Categoria: maio 16, 2016

Temer nomeia advogado de Eduardo Cunha para Jurídico da Casa Civil

Gustavo do Vale Rocha, sabatinado pelo Senado em maio de 2015 para uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público, disse que atua para o presidente afastado da Câmara ‘apenas em ações privadas’, sem relação com a Lava Jato

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 16.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomeação de Vale Rocha para integrar o CNMP no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público.

Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso”, assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

O mensageiro do “polêmico” termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando pretendia nomeá-lo para a Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias, era o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o ‘Bessias’. Após o afastamento de Dilma, ele passou a fazer parte da equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência, grupo designado para continuar trabalhado para Dilma.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do Conselho é o procurador-geral da República.Os conselheiros têm como obrigação participar das reuniões do Plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles também elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

Segundo o site do CNMP, Gustavo do Vale Rocha nasceu na cidade de Belo Horizonte, em 1973. É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. É mestre em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, tendo apresentado dissertação sobre o papel das Instituições de Ensino Superior no acesso à justiça. Exerce a advocacia desde 1997.

No início da sua trajetória profissional, foi funcionário do Banco do Brasil, no período de 1987 até 1998, tendo ingressado na instituição por meio de Concurso Público. Desde 1999, é professor universitário, ministrando a disciplina de Direito Civil. É coordenador adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília, onde também faz parte do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino e Pesquisa.

De 2004 até a presente data, é sócio do Escritório de Advocacia Vale e Rocha Advogados Associados.

Estadão