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Categoria: maio 10, 2016

Líder do PT faz balanço, nega despedida e diz que governo pode reverter situação

O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE) FEZ UM BALANÇO DO CENÁRIO ATUAL.

O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE) FEZ UM BALANÇO DO CENÁRIO ATUAL.

Horas depois do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogar a decisão de anular as sessões da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), fez um balanço, negando qualquer tom de despedida, mas admitiu que o governo será derrotado na votação de amanhã (11), no Senado, que vai decidir sobre o afastamento da petista.

“Qualquer que seja o desdobramento desta crise, vamos continuar firmes. A presidente Dilma e eu não jogamos a toalha”, garantiu. Em um café da manhã com jornalistas, na véspera da votação do afastamento, o parlamentar mostrou confiança de que a situação será revertida na segunda fase da análise do processo de impeachment, quando senadores vão se debruçar sobre as provas. “Estou convencido que vamos continuar no governo. Temos ampla condições de reversão deste quadro”, afirmou.

O otimismo, Guimarães explicou que vem da sensação de que a população mudou de posição em relação ao que ocorreu há quatro meses, quando foi iniciado o processo contra Dilma. “O espetáculo do dia 17 [durante a sessão da Câmara que aprovou o afastamento] chocou o país”, citou como exemplo, ao lembrar que, para o voto favorável, os parlamentares alegaram razões que não estavam no relatório da admissibilidade. Além disto, o petista afirmou que a população está “tomando consciência do que estava em jogo, o que estava por vir, do afastamento de [Eduardo] Cunha, e há um processo de mobilização”, afirmou. Segundo ele, todas as manifestações, desde o último dia 18, são a favor da permanência de Dilma.

“Será um futuro glorioso. A presidente será uma liderança importante que vai somar ao ex-presidente Lula”, apostou Guimarães. Ele negou novos rumores de que a presidente renunciará ao cargo ainda hoje. “Todo dia inventam isto. É mais uma invenção midiática. Engana-se quem pensa que a presidente Dilma foge à luta. Nunca vi tanta fortaleza e tanta força. É uma invenção maldosa”, assegurou. O líder governista ainda afirmou que o PT passa por um período de reflexão e que precisa pensar em 2018, independente da candidatura de Lula, ao lado de outros partidos da esquerda. “O PT não pode querer continuar tocando sozinho”, afirmou, antecipando que esta é a postura que irá defender durante a reunião do diretório nacional do partido, em Brasília, nos próximos dias 16 e 17.

Governo provisório

Guimarães garantiu que nos 180 dias de afastamento de Dilma, o partido irá continuar tentando reverter o processo. “Não abandonamos Dilma nem quando ela tinha 8% [de aprovação] imagina agora?”, disse. Segundo ele, há manifestações que indicam que alguns senadores podem mudar de posição durante esta segunda fase do processo.

Quanto ao provável governo Michel Temer, o petista chegou a admitir que dependerá dos resultados que conseguirem apresentar à sociedade nos primeiros dias, mas lembrou que “é muito difícil administrar um governo tão díspare”. José Guimarães apontou números de melhora do cenário econômico e afirmou que são resultados de medidas adotadas pelo governo Dilma , que já eram previstas pelo ministro da Fazenda Nelson Barbosa para meados de maio. Segundo ele, Temer irá “colher os louros” deste esforço.

Waldir Maranhão

Sobre o recuo do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, nesta madrugada, Guimarães lamentou. “Penso que foi por conta das pressões que foram feitas. Não foram explicitadas as razões. Mas ele é presidente interino da Câmara, assim como tomou a decisão de anular, tomou a decisão de revogar. Eu só lamento. De qualquer maneira, vamos continuar firmes na luta contra o golpe”, afirmou.

Ao comentar a decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que recusou a decisão de Maranhão antes mesmo que fosse revogada, Guimarães disse ter ficado “triste” mas não “decepcionado” com o peemedebista que, segundo ele, sempre teve posicionamento isento. “O que fizemos foi defender a democracia”, afirmou, sem admitir se houve ou não interferência do governo na suspensão da votação que durou pouco menos de 12 horas.

Agência Brasil

MP investiga pagamento de pensão a ex-governadores do RN e apura ato de improbidade de Robinson Faria

robinson35

O GOVERNADOR ROBINSON FARIA TEM O PRAZO DE DEZ DIAS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

 

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, instaurou o inquérito civil nº 002/2016 para dar início à apuração de ato do governador do Estado Robinson Faria, que elevou de aproximadamente R$ 11 mil para mais de R$ 33 mil o valor do pagamento de pensões concedidas aos ex-governadores Lavoisier Maia e José Agripino.

O inquérito civil visa apurar também os efeitos retroativos do ato do governador que elevou consideravelmente o valor até então pago, e segundo teor da representação encaminhada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, inova na ordem jurídica de forma irregular.

A portaria nº 029/2016-CJUD/PGJ instaurou o inquérito civil, para apurar representação proveniente das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público que aponta que, em tese, os atos do governador contrariam normas orçamentárias e administrativas, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O Inquérito Civil determina a notificação do Governador Robinson Faria para que preste informações por escrito no prazo de dez dias sobre o teor da representação.

Confira aqui a íntegra da portaria nº 029/2016-CJUD/PGJ.

Prefeitura divulga resultado dos concursos da Semtas, Semdes e SME

RESULTADO FOI DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM EDIÇÃO EXTRA

RESULTADO FOI DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM EDIÇÃO EXTRA

 

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) da Prefeitura Municipal de Natal comunica que foi divulgado no Diário Oficial do Município em Edição Extra o resultado definitivo das Provas Discursivas da Avaliação de Títulos e convocação dos candidatos  declarados como Portador de Deficiência (PCD),  do Concurso Público realizado para os cargos de Nível Médio e de Nível Superior, destinados à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Segurança Pública de Defesa Social (SEMDES) e Secretaria Municipal de Educação (SME)

Confira o resultado do concurso

Suíça diz que devolverá dinheiro de Cunha ao país se ele for condenado

EDUARDO CUNHA OI AFASTADO DO MANDATO DE DEPUTADO NA SEMANA PASSADA

EDUARDO CUNHA FOI AFASTADO PELO STF DAS FUNÇÕES QUE EXERCE NA CÂMARA NA SEMANA PASSADA.

Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira (10/05) que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, bloqueados desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no país, com o confisco definitivo do dinheiro.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o afastou de suas funções, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato.

Segundo o MP em Berna, o Brasil “solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha”. Apesar de não especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o pedido realizado por Brasília foi atendido. “Os ativos foram congelados”, afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa.

“Agora, os ativos continuam bloqueados até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira”, explicou. “Apenas depois de uma sentença definitiva de confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil”, completou a nota.

Mais de US$ 120 milhões em ativos suspeitos encontrados em contas na Suíça foram já devolvidos.

No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou a transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil, num volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões).No final de 2015, o Ministério Público (MP) da Suíça afirmou que transferiu ao Brasil, “de forma definitiva”, todos os documentos e detalhes de contas bancárias encontradas em nome do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha chegou a abrir um processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação. Mas, em duas instâncias diferentes, foi derrotado. “Uma queixa contra a transferência do processo criminal ao Brasil foi rejeitada pelo Tribunal Penal Federação e pela Suprema Corte Federal”, indicou o MP. “Portanto, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva às autoridades brasileiras”, apontou a Procuradoria. “Nenhuma outra relação bancária de E. Cunha na Suíça é conhecida pelo Escritório do procurador-geral”, completou.

Na Suíça, papéis revelaram que Cunha mantinha contas, com a mulher e filha também como beneficiárias dos ativos.

Ele nega e aponta que era apenas usufrutuário dos valores. Em 36 depósitos, o ex-presidente da Câmara ainda teria recebido R$ 52 milhões em bancos na Suíça e Israel. A informação não foi comentada pelo MP em Berna. Os suíços, ainda assim, confirmaram que abriram “um processo criminal contra Eduardo Cunha, com base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequência ampliada para corrupção passiva”.

Os suíços voltaram a confirmar que, “em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro de um banco suíço”. “Após a abertura do processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados”, indicou o MP.

A Procuradoria também explicou o motivo pelo qual optou por transferir o caso ao Brasil. “Como Eduardo Cunha é um cidadão brasileiro, ele não pode ser extraditado para a Suíça”, afirmou. “Por esse motivo, a Procuradoria enviou um pedido de transferência do processo contra  Cunha ao Brasil com o objetivo de assegurar que a questão seja investigada e julgada pelas autoridades judiciais brasileiras”, afirmou o MP do país.

Época

Prefeito de Lajes, Benes Leocádio é alvo de investigação por suposta dupla remuneração

O PREFEITO DE LAJES , BENES LEOCÁDIO (PMDB-RN)

O PREFEITO DE LAJES , BENES LEOCÁDIO (PMDB-RN)

O desembargador Dilermando Mota autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal, requerido pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar os fatos que envolve o prefeito de Lajes, Luiz Benes Leocádio. O objetivo é confirmar o eventual recebimento simultâneo de remuneração da Assembleia Legislativa do RN e do Município de Lajes, em cargos não acumuláveis constitucionalmente, e sem a respectiva prestação de serviço.

A Representação que pede a instauração de procedimento investigatório criminal é resultado do que ficou decidido, recentemente, no julgamento do Agravo Regimental nº 2015.008721-1/0001.00, de relatoria do desembargador Cornélio Alves. No julgamento, entendeu-se que era imprescindível a autorização do Tribunal de Justiça para instauração de investigação criminal contra agente público detentor de foro especial por prerrogativa de função.

De acordo com a Representação, a conduta praticada pelo investigado, que é detentor de foro especial por prerrogativa de função, a teor do artigo 29, da Constituição Federal, configura, em tese, o crime previsto no artigo 312 do Código Penal.

Segundo ainda o MP, os elementos até então coletados não são suficientes para formar um juízo sobre o fato investigado, sendo imprescindível a continuidade da investigação, por ser necessária a realização de diligências, tais como requisição de informações e documentos, oitiva de pessoas, na meta do esclarecimento do fato investigado.

A Representação também destacou que a autorização para a abertura do procedimento investigatório não representa juízo antecipado de valor sobre autoria ou materialidade do fato investigado, cabendo, neste momento, ao julgador, apenas a verificação de existência de causas excludentes da ilicitude, da culpabilidade ou da tipicidade.

TJRN

Operadora Oi anuncia corte e previsão é que cerca de dois mil funcionários sejam demitidos

oi

Uma das maiores operadoras do país, a Oi anunciou nesta terça-feira (10), o corte de seus empregados. Apesar de não divulgar o número exato, a previsão é de que cerca de  2 mil funcionários sejam demitidos, um corte que equivale de 15% a 20% dos custos de pessoal.

Em nota, a empresa explica que, para “manter níveis de rentabilidade e produtividade para fazer frente ao cenário macroeconômico atual”, “está realizando uma readequação da sua estrutura administrativa baseada na busca contínua de eficiência”.

Ontem, já foram afastados gerentes e diretores da operadora e o processo de reestruturação deve terminar hoje. A companhia está em amplo processo de reestruturação, negociando com credores uma dívida que, no fim do ano, chegou a R$ 50 bilhões.

Na nota, a empresa informou que “iniciou em 2015 plano de transformação do seu negócio e de sua estrutura de capital, com a adoção de diversas iniciativas que geraram avanços operacionais relevantes e possibilitaram a entrega de guidances que haviam sido anunciados ao mercado.

Para manter sua trajetória de crescimento, a Oi vem aprofundando as medidas que visam à melhoria do negócio, promovendo iniciativas comerciais, de infraestrutura e gestão”. “Uma das iniciativas relevantes é o fortalecimento das estruturas operacionais para sustentar uma evolução na qualidade da prestação de serviços com impacto positivo na experiência do cliente.

Esse é um dos principais focos da Organização, que promoveu recentemente um reposicionamento comercial e de marca direcionados aos novos hábitos e tendências de consumo”, disse a empresa. O texto informa ainda que este ano estão sendo “incorporadas posições técnicas na empresa de operação e manutenção de rede de acesso do Grupo, envolvendo a região Sul e Sudeste do Brasil.

Este movimento é bastante desafiador considerando as questões financeiras envolvidas, porém estruturante para a Companhia atingir seus objetivos estratégicos”. Em sua nota, a companhia disse que “a Oi continua sendo um dos maiores grupos empregadores do país, gerando cerca de 146.000 empregos diretos e indiretos em todo o território nacional.

A Oi tem uma estratégia de negócios para os próximos três anos com foco em digitalização, convergência e dados, associado a um planejamento que mantém forte direcionamento para controle e corte de custos”.

Valor Econômico

Governo aponta queda de R$ 202 milhões na arrecadação em comparação a 2015

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO GUSTAVO NOGUEIRA JUSTIFICA AS DATAS COM IMPACTO PROVOCADO PELA CRISE ECONÔMICA NOS ESTADOS MAIS DEPENDENTES DO GOVERNO FEDERAL. ( FOTO: ASCOM/SEPLAN)

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, GUSTAVO NOGUEIRA . ( FOTO: ASCOM/SEPLAN)

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta segunda-feira (09), na SEPLAN, com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública para apresentar os números da arrecadação do Estado acumulados entre janeiro e abril deste ano.

Os encontros mensais entre representantes da área fiscal do Governo e dos demais Poderes para o monitoramento da arrecadação acontecem desde fevereiro.   A equipe técnica da SEPLAN apontou uma queda real de R$ 202 milhões na arrecadação nos quatro primeiros meses de 2016 em comparação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a  – 6,19%.

Para o secretário Gustavo Nogueira, a reunião mostrou mais uma vez que o cenário econômico do país continua muito difícil. “Por um lado esse encontro foi muito bom para que a sociedade veja que Governo e os demais Poderes estão unidos e focados para que o Estado reencontre o caminho do seu equilíbrio fiscal. Mostra sobretudo a relação de respeito, autonomia e independência entre os Poderes. Por outro lado, revela como a situação da economia do país continua dificultando as coisas para os Estados que dependem mais das transferências federais”, afirmou.

Protestos contra impeachment fecham rodovias em 8 estados e em Brasília

 ONTEM, A CUT DIVULGOU NOTA EM QUE ANUNCIAVA UM DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÕES E PARALISAÇÕES PARA HOJE. (FONTE: AGÊNCIA BRASIL)


ONTEM, A CUT DIVULGOU NOTA EM QUE ANUNCIAVA UM DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÕES E PARALISAÇÕES PARA HOJE. (FONTE: AGÊNCIA BRASIL)

Com pneus queimados, faixas e cartazes contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, manifestantes bloquearam hoje (10) rodovias em pelo menos oito estados e no Distrito Federal e também em vias importantes das duas maiores cidades do país – Rio de Janeiro e São Paulo.

No Rio, usando faixas em que se lia “não vai ter golpe” os manifestantes bloquearam a rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí. Mais cedo, a via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, também chegou a ser interditada, mas foi liberada, de acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura carioca.

Em São Paulo, os manifestantes interditaram logo cedo duas das principais vias expressas da região metropolitana.

 Um outro grupo com faixas chamando o processo de impedimento da presidenta de “golpe” interdita neste momento a rua Evandro Carlos de Andrade, no sentido centro, em frente à sede paulista da Rede Globo. Os participantes do protesto acusam a emissora de parcialidade na cobertura do impeachment.

Em Brasília, foram bloqueadas com pneus queimados as rodovias BR-070 (Brasília-Mato Grosso), na altura do km 18, perto de Águas Lindas, e a BR-020 (Brasília-Salvador), na altura do km 17. Ambos os protestos foram encabeçados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Eles reivindicam também a reforma agrária, além da suspensão do processo de impeachment de Dilma.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), manifestantes – ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao MST – bloquearam também a BR-101, na altura do km 83, em Pernambuco. No Amazonas, foi interditada a BR-174, na altura da cidade de Presidente Figueiredo. Na Paraíba, foi fechada BR-230, em Bayeux, enquanto que na Bahia os manifestantes da CUT interditaram a BR-324, em Feira de Santana.

Os manifestantes contrários ao afastamento de Dilma fecharam também a BR-262, em Viana, no Espírito Santo. No Rio Grande do Sul, o acesso a Porto Alegre ficou interditado devido a um protesto na BR-290.

Ontem, a CUT divulgou nota em que anunciava um dia nacional de mobilizações e paralisações para hoje. Segundo o texto, seriam realizados atos em todos os estados, incluindo o fechamento de rodovias, passeatas e ocupações de escolas e universidades.

Agência Brasil