O volume de dívidas atrasadas de contas como água, luz e gás representava 18% dos R$ 239 milhões de débitos do país em março deste ano, segundo pesquisa da Serasa Experian. Essa é a maior participação registrada pelo segmento desde junho de 2014, quando teve início o levantamento. Em março do ano passado, as dívidas no setor somavam 15,1% do montante.
Outro segmento que ultrapassou os percentuais anteriores foi o de serviços. Pela primeira vez, as dívidas desse tipo representaram 11,4% do total dos débitos em aberto. Em março de 2015, a fatia era de 9% do total de contas não pagas no Brasil.
Já os débitos atrasados com bancos e cartão de crédito representaram 27,2% do valor total da inadimplência, em março de 2016, e mantêm o segmento em primeiro lugar no ranking dos mais afetados. Em março de 2015, o percentual de participação era de 30,7%.
Empresas de telefonia correspondiam a 15,1% dos R$ 239 milhões de contas não pagas em março deste ano. No mesmo período de 2015, o percentual era de 16,5%.]
O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER ( MARCOS CORREA/AFP)
O afastamento da presidente Dilma Rousseff começa a ter reflexos na política externa entre o Brasil e os países vizinhos. Entre os primeiros “confrontos”, estão Cuba e Venezuela, que lançaram notas criticando o afastamento da mandatária e o novo governo de Michel Temer.
Na última sexta-feira (15), o presidente venezuelano Nicolás Maduro afirmou que estava convocando o embaixador em Brasília, Alberto Castelar, para consultas – uma medida considerada “grave” no campo da diplomacia internacional. Porém, no sábado (16), o governo afirmou em nota que a viagem de Castelar para Caracas “já estava programada”.
Por sua vez, Cuba divulgou uma nota oficial afirmando que o que ocorreu contra Dilma é um “golpe de Estado parlamentar-judicial, disfarçado de legalidade, que se gera há vários meses no Brasil”. Fontes do governo ainda informaram que uma notificação com esse “alerta” foi enviado para as mais altas autoridades das Nações Unidas (ONU).
Em resposta, em sua primeira ação à frente do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, emitiu duas notas criticando a postura de cinco países e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na primeira, Serra afirmou que Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua estão acusando um “golpe” quando tudo foi feito dentro da legislação brasileira.
Já contra o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, o chanceler brasileiro afirmou que ele teve conclusões “errôneas” sobre o que ocorre no Brasil. Samper ameaçou levar a questão do impeachment no país a esferas internacionais de poder.
Além da Venezuela ter convocado seu embaixador, El Salvador também afirmou que não reconhece o novo governo brasileiro e convocou sua representante no Brasil.
A mudança de postura já era esperada por especialistas, já que o perfil de Serra é de ser opositor aos bolivarianos. A crise pode ser ainda mais acentuada porque, a partir de julho, Maduro assumirá a Presidência do Mercosul. (ANSA)
A partir desta segunda-feira (16) até a sexta-feira (27), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), através do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) promove uma série de mobilizações em diversos pontos da cidade. Palestras, oficinas, seminário, e panfletagens fazem parte da programação que visa alertar à população sobre um dos principais problemas sociais: A Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Queremos alertar a sociedade para os riscos que as crianças estão expostas. A campanha desenvolverá panfletagens em vários pontos turísticos da cidade, como hotéis, restaurantes, bares, além de feiras livres, praças e rodoviária. Outro ponto importante que será trabalhado durante a campanha, é o alerta nas escolas. Faremos palestras nas escolas municipais, estaduais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Assistência Social (CRAS). Queremos chamar toda a população para se mobilizar quanto a esse problema. Buscamos trabalhar e unir esforços para combater esta triste realidade”, ressalta a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) revelam que a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciadas no Disque 100. O serviço é mantido pela Secretaria de Direitos Humanos para registro e encaminhamento de denúncias.
A exploração sexual de crianças e adolescentes virou crime hediondo no Brasil, em 2014. Além de pegar até 10 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado, quem cometer esse crime não terá direito à fiança. A pena também se estende a agenciadores e donos de casa de prostituição, todos que facilitam e se envolvem nesse crime contra vítimas tão vulneráveis.
Por quê 18 de Maio?
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 com base no “Crime Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Na ocasião, a menina Araceli, de 8 anos, foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média da cidade, que nunca foram punidos. Desde 2000, as ações que marcam este dia visam mobilizar os diferentes setores da sociedade, governos e mídia sobre a urgência da proteção dos direitos de meninas e de meninos.
O silêncio da sociedade decreta a impunidade dos criminosos. Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Denuncie. Disque 100.
Confira a Programação das ações realizadas pela Prefeitura do Natal no combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescente:
Segunda-feira (16/05) – Mobilização Temática: Trabalho Infantil, em especial a exploração Sexual de Crianças e adolescentes, Panfletagem, Apresentação Cultural ( grupo de capoeira com Crianças e adolescentes do SCFV Dom Bosco); das 15h às 17h, Área de Lazer Conjunto Panatis (Zona Norte);
Terça-feira (17/05)- Mobilização e Panfletagem, das 13h às 16h, na Praça Cívica (Zona Leste);
Quarta-feira (18/05)- Seminário: “O Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Desafios do Cenário Contemporâneo”, das 08h às 13h, Hotel Imirá;
Quinta-Feira (19/05)- Mobilização, panfletagem e orientação, das 09h às 12h, Rodoviária Nova;
Sexta-feira (20/05) – Mobilização, panfletagens sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, das 10h às 22h, Praia Shopping, Ponta Negra;
CAMPEONATO MUNDIAL SUB-21 DE VÔLEI DE PRAIA, EM LUCERNA, NA SUÍÇA.
O Brasil segue soberano no vôlei de praia, e não só entre os adultos. Nesta segunda-feira, o País garantiu as duas medalhas de ouro em jogo no Mundial Sub-21, disputado em Lucerna, na Suíça. Duda/Ana Patrícia ganhou no feminino e Arthur/George levou o título no masculino.
Para Duda, títulos não são novidade. Aos 17 anos, ela é bicampeão mundial sub-19 (com Tainá em 2013 e Andressa em 2014) e ainda tem uma prata no sub-23 (com Thais em 2013). No adulto, em parceria com Elize Maia, venceu duas etapas do Circuito Mundial deste ano e ficou em segundo lugar geral no Circuito Brasileiro.
“Conquistar este torneio era um sonho, o Brasil não vencia o Mundial Sub-21 no naipe feminino desde 2007 e conseguimos recolocar nosso país no pódio. Mentalizei que iríamos ganhar, coloquei na cabeça que teria que ir firme. Nos apontavam como favoritas, mas dentro de quadra é preciso jogar bem e felizmente fomos capazes de levar o ouro”, disse Duda.
Ana Patrícia, também de 17 anos, foi sua companheira na conquista do ouro nos Jogos Olímpicos da Juventude, em 2014. Diferente de Duda, entretanto, Ana Patrícia só agora está se arriscando entre as adultas, com Carol Horta.
Nesta segunda-feira, elas ganharam o título sub-19 vencendo Makroguzova/Kholomina, da Rússia, na grande final, por 2 sets a 0, com duplo 21/18. Ao longo de toda a campanha em Lucerna, não perderam nenhum set sequer. Nas oitavas de final, eliminaram a outra dupla brasileira: Victoria/Andressa.
No masculino, o título é o segundo de Arthur Lanci, de 20 anos, e George, de 19. Eles já haviam vencido o Mundial Sub-19 em 2014, no Porto, em Portugal. Em Lucerna, nesta segunda, eles sofreram na semifinal contra uma dupla da Venezuela, mas ganharam o título ganhando de Gaxiola/Rubio, do México, por 2 a 0, com parciais de 21/17 e 22/20.
George forma dupla profissional com Jô e chegou a faturar a prata na etapa de Fortaleza do Circuito Brasileiro, no mês passado. Arthur tem Eduardo como atual parceiro.
“Sabíamos que seria uma batalha. Qualquer time que chega à final tem qualidade. Eles jogaram bem, mas fomos superiores e pudemos vencer. Foi um grande torneio, tivemos um clima diferente do qual estamos acostumados, com frio e chuva, mas nos adaptamos. A torcida foi incrível conosco”, declarou George.
O Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) promove a partir de amanhã (17) o 28º Fórum Nacional. Para enfrentar a crise “econômica, social, política e ética” do país, o fórum deverá propor o Plano Nacional de Desenvolvimento.
De acordo com o ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, superintendente do Inae, esta é a maior crise já enfrentada pelo Brasil. ”Das vezes anteriores, não havia recessão, mas agora temos, ou seja, crescimento negativo”.
O Plano Nacional de Desenvolvimento apresenta uma estratégia de desenvolvimento com várias forças propulsoras, “de modo a superar a crise e o Brasil voltar a crescer normalmente”. Entre essas forças, Velloso citou o “verdadeiro” ajuste fiscal. Informou que, antes da decisão do Senado de aceitar o pedido de ‘impeachment’ da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil tinha 39 ministérios, contra 17 nos Estados Unidos.
Investimentos
“Nós temos um Estado executivo, Legislativo e Judiciário gigantescos, completamente fora de tamanho para as dimensões da economia brasileira”. Afirmou que, nos últimos 20 ou 30 anos, “tinha ministério para tudo. Isso é terrível para os gastos governamentais e impede o investimento. Não havia recursos para investimentos”. Segundo o ex-ministro, os gastos correntes e de consumo devem ser o mínimo, para que sobrem recursos para investimento. “O governo tem de fazer isso. Se não fizer, não adianta”.
A redução de ministérios estabelecida pelo presidente interino Michel Temer, de 39 para 23, foi positiva, disse Reis Velloso. Advertiu, entretanto, que é preciso saber se os ministérios que resultaram da integração de duas pastas, como Educação e Cultura, “serão maior do que a soma dos dois”.
Para o ex-ministro, somente depois de ficar claro “quais são os ministérios e os gastos é que saberemos se realmente foi um avanço, algum tipo de reforma, porque isso tudo tem de ser avaliado”.
Política
O plano que será debatido no Fórum Nacional contempla ainda estratégia de desenvolvimento industrial, impulso à infraestrutura, avanços em inovação, de modo que não haja retrocesso no desenvolvimento do país, além de prioridade à reforma política, “porque o maior problema do Brasil é político”.
O 28º Fórum Nacional se estenderá até 19 de maio. Está prevista a participação dos novos titulares do Planejamento, Romero Jucá, e da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Também participarão o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de estatais e entidades representativas do setor privado, acadêmicos e representantes do setor da cultura.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, falará na abertura do evento, abordando o tema “Avançando para o Brasil Desenvolvido”. O Fórum será realizado na sede do BNDES, centro do Rio de Janeiro.
MANIFESTAÇÃO ORGANIZADA PELA CUT EM BRASÍLIA A FAVOR DE DILMA ROUSSEFF. – ANDRÉ COELHO / AGÊNCIA O GLOBO
Reunião com sindicalistas foi marcada para esta segunda-feira às 15h
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não irão ao Palácio do Planalto se reunir com o presidente interino Michel Temer e outras centrais sindicais. Para negociar a reforma da Previdência, Temer também convidou centrais que já haviam se reunido com ele há três semanas, quando ele ainda não havia assumido a Presidência. A reunião está marcada para hoje às 15h
“A CUT não reconhece golpistas como governantes. Por isso, não irá à reunião”, diz nota da Central Única dos Trabalhadores, que exige a volta de Dilma ao Planalto.
A CTB justifica a recusa falando em “traição à classe trabalhadora”, e chamando o governo interino de “golpista”. “Diante de evidências, a proposta de reforma da Previdência de Temer prevê aposentadoria no caixão. A CTB tem muita clareza dos riscos e, diferente de alguns setores do movimento sindical, não se dispõe a segurar na alça da traição”, disse Adilson Araújo, presidente da central. Tanto a CTB quanto a CUT são ligadas ao PT e ao PCdoB.
No último dia 26, Temer havia chamado ao Palácio do Jaburu os presidentes da Central Sindical Brasileira, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da Força Sindical, e União Geral dos Trabalhadores. Um dia antes, movimentos sociais – entre eles, a CUT – estavam no Planalto com a presidente afastada Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, fora da agenda oficial.
— Precipitado, inadequado e extremamente desrespeitoso com a presidenta Dilma. Fechado o processo do golpe, cada um que se reúna. Mas antes é desrespeitoso — declarou à época Vagner Freitas, presidente da CUT.
O encontro proposto por Temer acontece após a repercussão negativa de propostas de mudanças na Previdência feitas por seus ministros. Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil) declararam, na semana passada, que o governo adotará a idade mínima ou aumentará o tempo de contribuição para resolver o déficit crescente na área.
ENCONTRO ACONTECEU NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN. (SITE/TRE-RN)
Na manhã desta segunda-feira (16), no plenário do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, aconteceu a 1ª Reunião preparatória para apresentação do planejamento das eleições 2016 para os órgãos de segurança que atuam no Estado.
Com o intui de organizar a logística de segurança que será utilizada no pleito que se aproxima, a presidente do Regional norte-rio-grandense deu as boas vindas e agradeceu as parcerias e o zelo com o qual as instituições colaboram com o Eleitoral.
“Agradecemos a todos os senhores, ratificando a importância do papel de cada instituição aqui representada que sempre garante à população e a todos os envolvidos no processo eleitoral, a tranqüilidade necessária e, por consequencia, eleições seguras”, saudou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Na sequencia a diretora geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel da Fonseca, apresentou o plano das eleições que vem sendo trabalhado, tirou dúvidas e colocou todo os gestores do Regional Eleitoral à disposição.
O novo secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Gal. Ronaldo Lundgren falou de sua satisfação em participar da reunião e parabenizou o TRE-RN. “Fiquei muito bem surpreendido com a antecedência com que os gestores do TRE-RN nos convidou e parabenizo a organização. Acredito que vamos fazer uma eleição tranquila como as demais, partindo da organização dos senhores.”
Presentes a reunião além da diretora geral, os secretários e assessores do Regional que responderam aos questionamentos e ficaram à disposição para darem continuidade às atividades relativas à segurança do pleito em conjunto com as instituições.
Participaram também da reunião, representantes do 3º Distrito Naval, Base Aérea, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
Frequentemente usada em pacientes com artrose grave, uma prótese de joelho sai de fábrica no Brasil por R$ 2.000, mas pode custar nove vezes mais ao plano de saúde. Já o preço de um mesmo tipo de gerador de marca-passo varia de R$ 29 mil a R$ 90 mil ao convênio médico, dependendo da região brasileira onde é comercializado.
A disparidade de custos, apontada em levantamento da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) obtido pela reportagem, chega a 1.000% em alguns produtos de saúde.
A análise mostra que a diferença traz problemas para as operadoras, mas não só para elas. Os altos custos dos itens médicos serão um dos principais responsáveis pelo reajuste elevado nas mensalidades dos planos de saúde que será anunciado nas próximas semanas.
De acordo com a FenaSaúde, que representa as maiores operadoras do país, questões como a ausência de regras claras para a concorrência entre empresas e o pagamento de comissões para hospitais e médicos na comercialização de produtos vêm elevando os custos assistenciais das operadoras muito acima da inflação.
“Os preços de cada plano são formados a partir dos cálculos atuariais. Calcula-se o valor de cada gasto e a frequência com que cada procedimento é usado. Quando a despesa evolui acima do esperado por causa de práticas nocivas, a parte que acaba mais lesada é o fim da cadeia, ou seja, o consumidor”, diz Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.
De acordo com a federação, a despesa assistencial per capita cresceu 129% entre 2007 e 2015, enquanto a inflação oficial foi de 64,5% no mesmo período.
Comissões
No exemplo da prótese de joelho, a federação descobriu que, para o preço passar de R$ 2.000 da fábrica para R$ 18 mil ao plano de saúde, foram incorporados quase 20% de comissão ao médico, prática proibida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), outros 20% de lucro para o hospital onde é realizada a cirurgia de implantação da prótese (sem contar as despesas de cirurgia e internação), 12,7% para o distribuidor e 2,8% para o vendedor.
“É preciso uma boa regulação, com regras para as práticas concorrenciais, sistemas de informação mais eficientes, revisão das questões de exclusividade de distribuidores, combate a fraudes e a crimes no âmbito da saúde e adoção de registro e nomenclatura para os itens médicos”, afirma Solange.
As disparidades de preços por regiões também chamam a atenção das operadoras. O levantamento da federação encontrou diferença de até 1.000% no valor de um mesmo item, caso de um stent metálico coronariano, cujo preço variou de R$ 450 a R$ 4.900.
Para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), algum grau de variação nos preços entre regiões pode acontecer por fatores como custos de transporte, armazenamento, carga de impostos ou questões da própria negociação, que pode ser influenciada pelo nível de concorrência do mercado e pela quantidade de dispositivos adquiridos, por exemplo.
No entanto, segundo a agência, discrepâncias elevadas podem, sim, ser indícios de abuso entre os elos da cadeia. “Claro que isso onera todas as partes, até mesmo o financiador final, que é o beneficiário ou as empresas que pagam planos aos seus funcionários”, diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.
Medidas
No ano passado, a agência participou de um grupo de trabalho interministerial para analisar formas de coibir práticas irregulares no chamado setor de OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), como comissões para médicos e a aplicação de preços abusivos.
Os custos com esse tipo de material representam 10% de todas as despesas assistenciais das operadoras, mas em alguns planos consomem até 27% desse orçamento.
Segundo Martha, algumas das mudanças que deverão ser anunciadas nos próximos meses para evitar preços indevidos e práticas ilegais são a adoção, por parte dos planos, de protocolos clínicos com indicação clara do uso de cada material e a padronização da nomenclatura de produtos idênticos ou similares.
Como não há essa padronização, diz a diretora da ANS, o fabricante pode hoje alterar um parafuso no produto e elevar de forma indevida seu preço.
Martha ressalta ainda que deverá ser implementado um sistema de transparência para que os planos e os consumidores acompanhem o custo real de produção e distribuição.
Com isso, seria mais difícil a execução de práticas como o pagamento de comissões a médicos que usarem em suas cirurgias o material de determinado fabricante.
“Como esse é um mercado livre, não se pode estipular preços, mas, conforme a gente vai fomentando a transparência e mostrando quanto custou a produção daquele item, a gente diminui as assimetrias”, diz.
A ANS é quem define o porcentual de reajuste para os planos individuais e familiares. O índice, que no ano passado foi de 13,55%, costuma ser anunciado entre maio e junho de cada ano. Já nos planos coletivos, como os empresariais, a negociação é feita diretamente entre a operadora do plano e a empresa contratante e não há limite de aumento do preço.
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