SELO BLOG FM (4)

Categoria: maio 18, 2016

Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe

 A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO PLANALTO NA SEMANA PASSADA. (FOTO: ALAN MARQUES/FOLHA)


A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO PLANALTO NA SEMANA PASSADA. (FOTO: ALAN MARQUES/FOLHA)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment de “golpe de Estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”.

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.

“Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto ‘golpe’”, dizem os deputados na ação.

Eles pedem ainda que Dilma explique, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República.

Agência Brasil

Ministro diz que contratos do Minha Casa barrados não têm novo prazo

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES A REVOGAÇÃO É UMA MEDIDA DE CAUTELA. (AGÊNCIA BRASIL)

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES A REVOGAÇÃO É UMA MEDIDA DE CAUTELA. (AGÊNCIA BRASIL)

Após barrar novas unidades do Minha Casa Minha Vida, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse nesta quarta-feira (18) não haver prazo para relançar novos contratos do programa na modalidade “entidades”. Ele ressaltou, porém, que essa modalidade, afetada pelas portarias que ele revogou, representa entre 1% e 1,5% do programa e que o restante não será afetado.

A modalidade “entidades” é direcionada ao financiamento de residências ao público de baixa renda ligado a cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. Após uma seleção, elas recebem uma verba da Caixa para construir essas unidades. O valor médio de cada habitação é de R$ 70 mil.“Nós vamos fazer, num momento próprio, um novo lançamento do programa Minha Casa Minha Vida entidades e, obviamente, ouvindo principalmente as entidades, mas baseados em critérios que essa administração conheça e possa ajudar a aprimorar esse segmento”, afirmou Araújo em uma entrevista coletiva para explicar a sua decisão de revogar as portarias. Ele acrescentou, porém, que não há prazo para isso.

Na terça-feira (17), o ministro revogou três portarias que haviam sido assinadas na semana passada pelo governo Dilma Rousseff ampliando recursos para essas categorias beneficiadas pelo programa federal.

O ministério já havia divulgado uma nota à imprensa na noite de terça justificando a medida foi uma “cautela” e que não haveria recursos para atender às novas contratações. Nesta quarta-feira, Araújo reiterou que a nova fase iria gerar “falsas expectativas” nas entidades, que não iriam conseguir o dinheiro para as casas. “O programa vai sofrer ajustes que o traga para uma situação que não gere falsas expectativas”, disse o ministro.

Ele destacou, ainda, que o programa, que era uma das principais bandeiras dos governos petistas, continuará sendo uma prioridade e que, se a economia permitir, poderá até ser ampliado. “O programa Minha Casa Minha Vida é prioridade e será aperfeiçoado na medida em que a economia permita expansão”, afirmou.

Ele ponderou ainda que pretende rever todo o programa com objetivo de aperfeiçoá-lo, inclusive para agilizar a entrega das moradias. Segundo o ministro, desde o lançamento dessa modalidade do Minha Casa Minha Vida, em 2009, o governo petista havia anunciado a contratação de cerca de 61 mil unidades, mas apenas 7.500 haviam sido entregues até o final de março.

Duas das portarias revogadas pelo novo ministro permitiam a contratação de mais 11.250 casas que poderiam ser financiadas na zona urbana. Pelos cálculos do ministério, no entanto, as portarias davam margem para chegar a 34 mil contratos.

Segundo Araújo, haveria recursos para apenas cerca de 6.200 casas. A outra portaria revogada dispunha sobre os critérios para habilitação e requalificação de entidades para construir unidades na zona rural.

“Nós achamos que era uma regulamentação extensa e que a cautela impunha que, por ter sido essa portaria publicada no primeiro dia da administração [Temer], tinha que permitir que essa administração pudesse fazer a devida avaliação sobre esses critérios”, afirmou.

G1 Brasília

Secretário de Segurança visita terminais rodoviários e conversa com moradores da zona Norte de Natal

O SECRETÁRIO CONVERSOU COM MORADORES SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (DIVULGAÇÃO/SESED)

O SECRETÁRIO CONVERSOU COM MORADORES SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (DIVULGAÇÃO/SESED)

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, vem cumprindo o que falou em sua posse e está visitando, pessoalmente, as áreas críticas relacionadas a sua pasta. Após visita surpresa a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, foi a vez de se aprofundar na vivência diária dos trabalhadores e usuários de transportes públicos e moradores da zona Norte da capital.

Na noite desta quarta-feira (18), o secretário da Sesed conheceu os terminais rodoviários dos bairros Jardim Progresso e Vale Dourado e caminhou pelas ruas adjacentes destes locais. Como tem dito por onde anda, Ronaldo Lundgren tem conversado com a população e profissionais da Segurança Pública a fim de traçar estratégias e medidas para combater a criminalidade.

O SECRETÁRIO OUVIU OS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS. (DIVULGAÇÃO/SESED)

O SECRETÁRIO OUVIU OS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS. (DIVULGAÇÃO/SESED)

Eu pedi para os trabalhadores rodoviários me indicarem a área mais crítica para eu conhecer e aqui estou. Percebi que estes terminais são espaçosos e estão iluminados, porém as ruas arredores possuem uma situação bem distinta, são escuras, sem asfaltos e saneamento. Esse conjunto de fatores também impacta na segurança pública e faz com que as reivindicações apresentadas pela categoria sejam válidas”, disse o secretário da Sesed.

Caminhando pelas ruas do Jardim Progresso e Vale Dourado, Ronaldo Lundgren se apresentou aos moradores, conheceu associações, ouviu críticas a segurança, sugestões e elogios por sua postura de buscar aproximação com a população.

A iniciativa do secretário foi fantástica. Apesar de ter assumido a pouco tempo a pasta, já está vindo visitar as comunidades e conhecer a realidade que estamos vivendo. Fica como um exemplo aos demais. Acreditamos que esta postura do gestor irá contribuir com a redução da criminalidade”, disse Edvan Ribeiro, vice-presidente da Associação Beneficente Amor Verdadeiro (ASBAV).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro), Junior Rodoviário, também falou da vista do secretário aos terminais.

Achei importantíssimo a visita do secretário que saiu do seu gabinete para enfrentar o problema in loco, demonstrando trabalho e interesse. A parte que cabe ao sindicato iremos apoiá-lo. Mas reforçamos que este trabalho cabe a todos nós, aos empresários do setor de transporte, Prefeitura de Natal e também a população”, disse o presidente do SINTRO.

Ao concluir a visita aos terminais, o secretário da Sesed falou das próximas medidas. “Eu não costumo gastar energia para procurar culpados de coisas passadas. Eu prefiro identificar a situação e a partir daí, junto com outras pessoas, encontrar melhores caminhos para solucionar. Preciso de ajuda, preciso conhecer e vejo que todos os atores devem se integrar para mudar esta realidade. Convocaremos outros órgãos públicos, Poderes e instituições para discutirmos essa situação, pois acredito que a solução mais duradora somente virá com coalizão de esforços”, finalizou o secretário Ronaldo Lundgren.

Senador Garibaldi apela pela retomada de investimentos da Petrobras no Nordeste

O SENADOR GARIBALDI FILHO. (DIVULGAÇÃO)

O SENADOR GARIBALDI FILHO. (DIVULGAÇÃO)

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu à nova direção da Petrobras que lance o leilão de concessão de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural dos chamados campos terrestres nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Espírito Santo.

Ele lembrou que o anúncio desse leilão foi feito em março, ainda durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Mas o senador espera que a atual gestão dê andamento ao processo que, conforme disse, beneficiará estados e municípios onde há poços maduros.

Garibaldi Alves Filho acrescentou que a produção total de óleo desses ativos é de 35 mil barris por dia, correspondendo a menos de 2% da produção total.

— A exploração dessas concessões por empresas independentes dará partida a um ciclo virtuoso nesses estados e nesses municípios. Seus investimentos novos, estimados em R$ 10 bilhões, incrementarão a atividade econômica, revigorando a cadeia de fornecedores locais de bens e serviços, gerando emprego e renda, arrecadação e royalties em benefícios de todos.

 

Turismo é plataforma para desenvolvimento do país, diz ministro Henrique Alves

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DO TURISMO NA ABERTURA DA DBTM, EM PORTO DE GALINHAS (PE), NESTA QUARTA-FEIRA (18).

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DO TURISMO NA ABERTURA DA DBTM, EM PORTO DE GALINHAS (PE), NESTA QUARTA-FEIRA (18).

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (18) da abertura da maior feira do setor no Nordeste, a Destination Brazil Travel Mart (DBTM). Ele aproveitou o evento para reafirmar o compromisso de defender, junto ao governo federal, a inclusão do turismo na pauta estratégica do país.

“Eu desafio qualquer pessoa a me apontar alguma potência econômica mundial que não tenha usado o turismo como uma plataforma de desenvolvimento”, afirmou o ministro ao citar os exemplos de Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Portugal. Ele destacou que o setor de viagens gera emprego nas diversas camadas sociais e em distintas faixas etárias, dos mais jovens aos mais idosos. “Estamos falando de um setor no qual as máquinas têm espaço limitado, no qual os empreendimentos dependem de mão de obra”, comentou.

A organização da Olimpíada, a criação de áreas especiais de interesse turísticos, locais com crédito facilitado e licenciamento diferenciado, e a discussão sobre a regularização dos jogos foram citadas como prioridades da atual gestão da pasta. “Temos de ter coragem para enfrentar de forma séria, profissional e republicana a legalização dos jogos porque atualmente as pessoas jogam de forma clandestina, sem gerar qualquer arrecadação para o país. Esta é uma posição pessoal que ainda vou levar ao governo”, afirmou.

Estiveram presentes no evento o governador de Pernambuco (PE), Paulo Câmara, o secretário estadual de turismo, Felipe Carreiras, o secretário de turismo de Recife, Camilo Simões, o prefeito de Ipojuca (PE), Carlos Santana e o presidente da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste, Nelson Pelegrino (BA).

O encontro de investidores está sendo realizado em Porto de Galinhas (PE). Destination Brazil Travel Mart é uma feira voltada exclusivamente para a realização de negócios. Nesta edição, são esperados 200 compradores de 20 países e 120 fornecedores de serviços turísticos. A estimativa de retorno financeiro do evento é de R$ 200 milhões.

Os atrativos da região mais procurada pelos brasileiros para viajar são destaque da feira. Segundo a pesquisa Sondagem do Consumidor, do Ministério do Turismo, entre os que desejam viajar nos próximos seis meses, 46% o farão para o Nordeste. De olho neste potencial, a Pasta já destinou R$ 4,1 bilhões em contratos de repasse de recursos para melhorias na infraestrutura turística da região.

“Queremos mostrar para os compradores internacionais o potencial dos atrativos do Nordeste para que eles possam promover e vender nossos destinos no mundo”, afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves. O Ministério do Turismo conta com um espaço exclusivo na feira onde dá continuidade à divulgação da campanha Brasil Destino Olímpico. Toda a decoração do espaço remete à prática de esportes olímpicos em diferentes destinos nacionais. Também tem distribuição de material sobre o revezamento da Tocha Olímpica. Além disso, a Embratur oferece capacitação sobre os destinos turísticos e como vendê-los no exterior.

O evento é organizado pela Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas e pelo Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau. A programação segue até quinta-feira (19) e inclui um espaço de convivência onde os nove estados nordestinos apresentam os atrativos de cada destino. Há, ainda, um ambiente exclusivo onde ocorrerão as rodadas de negócios durante todo o dia.

Projeto leva debate sobre drogas à Escola Estadual Luiz Gonzaga

(DIVULGAÇÃO)

(DIVULGAÇÃO)

A maioria das pessoas começa a usar drogas na adolescência, muitas vezes com os amigos da escola. No entanto, a educação sobre o assunto não faz parte do currículo escolar brasileiro. Pensando nisso, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente chega, nesta quinta-feira (19), à Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga, em Nazaré, na zona Oeste de Natal.
 
Com o tema “Drogas – Abordagem e suas Consequências”, o Projeto Escola na Frente levará informação e orientação para os alunos. “Queremos atuar na prevenção do uso de drogas dentro e fora da escola e, no caso de isso acontecer, estimular uma atitude consciente e responsável em relação a essas substâncias, sejam elas lícitas ou proibidas por lei”, destacou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora do projeto.
 
A iniciativa aproxima a Câmara Municipal de Natal da comunidade escolar natalense, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates, que envolvem temas de interesse para os alunos e suas famílias, sobretudo aquelas inseridas em regiões com grande vulnerabilidade social.
 
Serviço:
Projeto Escola na Frente
Tema: Drogas – Abordagem e suas Consequências
Data: 19/05/2016 (quinta-feira)
Local: Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga (Av. Amintas Barros, 1198 – Nossa Sra. de Nazaré)
Horário: 10h

Após 60 anos, edição de 2016 do Prêmio Esso é cancelada

SEGUNDO A EMPRESA, O MOTIVO É REVISAR O FORMATO DA PREMIAÇÃO.

SEGUNDO A EMPRESA, O MOTIVO É REVISAR O FORMATO DA PREMIAÇÃO.(FOTO: ANDRÉ MACEIRA)

A edição de 2016 da principal premiação de jornalismo do Brasil, ExxonMobil – antigo Prêmio Esso – foi cancelada após 60 anos ininterruptos, informou hoje (18) a patrocinadora do concurso, a multinacional de petróleo e gás norte-americana ExxonMobil.

O motivo, segundo a empresa, é revisar o programa e o formato da premiação para contemplar tanto as mídias tradicionais como as novas formas em que o jornalismo vem sendo exercido no Brasil.

Em nota, a empresa lembra que mais de 33 mil trabalhos jornalísticos foram julgados nos últimos 60 anos resultando em mais de mil prêmios aos melhores profissionais da imprensa do país.

Em 2015, na 60ª edição, foram distribuídos R$ 123.200,00 em prêmios em dinheiro. Além do prêmio principal, de R$33 mil, foram contemplados outros 13 trabalhos, incluindo os prêmios ExxonMobil de Reportagem, Fotografia e Telejornalismo, e as 10 premiações de categoria de mídia impressa.

Uma das maiores companhias privadas de petróleo e petroquímica do mundo, a ExxonMobil está presente em cerca de 200 países e territórios. No Brasil, é a mais antiga petrolífera, com 103 anos de atuação. Atualmente, a companhia atua nas áreas de Exploração e Produção, Químicos e Prestação de Serviços nas cidades de Curitiba, São Paulo, Paulínia e Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Detran aponta que crescimento da frota de veículos do RN desacelera

De acordo com informações concedidas pelo setor de Estatística do Detran, a frota de veículos do Estado continua em crescimento, porém a velocidade vem sendo atenuada nos últimos meses. A informação é constatada pelos números referentes ao levantamento de veículos zero quilômetro que foram emplacados no Rio Grande do Norte no primeiro quadrimestre deste ano quando comparado aos registrados no mesmo período do ano passado.

A análise mostra que em 2016 (janeiro a abril) 14.064 veículos novos entraram na frota estadual, enquanto no mesmo espaço de tempo de 2015 o dado alcançou o número de 19.556 automóveis, o que reflete uma redução de 5.491 veículos, ou seja, 28,1% menos do que em 2015. O documento estatístico também analisou no mesmo período a entrada de veículos zero quilômetro fatiando o estado entre a capital e os municípios do interior do Rio Grande do Norte.

Nesse sentido, em números absolutos Natal contou em 2016 com um acréscimo de 5.345 automóveis, porém o dado é menor do que em 2015, que contabilizou 7.131 novos veículos. No comparativo entre o quadrimestre dos dois anos a redução na capital potiguar foi de 1.786 carros, refletindo um percentual de crescimento 25% menor. Já nos municípios do interior do Estado o decréscimo de carros zero quilômetro foi ainda mais acentuado em termos de percentual, chegando a 29,8%.

A análise aponta em números absolutos que o dado de veículos novos emplacados saiu de 12.425 automóveis em 2015 para 8.720 no mesmo período de 2016, alcançando uma redução de 3.705 veículos. Atualmente o Rio Grande do Norte conta com uma frota de 1.141.408 veículos, estando Natal com 374.617 (32,82%) e logo em seguida Mossoró com 143.488 (12,57%).