Categoria: maio 1, 2016

“Aperto”: Municípios defendem antecipação urgente de receita para garantir “fôlego” à Prefeituras

Prefeituras já perderam 1,4 bilhões em arrecadação de FPM nos primeiros meses de 2016. (Foto: Divulgação)

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana tem se mostrado pessimista em relação à economia do País. Segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando, a economia cada vez mais fria, o que ocasionará na diminuição na arrecadação de impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, O FPE e o FPM.

A Ubam luta junto o Governo para que as contribuições arrecadadas no País integrem os repasses para os municípios, só assim se poderão atenuar esses efeitos nocivos da crise.

“É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios”.

A Ubam alerta que, só nos primeiros quatro meses de 2016, os municípios brasileiros já perderam 1,4 bilhões de reais em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravando ainda mais a situação de caos financeiros nas pequenas prefeituras do país, que sobrevivem das transferências constitucionais, dependendo unicamente dessa fonte de recursos para a administração geral, pagamento dos servidores, repasse do duodécimo das câmaras municipais e para garantir os serviços essenciais à população.

Segundo o presidente da entidade, Leonardo Santana, já se soma oito anos de oscilação dos repasses, registrando sempre diminuição, se tornando impossível se fazer uma previsão orçamentária, já que os prefeitos não sabem o que vai ser nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, devido o déficit cada vez mais frequente nos repasses do decêndio.

Leonardo destacou que esse período de crise econômica que atinge o Brasil, vem prejudicando cada vez mais os municípios, obrigando prefeitos a demitirem e fecharem mais cedo as sedes das prefeituras, comprometendo o atendimento das demandas em favor da população.

“Esse é o pior cenário econômico e financeiro para as prefeituras, que passaram esses longos oito anos perdendo receitas, devido às renúncias fiscais promovidas pelo governo da União. Agora, a coisa se torna muito mais séria, influenciando centenas de prefeitos, ai pelo Brasil a fora, que não pretendem mais concorrer ao segundo mandato, devido à gravidade do rombo nas contas publicas e a falta de apoio administrativo, causado por uma política centralizadora de recursos e que só exige responsabilidades”, conclui.