O presidente do diretório estadual do PTB, Getúlio Batista, esteve reunido com o ministro Ronaldo Nogueira, do Trabalho e Previdência Social. O encontro aconteceu em Brasília na sede do Ministério e contou com a presença do presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson.
Getúlio contou que o encontro foi para conhecer o ministro que também é do PTB, mas que aproveitou a oportunidade para conhecer os trabalhos que serão desenvolvidos pela pasta e para discutir melhorias para o Rio Grande do Norte.
“O PTB tem essa bandeira histórica em prol do trabalhador. Então aproveitamos o encontro para discutir melhorias para o trabalhador do Rio Grande do Norte. Acredito que a conversa serviu para mostrar que o ministro está comprometido com o trabalhador e que não vai esquecer o nosso Estado”, pontuou.
O Partido Ecológico Nacional (PEN) realiza neste sábado (28) o I Encontro das Mulheres do PEN 51. O evento será realizado a partir das 9h na Assembleia Legislativa.
Segundo Luiz Gomes, presidente estadual do PEN, o encontro servirá para debater sobre a participação das mulheres na política. “O PEN defende uma maior participação das mulheres no cenário político. Por isso é importante a presença das mulheres nesse evento, que, mesmo sendo organizado pelo nosso partido, está de portas abertas para a participação de todos”, avisou.
Embora representem 51,7% dos eleitores brasileiros, as mulheres representam apenas 9% da Câmara dos Deputados e 10% no Senado. Em Natal, elas ocupam quatro das 29 cadeiras de vereador. Na Assembleia Legislativa, elas são apenas duas parlamentares entre os 24 parlamentares.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, criada para investigar contas não declaradas de brasileiros na Suíça, foi encerrada nesta quarta-feira, 25, sem indiciamentos. Segundo a Agência Brasil, o relatório aprovado, realizado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apenas pede celeridade nas investigações, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, sobre supostas práticas de evasão de divisas.
Para o relator, a falta de indiciamentos não indica fracasso da comissão, pois ela agendou o tema e fez com que órgãos de Estado acelerassem o processo de investigação. Ferraço afirmou que os culpados não foram indiciados por causa da dificuldade de órgãos, como a Secretaria de Tecnologia e Informação (Prodasen) e a Polícia Federal, em examinar arquivos criptografados e encaminhados pela Justiça francesa.
Em voto em separado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido que criou a CPI, sinalizou que o relatório de Ferraço foi insuficiente, pois deveria prever uma apuração dos dirigentes do HSBC no Brasil e da lista com os nomes de mais de 10 mil correntistas brasileiros na Suíça.
Após mais de um ano de funcionamento, o relator disse que a continuidade dos trabalhos da comissão poderia significar um desperdício de dinheiro público.
O governador Robinson Faria vistoriou as obras de concretagem da ponte que liga o aeroporto de São Gonçalo à via de acesso sul, que foram iniciadas hoje, 25. A construção realizada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), terá 32 vigas espalhadas nos 140 metros de extensão da ponte. Os pilares já estão concluídos e o próximo passo será a montagem das vigas, a concretagem da laje e a finalização das entradas (cabeças) da ponte.
A ponte também permitirá uma nova via ligando o Rio Grande do Norte a outros Estados, através da BR-304, no município de Macaíba. No total, as obras dos acessos ao aeroporto estão com mais de 60% concluídas. Para o acesso sul, que possui 18 km de extensão, o prazo previsto para a entrega é dezembro deste ano. A obra é estimada em R$ 76 milhões. “Essa é uma obra fundamental, há muito sonhada.
Não se trata se um simples acesso ao aeroporto. Nós temos aqui uma perimetral que será um entorno da Grande Natal, transformando-se num anel viário para aqueles que vierem do interior e poderão seguir para outros estados ao sul ou norte, sem que seja necessário entrar na cidade, através da BR- 304”, disse o governador.
Com o objetivo de proporcionar ao participante uma visão global da administração de Recursos Humanos nos novos tempos, a ABAV-RN em parceria com o ICCABAV promove o curso Turismo em um novo tempo…Revisão de Processos na Agência, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório do Sebrae-RN. Como forma de buscar a motivação das equipes, resultando numa imagem mais positiva da agência e em melhores performances.
conteúdo abordadoA comunicação no desempenho das equipes, Gerência pró-ativa e preventiva, Produtividade e padrão de eficiência, A gestão pela qualidade, A pessoa certa no lugar certo.
A troca de comando das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e Justiça e Cidadania (SEJUC) foi o tema do pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar se mostrou otimista com as mudanças e espera melhorias nos índices de criminalidade.
“Conversei com o general Ronaldo Lundgren, novo secretário de Segurança, e senti emprenho, além de competência para a montagem de um planejamento estratégico e emergencial para o Estado. Assim também é o que acreditamos com o novo secretário de Justiça e Cidadania, que demonstra uma vigilância mais eficaz. Nas duas áreas, já estamos sentindo mudanças na Capital e no interior”, disse o deputado.
Gustavo Carvalho disse que apresentou sugestões ao novo secretário da SESED, que prontamente foram acatadas. Ele citou as mudanças vistas na nova gestão, como a unificação das ações das polícias militar e civil, ações em relação à Delegacia Geral de Polícia e uma ação prevista para as regiões do Estado, como o Alto Oeste. Já na SEJUC, o parlamentar destacou as visitas noturnas que estão sendo realizadas nos presídios e centros de detenção. “Da mesma forma que criticamos neste plenário, também fazemos elogios quando é necessário”, concluiu.
O deputado Getúlio Rego (DEM) parabenizou o pronunciamento de Gustavo Carvalho, mas fez um alerta quanto aos recursos destinados para a área. O parlamentar acredita que não é possível ter melhorias sem investimentos materiais. O deputado Souza Neto (PHS) ressaltou a importância da realização de concurso público. Segundo ele, há um déficit de 4.500 agentes no Estado e também citou a intenção do Governo de recrutar 3 mil homens através de certame público.
Turismo e Caern
Gustavo Carvalho também usou o seu tempo no plenário para elogiar as ações do Governo do Estado na área do Turismo. “Ressalto aqui a medida do Governo em isentar o imposto do querosene de aviação para os voos charters. O RN já teve 32 voos como esses e até o momento da medida, não tínhamos mais nenhum”. Em relação à Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), o parlamentar parabenizou a ação do governador e do diretor do órgão em relação à celeridade das obras de saneamento de Natal, que deverá atingir os 100% da área da cidade até o final de 2018.
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) falou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (25), sobre a taxa de desemprego que continua crescendo no Brasil e no Rio Grande do Norte. O Estado ocupa a segunda maior taxa de desemprego no país e o parlamentar solicita ao Governo alternativas para reverter essa crise.
“O Rio Grande do Norte registrou, no primeiro trimestre de 2016, a segunda maior taxa de desemprego do Brasil. Entre janeiro e março, a taxa foi de 14,3%, acima do índice nacional, que foi de 10,9%. São 217 mil desempregados e esse número não está atualizado, pois são dados de março. A Bahia lidera a taxa de desemprego entre os estados, com 15,5%”, disse Hermano.
O parlamentar destacou que diante das estatísticas, o RN não tem grandes perspectivas. No mesmo período do ano passado, o Rio Grande do Norte já tinha sido um dos estados com taxa acima de 10%, quando registrou 11,5% de índice.
Hermano Morais citou ainda o projeto do Governo que isenta combustível da aviação do ICMS para atrair mais voos como uma tentativa de incentivar o seguimento do Turismo, que segundo ele, juntamente com os setores de Comércio e Serviços, é uma categoria das que ainda geram empregos. Ele também disse que espera que o novo pacote de medidas econômicas apresentado pelo Governo Federal possa ajudar a equacionar a crise e reverter a situação.
Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) chamou a atenção para o aumento da carga tributária no Estado. “A população vive uma situação dramática. Eu alertei para o perigo de aumentar as impostos e assim diminuir a competitividade das empresas, declinando a capacidade de consumo da população”.
Adoção
Ainda durante o pronunciamento, Hermano Morais lembrou o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje, e parabenizou o juiz da Infância e Juventude, José Dantas Paiva, pelo trabalho realizado e o projeto Acalanto que se propôs a lutar pela causa da adoção.
O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo deimpeachment.
Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.
No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer – que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.
A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.
Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.
Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão marcada para quinta-feira (2).
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