A MOBILIZAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA COMEÇAR ÀS 03 HORAS NAS GARAGENS DAS EMPRESAS DE ONIBUS. (SITE/PREFEITURA DE NATAL)
A paralisação foi confirmada durante uma reunião realizada na sede do Sintro (Sindicato dos trabalhadores de transporte rodoviário). A partir das 3h desta terça-feira (10), terá início a mobilização nas portas das garagens para que os ônibus que fazem o transporte público de Natal não circulem.
A manifestação faz parte do quadro nacional de mobilização contra o impeachment, em defesa da democracia e contra retrocessos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que um eventual governo do Vice Presidente Temer poderia trazer.
A paralisação ainda não tem tempo definido. O término deve depender da conjuntura nacional. Com relação a frota mínina, a assessoria de imprensa do Seturn afirma que a questão também depende da mobilização do Sintro-RN e ainda não há previsão.
Um representante da Transcoop, Júlio César Pereira, afirmou que os alternativos pretendem circular normalmente. Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Opcionais do RN (Sintroern) solicitou em comunicado oficial que os carros fossem mantidos na garagem.
Além da paralisação dos ônibus, também está agendado um ato para as 16h na Av. Salgado Filho. A concentração será em frente ao IFRN e deve reunir sindicatos, movimentos de esquerda, centrais de trabalhadores e estudantes e deve seguir até a Praça Cívica da UFRN, onde será finalizada com um ato cultural.
Para o encerramento já está confirmada a participação das bandas Rosa de Pedra, Família Pádua, Skarimbó e do cantor Pedrinho Mendes.
OPERAÇÃO MOTOCICLO FOI REALIZADA DURANTE A TARDE E NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA (09). (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na tarde e noite desta segunda-feira (9) mais uma operação motociclo, desta vez na Ponte Newton Navarro, sentido Forte-Redinha, na zona Norte de Natal.
Na oportunidade foi intensificada a fiscalização em motos e ciclomotores, o que resultou no recolhimento ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de 21 veículos irregulares, confecção de 23 notificações e apreensão de uma carteira nacional de habilitação e 13 documentos veiculares.
WALDIR MARANHÃO (PP) REMARCOU A SESSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA.(DIVULGAÇÃO)
A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff cria ainda mais tumulto no meio da briga pelo poder no maior país da América Latina, afirma o The New York Times, em sua página na internet, em reportagem que destaca o anúncio do deputado feito nesta segunda-feira (9).
O jornal descreve que Maranhão é um “obscuro” deputado, que assumiu o comando da Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Eduardo Cunha (PMDB- RJ) na semana passada. “Até a surpreendente decisão de Maranhão nesta segunda-feira, poucos esperavam que Dilma fosse sobreviver na votação no Senado nesta semana”, ressalta a reportagem, destacando que o processo foi aprovado na Câmara pela maioria da Casa, mas que agora Maranhão contesta os procedimentos.
Após o inesperado anúncio, os políticos em Brasília da oposição estão correndo para contestar a decisão do presidente interino, acrescenta o texto. A matéria cita que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) declarou que a decisão não tem nenhum valor, é um ato de desespero do governo e uma tentativa de Maranhão para ganhar seus “cinco minutos de fama”. O Times afirma ainda que Dilma pediu “cautela” ao saber do anúncio da suspensão do processo.
“House of Cards”
O jornal inglês “The Guardian” fala que a crise política no Brasil foi jogada num caos mais profundo após a decisão de Maranhão. A reportagem, que é a principal do site do jornal durante a tarde desta segunda, volta a comparar a situação política do Brasil com a série “House of Cards”, do Netflix.
LÍDERES DE PARTIDOS PRÓ- IMPEACHMENT DECIDEM APOIAR A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TENTAR ANULAR NO PLENÁRIO DECISÃO DE MARANHÃO.(AILTON DE FREITAS /O GLOBO)
Líderes da oposição e de partidos que apoiaram o impeachment tentarão revogar, em sessão extraordinária convocada para esta terça-feira (10), às 19h, a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment na Casa. Em reunião na noite desta segunda-feira (09), líderes e representantes de 14 partidos da Casa decidiram apoiar a convocação de sessão extraordinária para tentar votar e aprovar recurso contra a anulação. Os deputados dizem que não vão aceitar que o presidente interino da Câmara comande a sessão, já que ele pode não pautar o recurso.
— Nós não vamos aceitar que ele dirija essa sessão. Como ele tomou uma decisão, e essa reunião do colégio de líderes convoca uma sessão extraordinária, ele não pode estar a frente dessa sessão. Ele é parte desse recurso. Como nós vamos deliberar um recurso contra ele, nós entendemos que ele não deve presidir a sessão — afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), admitiu que Maranhão pode encerrar a sessão a qualquer momento, mas afirmou que os líderes estão dispostos a apresentar sucessivas convocações para reuniões extraordinárias, até votar o recurso:
— Quem pode convocar sessões extraordinárias é a mesa, o presidente e o colégio de líderes. O colégio de líderes, aqui representados pela ampla maioria de deputados, entende que esse recurso, que revoga essa decisão estapafúrdia e esdruxula de Waldir Maranhão, deve ser considerado já na extraordinária. Nós estamos dispostos a ficar o tempo que for necessário para votar esse recurso, nem que entre na madrugada.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a decisão de Maranhão não pode ser anulada pela Mesa Diretora, mas, em tese, o plenário é soberano e pode anular a decisão em votação. Para isso, é preciso dar celeridade ao processo que normalmente demora para tramitar. O recurso da decisão do presidente é feito ao próprio presidente da Casa. Se o pedido é negado, é possível recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a decisão da CCJ pode ser, também, submetida ao plenário.
Mas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, em caráter excepcional, os pareceres podem ser dados diretamente em plenário, se houver interesse da maioria do plenário.
— O regimento permite que o colégio de líder, substitutivamente ao presidente da Casa, convocar sessões extraordinária. E o plenário é soberano para anular um ato do presidente — afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM), cujo partido entrou com representação contra Maranhão no Conselho de Ética da Câmara.
Para garantir celeridade na decisão plenária, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também convocou sessão do colegiado para a tarde desta terça-feira e pretende discutir a decisão de Maranhão no plenário da comissão.
Antes da reunião, líderes e deputados se reuniram e divulgaram nota criticando a decisão monocrática de Maranhão. A decisão foi classificada de “estapafúrdia, abusiva e teratológica”. Na nota afirmam, ainda, que é uma “tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara”. Entre os deputados de partidos que criticam a decisão do presidente interino estão PP, PSD, PSDB, Solidariedade, PSC, PHS, PSB, PRB, PPS, PTN e PTB
Em um breve pronunciamento, Waldir Maranhão disse que decidiu anular a tramitação do processo para “corrigir vícios” que, no futuro, poderão ser “insanáveis”. Pouco antes do comunicado de Maranhão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai manter o cronograma da tramitação do impeachment.
— A nossa decisão foi com base na Constituição, em nosso regimento, para que possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro — disse Maranhão.
Cercado por deputados governistas, Maranhão afirmou também que sabe que o momento é delicado, mas que tomou a decisão porque tem o dever de “salvar a democracia”:
— Tenho consciência do quanto esse momento é delicado. É um momento que temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Não estamos nem estaremos brincando de fazer democracia.
NATAL NOTIFICOU 1.585 CASOS DE AGRAVOS RESPIRATÓRIOS EM CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE EM TODO O MUNICÍPIO
Entre janeiro e abril deste ano, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluentes Atmosféricos (Vigiar) de Natal notificou 1.585 casos de agravos respiratórios em crianças de zero a cinco anos de idade em todo o município, de acordo com os dados do relatório quadrimestral divulgados pela Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento será apresentado às gerências dos distritos sanitários, rede de Atenção Básica e órgãos ambientais para as intervenções necessárias.
A zona Oeste de Natal registrou o maior número de casos, com 644 ocorrências, o equivalente a aproximadamente 41% das notificações, ficando os bairros de Felipe Camarão e Planalto com 157 e 156 casos, respectivamente. Em seguida, a zona Leste, com 32% dos casos (ou 505 notificações), sendo Mãe Luíza com 169 ocorrências e Alecrim e Rocas, com 80 registros cada.
A zona Norte ficou com 233 casos, onde Nossa Senhora da Apresentação teve 69 e Redinha e Pajuçara, 40 casos cada. Já a zona Sul apresentou o menor número de notificações (203), com Ponta Negra (73), Lagoa Nova e Neópolis, com 49 casos cada.
Segundo o chefe da Visamt, Marcílio Xavier, os próximos passos é apresentar o relatório às gerências dos cinco distritos sanitários de Natal, para conhecimento da problemática e os encaminhamentos juntos às unidades de Atenção Básica do município, para a identificação de fatores ambientais que estejam influenciando no adoecimento das crianças.
“Também nos reuniremos com órgãos ambientais do município para que estas possam estudar a situação e fazer as intervenções necessárias para a erradicação desses fatores. A princípio, intensificaremos as ações nos bairros que tiveram os maiores índices de notificações, mas nossa meta é atingir toda a cidade”.
Presidente do Senado diz que vai decidir de ‘maneira consentânea com a democracia’; leitura do parecer do relator está prevista para hoje.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Ele está no Senado para anunciar sua decisão em plenário. Quando chegou à Casa, após as 16h, Renan foi cercado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que pediu que ele consultasse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Renan vai declarar sua decisão ainda nesta segunda-feira, em uma “importante comunicação à Casa”.
— Estou na reta final da reflexão. Vou decidir de maneira consentânea com a democracia — disse Renan ao GLOBO ao chegar ao Senado.
Renan quis manter o suspense e pediu que todos os senadores fossem ao plenário. O Senado já abriu a sessão desta segunda-feira, ainda sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.
Renan ficou sabendo da decisão de Maranhão ao desembarcar em Brasília e ficou “estupefato”, segundo senadores que se reuniram com ele. Renan esteve com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROMOVE, NESTA QUINTA-FEIRA (12), A SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO ESCOLA NA FRENTE NO COLÉGIO ATHENEU.
Preocupada com os altos índices de evasão escolar motivada pela maternidade precoce e com o objetivo de orientar os adolescentes para a iniciação na vida sexual, de forma segura e responsável, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, nesta quinta-feira (12), a segunda edição do Projeto Escola na Frente no Colégio Atheneu.
A iniciativa, coordenada pela vereadora Júlia Arruda, aproxima a Câmara Municipal de Natal da comunidade escolar natalense, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates. “Essa é a segunda vez que vamos ao Atheneu, um reflexo positivo da primeira edição, quando recebemos um ótimo feedback da turma do matutino e fomos provocados pelos alunos do vespertino”, destaca Júlia Arruda.
Segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, apenas 25% das mães adolescentes no Brasil continuam estudando. “Mais da metade não estuda, não trabalha e não chegou a completar nem o Ensino Fundamental. Uma realidade que exige a integração de políticas públicas de educação, saúde e assistência. E é aí que entra o trabalho da Frente”, conclui a vereadora coordenadora do Projeto.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibiliza anualmente aos consumidores o relatório anual sobre a qualidade da água de cada cidade potiguar. Os relatórios estão disponíveis no site da companhia, para isso basta acessar o endereço eletrônico www.caern.rn.gov.br, clicar no menu ”Informações Técnicas” e na aba de “Qualidade da Água 2016” de sua cidade. Relatórios de anos anteriores – até 2013 – também podem ser consultados no site.
Nos relatórios, estão disponíveis informações sobre o sistema de abastecimento, que englobam captação, adução, tratamento, reservação e distribuição das águas; no processo de tratamento, a população recebe as noções de coagulação, decantação, filtração e desinfecção das águas da cidade; e nos parâmetros monitorados são apresentados a turbidez, cor, coliformes totais, cloro residual livre e nitrogênio nitrato, este último disponível somente para a cidade do Natal. Essas informações são importantes aos consumidores potiguares, pois os deixam informados dos detalhes da água que consomem para que se sintam mais tranquilos.
A Caern em cumprimento ao decreto federal 5.440 de 2005 disponibiliza mecanismos e instrumentos para divulgação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, com informações mensais nas contas de água e relatório anual sobre qualidade da água, sendo claro e de fácil compreensão ao público.
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