicional para as distribuidoras.

De acordo com os especialistas ouvidos, o projeto faria com que todos os consumidores pagassem a conta da estrutura de recarga. O relator, senador, Jorge Viana (PT-AC), garantiu que alterará a proposta. “Como vamos agora propor em um projeto de lei, como quer o Projeto de Lei da Câmara nº 65, que a sociedade inteira pague pelos pontos de recarga do carro elétrico? Isso não passa. Isso não é do século XXI, não é moderno”, avaliou.

Segundo o senador, Congresso e governo precisam incentivar a produção de veículos mais sustentáveis: “O carro elétrico segue uma lógica que responde à questão do clima e ao desafio de evitarmos a mudança climática. Agora, o Brasil tem que tomar a decisão se quer ser uma referência em carro elétrico no mundo ou não. Por enquanto, o Brasil não tomou essa decisão”, afirmou.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Sisu

AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS ATÉ O DIA DOIS DE JUNHO.

NESTA EDIÇÃO, SÃO OFERTADAS 56.422 VAGAS EM 65 INSITUIÇÕES

Termina hoje (2) o prazo de inscrição para quem quer concorrer a uma vaga no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais para o segundo semestre deste ano.

As inscrições são feitas online, no site do Sisu. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência ou a vagas reservadas a ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Última nota de corte

Os candidatos têm acesso hoje à última nota de corte. Desde o início das inscrições, uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Agência Brasil

RN tem 428 casos suspeitos de microcefalia e 113 confirmados

RN TEM 77 CASOS CONFIRMADOS DE MICROCEFALIA. NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS CHEGAM A 406 NO ESTADO. (FOTO: REUTERS/ RICARDO MORAES)

DO TOTAL, 319 SÃO DE NASCIMENTOS OCORRIDOS EM 2015 (FOTO: REUTERS/ RICARDO MORAES)

O Rio Grande do Norte tem 428 casos suspeitos de microcefalia, relacionados às infecções congênitas, até a 21ª Semana Epidemiológica(SE), encerrada em 28 de maio. Desses, 253 estão sob investigação, 113 foram confirmados e 62 foram descartados. Do total, 319 são de nascimentos ocorridos em 2015, 95 são de nascimentos ocorridos até a SE 21, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

As informações são do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública(Sesap), que relaciona os casos por municípios do Rio Grande do Norte. Segundo o relatório, os casos notificados estão distribuídos em 84 municípios, sendo os principais: Mossoró: 88 casos (83 em investigação, 5 confirmados e nenhum descartado); Natal: 87 casos (27 em investigação, 31 confirmados e 29 descartados); Parnamirim: 35 (27 em investigação, 8 confirmados e nenhum descartado);  Ceará Mirim: 13 (2 em investigação, 7 confirmados e 4 descartados); Baraúna: 12 (11 em investigação, 1 confirmado e nenhum descartado); Areia Branca: 11 (9 em investigação, 1 confirmado, 1 descartado); Macaíba: 11 (2 em investigação, 6 confirmados e 3 descartados).

Com relação aos casos que evoluíram para óbito, 4,3% foram após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 33% (6/18) permanecem em investigação e 67% (12/18) foram investigados e confirmados. Dos óbitos confirmados, 7 apresentaram resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, e 5 foram confirmados por critério clínico-laboratorial – com identificação do vírus Zika a partir de amostras provenientes de dois casos de abortamento e dois recém-nascidos.

Tomba e Fernanda Costa pleiteam ao Ministro da Saúde recursos para a saúde pública de Santa Cruz

O DEPUTADO TOMBA FARIAS E FERNANDA COSTA COM O MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS.

O DEPUTADO TOMBA FARIAS E FERNANDA COSTA COM O MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS.

Depois de diligenciar no sentido de viabilizar recursos para Santa Cruz junto aos Ministérios do Turismo, Cidades e FUNASA, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) foi recebido na tarde de hoje pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao qual pleiteou liberação de recursos para o setor de saúde daquele município.

Em companhia da prefeita Fernanda Costa, o deputado reivindicou a liberação de recursos para o  hospital regional de Santa Cruz, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, além das Unidades de Pronto Atendimento.

Segundo o parlamentar, que retorna nesta quinta-feira a Natal, o ministro foi bastante receptivo com relação ao atendimento das solicitações apresentadas. Tomba também foi recebido pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, com quem discutiu sobre os convênios de interesse de Santa Cruz que estão em andamento naquele Ministério. “Esta viagem a Brasília, muito em breve, deverá render bons frutos para o município de Santa de Cruz, em áreas estratégias como a saúde, turismo, limpeza urbana, entre outras”, destacou o deputado.

Governo e Prefeitura definem segurança do Mossoró Cidade Junina

A APRESENTAÇÃO OCORREU, NO INÍCIO DA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (1), NO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL (CICCR), NO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM NATAL. (DIVULGAÇÃO/SESED)

A APRESENTAÇÃO OCORREU, NESTA QUARTA-FEIRA (1), NO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL (CICCR), NO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM NATAL. (DIVULGAÇÃO/SESED)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana e Trânsito, apresentaram aos membros do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) o Plano de Operações Integrado da Segurança Pública para o Mossoró Cidade Junina 2016, maior festejo junino do Rio Grande do Norte, que reúne um público estimado de mais de um milhão de pessoas.

A apresentação ocorreu, no início da tarde desta quarta-feira (1), no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), no Centro Administrativo, em Natal. O evento, que está previsto para iniciar no dia 4 de junho, contará com cerca de 500 agentes de segurança pública nos dias de shows.

O plano operacional para o Mossoró Cidade Junina envolve a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Guarda Municipal de Mossoró, a Gerência Executiva de Trânsito (GETRAN), entre outros órgãos, e estabelece as atuações de todas as forças de segurança que estarão em atividade durante o período das festividades em Mossoró.

O policiamento será reforçado no sentido de combater a ação de assaltantes, vândalos, pessoas conduzindo ilegalmente armas de fogo e arma branca, condutores de veículos em estado de embriaguez, pessoas embriagadas, traficantes e usuários de drogas e perturbadores da ordem pública em geral.

A Polícia Militar desencadeará atividades de Policiamento Preventivo e Ostensivo, composta por ações de orientação, com a finalidade de preservar a ordem pública, garantir a segurança, o bem estar e a tranquilidade das pessoas, na parte interna e externa da Estação das Artes, ruas e logradouros públicos adjacentes e bairros da cidade onde se realizarão os festejos juninos, procurando atuar em consonância com os órgãos federais, estaduais e municipais, dentro dos ditames da lei.

Serão empregados em média 250 policiais nos dias de shows e 80 policiais militares durante os dias com as demais atividades diárias que ocorrem no Mossoró Cidade Junina. A Polícia Civil desencadeará atividades de Polícia Judiciária, instalando, diariamente, a partir das 18h, uma Delegacia Móvel na área da Estação das Artes, que será responsável pela custódia provisória das pessoas detidas e apuração das infrações penais que ocorrerem no local.

Com a Delegacia Móvel todos os flagrantes que ocorrerem durante a festividade terão os procedimentos realizados no próprio local do evento, sem a necessidade de deslocamento para a Delegacia de Plantão. Serão empregados em média 13 policiais civis diariamente. Em relação a atuação do Corpo de Bombeiros Militar, os militares serão responsáveis por atividades de fiscalização, combate a incêndio e salvamentos, o qual empregará divisões distintas que atuaram em toda área abrangida pelo evento Mossoró Cidade Junina. Serão empregados em média 24 bombeiros militares todos os dias.

O controle do trânsito será feito pelo 2º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) que atuará em conjunto com a Gerência Executiva de Trânsito da Prefeitura de Mossoró (GETRAN) nas atividades de fiscalização, trabalhando em sintonia para o controle do fluxo de veículos e respeito as regras de trânsito. Serão empregados em média 60 agentes de trânsito nos dias de shows, sendo 25 do 2º DPRE e 35 do GETRAN. Neste período, serão realizadas, na cidade, as operações Zero Álcool, Táxi Seguro e Motociclo.

Já a Guarda Municipal de Mossoró ficará responsável por atividades de rondas preventivas e ostensivas, na manutenção da ordem pública, na proteção do patrimônio, bens, serviços e instalações do município. Serão empregados em média 120 guardas municipais nos dias de shows.  O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) atuará com um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, em atividades de fiscalização, videomonitoramento e no comando da comunicação policial, com um efetivo de 10 policiais extras nos dias de shows.

Uma Plataforma de Observação Elevada (POE), utilizada na segurança dos jogos da Copa do Mundo de 2014, também será implementada pela Sesed, em Mossoró, durante o período junino. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará o patrulhamento com barreiras nas RNs 110, 405, 304, entre outras, e para isso contará com reforço de policiais de outras regionais. Também serão realizadas blitz da Lei Seca nas rodovias federais visando coibir a condução de veículos sob o efeito de álcool.