SESSÃO ACONTECEU NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA (25)(FOTO: VERÔNICA MACEDO)
Por proposição do vereador Bertone Marinho (PMDB), a Câmara Municipal de Natal concedeu nesta quarta-feira (25) a cidadania natalense aos advogados Paulo de Barros Carvalho e Robson Maia Lins. O plenário ficou lotado com a presença de advogados, magistrados, membros dos poderes Executivo e Legislativo, familiares e amigos dos homenageados.
“Trata-se de dois grandes nomes da advocacia nacional. Ambos possuem forte ligação com a nossa cidade. Suas histórias e trajetórias são merecedoras de todas as homenagens. Portanto, tenho a satisfação de entregar o título honorífico mais importante desta Casa, e o povo de Natal se orgulha dos seus novos conterrâneos”, comemorou o vereador Bertone Marinho.
Paulo de Barros Carvalho agradeceu aos parlamentares pela aprovação da honraria e declarou-se uma apaixonado pela capital potiguar e por isso sente-se profundamente honrado com o Título de Cidadania. Robson Maia Lins, por sua vez, falou que as manifestações de carinho recebidas do Legislativo natalense para sempre ficarão registradas em sua memória.
Especialista em Direito Comercial, o paulista Paulo de Barros também é doutor em Direito Tributário, sendo professor da PUC e da USP. Premiado com diversos títulos, tem vários livros publicados. Nascido na cidade de Jardim de Piranhas, Robson Lins é bacharel em Direito pela UFRN e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Possui vários artigos publicados em revistas e jornais especializados e ministra palestras pelo país.
Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (25), na Rua Baraúnas, no Alecrim, Armando Dantas, de 56 anos. Os policiais foram até a sua residência, após uma denúncia anônima, informando que o local funcionava como ponto de receptação de produtos roubados.
Chegando lá os policiais localizaram vários instrumentos musicais, peças de motocicletas, relógios, dezenas de câmaras de circuito fechado, fechaduras residenciais, celulares, computadores, televisores, uma escada da Cosern, além de dezenas de cheques de alto valor.
Armando Dantas não soube explicar a procedência do material e foi conduzido à 3ª Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos. Ele será autuado pelos crimes de agiotagem e receptação. A Polícia Militar pede para que o cidadão que reconheça os produtos apreendidos que mantenham contato com a 3º DP no Alecrim.
AUTOR DO PROJETO, O VEREADOR SANDRO PIMENTEL (PSOL) AGRADECEU A REJEIÇÃO DO VETO. (ELPÍDIO JUNIOR)
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou veto do Executivo ao Projeto de Lei 149/2013, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que institui o serviço de atendimento veterinário móvel para urgência e emergência dos animais. O veto foi derrubado por unanimidade dos vereadores, com 18 votos.
O projeto propõe atendimento móvel aos animais em situação de rua e sob a proteção de cuidadores domiciliares. De acordo com a mensagem encaminhada pelo Executivo, o veto se deu por vícios de iniciativa e geração de despesas ao Município, situação que fere a segurança jurídica do projeto.
Autor do projeto, Sandro agradeceu a rejeição do veto. “Agradeço a todos que entenderam a importância desse debate e votaram pela manutenção do projeto. A situação dos animais é de extremo sofrimento pela ausência de serviços de atenção médica veterinária gratuita em nossa cidade”, disse.
O MINISTRO DO TURISMO HENRIQUE EDUARDO ALVES É ALVO DE DOIS PEDIDOS DE INQUÉRITO, POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NO ESQUEMA DE DESVIOS LIGADOS À PETROBRAS
Assessores do presidente interino, Michel Temer, relatam um clima de apreensão no governo depois de receberem a informação de que o Ministério Público pode ter mais gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado reforçando suspeitas de que a cúpula do PMDB estaria atuando para tentar brecar a Operação Lava Jato.
Como “vacina”, auxiliares de Temer defendem que ele se blinde de potenciais dores de cabeça e afaste em até 30 dias ministros citados na Operação Lava Jato ou que respondam a acusações judiciais, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Maurício Quintella (Transportes).
Alves é alvo de dois pedidos de inquérito, ainda sem aval da Justiça, por suposto envolvimento no esquema de desvios ligados à Petrobras. Quintella (PR) é suspeito de participação em desvios de verba destinados ao pagamento de merenda escolar em Alagoas. Ambos negam as acusações.
Segundo informações obtidas pela equipe de Temer, as gravações divulgadas até agora pela Folha seriam apenas parte do material entregue por Machado à Procuradoria-Geral da República, com quem ele fechou uma delação premiada, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Nas palavras de um assessor presidencial, o que preocupa o governo interino é o “fator do imponderável” sobre novas denúncias e a possibilidade de novos áudios causarem debandadas na base aliada às vésperas de votações de medidas econômicas no Congresso.
Na segunda-feira (23), no mesmo dia da divulgação de gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) com Machado em que ele sugere um pacto para barrar a Lava Jato, o PV anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.
Para um aliado do presidente interino, alguns auxiliares terão de se sacrificar para evitar que se tornem “tetos de vidro” de uma administração que tem um prazo curto para provar que pode continuar à frente do país, já que o processo de impeachment de Dilma Rousseff deve ser finalizado até setembro.
DELATOR SÉRGIO MACHADO GRAVOU CONVERSAS COM RENAN CALHEIROS E JOSÉ E SARNEY.
Gravações feitas pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teve acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), indicam articulações entre ele e políticos do PMDB para prejudicar as investigações da operação Lava Jato.
Diálogos gravados por Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) mostram tentativas de assegurar que Machado não fosse preso e de alterar leis para favorecer políticos investigados.
Renan e Sarney negam que os diálogos sejam tentativas de interferir na Lava Jato, que investiga desvio de recursos de contratos da Petrobras.
Sérgio Machado era considerado pelos investigadores o caixa da cúpula do PMDB, mas ele afirmou em várias conversas que não havia provas que ligassem nenhum dos líderes do partido ao esquema. Ele pediu ajuda para evitar que novas delações surgissem ou que o juiz Sérgio Moro o pressionasse a falar. Em uma conversa de 10 de março, o ex-presidente José Sarney (PMDB) disse que ajudaria Machado a não ser preso.
SARNEY – Isso tem me preocupado muito porque eu sou o único que não estive num negócio desses, sou o único que não estive envolvido em nada. Vou me envolver num negócio desse. MACHADO – Claro que não, o que acontece é que a gente tem que me ajudar a encontrar a solução. SARNEY – Sem dúvida. MACHADO – No que depender de mim, nem se preocupe. Agora, eu preciso, se esse p**** me botar preso um ano, dois anos, onde é que vai parar? SARNEY – Isso não vai acontecer. Nós não vamos deixar isso.
Um dia depois, numa conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Sérgio Machado reclama do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e diz que ele trabalha para que Machado seja julgado pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Renan diz que isso não pode acontecer.
MACHADO – O que eu quero conversar contigo… Ele não tem nada de você, nem de mim… O Janot é um filho da **** da maior, da maior. RENAN – Eu sei. Janot e aquele cara da… Força tarefa… MACHADO – Mas o Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que ele quer fazer… Não encontrou nada e nem vai encontrar nada. Então, quer me desvincular de você. […] Ele acha que no Moro, o Moro vai me prender, e aí quebra a resistência, e aí f****. Então, a gente precisa ver. Andei conversando com o presidente Sarney, como a gente encontra uma… Porque, se me jogar lá embaixo, eu tou fo****. RENAN – Isso não pode acontecer
Em outro trecho também em 10 de março, Sérgio Machado sugere que o grupo se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Sarney cita o nome do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, que teria, segundo Sarney, proximidade com Teori, e diz que vai falar com ele sobre isso.
MACHADO – Porque realmente, se me jogarem para baixo aí… Teori ninguém consegue conversar. SARNEY – Você se dá com o Cesar. Cesar Rocha. MACHADO – Hum? SARNEY – Cesar Rocha. MACHADO – Dou, mas o Cesar não tem acesso ao Teori não. Tem? SARNEY – Tem total acesso ao Teori. Muito muito muito muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar.
Machado também gravou uma conversa em que estavam presentes juntos Sarney e Renan, em 11 de março. O tema ainda é como ter acesso ao Teori. Desta vez, através do advogado Eduardo Ferrão, que também seria amigo do ministro.
SARNEY – O Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar. O Ferrão é muito amigo do Teori. RENAN – Tem que ser uma coisa confidencial. MACHADO: Só entre nós e o Ferrão.
O fato de que Sérgio Machado se viu obrigado a fazer uma delação premiada para escapar da cadeia é indicativo de que não surtiram efeito as tentativas de influenciar Teori por meio de Cesar Asfor Rocha e Eduardo Ferrão.
Tentativa de alterar medida provisória
As conversas também mostram que houve negociações para alterar leis e tentar prejudicar a Lava Jato como um todo. Com Sérgio Machado, Sarney fala de uma medida provisória sobre acordo de leniência que o governo Dilma editou para facilitar que empresas admitam culpa e possam voltar a fazer negócios com o setor público. Depois de protestos do Tribunal de Contas da União(TCU) e do Ministério Público, a medida provisória foi substituída por um projeto de lei bem mais rígido.
MACHADO – Outro caminho que tem que ter é a aprovação desse projeto de leniência na Câmara o mais rápido possível, porque aí livra o criminal. Livra tudo. SARNEY – Tem que lembrar o Renan disso. Para ele aprovar o negócio da leniência.
Renan e Sarney conversaram também sobre proibir que pessoas presas façam delações premiadas, ideia que prejudicaria a operação Lava Jato, já que algumas delações foram fechadas por suspeitos presos.
SARNEY – O importante agora, se nós pudermos votar, que só pode fazer delação, é só solto. RENAN – Que só pode solto, que não pode preso. Isso é uma maneira sutil, que toda sociedade compreende que isso é uma tortura.Segundo investigadores, as tentativas de mudança na lei das delações premiadas e a medida provisória da leniência faziam parte de um plano para enfraquecer a Lava Jato. Em outra conversa com Sérgio Machado, em que foi discutida a delação de executivos da Odebrecht, o ex-presidente José Sarney cita uma tentativa de acordo geral para barrar a operação.
SARNEY – A Odebrecht […] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso. MACHADO – Inclusive com o supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo. SARNEY – Supremo … Não pode abandonar.
Apesar das conversas para tentar evitar que a Lava Jato chegasse à cúpula do PMDB, Sérgio Machado fechou um acordo de delação premiada fazendo justamente o oposto: entregou a Procuradoria várias gravações como estas, em que compromete os ex-aliados. Ou seja, a tentativa de interferir nas investigações não deu certo. Além de entregar as gravações das conversas, Sérgio Machado já deu depoimentos sobre o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras. Agora, o procurador poderá pedir abertura de investigações a partir das declarações, o que não tem prazo para acontecer.
“Sem dúvida há gravidade nesses fatos. Mais uma vez revela-se tentativa de comprometer a ação de investigadores e julgadores da operação Lava Jato. Mas o que se revela também é que é uma tentativa que se frustra porque a operação lava jato prossegue de forma ininterrupta e irresistível e irá até o fim. Os avanços devem ser consagrados e não devemos permitir retrocessos. Me refiro à delação premiada e à prisão com condenação em segunda instância”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR).
Outro lado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que sempre recebe aqueles que o procuram, e que os diálogos não revelam, nem sugerem, qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato. Ele afirmou que o processo de recondução do procurador geral foi feito sem predileções e com a isenção que o cargo de presidente exige.
O ex-presidente José Sarney disse ser amigo de Sérgio Machado há muitos anos e afirmou que as conversas que teve com ele foram marcadas pela solidariedade. Segundo ele, muitas vezes procurou dizer palavras que ajudassem a superar as acusações que Machado enfrentava. Sarney disse, ainda, lamentar que conversas privadas tornem-se públicas porque podem ferir outras pessoas.
O Instituto Lula declarou que o diálogo citado é fruto de mais um vazamento ilegal e confirma o clima de perseguição contra o ex-presidente. O instituto afirmou, ainda, que a conversa não traz nada contra o ex-presidente. E voltou a declarar que Lula sempre agiu dentro da lei e que, por isso, não tem nada a temer.
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff disse que ela jamais pediu qualquer tipo de favor que afrontasse o princípio da moralidade pública.
A defesa de Sérgio Machado voltou a dizer que os autos são sigilosos e que, por isso, não pode se manifestar.
O ministro Teori Zavascki não vai comentar o conteúdo dos aúdios.
Veja abaixo, discurso feito pelo Deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, hoje na Assembleia Legislativa:
Senhor presidente, colegas deputados, cidadãos presentes nas galerias e quem nos acompanha pela TV Assembleia.
Uso a palavra nesta tribuna, para manifestar profunda decepção com o envolvimento do meu nome numa pendenga política e, talvez pessoal, entre o governador Robinson Faria e seu principal aliado no interior do estado, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.
Fui instado pelo governador a apontar um nome de formação técnica para o estratégico cargo de direção da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), com sede em Mossoró.
Deixei claro que não tinha interesse em nomear ninguém, para cargo algum. Minha prioridade era que ele liberasse as emendas no valor total de R$ 1,8 milhão para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) concluir obra física imprescindível para a cidade e mais de 50 municípios na região.
Quero ressaltar, que nunca qualquer deputado de Mossoró ou região tinha destinado todas as suas emendas para o Tarcísio Maia. Sou o primeiro, por entender sua importância fundamental à saúde da região.
Quero lembrar ainda, que meu apelo não é um favor, mas obrigação do Governo. As emendas não são propositivas apenas, elas são impositivas. O Governo tem o dever legal e moral de liberar esses recursos.
Há meses que apelo em discursos aqui, através de entrevistas, em audiências com o então secretário da Saúde, Ricardo Lagreca, além do próprio governador. Mas até aqui Mossoró e região continuam pedindo e até implorando que esses recursos sejam liberados. Tudo em vão.
Mas voltando ao assunto nuclear da minha fala, registro aqui minha decepção com o que ocorreu nas últimas 24 horas. Sugeri o nome da assistente social, ex-dirigente da Fundac em Mossoró e com larga experiência em outros cargos no serviço público, Lenilce Machado, para a Dired.
Antes disso, ponderei se isso não causaria embaraços para o prefeito Francisco José Júnior, haja vista que dona Rina Márcia, a diretora, é sua sogra. Foi garantido que não. O próprio líder do PSD, deputado Galeno Torquato, foi-me claro: “Se você não indicar, eu o farei!”.
Tudo bem. Fiz a indicação.
Mas 24 horas depois, no mesmo Diário Oficial do Estado é revisto o que o governador fez ontem. Volta Rina Márcia. É desfeita a nomeação de dona Lenilce Machado.
Os dois atos são prerrogativas do governador. A ele cabe nomear e “desnomear”. Só não entendo o uso do meu nome nesse episódio. Apresentei uma sugestão em nome do interesse público. Dona Lenilce Machado não é minha correligionária, não votou em mim, mas no próprio prefeito Francisco José Júnior.
Se existe abalo no relacionamento político e pessoal entre governador e prefeito, que resolvam entre si. Volto a dizer que não entendo por que fui envolvido nesse caso lamentável, que inclusive produz outras consequências.
Como já afirmei em várias entrevistas e aqui no plenário, “não sou deputado governista nem oposicionista”. Fui eleito para ser deputado do povo do Rio Grande do Norte e não do governador ou de opositores dele.
Continuarei exercendo esse papel aqui e no dia a dia, indo às secretarias, empresas públicas e autarquias do Estado, intermediando pleitos da coletividade, principalmente da minha região.
De novo, volto a pedir e apelar, com apoio dos demais colegas de Casa, que o Governo do Estado cumpra seus compromissos com Mossoró e região. O isolamento a que somos submetidos, não prejudica apenas ao prefeito, aliado do governador. Que se entendam se for o caso.
Peço que atenda ao nosso povo, cumpra com a palavra empenhada em campanha e reiterada para mim, no caso da liberação de recursos legais e destinados por mim, para o Tarcísio Maia.
É só.
Espero que esse episódio me envolvendo termine aqui. De minha parte, o respeito sempre; o equilíbrio sempre. Jamais a deselegância e o descompromisso.
MIRZIA DAYANE SERÁ ENCAMINHADA AO SISTEMA PRISIONAL, ONDE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) de Mossoró prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (25) na cidade, Mirzia Dayane Costa e Silva, 21 anos, pelo crime de tráfico de drogas.
Através de uma denúncia anônima, a polícia apreendeu com a suspeita em uma residência no bairro Abolição, a quantidade de 55 gramas de crack, 820 gramas de cocaína, 15 gramas de maconha, 06 fitas adesivas, sacos de dindin, rolo de papel filme, um aparelho celular, além de uma balança de precisão para a pesagem da droga, e uma motocicleta. Mirzia Dayane será encaminhada ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.
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