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Categoria: maio 25, 2016

STF dá cinco dias para Temer se manifestar em ação contra nomeação de ministros

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER - 16/11/2015(EVARISTO SÁ/AFP)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO MICHEL TEMER – 16/11/2015(EVARISTO SÁ/AFP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu nesta quarta (25) prazo de cinco dias para que o presidente da República interino, Michel Temer, apresente manifestação sobre a ação em que o PDT questiona a competência do presidente em exercício para fazer mudanças na equipe ministerial.

Após receber a resposta, Barroso ainda analisará manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto antes de decidir a questão.

A ação do PDT, que chegou ao Supremo na semana passada, questiona os limites da atuação de Temer para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff por 180 dias, no processo de impeachment.

O partido argumenta que Temer está usurpando competência do presidente efetivamente eleito e não poderia fazer as mudanças na equipe.

“As mudanças propostas e já implementadas pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, ferem de morte o princípio da razoabilidade, tratando como fato consumado o afastamento definitivo daquela que de fato possui legitimidade para exercer o cargo de Presidente da República”, sustenta o partido. Não há data para o julgamento da ação.

Agência Brasil

Detran lança aplicativo com serviços úteis ao usuário pelo celular

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Proporcionar mais comodidade ao usuário é o principal objetivo do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, ao lançar o aplicativo Detran-RN, nesta quarta-feira (25), na sede do órgão.

A ferramenta de comunicação já está disponível nas plataformas Android e IOS, disponibilizando os serviços e informações gratuitas para facilitar o dia a dia da população, sem precisar sair de casa. “Nossa finalidade é o usuário consultar os serviços do Detran pelo aparelho celular, para saber se há multa, se o licenciamento está em dia, se existe algum tipo de impedimento para que esse veículo seja transferido. Além disso, disponível para fazer a solicitação de uma segunda via da CNH, do agendamento de uma prova, de uma vistoria”, explica o Diretor Geral do Detran-RN, Júlio César Câmara.

Com o aplicativo é possível realizar diversas consultas, tais como: informações do veículo através da placa e renavam, identificar serviços e contatos úteis, endereço dos Detrans mais próximos, agenda de victoria e baxar links para downloads dos pdf’s de cartilhas.

A ferramenta ainda analisa a implantação para o usuário baixar pelo aplicativo o boleto e fazer pagamentos. “A possibilidade existe e nossa equipe está analisando o sistema para oferecer mais esta facilidade, garantindo que seja feito pagamento pelo aplicativo”, finalizou o diretor Júlio César.

América vence Gama, mas está eliminado da Copa do Brasil

O América está eliminado da Copa do Brasil deste ano. O Alvirrubro venceu o Gama por 3 a 2 nesta quarta-feira (25) na Arena das Dunas, mas não foi o suficiente para avançar para a segunda fase da Copa do Brasil. O time de Brasília venceu o primeiro jogo por 1 a 0 e se classificou pelo critério do gol marcado fora de casa.

Assim, não será nesta temporada que a Copa do Brasil receberá um Clássico-Rei inédito. O Gama será o adversário do ABC na segunda fase. Quem se classificar, encara o Santos na etapa seguinte.

O primeiro tempo da partida certamente empolgou até o mais morgado dos torcedores. Aos 9 minutos de jogo, o América já tinha tirado a vantagem do Gama e passava de fase ao abrir 2 a 0 no placar. Os gols foram marcados pelo meia Raphael Toledo, em um rebote, e pelo centroavante Luiz Eduardo, de cabeça.

O problema é que essa vantagem durou pouco. Aos 13 minutos, o atacante Roberto Pitio recebeu de Grampola e empurrou para dar novamente a vaga ao Gama.

E no primeiro tempo não houve um minuto sequer de sossego para o torcedor de ambas equipes. Aos 38 minutos, o atacante Luiz Eduardo mais uma vez deu a vantagem e a classificação ao Dragão ao cabecear a bola para o fundo das redes e fazer 3 a 1 no placar.

Mas, mais uma vez estava lá Roberto Pitio, que recuperou a bola na linha de fundo e marcou o segundo dele no jogo e deu a classificação ao time candango. Os jogadores do América reclamaram com o árbitro alegando que a bola teria saído.

A segunda etapa indicou duas propostas claras: o Gama estava para se defender, enquanto o Dragão buscava jogo. Assim, as chances claras diminuíra na partida e ambos goleiros trabalharam menos.

Com a expulsão do lateral-esquerdo Dudu Gago, do Gama, o Dragão passou a pressionar de todas as formas, com cruzamentos e chutes de fora da área, principalmente, mas não conseguiu romper a barreira do time candango.

Novo Jornal

Robinson Faria se licenciará do cargo por 12 dias e Fábio Dantas assumirá governo

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O governador Robinson Faria se licenciará a partir desta quarta-feira (25) até o próximo dia 6 de junho, ocasião em que estará ausente em viagem com a família.

Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas assumirá o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado.

 

BLOG DO VT

PSDB diz que vai processar Sérgio Machado por menções a Aécio sem provas

INVESTIGAÇÃO SE REFERE A SUSPEITA DE CORRUPÇÃO NA ESTATAL DE FURNAS (

O PARTIDO DESQUALIFICA AS DECLARAÇÕES SOBRE AÉCIO E DIZ QUE O DELATOR NÃO APRESENTOU NENHUMA PROVA QUE COMPROVE AS ACUSAÇÕES CONTRA O SENADOR.

O PSDB divulgou nota pública nesta quarta (25) sobre a citação do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), em diálogos entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e os também senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). No texto, o partido desqualifica as declarações de Machado sobre Aécio e diz que o delator não apresentou nenhuma prova que comprove as acusações contra o senador.

“Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados”, diz a nota.

O partido informa que vai processar Machado pelas declarações e pela divulgação de áudios em que Aécio Neves é citado. “É inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada. Por isso será acionado pelo partido na Justiça.”

De acordo com o PSDB, o diálogo em que Renan Calheiros diz ter sido procurado por Aécio, que estaria com “medo” da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, não representa nada além da indignação do presidente tucano. “Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome”, diz o texto.

Em outra gravação, Jucá diz a Machado que Aécio Neves teria percebido que pode ser implicado pelas investigações da Operação Lava Jato e que teria “caído a ficha” do PSDB sobre os riscos de as investigações continuarem.

O conteúdo das gravações foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Agencia Brasil

Guias de turismo vão discutir Cultura, Diversidade e Acessibilidade

Congresso nacional da categoria, em São Luis (MA), vai abordar atendimento aos diferentes públicos como LGBT, terceira idade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A partir dessa quarta-feira (25), centenas de guias profissionais vão se encontrar em São Luís (MA), para o 36º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. O evento, que vai até o dia 29, conta com o apoio do Ministério do Turismo, que terá um estande para orientar os profissionais do ramo sobre políticas voltadas à categoria e expor iniciativas de acessibilidade na área.

“A crescente oferta de atrativos e destinos turísticos, cada vez mais variados, têm ampliado o mercado para os guias e exigido mais qualificação profissional. Por isso, é fundamental que o grupo se reúna e discuta as melhores práticas e oportunidades para o segmento”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. “A marca de um destino, em parte, depende do trabalho desenvolvido pelos guias de turismo que ajudam na consolidação da imagem local”, completou Alves.

O Ministério do Turismo trabalha pela valorização dos guias profissionais, essenciais para o bom atendimento aos viajantes. A presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur), Irma Karla, reconheceu o envolvimento da Pasta. Para ela, o apoio do Ministério do Turismo aos guias é fundamental para o trabalho em harmonia.

SOBRE A PROFISSÃO – A valorização do guia de turismo, profissão regulamentada desde 1993, tem contado com o permanente apoio do MTUr, que orienta os viajantes a contratarem somente profissionais cadastrados na Pasta. Os mais de 13 mil guias registrados no Cadastur cumprem várias exigências, como a realização de curso de formação profissional e a apresentação do crachá emitido pelo MTur. O Cadastur permite acessar dados sobre os profissionais guias por estados, língua e especialização, entre outros detalhes. Para consultar essas informações, acesse www.cadastur.turismo.gov.br

Ministro do Turismo anuncia divulgação dos estados na Casa Brasil

Em reunião com secretários estaduais de Turismo, ministro destacou a possibilidade de divulgação dos destinos no espaço do Governo Federal durante os Jogos Olímpicos Rio 2016

A divulgação dos atrativos do país durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foi um dos temas dominantes da reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), realizada em Brasília. O evento contou com a presença do ministro Henrique Eduardo Alves que falou sobre a importância da Casa Brasil, espaço do Governo Federal que será montado no Píer Mauá durante o período da competição, para mostrar as belezas do país.

“Esperamos receber turistas de mais de 200 países, além de 25 mil jornalistas durante a Olimpíada. A Casa Brasil é como uma miniatura do Brasil, tudo estará lá”, afirmou o ministro. No encontro, o ministro reforçou a importância de cada secretaria estadual de turismo contribuir para que a gastronomia, a cultura e o folclore estejam contemplados na programação da Casa Brasil.

Ainda durante o encontro, representantes do Fornatur entregaram ao ministro Henrique Eduardo Alves um documento com algumas pautas prioritárias do setor como a flexibilização de vistos para turistas estrangeiros e legalização de jogos. O ministro também reafirmou o empenho em retomar o projeto para criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs). “Certamente, com toda a riqueza do país, podemos ter no Brasil várias ‘Cancuns’”, afirmou, em referência à cidade mexicana símbolo do potencial de geração de emprego e renda a partir do incentivo ao turismo.

 

Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN debate com a Semurb projeto de regulamentação da ZPA 7

GEORGE GOSSON, MARCELO ROSADO, LAUMIR BARRETO REUNIÃO CET ZPA7

GEORGE GOSSON, MARCELO ROSADO, LAUMIR BARRETO REUNIÃO CET ZPA7

Área tem enorme potencial turístico e ideia do encontro desta quarta-feira, 25, foi levantar sugestões para o detalhamento desta regulamentação

 

A Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN (CET) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 25, com a equipe técnica e o secretário titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Marcelo Rosado, para discutir o  projeto de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental número 7 (ZPA 7), área de enorme potencial turístico localizada no bairro de Santos Reis e que engloba o Forte dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro. 

 

O coordenador da Câmara, George Gosson, destacou a vocação da capital potiguar para o turismo de sol e mar, e para o turismo náutico, que pode ser fomentado por exemplo, com a construção de uma marina naquela área. Ele relembrou que o Sistema Fecomércio RN está atento ao projeto de lei de uso e ocupação da área desde 2011, no qual realizou seminários e buscou especialistas do setor para apresentar ao poder público e a sociedade projeto.

 

“Natal precisa oferecer novos atrativos e uma infraestrutura turística. É uma área extremamente rica no quesito turístico, com a foz do rio Potengi, o Forte dos Reis Magos e outras belezas. É importante essa contribuição para vermos a viabilidade econômica do projeto, que este seja autosustentável ambiental, social e economicamente, e merece algumas sugestões para ser viável”, analisou.

 

O titular da Semurb, Marcelo Rosado, comentou que a área precisa de regulamentação para que qualquer empreendimento seja executado, além de se tratar de uma área de proteção ambiental. Ele acrescentou que o trabalho já existia na Secretaria e passou por uma consultoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

“O projeto já existia, mas não contemplava o desenvolvimento de atividades náuticas, como uma marina. Nesse encontro com os empresários, vamos ter uma outra visão, empreendedora, com a possibilidade de propostas que representem os anseios e desejos para que a área seja desenvolvida pelo turismo”, declarou.

O projeto foi apresentado pela secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Florensia Pessoa, mostrando os coeficientes de aproveitamento das áreas, os espaços de proteção ambiental, o que poderá ser feito para recuperação do meio ambiente natural. “Além da mariana, há outras atividades que podem ser feitas na ZPA-7, ecoturismo, atividades comerciais, como restaurantes, e o impacto que vai gerar, por exemplo, na praia do Meio”, acrescentou.

 

As sugestões ao projeto serão formalizadas e entregues à Semurb para avaliação. O projeto será apresentado à sociedade em geral em audiência pública no próximo dia 31, no auditório da CBTU.