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Categoria: maio 29, 2016

Sindicato dos Policiais Civis exige retratação após declarações de Styvenson

Imagem: Reprodução

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“O SINPOL-RN vem a público expressar seu total repúdio a recente declaração dada pelo capitão Styvenson Valentim a respeito dos policiais civis do Rio Grande do Norte. Em áudio divulgado nas redes sociais, o oficial da PM potiguar ataca policiais civis dizendo que estes “ganham muito bem para não fazer nada”.

Tal declaração é despropositada e, principalmente, desrespeitosa para com uma categoria que tanto faz pela segurança pública do Rio Grande do Norte. Ao contrário do que pensa e declara o capitão Styvenson, os policiais civis trabalham duro diariamente, mesmo sem muitas vezes disporem de condições e estrutura adequada.

Acontece que, ao contrário do próprio capitão Styvenson, os policiais civis não usam a mídia para promoção pessoal e nem para expor o trabalho que é feito diariamente. Os policiais civis trabalham de maneira silenciosa, usando de inteligência e ferramentas investigativas.

O SINPOL-RN respeita o trabalho desenvolvido pela equipe do capitão Styvenson na Lei Seca, mas ressalta que a opinião dele sobre a categoria policial civil não condiz com a realidade. Reforçamos que se o referido oficial teve qualquer problema com algum integrante da Polícia Civil que procure as esferas competentes para tentar solucionar tal problema, ao invés de usar redes sociais para atacar toda uma classe profissional.

Reiteramos nossa estima a todas as instituições que fazem a Segurança Pública do Rio Grande do Norte com a certeza de que o posicionamento e comportamento do capitão Styvenson não é uma regra dentro da Polícia Militar. Os policiais civis, assim como militares, federais ou rodoviários merecem respeito do capitão Styvenson e de todos os cidadãos.

Por fim, frisamos que em nome de todos os policiais civis iremos tomar medidas cabíveis para exigir, no mínimo, uma retratação por parte do capitão Styvenson.”

O Sindicato de Policiais Civis do RN emitiu esta nota de repúdio à uma declaração que teria sido dada pelo capitão Styvenson Valentim, comandante da Operação Lei Seca no RN. Em áudio polêmico que está circulando pelas redes sociais, a Polícia Civil é acusada de “ganhar bem para não fazer nada”.

Coronel afirma que Styvenson deve desculpas a Polícia Civil

Imagem: Reprodução

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Em meio à polêmica envolvendo as declarações do Capitão Styvenson Valentim, vários policiais se pronunciaram a respeito do caso. A posição mais contundente partiu do Coronel da Reserva da Polícia Militar, José Walterler Santos.

Por meio das redes sociais o coronel emitiu áudio onde se mostrou preocupado e orientou que o Capitão peça desculpas a Polícia Civil do Rio Grande do Norte pelo episódio.

Veja a transcrição do áudio na íntegra

“Ouvi com muita preocupação essa fala do Capitão Styvenson tecendo acusações desnecessárias, inoportunas, inadequadas e que não retratam a verdadeira realidade.

Na Polícia Militar e na Polícia Civil existem os bons e existem aqueles que não querem absolutamente nada com nada. Todos nós sabemos disso. Existem aqueles indivíduos que utilizam apenas as nossas prerrogativas para atender os seus interesses pessoais.

Mas a grande maioria, 90% ou mais, todos sem exceção, Polícia Civil e Polícia Militar são companheiros inseparáveis, homens que lutam no seu dia a dia, dando o sacrifício da sua vida em prol dos interesses da instituição.

Independentemente do desconhecimento, da desvalorização, do desrespeito com que o próprio Governo trata a todos nós policiais militares.

Portanto, eu na condição de Coronel da Polícia Militar, quero deixar aqui registrado o meu pedido de desculpas aos valorosos companheiros da Polícia Civil e dizer que a manifestação singular desse jovem Capitão, nem pode e nem deve ser motivo para achincalhar ou desvirtuar os verdadeiros objetivos de todos nós policiais civis ou militares.

Nós somos efetivamente grandes profissionais. E não podemos, Senhor Capitão Styvenson, generalizar. O senhor tem o dever de pedir desculpas a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.”

“É muita ingenuidade acreditar que o Supremo decide apenas em função de critério jurídico”, afirma professor da FGV

Ministros da Corte. R. COUTINHO STF

Ministros da Corte. R. COUTINHO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta corte de Justiça do país, voltou aos holofotes esta semana após a divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nos diálogos, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Governo interino de Michel Temer, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e o ex-presidente José Sarney falam sobre tratativas com ministros do STF ou planos de fazê-las envolvendo a saída da presidenta Dilma Rousseff do cargo, freios na Operação Lava Jato e a crise.

Os aúdios, em sua maior parte obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, arrastam de vez o Supremo para a crise e o escrutínio da opinião pública ao levantar o debate de quão blindada está a Corte ante os assédio dos políticos envolvendo investigados na Lava Jato e o impeachment da petista. Em alguns casos, eles são citados no contexto de que, caso Dilma saia do poder, seria possível “abafar” a operação e, consequentemente, livrar congressistas envolvidos no caso.

No diálogo travado entre Renan e Machado, o senador fala em “negociar a transição com eles [ministros do STF]”. O peemedebista diz ainda que os integrantes da Corte “não negociam [com Dilma] porque todos estão putos com ela”. Em nota, a assessoria do STF afirma que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, citado por Renan, “jamais manteve conversas sobre suposta ‘transição’ com as pessoas citadas”. Já a conversa de Machado com Jucá é ainda mais explícita quanto ao suposto tráfico de influência do parlamentar com os membros do tribunal. “Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu?”, diz o senador. Mais à frente Machado e Jucá falam sobre arquitetar um “grande acordo nacional”, “com o Supremo, com tudo”.

Outro foco que mobiliza os debates do tema é o posicionamento público dos ministros. Os mais midiáticos, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, estão frequentemente envolvidos em controvérsias e são alvo de acusações de partidarização. Indicado durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, Mendes, tido como bastião conservador no tribunal, já se manifestou publicamente contra o PT, Lula, Dilma e vários de seus correligionários. Tudo isso em momentos nos quais julgava casos envolvendo a legenda. Mendes nunca se considerou impedido de participar dos casos sobre os quais opinou. Recentemente, ele ganhou as manchetes quando, no dia seguinte à votação do afastamento de Dilma no Senado, devolveu para a Procuradoria-Geral da República o pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Nesta quarta-feira, em uma semana na qual o tucano foi citado duas vezes nas conversas gravadas por Machado de forma pouco republicana – Jucá diz que “todo mundo conhece o esquema do Aécio” -, o ministro devolveu para a PGR um segundo pedido de abertura de investigação contra o senador. Os processos contra ele têm relação com a maquiagem de dados do Banco Rural, de onde teria saído o dinheiro do mensalão tucano, e com o esquema de corrupção em Furnas. Já Marco Aurélio também levantou críticas de alguns advogados ao obrigar a Câmara, por liminar, a analisar pedido de impeachment contra Michel Temer.

Para o advogado Marcelo Figueiredo Santos, algumas críticas envolvendo o Supremo tem como base o fato de que muitos dos ministros expõem “publicamente uma preferência por partido A, B ou C”, o que, segundo ele, “não é uma prática saudável e deveria ser policiada”. De acordo com o professor de direito constitucional, se por um lado é vedada aos juízes pela Lei Geral da Magistratura que se envolvam em qualquer atividade político-partidária, por outro “eles têm uma visão política da realidade, e isso fica evidente também na leitura de seus votos”. Santos também destaca que existem ministros “mais sociáveis e menos sociáveis”. “Alguns eu diria que são mais permeáveis a diálogo e outros menos, mas de qualquer forma não acredito que os congressistas tenham essa influência sobre os ministros que dizem ter nos áudios”, afirma.

Para Santos, o que ocorre na Corte é que “nem sempre o timing político e o timing jurídico coincidem: infelizmente existem ações antigas, de Governos anteriores que não foram pautadas”, o que daria a impressão de que determinado partido é perseguido pelo tribunal. Ele aponta que essa morosidade no STF ocorre por várias razões, que vão de “preguiça do relator do processo até pedido político”. “Enfim, é preciso apurar porque processos prontos não são pautados, é preciso que o presidente do STF seja cobrado com relação a isso”, diz.

“É preocupante que fiquemos sabendo que com frequência políticos ventilam essa possibilidade de conversar com juízes do Supremo”, afirma Ivar Hartmann, Coordenador do projeto Supremo em Números e professor de Direito da Faculdade Getúlio Vargas do Rio. Ele lembra que não se trata de um áudio isolado: “Parece que todas as gravações que vazaram nos últimos meses em algum momento as pessoas falam sobre conversar, dizem que conversaram ou tentarão acionar ministros do STF”. Na terça-feira o ministro Luís Roberto Barroso saiu em defesa da Corte, e afirmou que ninguém tem poder de influenciar o STF. “É impensável que qualquer pessoa, individualmente, tenha acesso ao Supremo”, afirmou. “Para pedir audiência, todos têm acesso. Recebo todos que me pedem. Mas, acesso para intervir? Eu duvido muito que isso aconteça. E não me refiro a uma só pessoa. Essa é a regra geral”, afirmou Barroso.

Hartmann, do Supremo em Números, diz que “é muita ingenuidade acreditar que o Supremo decide apenas em função de critério jurídico”. O professor afirma, no entanto, que não existem indícios de “favorecimento de um lado ou outro na questão o impeachment” nas decisões da Corte. “A demora em decidir sobre o Cunha foi para que o tribunal pudesse se proteger: eles não sabiam quais seriam as reações da sociedade e do meio jurídico”. Ele acredita que “sempre que houve uma consideração mais política nas ações do STF, foi no sentido dos ministros tentarem garantir a sua situação”.

Informações: El País

RN busca se tornar mais atrativo para a pesca e agricultura

Imagem: Reprodução

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A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) quer trazer para o Rio Grande do Norte duas empresas para movimentar o mercado pesqueiro do estado. Uma delas deve ser apresentada nos próximos 60 dias. O anúncio foi feito pelo novo titular da pasta, Guilherme Moraes Saldanha, em entrevista.

Saldanha contou que tem a intenção de estreitar relações com uma empresa que realize a manutenção de barcos pesqueiros e outra que realize o processamento do pescado. “Não temos aqui no estado”, reforça.

O grupo que deve se instalar para realizar os reparos nos barcos deve ser noticiada, de acordo com o que adiantou o secretário, nos próximos 60 dias. Já há um contato com a empresa que se interessa para realizar o trabalho no estado, segundo Saldanha.

“Tem uma empresa interessada nisso e a gente está estreitando relações com eles; já conversamos sobre a questão dos entraves burocráticos”’, revela.
Guilherme Saldanha explica que a importância desse tipo de serviço ser realizado em terras potiguares ocorre pelo fato da logística e a movimentação econômica que geraria para o Rio Grande do Norte.

O secretário afirma que os barcos pesqueiros em atividade na região e que necessitam de manutenção precisam ir até Belém do Pará para realizar o serviço. “São três dias navegando até chegar lá e mais três dias de volta depois de fazer os reparos”, acrescenta.

Ainda de acordo com Saldanha, quando voltam do Pará esses pesqueiros vêm abastecidos de tudo que precisam para a jornada de trabalho que se seguirá.

“A compra que eles fazem para passar de 30 a 60 dias pescando gira em torno de 1 milhão de reais. Se a gente levar em conta que por aqui a frota que circula é de 150 a 300 barcos pesqueiros, você imagine o movimento que levaria ali para a Ribeira”, destaca.

Guilherme Saldanha acredita que, inclusive, a chegada da empresa serviria para auxiliar na revitalização do bairro da Ribeira, na Zona Leste, onde funcionam os serviços para a pesca. “A quantidade de empresas que produzem gelo hoje naquela região precisaria triplicar ou quadruplicar para conseguir abastecer esses barcos”, projeta o secretário.

Saldanha adiantou que há uma empresa interessada em se instalar em Natal para realizar os trabalhos de manutenção nas embarcações. Trata-se da Turc – Engeneering and Naval Suppot. A empresa já até entregou à secretaria uma proposta para a operação.

O processo ocorreria através de docagem em um dique ou plataforma flutuante. A estrutura emerge e submerge, sem que seja necessário movimentar os barcos nos quais estejam realizando o serviço. O dique também elimina a necessidade de comportas.

O responsável pela Sape, que assumiu a pasta no início deste mês de maio, planeja mais ações para trazer investidores ao Rio Grande do Norte, tanto para o setor da pesca quanto para a agricultura e a pecuária. “Tornar o estado atrativo para empresas”, declarou.

Informações: Novo Jornal

Primeira miss transexual de Israel é árabe e católica

Taalin Abu Hana, ganhadora do primeiro concurso de beleza Trans Israel. LIOR MIZRAHI GETTY IMAGES

Taalin Abu Hana, ganhadora do primeiro concurso de beleza Trans Israel. LIOR MIZRAHI GETTY IMAGES

Israel já tem sua primeira rainha da beleza transexual. Chama-se Tailin Abu Hanna, é árabe-israelense e cristã católica, nascida em Nazaré há 21 anos no seio de uma família que a aceita e apoia. Na sexta-feira foi coroada oficialmente em Tel Aviv como a vencedora da competição Miss Trans Israel. Bailarina e cantora por profissão, era a favorita desde o início das rodadas prévias, nas quais participaram 40 candidatas.

No final, para a grande noite no Teatro Nacional Habima, só restaram 12 candidatas. Entre as rivais, Aylin Ben Zaken Cohen, judia de uma família ultraortodoxa de Jerusalém, e Carolin Khoury, uma árabe muçulmana que recentemente relatou à agência Reuters como pôde escapar de sua casa com a ajuda da polícia, já que sofria maus-tratos por sua condição de transexual.

Coroada pela chilena Vanessa López – ganhadora do certame internacional do ano passado na Espanha–, Tailin Abu Hanna leva como prêmio um pacote de cirurgia estética na Clínica Kamol, da Tailândia, avaliado em 13.500 euros (54.000 reais). A árabe-cristã representará Israel no concurso Trans Star Internacional, marcado para 17 de setembro em Barcelona.

Violência familiar, rejeição social ou serem obrigadas a comprar hormônios no mercado negro são algumas das dificuldades que atravessam muitas das participantes no concurso de beleza, segundo destaca a organizadora do concurso, Israela Stephanie Lev. “Mas antes era ainda mais terrível”, ressalta. Tel Aviv é mundialmente conhecida por ser um dos destinos favoritos do coletivo Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) por sua tolerância. É considerada por esse grupo como “cidade amiga” e por isso recebe pessoas LGBT procedentes de todo o país, sem importar a origem étnica ou a religião.

Comparado a seus vizinhos, Israel é uma ilha de tolerância no Oriente Médio, onde homossexuais e transexuais são perseguidos. Em 1998 foi o primeiro país a triunfar no Eurovision com uma representante transexual, Dana International, que se tornou um ícone do coletivo LGBT. No ano passado foi a estrela da festa com que o conservador primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, recebeu a imprensa estrangeira em um hotel de Jerusalém.

No concurso de beleza que coroou Tailin Abu Hanna e que dá a largada às celebrações do orgulho gay em Israel, a pergunta de destaque às participantes foi: onde estava quando Dana International ganhou?

Mas o Estado judaico não está livre dos ataques intolerantes. Pelo contrário, cristãos, muçulmanos e judeus conservadores religiosos rejeitam com intransigência o que consideram “condutas desviadas”. As agressões contra associações e locais de ambiente LGBT tiveram seu auge no ano passado em Jerusalém com o assassinato de Shira Banki, de 16 anos. A adolescente foi apunhalada por um extremista ultraortodoxo judeu quando participava da parada do orgulho gay na Cidade Santa.

As contramanifestações dos ultraortodoxos no dia do orgulho gay transformam o bairro religioso de Meah Shearim, em Jerusalém, em um fervedouro no qual os ardorosos devotos judeus condenam os homossexuais e equiparam Tel Aviv às bíblicas Sodoma e Gomorra.

Para os muçulmanos, o tema simplesmente é tabu. Não há debate social e só existe no âmbito familiar. Sair do armário pode chegar a custar a vida. De tal forma que para algumas das aspirantes do concurso, como a árabe Caroline Khoury, escolher o caminho da transexualidade representou o rompimento com todo seu mundo anterior. Renascer olhando para o futuro em um lugar onde, pelo menos, os LGBTs possam mostrar-se e ser aceitos tal como são.

Informações: El País

Nova York: Avião da 2ª Guerra que caiu no Rio Hudson é resgatado

Avião da 2ª Guerra que caiu no Rio Hudson, em Nova York, é resgatado (Foto: AP Photo/Mary Altaffer)

Avião da 2ª Guerra que caiu no Rio Hudson, em Nova York, é resgatado (Foto: AP Photo/Mary Altaffer)

Um avião da época da Segunda Guerra Mundial foi retirado do Rio Hudson, em Nova York, neste sábado (28). A aeronave P-47 Thunderbolt caiu no rio na noite de sexta e um corpo foi recuperado de dentro da aeronave, disseram autoridades.

De acordo com a agência AP, o piloto morreu na queda. O avião caiu no rio a algumas milhas da ponte George Washington, que liga New Jersey a Manhattan, informou o sargento Jeff Flynn, da polícia estadual de New Jersey.

Avião da 2ª Guerra que caiu no Rio Hudson, em Nova York, é resgatado neste sábado (28) (Foto: AP Photo/Julio Cortez)

Avião da 2ª Guerra que caiu no Rio Hudson, em Nova York, é resgatado neste sábado (28) (Foto: AP Photo/Julio Cortez)

2ª fase do XIX Exame de Ordem da OAB acontece neste domingo (29)

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) aplica neste domingo (29) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a OAB recebeu 1.886 inscrições e a prova será aplicada a partir das 13h.

Estão aptos 763 candidatos,  sendo 97 aprovados na primeira fase em Mossoró e 476 em Natal, bem como 190 candidatos que solicitaram reaproveitamento do XVIII Exame de Ordem.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do domingo (29) e o resultado preliminar sairá na data provável de 21 de junho de 2016.

Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame.

Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

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Sufoco: ABC volta melhor no segundo tempo e vence na Série C

Imagem: Divulgação

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Após fazer um primeiro tempo ruim, sendo pressionado em seu próprio campo e, ter que ouvir uma bronca no intervalo do treinador Geninho, o time do ABC reage e consegue sua primeira vitória no Campeonato Brasileiro da Série C. O confronto disputado na noite do sábado, 28, acabou com o alvinegro superando o Salgueiro de Pernambuco por 2 a 0 no Frasqueirão, em Natal.

Os gols da primeira vitória foram marcados pelos jogadores Márcio Passos e Jones Carioca. A cada jogo Márcio Passos, volante que também atua de zagueiro quando necessário, vai conquistando o torcedor do alvinegro. Além de sua importância tática para o time, ele também sabe fazer gol.

Para corrigir os erros apresentados nos 45 minutos iniciais, quando mostrou um péssimo futebol, o ABC terá uma semana de treinamentos. O time só retorna ao certame nacional no domingo, 05 de junho, quando viaja para enfrentar o Botafogo da Paraíba. Por sua vez o Salgueiro jogará em Arapiraca-AL, contra o ASA. O jogo entre Botafogo-PB e ABC será às 11h.