ISAQUE GALVÃO FAZ SHOW DE ENCERRAMENTO DO EVENTO. (FOTO: CANINDÉ SOARES)
A associação Potiguar em Defesa da Cidadania promove de 6 a 8 o II Festival Gastronômico Arte, Cultura e Artesanato de Morro Branco, das 19 às 22h.Tendo como local um palco na rua Brigadeiro Gomes Ribeiro, próximo ao Espetinho do Pedro.
O evento começa na sexta, dia 6, com dança Boi de Reis e tem show com As Nordestinas. No sábado, dia 7, tem dança de coco e show com Carlinhos Zens e Vitor. O evento termina no domingo, dia 8, com show em homenagem as mães com Isaque Galvão.
A PGR QUER AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAR AÉCIO, EDUARDO CUNHA E EDINHO SILVA (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL E MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL )
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir quatro novos inquéritos para investigar políticos na Operação Lava Jato com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Os pedidos foram protocolados na última sexta-feira (29), mas devem ser cadastrados no sistema do tribunal somente na tarde desta segunda (2).
O procurador quer abertura de quatro inquéritos para investigar:
– o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG);
– o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ);
– o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT-SP), que atuou como tesoureiro da campanha presidencial do PT em 2014;
– o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.
Aécio, Marco Maia e Vital do Rêgo ainda não são investigados pela Lava Jato. Se Teori Zavascki autorizar, será o primeiro inquérito contra eles.
Edinho SIlva já é alvo de um inquérito baseado na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. Esse poderá ser o segundo inquérito contra o ministro da Comunicação Social na Lava Jato.
Réu em uma das ações penais em tramitação no Supremo que investigam o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Eduardo Cunha é alvo de outros quatro inquéritos da Lava Jato. Esse seria o sexto procedimento da Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara.
Além dos quatro pedidos de abertura de inquérito, Janot também solicitou ao STF autorização para incluir citações feitas por Delcídio do Amaral a integrantes da cúpula do PMDB – Edison Lobão, Valdir Raupp e Renan Calheiros – em nove inquéritos já instaurados, entre os quais o principal inquérito da Lava Jato, que apura se houve uma quadrilha para fraudar a estatal do petróleo.
Eles foram citados por desvios no Ministério de Minas e Energia e na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Os pedidos de abertura de inquérito ainda precisam ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.
O bloqueio ao aplicativo WhatsApp começou a valer a partir das 14 horas desta segunda-feira (2) para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel. A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por 72 horas.
A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas — TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel — foram notificada e cumprirão a intimação judicial.
A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano.
Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”
Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.
Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia.
Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem. O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, a rede social alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.
Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprecia nesta terça-feira (3), a partir das 8h, um recurso de apelação da empresa Solaris Participação e Empreendimentos, que tenta construir um prédio de 16 andares na Vila de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca. O Ministério Público é contra a obra.
A empresa tenta reverter decisão do juiz Airton Pinheiro, tomada em meados de novembro de 2014, proibindo a construção do edifício. O magistrado também condenou o Município de Natal a pagar os danos ocasionados à empresa, pelo fato de ter autorizado o início da construção.
O relator do recurso (Processo 2015.016992-2) é o desembargador Amaury Moura Sobrinho.
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte é contra a retomada das construções, baseado em laudos técnicos periciais existentes que teriam comprovado a existência de impactos permanentes e irreversíveis ao monumento natural formado pelo Morro do Careca e Dunas Associadas.
“Para o MPRN, foi cabalmente comprovado, por simulações técnicas, que a edificação pretendida é poluidora nos termos do art. 3º, III da Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por ferir as condições estéticas da paisagem natural e singular da Zona Costeira, que recebe proteção constitucional e infraconstitucional”, diz o órgão fiscalizador.
DOIS DOS TRÊS PRESOS JÁ RECAPTURADOS (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, registrou uma nova fuga. Na manhã desta segunda-feira (2), detentos escaparam do pavilhão 4. Três foram recapturados. O número exato de fugitivos, no entanto, só será conhecido após uma recontagem no pavilhão.
“A fuga aconteceu agora de manhã. Agentes que trabalham aqui na penitenciária e policiais militares da guarda partiram atrás dos presos e conseguiram recapturar três dentro da mata. Ainda não sabemos como escaparam e nem se fugiram mais. Vamos fazer uma revista e uma recontagem pra descobrir”, ressaltou Juciélio Barbosa da Silva, vice-diretor de Alcaçuz.
DESDE O INÍCIO DA CAMPANHA, JÁ FORAM APLICADAS 228 MIL VACINAS NO RN
Após o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2016, ocorrido neste sábado, 30 de abril, o Rio Grande do Norte contabiliza a vacinação de 34,10% do público-alvo a ser vacinado. Desde o início da campanha, dia 25 de abril, foram aplicadas 228 mil doses da vacina em todo o estado.
“Os dias que seguem até o final da campanha são essenciais para atingirmos a meta, que é de vacinar 80% de cada grupo prioritário”, afirmou a responsável técnica peoa Programa Estadual de Imunização, Zaira Santiago.
Pessoas com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses até menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), trabalhadores da saúde (todos os níveis de complexidade), povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e adolescente e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos) fazem parte dos grupos prioritários que devem receber a vacina.
Buscando se aproximar ainda mais da população de São Gonçalo do Amarante e melhorar os atendimentos da corporação naquele município, a 2º Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) está disponibilizando mais um canal de comunicação com a população.
A partir de agora, a sociedade poderá contar com um número de WhatsApp para fazer denúncias, reclamações, elogios ou sugestões ao trabalho da Polícia Militar. O cidadão poderá fazer denúncias enviando fotos e vídeos, com a garantia de terem suas identidades preservadas.
O WhatsApp soma-se aos outros canais de comunicação já abertos ao público pela Companhia de Polícia Militar em São Gonçalo.
As operadoras de telefonia fixa e móvel terão de bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (02). A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da cidade sergipana de Lagarto. Em caso de descumprimento, Claro, Nextel, TIM, Oi e Vivo estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
A Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, confirmou que o juiz Montalvão enviou às operadoras a determinação para que o WhatApp seja suspenso e que o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, não é possível passar qualquer informação sobre o caso. O juiz, que está de folga nesta segunda-feira, não comentará a decisão.Montalvão é o mesmo que pediu a prisão do representante do Facebook na América do Sul, em março deste ano.
A Claro confirmou ter recebido a notificação da Justiça, enfatizando que todas as operadoras já foram informadas da decisão. Procuradas, as operadoras Oi, TIM, Nextel e Vivo ainda não confirmaram o recebimento da decisão judicial, mas afirmaram que farão comunicados sobre o assunto.
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