Categoria: maio 9, 2016

Ex-ministro Guido Mantega é levado para depor em nova faze da Operação Zelotes

 

A Polícia Federal levou para depor nesta segunda-feira (09) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e mais outras 14 pessoas investigadas na Operação Zelotes. A ordem de condução coercitiva do ex-ministro foi expedida pela 10ª Vara da Justiça Federal no inquérito sobre o suposto envolvimento de dirigentes do Grupo Comercial Cimento Penha com fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Entre as pessoas que também foram levadas a depor está o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo.

Dirigentes do Grupo Cimento Penha são suspeitos de tentar burlar a lei para se livrarem de uma dívida de sonegação de impostos de cerca de R$ 160 milhões, conforme dados do Ministério Público.

Numa das frentes da operação, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam a natureza das relações entre Mantega e Victor Sandri, um dos donos do grupo Cimento Penha. O ministro teria nomeado um dos conselheiro do Carf, Valmar Fonseca de Menezes, em 2011, supostamente por indicação de Sandri. Numa troca de e-mails entre suspeitos investigados da operação, a polícia descobriu que um deles menciona a nomeação de Menezes a pedido de Sandri.

Num primeiro momento, a Justiça Federal chegou a rejeitar o pedido de condução coercitiva de Mantega. Mas, na decisão que autorizou a realização das buscas e conduções coercitivas, o juiz Vallisney Oliveira citou os argumentos apresentados pelo MPF, segundo os quais, há indícios de “venda de decisão” favorável à empresa investigada. E mencionou a existência de um esquema envolvendo a nomeação indevida de um conselheiro do Carf.

Quanto ao material apreendido, o juiz determinou que, no máximo em 30 dias, seja providenciado o espelhamento de todas as mídias para que os equipamentos possam ser restituídos aos respectivos donos. A decisão é do dia 20 de abril e também já autoriza a quebra de sigilo dos dados contidos nas mídias apreendidas, bem como o compartilhamento das informações recolhidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal.

QUEBRA DE SIGILO

Em novembro de 2015, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Mantega como parte da investigação da Operação Zelotes, ao lado de outros investigados.

Policiais também estão fazendo buscas em 12 endereços dos suspeitos em Brasília, São Paulo, Recife, Olinda e João Pessoa. Entre os alvos dos mandados estão empresários, advogados e lobistas acusados de atuar no Carf para reduzir ou livrar multas de empresas punidas por sonegação de impostos.Policiais também estão fazendo buscas em 12 endereços dos suspeitos em Brasília, São Paulo, Recife, Olinda e João Pessoa. Entre os alvos dos mandados estão empresários, advogados e lobistas acusados de atuar no Carf para reduzir ou livrar multas de empresas punidas por sonegação de impostos.

Na última sexta-feira, dois dias após a condenação de nove pessoas investigadas na Operação Zelotes, o Ministério Público Federal encaminhou mais três ações penais à Justiça Federal. Os alvos agora são o banco Santander, a Qualy Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa as três empresas de terem pagado R$ 4,5 milhões em propina para reverter, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), multas aplicadas pela Receita. Nas contas do MPF, o prejuízo aos cofres públicos chega à marca de R$ 928,8 milhões.

No último dia 4, o juiz Vallisney de Souza Oliveira condenou seis lobistas, dois executivos da indústria automobilística e um servidor público. A partir de e-mails, laudos policiais, manuscritos, extratos bancários e depoimentos, ele concluiu que uma associação criminosa influenciou os trabalhos do Executivo e do Legislativo para obter um texto favorável a seus interesses, recorrendo inclusive ao pagamento de propina. Apesar da condenação, o juiz também determinou a soltura dos cinco réus que estavam presos preventivamente (dois dos quais em prisão domiciliar). Eles poderão recorrer em liberdade.

O Globo