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Categoria: maio 14, 2016

Carta aberta ao Presidente: Artistas pedem a volta do Ministério da Cultura

Ministério da Cultura Integrantes do grupo Procure Saber. Divulgação/Facebook

Ministério da Cultura Integrantes do grupo Procure Saber. Divulgação/Facebook

A extinção do Ministério da Cultura (MinC), confirmada ontem pelo presidente Michel Temer, causou fortes reações de artistas e profissionais do setor. No novo governo, a área ficará vinculada à Educação, formando o Ministério da Educação e Cultura. O deputado federal José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE) assumiu a pasta sem dar maiores detalhes de como vai reorganizar os segmentos e projetos do MinC na nova estrutura.

A Associação Procure Saber — formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan — e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) — Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Leoni, Frejat, Fernanda Abreu e Tim Rescala, entre outros artistas — enviaram ao jornal ‘O GLOBO’ uma carta aberta direcionada a Michel Temer. No texto, eles pedem que o novo presidente reconsidere a decisão de acabar com o MinC.

Leia a íntegra da carta abaixo:

Exmo. Sr. Michel Temer

Prezado senhor,

Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.

É inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e criativo.

A extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política c ultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.

A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros. A partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música. O MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial. O MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.

A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.

A Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.

É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa. A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País.

Nós, que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura.

Em representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música.

Imagem: Reprodução/ O Globo

Imagem: Reprodução/ O Globo

Currais Novos: ‘Desaste de 13 de maio’ é relembrado após completar 42 anos

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O fato trágico aconteceu quando um ônibus desgovernado atropelou dezenas de fiéis que participavam da tradicional procissão em honra a Nossa Senhora de Fátima na Avenida principal do Bairro Paizinho Maria, em 13 de maio de 1974, tirando a vida de vinte e cinco fiéis católicos e deixando dezenas de pessoas feridas.

Entre os mortos, o Dr. Antônio Othon Filho e o Dr. Nithon, que foi vereador e Intendente de Currais Novos. O pároco de Sant’Ana, o saudoso Monsenhor Ausônio Araújo, só não faleceu naquele acidente por que foi puxado pela batina por um fiel católico.

Foto: Reprodução

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Informações: Blog de São Vicente

Inovação: Detran-RN terá sistema eletrônico para autuação de infrações de trânsito

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução/ Arquivo

Uma nova ferramenta de tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do Rio Grande do Norte. Trata-se de um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso de multas.

A iniciativa tem como foco principal diminuir a impunidade no trânsito, dando mais eficiência e transparência no processo de notificação daqueles que comentem infrações de trânsito.

A contratação do novo sistema ficou estipulada para o dia 1º de julho, com adesão de inicialmente 300 kits de Auto de Infração Eletrônico, que serão distribuídos para as unidades de fiscalização de trânsito Rio Grande do Norte.

O Auto de Infração Eletrônico funciona numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran. Além disso, o equipamento também oferece acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de trânsito correlatas.

Foto: Reprodução/ Detran-RN

Foto: Reprodução/ Detran-RN

Cidadania Natalense: Câmara municipal homenageia reitora da UFRN Ângela Paiva

Foto: Divulgação

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A Câmara Municipal de Natal, atendendo propositura dos vereadores George Câmara (PCdoB) e Hugo Manso (PT), realizou sessão solene nesta quinta-feira, 12, para homenagear com Título de Cidadania natalense a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Maria Paiva Cruz. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e contou com a participação de autoridades civis e militares, além de familiares e amigos da homenageada.

O vereador George Câmara justificou a propositura destacando que a professora possui grande atuação na docência universitária em Natal, constando que em 2003 ela foi vice-diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), depois, a vice-reitoria da universidade, acumulando a coordenação do Programa de Reestruturação da UFRN.

Em seu discurso, a homenageada agradeceu a honraria dizendo estar lisonjeada e comovida com municipalidade outorgada pela Casa do Povo de Natal. “Quero declarar a sensação de profunda alegria de quem, tendo nascido no Oeste do Rio Grande do Norte, tornou-se destinatária de uma homenagem dessa terra, Noiva do Sol, cujo nome tem a bênção da humana divindade. Muito obrigada pelo título. Eu o honrarei”, concluiu.

Foto: Reprodução

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Caicó: Prefeitura publica edital para ocupação da Ilha de Sant’Ana na festa da padroeira

Imagem: Divulgação

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A prefeitura de Caicó, através da Comissão Permanente de Licitação, publicou no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (14), a abertura do Processo Licitatório MC/RN nº 1605040086 – na modalidade Concorrência n° 002/2016, do tipo maior oferta, adjudicação por valor global.

O objeto do certame é a “permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público – Solo Urbano do Complexo Ilha de Sant´Ana, para exploração e realização dos festejos culturais da Festa de Sant´Ana ano 2016 do Município”.

No dia 17 de junho, das 08h às 08h59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09h iniciará a sessão de recebimento e abertura dos envelopes documentação e proposta. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, Centro, Caicó/RN e no site www.caico.rn.gov.br.

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Imagem: Reprodução/ Blog Robson Pires

Imagem: Reprodução/ Blog Robson Pires

IFRN abre processo seletivo para contratar professores temporários

Imagem: Divulgação

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Central – Natal, divulgou a realização de um novo processo seletivo, que visa contratar professores temporários para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A remuneração é de R$ 50,00 por hora-aula de 60 minutos, e todos os interessados devem ter nível Superior.

Há vagas nas disciplinas de Comunicação e Redação Empresarial (1); Matemática Comercial e Financeira (1); Ética na Administração e Legislação trabalhista (1); Informática básica (1); Relacionamento Interpessoal e comportamento organizacional (1); Introdução à administração (1); Logística: estoque, produção, transporte e venda (1); Práticas de identificação e técnicas de arquivamento (1); Práticas aplicadas à administração (1); Matemática Aplicada (1); Informática Básica (1); Eletricidade Básica (1); Organizações de Computadores (1); Manutenção Básica (1); Manutenção Avançada (1); e Segurança do Trabalho em Eletricidade (1).

As vagas são voltadas para servidores docentes e técnicos-administrativos ativos, professores substitutos/temporários, aposentados/inativos e não servidores. Para participar, preencha o formulário de inscrição até às 22h do dia 19 de maio de 2016. Posteriormente, é preciso entregar os documentos exigidos no edital na Sala do Pronatec do Campus Natal – Central, de 12 a 20 de maio de 2016, das 13h30 às 17h30.

Cópia autorizada mediante citação com link: http://oportaln10.com.br/ifrn-abre-processo-seletivo-para-contratar-professores-temporarios-46692/#ixzz48bMzLmrY
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Governador persiste em mudanças de secretariado, ainda sem resultados garantidos

Posse foi encaminhada nesta sexta-feira (Foto: Assecom)

Posse foi encaminhada nesta sexta-feira (Foto: Assecom)

O governador Robinson Faria empossou nesta sexta-feira (13) oito novos secretários estaduais e enfatizou que a administração mantém o perfil técnico e o compromisso de governar para os que mais precisam.

O ato de posse aconteceu em solenidade no Centro de Convenções de Natal que contou com a presença de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, representantes do Ministério Público, do Exército e dos diversos segmentos sociais.

“Estamos fazendo mudanças, mantemos a coerência e a determinação de governar para aqueles que mais precisam. Governamos com a sociedade e devemos atender os anseios da população. Recomendo aos novos secretários que não fiquem apenas nos gabinetes. Vão às ruas ouvir a população, conhecer de perto a realidade e tomar decisões que vão de encontro ao que as pessoas desejam e precisam”, disse o Governador.

Robinson Faria ressaltou que nos primeiros 16 meses da gestão, o Governo adotou medidas para conter despesas, equilibrar as contas públicas e tornar a ações da administração mais eficientes. Citou a auditoria da folha de pagamentos e o recadastramento dos servidores, as medidas para aumentar a arrecadação, as ações de incentivo ao turismo e à atividade empresarial, tanto para os grandes empreendedores, o novo Proadi, como para os pequenos, com o programa Micro Crédito Empreendedor. Também citou os investimentos em mobilidade, na educação, na segurança e na valorização do servidor.

O novo secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren discursou em nome dos demais novos auxiliares e disse que chega para “somar e integrar esforços com dedicação, respeito à diversidade e zelo pela coisa pública. Vamos cumprir as determinações do chefe do Executivo e cumprir metas para melhorar a qualidade de vida da população”. Ele reconheceu que os desafios são grandes e que exigem a atuação integrada dos demais poderes, no âmbito federal e municipal e de órgãos como o Ministério Público e instituições representativas da sociedade.

A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o comandante da 7ª Brigada de Infantaria, general Jayme Queiroz, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no RN, Manoel Cândido, deputado federal Fábio Faria, deputado federal Antonio Jácome, deputado estadual Disson Lisboa, presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro, prefeitos de vários municípios e representantes de vários segmentos sociais. Embora já nomeado para assumir a Secretaria de Interior e Justiça (Sejuc), Wallber Virgolino não assinou o termo de posse hoje. Ele aguarda a sua cessão pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que já confirmou ao govenador Robinson Faria a liberação nas próximas horas.

NOVOS SECRETÁRIOS:

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) GENERAL RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN – Nascido em Recife (PE) possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981); é Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College (2002) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1997). Exerceu o cargo de instrutor nas escolas de graduação e de pós-graduação de oficiais do Exército Brasileiro. Foi Observador Militar da ONU, em Angola (1994); Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas, no estado de Tocantins (2004/2005); Assessor Militar na Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, nos Estados Unidos (2007/2008); comandante do Batalhão Brasileiro no Haiti (2010); comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cristalino, no estado de Goiás (2011/2012). Tem experiência nas áreas de defesa, estratégia, segurança e logística. Participou do planejamento e da condução de operações de segurança em eventos importantes, como a Copa das Confederações da FIFA 2013, da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; da Operação de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (2014 e 2015); da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Elaborou o planejamento e condução do Programa de Distribuição de Água para populações carentes dos Estados de Pernambuco e Alagoas, em 1998 e 1999. Foi transferido para a reserva em março de 2015.

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) GUILHERME MORAES SALDANHA – Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido em 1996, é empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da SAPE/RN durante os anos de 2002 até 2006, foi também Consultor do SEBREA/RN durante os anos de 2006 a 2007 e também atua no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos da Caixa Econômica Federal. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e 2009 até 2016. Atualmente é membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – (Seara) RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO – Já esteve à frente da pasta no primeiro ano de gestão do governador Robinson Faria. Antes disso, ocupou o cargo de delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Ele também foi Coordenador da Assessoria Técnica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA – Paraibano, formado em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) FLÁVIA MONTENEGRO LISBOA – Possui graduação em Administração com ênfase em Marketing pela Universidade Potiguar (2010), e Especialização em Marketing Político e Eleitoral e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas pela Universidade Potiguar (2012). Tem experiência na área de Projetos e Políticas Públicas, e na área de Administração. Flávia é diretora para assuntos institucionais da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH RN), e vice-presidente da Comissão Qualidade de vida do Servidor do Estado RN.

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) CRISTIANO FEITOSA – O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Procurador do Estado do RN desde 2005. Na PGE exerceu os cargos de Procurador-Chefe Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Geral do Estado. Foi também Procurador Federal e Delegado de Polícia Federal, tendo exercido a função de Corregedor-Regional de Polícia Federal no Estado do Acre. Tem especialização em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Exerce o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania desde outubro de 2015. Já chefiou o Núcleo Especial junto aos tribunais superiores em Brasília.

Fundação José Augusto (FJA) ISAURA ROSADO – É formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também foi presidente do Conselho da Mulher e das Minorias e presidente da Fundação Capitania das Artes, no segundo mandato de Wilma de Faria na prefeitura de Natal. Concebeu e executou os projetos Auto da Liberdade, Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto de Natal. É professora aposentada da antiga Esam. Foi diretora da Fundação José Augusto durante gestões anteriores.

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) CÁTIA LOPES – Economista, mestre em engenharia da produção na área de Gestão Ambiental. Tem MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialização em Qualidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialização na área de Indústrias Criativas, pela S3 Studium. Foi gerente em várias áreas do SEBRAE-RN, incluindo coordenação de projetos no Sebrae nacional, em Brasília. Já atuou na gestão pública, como subsecretária de Educação em 2010.

Informações: O Mossoroense

UERN: Estão Abertas as inscrições para a 4ª chamada do SiSU

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Nesta sexta-feira, 13 de maio, candidatos podem se inscrever na lista para a quarta chamada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Só poderá fazer a inscrição os candidatos suplentes da Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na terceira chamada e que não foram convocados.

A inscrição deverá ser feita exclusivamente através de formulário on-line de Declaração de Interesse por vaga até as 23h59 desta sexta-feira. A lista com os convocados para preenchimento de vagas remanescentes será divulgada no dia 17 de maio, a partir das 14h.

Os candidatos convocados na cota destinada às pessoas com deficiência deverão apresentar-se no dia 02 de junho, no horário das 19h às 21h, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/Uern) para avaliação da junta multiprofissional. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) orienta os candidatos a chegarem com 30 minutos de antecedência.

As matrículas institucionais dos convocados em quarta chamada serão realizadas no dia 03 de junho na secretaria da Unidade Universitária/Faculdade do curso para o qual o candidato está sendo convocado.

A lista com os convocados para preenchimento de vagas remanescentes será divulgada no dia 17 de maio. (Foto: Reprodução)

A lista com os convocados para preenchimento de vagas remanescentes será divulgada no dia 17 de maio. (Foto: Reprodução)