A SECRETÁRIA EULÁLIA ALVES CONHECEU TODOS OS SETORES DA SESAP E FOI APRESENTADA AOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. (DIVULGAÇÃO)
Em seu primeiro dia de atuação como secretária de estado da Saúde Pública, a médica Eulália Alves, empossada nesta terça-feira (03) pelo governador Robinson Faria em solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal, conheceu todos os setores da Sesap e foi apresentada aos servidores da instituição.
A nova gestora afirmou que sua atuação a fim de melhorar a assistência à saúde da população será focada principalmente no planejamento de uma gestão atuante no combate aos problemas mais graves que afetam a saúde pública.
“Tem áreas sensíveis como os pacientes crônicos da Traumatologia e Ortopedia e também é necessário encampar a questão da regionalização, fazendo um trabalho junto aos municípios para que também assumam as suas responsabilidades, desafogando os grandes hospitais para que cumpram bem o seu papel”, afirmou a secretária.
PARA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, LULA ATUOU NA COMPRA DO SILÊNCIO DE NESTOR CERVERÓ. (FOTO: ELZA FIUZA/AGÊNCIA BRASIL)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um procedimento oculto em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PGR, Lula atuou “na compra do silêncio” do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, a fim de evitar que ele assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
Os fatos motivaram a prisão, no ano passado, do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A prisão foi embasada por uma gravação apresentada à PGR por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para a família de Cerveró e mais um plano de fuga para que o ex-diretor deixasse o país.
Os fatos ocorreram em uma reunião na qual estavam presentes Bernardo e Edson Ribeiro, ex-advogado de Cerveró e Delcídio. Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada.
A denúncia contra Lula foi oferecida em um inquérito que já tramitava na Corte contra o senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves do BTG Pactual, que também foram denunciados na ocasião. Em depoimento de delação, Delcídio afirmou que Lula, com o pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro, atuaram com interesse de “esconder fatos ilícitos” que os envolvia.
“A partir daí, as investigações ganharam novos contornos e se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Mauricio Bumlai [filho do pecuarista] atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves”, disse Janot na manifestação em que pediu a inclusão de Lula em outro inquérito.
A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO FOI REJEITADA POR 18 VOTOS CONTRÁRIOS. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou nesta terça-feira (03) a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo Alves. O requerimento em prol do afastamento do chefe do Executivo municipal, apreciado pelos vereadores, foi formulado e protocolado na Câmara por um cidadão comum chamado José Wilson de Souza. A admissibilidade do processo foi rejeitada por 18 votos contrários. Apenas sete vereadores foram favoráveis à abertura do processo de impeachment.
Na representação, o denunciante alegou que o prefeito de Natal cometeu infração político-administrativa e crime de responsabilidade ao descumprir o prazo para envio das contas públicas do exercício de 2015 à Câmara Municipal. José Wilson se baseou na Lei Federal 201/1967 e no artigo 47 da Lei Orgânica de Natal, as quais preveem que a prestação de contas do exercício anterior deve ser apresentada até o dia 30 de março do ano subsequente.
Dos votos favoráveis, destaca-se o do vereador Fernando Lucena (PT), que subscreveu o pedido de impeachment. “O prefeito de Natal precisa ter mais cuidado com a gestão pública e com o Poder Legislativo. Ele descumpriu a lei e precisava sim ser investigado e julgado por isso”, disse.
O vereador Paulinho Freire (SD) também foi um dos que declarou voto favorável e lamentou a não admissibilidade do processo. “Perdemos a oportunidade de iniciar um importante debate aqui. Votei pela abertura do processo de impeachment não por ser a favor do impeachment, mas para que a gente pudesse debater e tirar algumas dúvidas”, afirmou.
Em defesa do prefeito Carlos Eduardo, Raniere Barbosa (PDT), líder do governo do Câmara, declarou que o requerimento do munícipe foi uma “medida infundada”. “O decreto Federal no qual ele se baseou diz que as prestações de contas podem ser encaminhadas à Câmara Municipal ou ao órgão competente do Estado. Para o Tribunal de Contas do Estado, esse prazo se estende até 30 de abril. Não houve crime de responsabilidade. Logo, não é admissível a abertura do processo de impeachment”, destacou Raniere.
Em nota, o ex-ministro do Turismo, o potiguar Henrique Eduardo Alves, disse não ter recebido qualquer intimação e portanto desconhecia o processo, mas reforçou que todas as doações para a sua campanha foram legais. Confira a nota na íntegra:
“Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal. E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo à coisa pública e à ética na política.”
PROCURADOR PEDIU INCLUSÃO EM INQUÉRITO JÁ EXISTENTE DE CITADOS POR DELCÍDIO. (FOTO: ESTADÃO)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de novos políticos no maior inquérito da Operação Lava Jato em andamento na Corte, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Ricardo Berzoini e Edinho Silva, e o chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner.
No mesmo pedido, Janot pede investigação de outras 27 pessoas, incluindo parlamentares, ex-ministros, lobistas, doleiros e empresários, todos citados pelo senador Delcídio do Amaral(sem partido-MS) em sua delação premiada. No total, são 31.
Instaurado em março do ano passado, o inquérito no qual o procurador pede a inclusão dos novos investigados é um entre os mais de 40 da Operação Lava Jato em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse inquérito apura denúncias de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção contra o que a PGR chama de “organização criminosa” que atuava para desviar dinheiro da Petrobras. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorizar a inclusão dos novos suspeitos no inquérito, que já conta com 39 investigados. Se for autorizada a inclusão, a investigação passa a ter como alvo 69 pessoas – um dos novos investigados, o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já era investigado no mesmo inquérito por outro motivo.No documento, o procurador também pede investigação de nove parlamentares: do próprio Delcídio e do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), já investigados em outros inquéritos; e também sobre o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Altineu Cortes (PMDB-RJ) e Manoel Júnior (PMDB-PB).
Há também pedido para investigar o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN); os ex-ministros Erenice Guerra e Antonio Palocci (ambos ex-chefes da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, respectivamente); o ex-ministro Silas Rondeau (que comandou Minas e Energia no governo Lula); e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Outros suspeitos relacionados pela PGR no pedido são Giles Azevedo (assessor e ex-chefe de gabinete de Dilma); José Carlos Bumlai (empresário e amigo pessoal de Lula); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); André Esteves (controlador do banco BTG Pactual); e Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro).
Há também pedidos de investigação do empresário Milton Lyra; o lobista Jorge Luz; o doleiro Lúcio Bolonha Funaro; os ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), Carlos Willian (PTC-MG) e João Magalhães (PMDB-MG); o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Nelson Bournier, e a ex-prefeita da cidade, Solange Almeida, ambos do PMDB.
VEJA A LISTA DOS NOVOS ALVOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
Além das mais variadas opções de presente para o Dia das Mães oferecidas no comércio, o setor de serviços também tem figurado na lista de opções para os filhos presentearem suas mães nessa data tão especial.
Atento à essas opções, o Hotel Garbos, em Mossoró/RN, está oferecendo Day Use Garbos. O presente já pode começar com um delicioso café da manhã completo no dia 08 de maio a partir das 06h30. Para a data continuar especial, o Day Use Garbos oferece um dia inteiro de lazer e descanso , com acesso à piscina , além de poder saborear deliciosos serviços gastronômicos. Para completar o presente, o hotel oferece ainda um almoço com delicioso buffet no peso e pratos a La carte com toda a qualidade e sabor no restaurante do Hotel. Todos os serviços com tarifas especiais.
Hotel Garbos
Av. Lauro Monte, 1303, Abolição I, Mossoró, RN. Cep 59600-000
FABIO LUÍS LULA DA SILVA, FILHO DE LULA E MARISA (FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO CONTEÚDO)
Os advogados de Marisa Letícia Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva e sua esposa Renata de Abreu Moreira ingressaram na Justiça pedindo reparação de danos morais contra a União Federal em razão da divulgação, pelo juiz federal Sérgio Moro, do conteúdo de conversas telefônicas interceptadas por decisão do mesmo magistrado.
Segundo os advogados, além da ilegalidade da própria interceptação telefônica, a legislação prevê que o material colhido deve ser mantido em sigilo, podendo a divulgação configurar a prática de crime.
“Ao levantar o sigilo das conversas interceptadas — quando já havia perdido a competência do caso para o Supremo Tribunal Federal —, o juiz Sérgio Moro afrontou tais disposições e causou danos morais aos autores das ações, que deverão ser reparados pela União Federal, com base na responsabilidade objetiva pelos atos de seus agentes, prevista no art. 37, §6º, da Constituição Federal, sem prejuízo do eventual direito de regresso”, informaram, por meio de nota, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, em nota.
Os advogados pedem R$100 mil para cada um dos requerentes. A ação foi protocolada na 1ª Subseção Judiciária da Justiça Federal do Estado de São Paulo, em 25 de abril.
A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) publica na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (3), a abertura do credenciamento para selecionar empreendedores gastronômicos e artesãos regionais que queiram comercializar seus produtos gastronômicos e de artesanato durante a programação das “Celebrações nas cidades do Revezamento da Tocha Olímpica e Paraolímpica de Natal 2016’’. O evento acontece dia 4 de junho, na Praça Augusto Severo, na Ribeira, das 10h às 23h.
Os empreendedores podem baixar os documentos necessários para todo o processo no www.blogdafuncarte.com.br e também no DOM www.natal.rn.gov.br
Podem participar cooperativas, empreendedores individuais nas categorias de empreendedores gastronômicos, empreendedores gastronômicos automotivos e artesãos (de natureza física e jurídica) contemplando os critérios técnicos e definidos pela Comissão de Credenciamento e Seleção.
Na semana passada a Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a chamada pública para o processo de seleção de atrações artísticas para a programação do ‘’ Revezamento da Tocha Olímpica e Paraolímpica de Natal 2016’’. A realização do projeto foi possível graças a convênio firmado com o Ministério da Cultura (Minc).
“A passagem da Tocha Olímpica por Natal é um momento único na história da cidade. Sempre atento aos grandes eventos internacionais que fomentam a economia criativa na cidade, a Prefeitura do Natal não poderia deixar de inserir a nossa cultura, a gastronomia e o artesanato regional neste contexto”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Para obter os documentos e todas as informações necessárias basta acessar: www.blogdafuncarte.com.br
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